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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Brincando com fogo, excelências?

Sei que não esqueceram Junho de 2013 e estão com raiva. Mas tentar barrar a Política de Participação Social pode ser insanidade


Srs. Deputados, por favor parem com esse mimimi sobre a inconstitucionalidade do Decreto Presidencial Nº 8.243 . Afinal, qual foi a surpresa, por que tanto espanto? Essa não foi a primeira (e nem última vez) que recebem um decreto presidencial, e é fato notório que o executivo quase governa por Decretos e Medidas Provisórias. Há quanto tempo e por quantas vezes vocês os receberam e os aprovaram calmamente?

O tamanho desse incômodo parece mais um preciosismo para esconder podridões. E, afinal, o que a participação social tem de “insana” ou a ver com a “existência de 40 ministérios” ou com a escolha do staff governamental? Que argumentação é essa? Os simulacros não se sustentam mais tão facilmente.

Entendo que estejam irritados porque as pessoas comuns foram às ruas, disputaram discursos, ideias. Entendo que Henrique Alves está chateado por ter perdido as eleições, que metade do PMDB não gostou do resultado; que o PSB está em crise de identidade e que PSDB e DEM, juntinhos, decidiram apertar o governo. Entendo, mas não adianta mandar recados, faremos valer nossos direitos.

Entendo também que a prática dos que rechaçaram o Decreto tem a ver com interesses partidários pouco republicanos de muitos dos senhores, e apenas corrobora com uma já generalizada desconfiança, partilhada por todas as classes e meios, sobre os que legislam para poucos e ignoram a maioria.

Sim, a realidade não está fácil e o descontentamento paira sobre muitas cabeças.

Entendo também que os que barraram a Política Nacional de Participação Social (PNPS)devem estar mesmo com raiva. Saíram de alguma forma derrotados pelas urnas e sabem o que acontece quando a sociedade ocupa as ruas. Ruas sempre tão sedutoras… Sei que não esqueceram tão rápido de Junho de 2013. Lembro bem como os senhores voltaram correndo de seus estados, trabalharam de segunda a sexta em turnos regulares de trabalho, fazendo por pressão e no grito o que sempre deveriam ter feito, e o que são mais do que bem-pagos para fazer. Óbvio, estamos conscientes que fizeram muita fita, mas nós não somos meras plateias, estamos ativas no processo.

Realmente detesto ter que concordar com os comentários recentes sobre alguns partidos e parlamentares toscos e anacrônicos que temos, cujas composturas indicam total desrespeito à democracia. Que feio, senhores. Brincando com fogo?

Não vai ser tão difícil conseguir aliados. Seja de direitas, de esquerdas, de centros ou independentes, ainda tem muita gente cujo voto não tem preço. Pela PNPS, em todas as regiões e partidos será possível conseguir aliados/as.

Desenhando: 40 milhões de pessoas que votaram em branco, mais oito milhões que defendem o plebiscito sobre a Reforma Política não irão divergir num tentativa tão óbvia de retrocesso democrático. Qualquer pessoa sabe como funcionam as redes, o quanto as articulações sociais se multiplicam e como as informações circulam entre bytes e bits rapidamente. Existem organizações e movimentos, a sociedade é múltipla e nem sempre tem donos.

Finalmente, registro que refiro-me apenas aos “Senhores Deputados” porque, de fato, essa maioria masculina na política deixa muito a desejar. Tenho certeza de que se fossemos metade + 1 no Congresso, nós, mulheres, iríamos aprovar sem grandes dramas esse Decreto, uma demanda de anos de uma parte bem significativa da população brasileira. A situação é, pois, muito grave: além de terem uma noção limitada e limitante de Democracia, ao que parece, muitos dos Senhores sequer sabem fazer contas.

Sem meu voto e sem afeto, despeço-me.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Deputados têm medo de participação social por se acharem donos do poder

Leonardo Sakamoto 

Você empresta a sua caneta para outra pessoa sob a condição de que ela seja usada em seu nome. Mas, em determinado momento, a pede de volta porque descobre que pode escrever você mesmo pelo menos parte de sua própria história. Nessa hora, a pessoa fica indignada, irritada, raivosa. Não devolve e, pior: diz que a caneta agora é dela.

Em resumo, é isso o que a Câmara dos Deputados fez, nesta terça (28), ao sustar os efeitos do decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social – que tem por objetivo desenvolver mecanismos para acompanhar, monitorar, avaliar e articular políticas públicas. E fez com o sangue nos olhos do presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que culpa o PT pela derrota que sofreu para o governo do Rio Grande do Norte.

Dessa forma, os nobres parlamentares passam por cima do artigo 1o, parágrafo único, da Constituição Federal: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Desde que o decreto foi criado, apareceu uma miríade de declarações de deputados e senadores, dando voltas e voltas para construir justificativas estranhas, dizendo que garantir instrumentos de participação social é assassinar a nossa democracia (he), transformar o Brasil em uma ditadura bolivarianista venezuelana (hehehe) e instalar o regime cubano por aqui (kkkkkkkk).

Minha crítica ao decreto é exatamente o oposto: ele é tímido demais. Na prática, regulamenta os conselhos e comissões que não possuem regulamentação e abre a possibilidade (não obriga) a criação de outros. E vem tarde: afinal tudo o que ele organiza já está previsto na Constituição Federal (aquele documento de 1988 que ninguém gosta de levar muito a sério) e não avança tanto quanto seria necessário, nem responde a demandas das manifestações de junho do ano passado. É, portanto, um primeiro passo.

O decreto 8243/2014 não troca a democracia representativa pela direta em nosso país. Até porque não somos uma sociedade suficientemente desenvolvida, com acesso pleno à informação e consciência de seus direitos e deveres para aposentar nossos representantes. Isso é um sonho ainda distante.

Este decreto não cria instâncias, órgãos e cargos automaticamente, não diminui atribuições do Congresso Nacional ou interfere em outro poderes e não centraliza o controle da sociedade civil em ONGs que querem fazer a revolução.

O mais engraçado é que boa parte dos parlamentares age como comentarista de internet: não entendeu bulunfas de um texto e repete frases feitas contra ou a favor do decreto. O que mostra, novamente, que o Congresso é espelho da sociedade brasileira.

Peço licença para retomar o que já havia escrito na época. Levando a sério alguns discursos que estão circulando nos plenários da Câmara e na imprensa (meu Deus, como tem jornalista que não se digna a ler o papel antes de falar groselha…), não poderíamos ter orçamento participativo, conselhos ligados à defesa dos direitos humanos (responsáveis por monitorar políticas como a de combate ao trabalho infantil), muito menos conselhos ligados à educação e saúde – bandeiras importantes de parlamentares marinistas, aecistas, dilmistas, lucianistas e eduardojorgistas, entre outros, durante a redemocratização.

Conselhos são um espaço em que governo e a sociedade discutem políticas públicas e sua implantação, e estão presentes desde o âmbito local – na escola, no posto de saúde – até o federal, onde reúnem representantes de entidades empresariais, organizações da sociedade e governo. Alguns são obrigatórios, exigidos por leis federais, mas cada município e estado pode criar os que julgar necessários.

Quem escolhe? Há diversas formas. O ideal é que seja por eleição, como ocorreu em São Paulo recentemente com as subprefeituras e áreas temáticas.

É óbvio que, para essas arenas de participação popular serem efetivas, precisam deter algum poder e não serem apenas locais de discussão e aconselhamento. E isso gera conflito entre novas instâncias de representação e as convencionais.

Afinal, senadores, deputados, vereadores, membros das esferas federal estadual e municipal e quem sistematicamente ganha com a proximidade a eles, enfim, o grupo de poder estabelecido, tende a não gostar da ideia de ver outros atores ganharem influência, outros que não fazem parte do joguinho. Há gente que teme, com o monitoramento por parte do povo, ficar sem o instrumento clientelista de poder asfaltar uma determinada rua e não outra, empregar conhecidos e correligionários.

Durante décadas, brigamos para a implantação de instâncias de participação popular. E, agora, que elas começam a ser discutidos em determinados espaços, ainda que de forma tímida e por conta de intensa pressão social, as propostas correm o risco de serem congeladas se o Senado confirmar a decisão da Câmara.

E olha que nem estamos discutindo o vespeiro real. Pois, mesmo que tudo isso aproxime as pessoas da gestão de suas comunidades, os conselhos ainda são espaços de representatividade e não de participação direta.

Com o desenvolvimento de plataformas de construção e reconstrução da realidade na internet, as possibilidades de interação popular deram um salto.

Se tomarmos, por exemplo, as experiências de “democracia líquida” envolvendo osPartidos Piratas na Europa – com seus sistemas que utilizam representantes eleitos pelo voto direto, mas também ferramentas possibilitando ao eleitor desse representante ajudá-lo a construir propostas e posicionamentos de votação a partir do sofá de sua sala – percebemos que há um longo caminho a percorrer. Podemos chegar a um momento em que a representação política convencional se esvazie de sentido. Não é agora, nem com esse decreto. Mas, quem sabe, com um sociedade mais consciente.

Como já disse neste espaço, muitos desses jovens que foram às ruas em junho do ano passado, reivindicando participar ativamente da política não estavam pedindo a mudança do sistema proporcional para o distrital puro ou misto, como o governo federal e o parlamento pensam. Queriam mais formas de interferir diretamente nos rumos da ação política de sua cidade, estado ou país. Mas não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós. Porque, naquela época, ninguém em sã consciência poderia supor que criaríamos outra camada de relacionamento social, que ignorasse distância e catalisasse processos. Pois, quando a pessoa está atuando através da internet, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive.

Ou seja, plebiscitos, referendos, projetos de iniciativas populares, conselhos com representantes por tema ou distrito são os primeiros passos, não os últimos. Com a próxima geração, a política será radicalmente transformada pela mudança tecnológica. Participar do rumo das coisas a cada quatro anos não será mais suficiente. Pois, em verdade, nunca foi. Iremos participar em tempo real.

Por fim, aos líderes políticos, econômicos e sociais que acham que todo poder emana deles próprios, um lembrete: talvez não seja hoje, mas a gente vai querer as nossas canetas de volta.

Via: Sakamoto

terça-feira, 21 de outubro de 2014

FHC nega corrupção. É um santo!

Blog do Miro



O ex-presidente FHC não gostou de um artigo recente publicado por seus amigos da Folha. O texto, intitulado "Todos soltos, todos soltos até hoje", foi escrito por Elio Gaspari e levantou alguns casos de corrupção nos oito anos de reinado do PSDB - entre eles, a compra de votos para a sua reeleição, o chamado "mensalão tucano" em Minas Gerais e o "cartel dos trens" em São Paulo. Em carta enviada ao jornal nesta segunda-feira (20), o grão-tucano garantiu que nada foi comprovado. Ele ainda tenta posar de "santo", afirmando que sempre exigiu apuração das denúncias. Para refrescar a memória dos mais esquecidos, publico abaixo uma listinha dos principais crimes cometidos na gestão de FHC e fico também no aguardo da sua "cordial cartinha de esclarecimentos":

A lista dos crimes tucanos

Denúncias abafadas: Já no início do seu primeiro mandato, em 19 de janeiro de 1995, FHC fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. Ele extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, criada por Itamar Franco e formada por representantes da sociedade civil, que visava combater o desvio de recursos públicos. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, ele criou a Controladoria-Geral da União, mas este órgão se notabilizou exatamente por abafar denúncias.

Caso Sivam: Também no início do seu primeiro mandato, surgiram denúncias de tráfico de influência e corrupção no contrato de execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam). O escândalo derrubou o brigadeiro Mauro Gandra e serviu para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Ele foi nomeado embaixador junto à FAO, em Roma, “um exílio dourado”. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia da estadunidense Raytheon, foi extinta por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.

Pasta Rosa: Em fevereiro de 1996, a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente os processos da pasta rosa. Era uma alusão à pasta com documentos citando doações ilegais de banqueiros para campanhas eleitorais de políticos da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o procurador-geral, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido pela alcunha de “engavetador-geral da República”.

Compra de votos: A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denúncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Eles foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o e impedido a constituição de uma CPI.

Vale do Rio Doce: Apesar da mobilização da sociedade em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas estimavam seu preço em ao menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses nacionais. Ela detinha, além de enormes jazidas, uma gigantesca infra-estrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, com navios, portos e ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram um lucro de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa equivale hoje ao lucro trimestral da CVRD.

Privatização da Telebrás: O jogo de cartas marcadas da privatização do sistema de telecomunicações envolveu diretamente o nome de FHC, citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades tucanas. As fitas mostraram que informações privilegiadas foram repassadas aos “queridinhos” de FHC. O mais grave foi o preço que as empresas privadas pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos dois anos e meio anteriores à “venda”, o governo investiu na infra-estrutura do setor mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio. Uma verdadeira rapinagem contra o Brasil e que o governo FHC impediu que fosse investigada.

Ex-caixa de FHC: A privatização do sistema Telebrás foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa das campanhas de FHC e do senador José Serra e ex-diretor do Banco do Brasil, foi acusado de cobrar R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar. Grampos do BNDES também flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do banco, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão. Além de “vender” o patrimônio público, o BNDES destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle das estatais privatizadas. Em uma das diversas operações, ele injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

Juiz Lalau: A escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo levou para o ralo R$ 169 milhões. O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só apareceram em 2000. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT, e para cassar o mandato do senador Luiz Estevão, dois dos principais envolvidos no caso. Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo surgiram no emaranhado das denúncias. O pior é que FHC, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”.

Farra do Proer: O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para ele, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC.

Desvalorização do real: De forma eleitoreira, FHC segurou a paridade entre o real e o dólar apenas para assegurar a sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões de dólares das reservas do país. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou uma lista com o nome de 24 bancos que lucraram com a mudança e de outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas. Há indícios da existência de um esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à turma de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1,6 bilhão de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado.

Sudam e Sudene: De 1994 a 1999, houve uma orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Ao invés de desbaratar a corrupção e pôr os culpados na cadeia, FHC extinguiu o órgão. Já na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste foram aplicados. Como fez com a Sudam, FHC extinguiu a Sudene, em vez de colocar os culpados na cadeia.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

A ousadia racista é, Tucana.

Por Stephanie Ribeiro - A Imprensa Feminista

magem retirada da página maisaecio.com.br


Fico realmente impressionada com o PSDB, no sentido mais negativo possível, o partido é realmente a representação do Patriarcado e isso é mais reforçado com suas coligações. Porém nessas eleições eu estou intrigada como conseguem ser tão racistas, muita coisa me incomoda a ponto de me levar a fazer uma lista, vamos aos fatos:

Negros candidatos.

Raros, são bem raros. A proposito, o partido tem como maioria homens cis, héteros, classe média alta e brancos. Já vi inúmeros folhetos e não vejo negros nesse partido, como raramente vejo mulheres. Só isso já demostra a falta de representatividade, mantida ao longo dos anos, e por incrível que pareça não é difícil achar negros no Brasil, um país onde a maioria da população é negra. Contudo eles são capazes de ir mais além…

Tucanafro.

Com a ideia de “quebrar” a desigualdade, criaram um núcleo negro no partido, é risível pelo motivo acima, mas eles conseguem piorar a situação colocando uma mulher branca como presidenta da organização. Nós militantes negros prezamos pela representatividade, não que brancos não possam se aliar na luta contra o racismo, afinal devem. Mas não como protagonistas dos espaços que deveriam ser nossos, como o nome sugere, o afro fica aonde? Realmente tento entender, pois em algumas fotos que vi dessa organização havia alguns negros, mas a líder continua sendo branca, eu não compreendo por que as pessoas negras não lideraram sua luta dentro de um partido político, que diz em sua campanha que vai governar para o povo. Isso tem um cheiro de colonialismo tão grande, que realmente faz sentido a frase que circula no Facebook, “Não da pra discutir com quem não aceitou a lei Áurea”. E me parece que o discurso que pauta esse absurdo é a famigerada fala: “somos todos iguais”.

Somos todos iguais?

Então, não, não somos por isso o discurso pautado na meritocracia do candidato a presidência pelo PSDB, senhor Aécio, é mais uma falácia que soa racista. Meritocracia só funcionaria se fossemos todos agraciados com nosso direitos, e não somos. Se as chances fossem as mesmas pro menino negro e pobre que nasce na favela e para o menino branco que nasce numa família com recursos financeiros, falaríamos de mérito. São inúmeras as diferenças, cicatrizes de anos de escravidão no país, que criam o cenário de: negros ganhando menos, negros em pequena quantidade nas universidades, negras sendo maioria em serviços domésticos, e negros sendo maioria nas prisões, etc. Esse último argumento me remete a outro fator racista no discurso do candidato.

A diminuição da maioridade penal e privatização do sistema presidiário. 

Diminuir representa mais jovens negros nas prisões pagando por crimes como ter material de limpeza na mochila, negros são presos por qualquer motivo. Se um dos meus tiver uma quantidade de maconha para o próprio consumo, pode ser preso, porém vemos brancos que contribuem para o tráfico de quilos de cocaína gozando da liberdade. Devido a essas injustiças, que nossas prisões são verdadeiros navios negreiros, e o cálculo é simples:

Diminuição da maioridade Penal + Não Descriminalização das Drogas + Privatização do Sistema Carcerário = Intensificação do Racismo Institucional.

É o cúmulo da crueldade e da tentativa de extermínio negro, principalmente para com jovens.

Falando nos jovens negros.

Eu queria lembrar pro PSDB que existimos, que o funk é uma manifestação negra, e geralmente os cantores dessa vertente musical são… NEGROS. O que eu questiono é como o partido consegue fazer um videoclipe para a campanha ambientado numa favela onde só têm brancos, dos cantores aos dançarinos. Chega a ser tão irônico, que eu não acreditei na sua veracidade, tiraram o negro do morro e pintaram ele de branco, os mesmos que querem manter os negros ali, já que são contra por exemplo, cotas.

Enfim, não esperava do PSDB consciência negra, mas me desculpem o termo “a cara de pau” racista vem ganhando proporções cada vez mais ousadas. Acho que eles já podem disputar o premio dos cretinos do ano.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

O risco que se corre quando o ódio tenta derrotar a democracia


Por Renato Rovai

O Brasil vive um dos seus melhores momentos da história do ponto de vista democrático. E o impressionante é que em alguns setores à esquerda e à direita isso não é valorizado da forma que deveria. Do lado dos brucutus que têm saudades dos tempos das casernas, vivemos hoje num Estado aparelhado pelos comunistas. Mas à esquerda também não é incomum ouvir gente séria fazendo coro à tese de que o Brasil não é democrático porque, entre outras coisas, a polícia é muito violenta e a injustiça social imensa.

Aos que seguem a cantilena de Olavo de Carvalho, Lobão, Roger, Rodrigo Constantino e outros importantes e ilustres pensadores, dá pra entender que busquem a todo custo destruir o que foi construído nos últimos 30 anos.

Do outro lado da corda, às vezes o desprezo pelo já construído tem relação com os limites da democracia direta. Que precisam ser testados e reformulados a partir de lutas como o do projeto de Lei da Constituinte Soberena e Exclusiva para a Reforma Política, que obteve cerca de 8 milhões de assinaturas.

Mas até para avançar é preciso que se valorize o que já se conquistou. E nos limites deste atual modelo o Brasil já avançou muito nos últimos anos. Somos um país muito melhor. Há muito menos gente passando fome, construímos legislações avançadas, como o Estatuto da Criança e Adolescente, sistemas universais, com o SUS, um sistema político onde há distribuição de poder e no qual partido algum consegue controlar o país inteiro, melhoramos a fórceps a distribuição de renda, temos movimentos sociais fortes e que garantem estruturas de participação popular, tivemos imensa ampliação da consciência de direitos e lutas de grupos como mulheres, negros e LGBT. Enfim, a despeito de uma série de problemas, o saldo a favor é muito grande.

E neste processo há grupos políticos que entregaram mais do que outros, mas o fato é que um país não é feito de apenas uma parte. Ele também é fruto das suas contradições.

Nesta eleição, porém, o clima atual é muito perigoso. Talvez até menos pelo discurso dos candidatos e mais pelo ódio que é estimulado por segmentos da mídia e por algumas de suas sub celebridades. Aquelas que só têm compromisso com alguns minutos de fama e nada mais. Que desprezam tanto as consequência do que dizem e escrevem como também as suas biografias.

E é isso que tem gerado agressões em bairros mais elitizados a pessoas que se posicionam a favor de candidaturas, em especial, nesta eleição, vinculadas ao PT. Há um setor da direita buscando impedir o posicionamento daqueles que consideram que os avanços dos últimos 12 anos no Brasil foram maiores que nos anos anteriores. E que por isso preferem Dilma.

É inaceitável que artistas que estão declarando votos sejam constrangidos em restaurantes, que militantes sejam expulsos aos gritos e pontapés de áreas de classe média, que ativistas de rede social incitem a violência contra aqueles que divergem. A convivência democrática entre as partes que divergem é um dos principais valores a serem defendidos pelos que são de fato democratas. Quem buscar caminhos tortos para se impor, pode ganhar no curto prazo, mas perde na hora que a história pede sua prestação de contas.

Bolsonaro, Malafaia e Felicianos da vida quando somam diminuem o candidato que apoiam. E quando se tornam protagonistas de um dos lados da disputa, maculam seus propósitos.

O ódio capturou boa parte dos militantes mais ativos da candidatura de Aécio, em especial em São Paulo. Jovens classe média que votam em Dilma não têm coragem de declarar isso para seus familiares. Pessoas que residem em prédios nobres, não se sentem à vontade para colocar um adesivo no carro por medo de retaliação. Quem trabalha em empresas mais tradicionais que declarou o voto, tem sofrido assédio.

Isso não é do jogo e precisa ser combatido, mas não com o mesmo ódio. O contraponto tem que ser pelo diálogo e com tolerância. Mas sem se deixar intimidar por esse brucutonismo. Se eles passarem, seremos reféns de seus caprichos e demônios. E os demônios dessa gente gostam de sangue. Sangue que já foi vertido em outros momentos da história do país e não levou o país a avançar. Ao contrário, que fez com que quase todos perdêssemos muito naquele período.

A melhor resposta a isso é exercer seu direito cidadão, defender seu candidato, desfraldar sua bandeira, conversar sobre política e saber que aquele que não pensa como você não é seu inimigo. É adversário político. Porque é do jogo ter adversários, porque faz parte da batalha querer vencer. Mas há limites. E ultrapassá-los ou negá-los é a pratica dos intolerantes. E esses precisam ser combatidos mais do que todos.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Água: vão evacuar São Paulo?



A penúria hídrica nesse momento atinge várias regiões do Brasil. As piores são o São Francisco e a população paulistana, pelo esgotamento do sistema Cantareira.

Os problemas hídricos de hoje, se os levarmos a sério, não apenas do ponto de vista eleitoreiro, é o começo da "vingança da natureza” contra uma civilização predadora. A situação de São Paulo foi construída desde a década de 1950, quando se intensificou o desmatamento em São Paulo e quando a concentração urbana tornou-se um fenômeno alucinante.

A do São Francisco vem desde o século XIX, quando os vapores consumiram toda a madeira que compunha a mata ciliar do Velho Chico.

Quando construíamos o texto base da Campanha da Fraternidade de 2004 – Fraternidade e Água – já nos chamava a atenção que a região mais escassa de água per capta do Brasil era exatamente a cidade de São Paulo. Naquele ano, cada paulistano dispunha de pouco mais de 200 m3 por anuais. No Nordeste, a região mais pobre de água era o sertão de Pernambuco, com uma disponibilidade de aproximadamente 1.200 m3 por pessoa por ano. Claro, isso é média, não acesso real à água.

Esse cálculo é relativamente fácil. Basta dividir a capacidade dos reservatórios pelo número de habitantes. Óbvio, eles podem estar cheios ou não. Então, o cálculo é dinâmico.

Acontece que, segundo os padrões da ONU, só tem segurança hídrica aquelas populações que dispõem de, pelo menos, 1.000 m3 por pessoa por ano. É bom ressalvar que é para todos os usos, não somente para o consumo doméstico. O padrão é questionável, mas é o que prevalece.

Ora, São Paulo já vem no fio da navalha há muito tempo. Olhando o passado, a concentração populacional de São Paulo não mediu as consequências da hiper população sobre os mananciais. Pior, com o processo de desmatamento e impermeabilização dos solos, a água que cai escorre rapidamente para as partes baixas, causando inundações, mas não penetrando no solo. Com isso, perdem forças os aquíferos, que são os melhores depósitos da água de chuva para os períodos que não chove. São eles que depois permitem a tal "vazão de base”, que vai alimentar a vazão de superfície.

Então, aí entra a responsabilidade dos gestores da água. A água do Cantareira é estadual, portanto, responsabilidade direta do governo de São Paulo. Claro que o governador atual não é o responsável pela destruição ambiental das matas e pela impermeabilização da cidade. Mas, como gestor do estado federado, teria que ter previsto a escassez da água, a corda bamba na qual a região conurbada se balança há anos e ter planejado o uso racional da água na cidade. Não foi feito e agora é uma situação caótica.

Aqui pelo Nordeste, de forma penosa, estamos aprendendo a ter uma ética de cuidado com a água e seu uso. Sabemos que ela é suficiente, mas é pouca. Portanto, se quisermos ter água, precisamos cuidar dela. Por isso nos espanta a apatia do governo federal, do governo de Minas e dos governos do Nordeste com a situação também caótica do São Francisco.

Mas, São Paulo é um caso emergencial. Há um plano B para São Paulo caso os volumes mortos do Cantareira se esgotem? Os gestores teriam que fazer cenários para um futuro breve. E teriam que considerar o pior dos cenários: se os reservatórios de São Paulo secarem, qual será a saída para população? Existe a possibilidade de outras fontes ou terão que evacuar 6 ou 7 milhões de pessoas?

Essa é a razão do conflito entre governo estadual, Agência Nacional de Águas e Ministério Público.

A eleição não está permitindo esse debate. A população paulistana que já está sofrendo com a falta de água, pode pagar caro por uma tragédia socioambiental absolutamente previsível. Ainda é bom lembrar que só estamos no começo das tragédias socioambientais que colheremos em futuro breve.

O crime ambiental do desmatamento, a concentração populacional e a inoperância dos gestores formam uma tempestade perfeita na cidade de São Paulo.


Roberto Malvezzi, Gogó
Equipe CPP/CPT do São Francisco. Músico. Filósofo e Teólogo

Via:Adital.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Entrevista exclusiva de Lula a Mino Carta



Dez coisas que o Brasil vai perder se eleger Aécio Neves


Os mais jovens de hoje não têm uma noção muito precisa do que significa 'perder direitos'. Entraram na maturidade 'ganhando direitos e posições', como o emprego, por exemplo

Porto de Cabedelo, litoral paraibano. Polo nordestino revitalizado por políticas públicas em infraestrutura




Quem hoje tem 25 anos tinha 13 em 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez Presidente da República. Quem tem 18, tinha 6 naquela ocasião. Os eleitores entre estas idades viveram os oito anos do mandato do FHC como adolescentes ou como crianças. Não têm uma noção muito precisa, para dizer o mínimo, do que significa “perder direitos” ou “posições”. Entraram na maturidade “ganhando direitos e posições”, como o emprego, por exemplo.

Pode parecer hoje que tudo vai continuar assim, independentemente de quem estiver no Palácio do Planalto, no Ministério da Fazenda e no Banco Central. Mas não é bem assim. Aqui está uma lista do que o Brasil vai perder caso Aécio Neves seja eleito presidente, com Armínio Fraga como seu braço direito na economia.

1) Empregos – Aécio e Armínio costumam falar coisas vagas, imprecisas. Mas nisto Armínio foi muito claro: mais desemprego não faria mal ao país. Por quê? Porque na visão deste tipo de economista o desemprego ajuda a comprimir os salários para baixo, e isto torna o Brasil “mais competitivo”. Ou seja, eles pensam no modelo que está devastando as economias europeias, levando-as à recessão prolongada e atingido sobretudo os mais jovens.

2) Melhores salários – Esqueça qualquer política de valorização do salário mínimo, dos salários em geral, das pensões e aposentadorias, da participação dos assalariados na renda nacional. As políticas sociais serão reduzidas, no mínimo. Tudo isto, que hoje faz o Brasil ser considerado um sucesso internacional, é condenável do ponto de vista desta visão econômica ortodoxa.

3) Poder aquisitivo – Em consequência, o poder aquisitivo da população é rebaixado. A economia entra em recessão para quem tem menos, embora possa até “melhorar” para quem já tem mais. É como o tipo de política que os conservadores estão mantendo e anunciando o aprofundamento na Inglaterra: compressão dos créditos e da disponibilidade monetária e de ajuda social (como para comprar a casa própria, por exemplo) para os mais pobres (pronunciamento do chanceler econômico inglês, George Osborne, que pode ser lido no The Guardian). Tudo em nome da “austeridade”.

Sim: “austeridade” para quem já leva uma vida austera; abono para quem já desfruta de uma vida abonada.

4) Investimentos produtivos – A prometida e esperada política de juros elevados se destina a favorecer e manipular a especulação com os títulos da dívida pública. Assim foi no governo FHC (que também "desfrutou" de uma altíssima taxa de desemprego, por exemplo, 25% em Salvador, atingindo também sobretudo os mais jovens).

Portanto, o ideal deste tipo de economia é tornar o Brasil atraente para os capitais especulativos – aqueles que se volatilizam e vão embora assim que surge a menor contrariedade ou aparecem praças mais atraentes. Como aconteceu na Irlanda, na Islândia, em Chipre e outros países que se tornaram momentaneamente as meninas dos olhos deste tipo de especulação.

Já os investimentos em setores produtivos exigem um controle e uma orientação dada pelo Estado e sinalizada (apoiada e garantida) pelos bancos públicos, justamente o setor que o tipo de política prevista por Aécio e Armínio quer restringir e coibir.

5) Infraestrutura – Esqueça. Este tipo de investimento, absolutamente necessário para garantir a dinâmica da economia e da vida brasileiras depende desta capacidade de garantir sua continuidade e orientação pelo setor público.

O Brasil necessita de estradas, portos, aeroportos, rede ferroviária, transporte urbano, saneamento, hidrovias, energia, revitalização do seu setor industrial. Isto só é possível se houver um projeto claro para o país, se o país for mum projeto, e de longo prazo. Para visões como as de Aécio e Armínio, o Brasil não é um projeto: é uma praça, um mercado a ser explorado.

6) Mobilidade – Este foi um dos grandes temas das manifestações de junho. Sem investimentos adequados em infraestrutura, não vai haver melhor transporte nem melhor circulação urbana, nada disso. Mas “mobilidade” não significa apenas transporte: significa também mobilidade social, investimento em educação, em acesso a ela, à universidade, programas de apoio a ela em todos os níveis simultaneamente. Se o programa dos candidatos Aécio e Armínio prevêem a diminuição do poder de intervenção do Estado, adeus tais investimentos.

7) Reforma política – Que reforma política poderá fazer um partido cuja aliança histórica principal foi com o DEM, ex-PFL, o velho coronelismo travestido de liberalismo, que manietava o Nordeste quase inteiro. Aliás, este é um tema interessante: para um certo tipo de pensamento preconceituoso, nordestino não sabe votar quando passa a votar em frentes populares; quando votava no PFL, era a gema das eleições brasileiras.

8) Luta contra a corrupção - Quem precisa de total autonomia não é o Banco Central, mas sim a Polícia Federal, como tem acontecido nos últimos anos. Nunca a Polícia Federal foi tão ativa em levantamentos de casos de corrupção, e os chamados crimes do colarinho branco.

Já nos tempos de FHC a dinâmica da PF era muito menor, vivíamos sob o programa do “Engavetador Geral da República”, lembra-se? Aliás, o número de CPIs engavetadas pelas maiorias do PSDB e seus aliados em São Paulo e Minas é inigualável.

9) Segurança – Se você acha que aumentar a segurança é baixar a idade penal, pode tirar, ou pôr o cavalo da ou na chuva. Aumento de segurança se consegue com políticas de pleno emprego, educação, reforma das polícias militares e estaduais, tudo aquilo que empodera e revê os padrões policiais do país. Nosso sistema carcerário e judicial precisa de reformas profundas. Já temos as chamadas universidades do crime nas penitenciárias, para adultos. Com os mais jovens, vamos criar também as escolas médias para a criminalidade.

10) Soberania – O Brasil é um dos únicos países que tem relações diplomáticas com todos os países da ONU. Sua aposta em fóruns multilaterais e na diversificação de sua política externa tem dado resultados muito bons para om país, ajudando a dinamizar relações comerciais e portanto a impulsionar nossa economia num momento de recessão mundial.

A visão do PSDB acusa a política externa de nosso país de ser “ideologizada”, mas “ideologizada” será a deles, que querem arrefecer o Mercosul e a integração com os BRICS em nome de “se reaproximar” – leia-se, nos reatrelar de modo subalterno – àquilo que de mais recessivo existe hoje no mundo – as políticas periclitantes dos EUA e da Zona do Euro, nos reintegrando a um clima ideológico herdeiro dos tempos da Guerra Fria.

O ideal do PSDB, declarado por FHC quando assumiu a presidência, era “o fim da era Vargas”. Sim, mas não para diante, porém para trás, em direção à República Velha, coronelícia (aliança do PSDB com o antigo PFL, hoje DEM, e seus antigos “currais eleitorais” no Nordeste, em Santa Catarina etc.).

Este ideal esteve presente desde antes, quando FHC literalmente presidiu a reforma monetária. O nome da nossa moeda passou a ser o “real”. Aparentemente uma palavra forte, cheia de “realidade”. Mas na verdade uma evocação da moeda dos tempos da República Oligárquica, do Império, que de tão desgastada que foi ao longo do tempo tornou-se o popular “milréis”, “mil reais”.

Mas é verdade que hoje o ideal do PSDB não é, de fato, tornar o Brasil um país apenas agrário-exportador, como era nos tempos da República Velha. Tornou-se o ideal de um país importador: importador da especulação financeira, da recessão, da subserviência programada. Se conseguirem impor suas políticas, vão de novo quebrar o país, como já aconteceu em 2000/2002.

Hoje o Brasil não é mais devedor, mas credor do FMI e da União Europeia. Nem é monitorado. Embora o Brasil não seja membro efetivo, mas convidado, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, seu programa de luta contra a corrupção foi tão elogiado pela ONU que o levou a presidir a comissão temática da OCDE a respeito. O Brasil hoje não é mais parte da problemática, mas da “solucionática”.

É tudo isto que o Brasil perderá, se o candidato Aécio e seu cardeal econômico, Armínio Fraga, forem sufragados.

domingo, 12 de outubro de 2014

A onda conservadora e um caminho para enfrentá-la

Para derrotar Aécio, Dilma precisa compreender que modelo dos últimos doze anos esgotou-se. Mas ela terá ânimo para giro à esquerda?


Por Guilherme Boulos, no site Outras Palavras:

O último domingo revelou eleitoralmente um fenômeno que já se observava ao menos desde 2013 na política brasileira: a ascensão de uma onda conservadora. Conservadora não no sentido de manter o que está aí, mas no pior viés do conservadorismo político, econômico e moral. Uma virada à direita.

Talvez, o recente período democrático brasileiro não tenha presenciado ainda um Congresso tão atrasado como o que foi agora eleito. O que já era ruim ficará ainda pior. O pântano de partidos intermediários, cujo único programa é o fisiologismo, cresceu consideravelmente. A bancada da bala e os evangélicos fundamentalistas tiveram votações expressivas em vários Estados do país.

O deputado mais votado no Rio Grande do Sul foi Luis Carlos Heinze, que recentemente defendeu a formação de milícias rurais para exterminar indígenas. No Pará, foi o Delegado Eder Mauro. Em Goiás, o Delegado Waldir, com um pitoresco mote de campanha que associava seu número (4500) com “45 do calibre e 00 da algema”. No Ceará foi Moroni Torgan, ex-delegado e direitista contumaz. No Rio de Janeiro, ninguém menos que Jair Bolsonaro, que há muito deveria estar preso e cassado por apologia ao crime de tortura.

Isso sem falar da cereja do bolo, São Paulo, que desde 1932 orgulha-se em ser a vanguarda do atraso. Alckmin foi reeleito com quase 60% de votos. Serra suplantou facilmente Suplicy e, tal como em 2010, não teve pudores em recorrer ao conservadorismo mais apelativo. Desta vez, com a redução da maioridade penal como bandeira. O deputado federal mais votado foi Celso Russomano e o terceiro, o Pastor homofóbico Marco Feliciano. Dois coronéis, Telhada e Camilo, conseguiram vagas na Assembleia Legislativa.

Como não falar numa onda? Onda que teve como crista a surpreendente votação de Aécio Neves para a presidência, que ficou apenas 8% atrás de Dilma quando todos os institutos de pesquisa apontavam o dobro de diferença. De São Paulo levou –direto para o aeroporto de Cláudio– 4 milhões de votos de vantagem em relação a Dilma.

São Paulo, que foi o berço das mobilizações de junho de 2013. Contradição? Nem tanto.

Por um lado, as jornadas de junho expressaram uma descrença de que as transformações populares se darão por dentro destas instituições. Foram sintoma de uma aguda crise urbana, traduzida no tema da mobilidade. E deixaram um legado positivo com o crescimento das mobilizações populares, ocupações e greves no último período. Esta vertente esquerdista de junho talvez tenha se manifestado eleitoralmente –além da votação no PSOL– pelo aumento das abstenções e votos inválidos. Neste ano somaram 29,03%, mais do que os 26,93% do primeiro turno de 2010 e do que os 26,79% que definem a média das eleições brasileiras desde 1994.

Mas junho teve outra vertente, que deixou rescaldos mais marcantes. A direita saiu do armário. Passou a adotar abertamente um discurso mais ousado e raivoso. Os velhinhos do Clube Militar tiraram a poeira das fardas para defender uma reedição de 64. Homofóbicos, racistas e elitistas passaram a falar sem pudores de suas convicções. Isso tudo se sintetizou num antipetismo feroz que correu o país. As ofensas a Dilma em estádios da Copa apenas repetiram o cântico que foi ecoado nas ruas meses antes.

E não foi só a elite. Alguns petistas ainda não compreenderam. Pensaram estar lidando com uma segunda versão do movimento “Cansei”. E por isso são incapazes de entender o que ocorreu no último domingo. Aécio ganhou no Campo Limpo, Itaquera, Jardim São Luis, Ermelino Matarazzo e Sapopemba. Elite?

O que o PT teimou em não compreender é que o modelo de governo que adotou nos últimos doze anos chegou ao esgotamento. Junho de 2013 foi um sintoma disso. O pacto social construído por Lula em 2002 não funciona mais. A ideia de que todos os interesses são conciliáveis, de que todos podem ganhar, depende do crescimento econômico e da desmobilização das forças sociais.

O que temos hoje é o contrário. Uma sociedade muito mais polarizada e uma economia beirando a recessão. A mágica de agradar a todos acabou e o povo sente necessidade de mudanças. Quem teve força política para capitanear o discurso da mudança não foi a esquerda, mas a direita. O sentimento é difuso e despolitizado, por isso pôde ser encarnado farsescamente pelo PSDB após o declínio de Marina Silva.

Este segundo turno será um divisor de águas. A burguesia brasileira provavelmente se alinhará em bloco com Aécio Neves, seu candidato puro sangue. Se o PT quiser disputar o discurso direitista com Aécio corre grave risco de ser derrotado e ainda sair desmoralizado para uma eventual oposição a partir de 2015.

Outra alternativa que tem é apontar o rumo de transformações populares para o próximo mandato, o que não fez nos últimos doze anos. Fazer o combate pela esquerda. Se o fizer, terá um preço a pagar em relação à base aliada e aos financiadores. Dificilmente o fará.

O mais provável é que recorra a uma retórica semelhante à de 2006 contra Alckmin, dos de baixo contra os de cima, sem maior consequência prática. Mas o momento é outro e o discurso da mudança está com muito mais capilaridade inclusive entre os de baixo. A eficácia pode não ser a mesma. A onda conservadora está vindo com força e, agora ou em 2015, obrigará o PT a reposicionar-se na conjuntura, para lá ou para cá.

CARTA ABERTA DE ROBERTO AMARAL: PSB TRAIU ARRAES E ESCOLHEU O SUICÍDIO.



"Mensagem aos militantes do PSB e ao povo brasileiro

A luta interna no PSB, latente há algum tempo e agora aberta, tem como cerne a definição do país que queremos e, por consequência, do Partido que queremos. A querela em torno da nova Executiva e o método patriarcal de escolha de seu próximo presidente são pretextos para sombrear as questões essenciais. Tampouco estão em jogo nossas críticas, seja ao governo Dilma, seja ao PT, seja à atrasada dicotomia PT-PSDB – denunciada, na campanha, por Eduardo e Marina como do puro e exclusivo interesse das forças que de fato dominam o país e decidem o poder.

Ao aliar-se acriticamente à candidatura Aécio Neves, o bloco que hoje controla o partido, porém, renega compromissos programáticos e estatutários, suspende o debate sobre o futuro do Brasil, joga no lixo o legado de seus fundadores – entre os quais me incluo – e menospreza o árduo esforço de construção de uma resistência de esquerda, socialista e democrática.

Esse caminhar tortuoso contradiz a oposição que o Partido sustentou ao longo do período de políticas neoliberais e desconhece sua própria contribuição nos últimos anos, quando, sob os governos Lula dirigiu de forma renovadora a política de ciência e tecnologia do Brasil e, na administração Dilma Rousseff, ocupou o Ministério da Integração Nacional.

Ao aliar-se à candidatura Aécio Neves, o PSB traiu a luta de Eduardo Campos, encampada após sua morte por Marina Silva, no sentido de enriquecer o debate programático pondo em xeque a nociva e artificial polarização entre PT e PSDB. A sociedade brasileira, ampla e multifacetada, não cabe nestas duas agremiações. Por isso mesmo e, coerentemente, votei, na companhia honrosa de Luiza Erundina, Lídice da Mata, Antonio Carlos Valadares, Glauber Braga, Joilson Cardoso, Kátia Born e Bruno da Mata, a favor da liberação dos militantes.

Como honrar o legado do PSB optando pelo polo mais atrasado? Em momento crucial para o futuro do país, o debate interno do PSB restringiu-se à disputa rastaquera dos que buscam sinecuras e recompensas nos desvãos do Estado. Nas ante-salas de nossa sede em Brasília já se escolhem os ministros que o PSB ocuparia num eventual governo tucano. A tragédia do PT e de outros partidos a caminho da descaracterização ideológica não serviu de lição: nenhuma agremiação política pode prescindir da primazia do debate programático sério e aprofundado. Quem não aprende com a História condena-se a errar seguidamente.

Estamos em face de uma das fontes da crise brasileira: a visão pobre, míope, curta, dos processos históricos, visão na qual o acessório toma a vez do principal, o episódico substitui o estrutural, as miragens tomam o lugar da realidade. Diante da floresta, o medíocre contempla uma ou outra árvore. Perde a noção do rumo histórico.

Ao menosprezar seu próprio trajeto, ao ignorar as lições de seus fundadores – entre eles João Mangabeira, Antônio Houaiss, Jamil Haddad e Miguel Arraes –, o PSB renunciou à posição que lhe cabia na construção do socialismo do século XXI, o socialismo democrático, optando pela covarde rendição ao statu quo. Renunciou à luta pelas reformas que podem conduzir a sociedade a um patamar condizente com suas legítimas aspirações.

Qual o papel de um partido socialista no Brasil de hoje? Não será o de promover a conciliação com o capital em detrimento do trabalho; não será o de aceitar a pobreza e a exploração do homem pelo homem como fenômeno natural e irrecorrível; não será o de desaparelhar o Estado em favor do grande capital, nem renunciar à soberania e subordinar-se ao capital financeiro que construiu a crise de 2008 e construirá tantas outras quantas sejam necessárias à expansão do seu domínio, movendo mesmo guerras odientas para atender aos insaciáveis interesses monopolísticos.

O papel de um partido socialista no Brasil de hoje é o de impulsionar a redistribuição da riqueza, alargando as políticas sociais e promovendo a reforma agrária em larga escala; é o de proteger o patrimônio natural e cultural; é o de combater todas as formas de atentado à dignidade humana; é o de extinguir as desigualdades espaciais do desenvolvimento; é o de alargar as chances para uma juventude prenhe de aspirações; é o de garantir a segurança do cidadão, em particular aquele em situação de risco; é o de assegurar, através de tecnologias avançadas, a defesa militar contra a ganância estrangeira; é o de promover a aproximação com nossos vizinhos latino-americanos e africanos; é o de prover as possibilidades de escolher soberanamente suas parcerias internacionais. É o de aprofundar a democracia.

Como presidente do PSB, procurei manter-me equidistante das disputas, embora minha opção fosse publicamente conhecida. Assumi a Presidência do Partido no grave momento que se sucedeu à tragédia que nos levou Eduardo Campos; conduzi o Partido durante a honrada campanha de Marina Silva. Anunciados os números do primeiro turno, ouvi, como magistrado, todas as correntes e dirigi até o final a reunião da Comissão Executiva que escolheu o suicídio político-ideológico.

Recebi com bons modos a visita do candidato escolhido pela nova maioria. Cumprido o papel a que as circunstâncias me constrangeram, sinto-me livre para lutar pelo Brasil com o qual os brasileiros sonhamos, convencido de que o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff é, neste momento, a única alternativa para a esquerda socialista e democrática. Sem declinar das nossas diferenças, que nos colocaram em campanhas distintas no primeiro turno, o apoio a Dilma representa mais avanços e menos retrocessos, ou seja, é, nas atuais circunstâncias, a que mais contribui na direção do resgate de dívidas históricas com seu próprio povo, como também de sua inserção tão autônoma quanto possível no cenário global.

Denunciamos a estreiteza do maniqueísmo PT-PSBD, oferecemos nossa alternativa e fomos derrotados: prevaleceu a dicotomia, e diante dela cumpre optar. E a opção é clara para quem se mantém fiel aos princípios e à trajetória do PSB.

O Brasil não pode retroagir.

Convido todos, dentro e fora do PSB, a atuar comigo em defesa da sociedade brasileira, para integrar esse histórico movimento em defesa de um país desenvolvido, democrático e soberano.


Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2014.
Roberto Amaral"

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Mantega bate em Armínio, assista

Romper o cerco conservador

Do Escrevinhador

Teremos um Estado a serviço dos pobres ou dos ricos? Um Estado para a elite paulista, ou para as maiorias? Esse é o centro da disputa. E os tucanos sabem que essa disputa está perdida. Então, apelam para o moralismo seletivo.

por Rodrigo Vianna

O PT não é um partido de santos. Há gente boa e ruim ali – como em toda parte.
Mas você já reparou que, em toda eleição, há sempre uma onda de denúncias contra o PT? E só contra o PT?

Onde estão as investigações sobre os trens de São Paulo? Sobre a privatizações tucanas? Jamais prosperaram. Agora, a 15 dias da eleição, surge a delação premiada de um réu desesperado – jogando lama sobre Dilma, Lula e o PT como um todo. Não há chance de responder. Não. O rolo compressor midiático está acionado.

Beira o ridículo dizer que todo o problema do Brasil “é a corrupção do PT”. Não há corruptores? E os empresários? Não há uma reforma Política a fazer. Não.

Esse moralismo todo encobre o debate maior: teremos um Estado a serviço dos pobres ou dos ricos? Um Estado para a elite paulista, ou a serviço das maiorias? Esse é o centro da disputa. E os tucanos sabem que essa disputa está perdida. Então apelam para o moralismo seletivo.

Nada disso é novo: a ferramenta contra governos trabalhista sempre foi essa. Vargas foi tratado como um “bandido a acobertar criminosos”. Vejam bem: Vargas, o maior presidente da história brasileira foi cercado no Palácio por um boçal chamado Carlos Lacerda… Há 5 ou 6 anos, FHC lamentou que não tivéssemos um Lacerda no século XXI. Na verdade, temos sim: dezenas de lacerdinhas espalhados pelos jornais, rádios e revistas da marginal.

O círculo se fecha. E o bombardeio vai durar 15 dias.

O PT contava com a campanha de João Santana pra equilibrar o jogo: uma campanha da marquetagem. Só que o PSDB terá os mesmos 10 minutos na TV até o dia 26 – e mais a Globo, a Veja, todos os portais de internet, além das manchetes de jornal e rádio. Terá tudo… E esse discurso de que “é preciso varrer a quadrilha dos corruptos” ecoa pela internet.

Aqui, nos blogs, cansamos de dizer que o maior inimigo do projeto trabalhista no Brasil é a mídia velhaca. A diretora da Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse, em 2009: “na falta de partidos de oposição, a imprensa virou o partido de oposição”. A mídia velhaca produz o conteúdo que depois se espalha pelas redes e pelas ruas.

Em 2010, blogs de esquerda conseguiram oferecer um contraponto à ofensiva da Globo de Ali Kamel e de Serra. Nunca mais isso acontecerá. Por que? Porque a elite e o PSDB nunca mais serão pegos de surpresa: criaram sua própria rede, e já atuaram fortemente nas redes em junho de 2013.

A Globo deu o roteiro para o Mensalão. A Globo criou os “aloprados” petistas em 2006. A Globo e seus parceiros midiáticos vão ecoar o escândalo da Petrobrás agora em 2014. Um escândalo de boca-de-urna.

Seria mais fácil enfrentar essa onda, se o PT tratasse a Globo, a Veja e outros como os inimigos que são. Brizola sempre fez isso. Requião sempre fez, no Paraná.

Dilma foi-se confraternizar com a Globo depois de eleita. Fez omelete com Ana Maria Braga, visitou a Folha, acreditou em relações “republicanas”. Os ministros petistas legitimam a Veja: correm para as páginas amarelas. Um candidato a governador petista, em conversa com blogueiros, disse que “não abria mão de ter uma boa relação com a imprensa”.

Sei… Na campanha, ele descobriu que relação é essa.

Agora, a onda vem forte como nunca.

Em 1954, a imprensa emparedou Vargas. Em 1964, emparedou Jango. Em 2014, Lula e o PT – com Dilma – estão emparedados.

Assistimos ao mais duro cerco conservador no Brasil, desde 1964. E há quem prefira se omitir, não escolha lado e se refugie no voto nulo.

O discurso – hoje – é o mesmo de sempre: tirar do poder os “corruptos”.

A elite brasileira assumiu toda sua ferocidade. O fascismo avança.

É preciso enfrentar a onda. Ainda que a direção partidária que teria a obrigação de tomar à frente da batalha prefira “conversar” e legitimar os inimigos.

É preciso, pelas frestas que restam, mostrar que o discurso de “fora corruptos” e “vamos mudar tudo” encobre uma disputa de projetos.

Só isso permitirá romper o círculo conservador.

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Carta para além do muro (ou por que Dilma agora) | por Jean Wyllys



O muro não é meu lugar, definitivamente. Nunca gostei de muros, nem dos reais nem dos imaginários ou metafóricos. Sempre preferi as pontes ou as portas e janelas abertas, reais ou imaginárias. Estas representam a comunicação e, logo, o entendimento. Mas quando, infelizmente, no lugar delas se ergue um muro, não posso tentar me equilibrar sobre ele. O certo é avaliar com discernimento e escolher o lado do muro que está mais de acordo com o que se espera da vida. O correto é tomar posição; posicionar-se mesmo que a posição tomada não seja a ideal, mas a mais próxima disso. Jamais lavar as mãos como Pilatos — o que custou a execução de Jesus — nem sugerir dividir o bebê disputado por duas mães ao meio.

Sei que cada escolha é uma renúncia. E, por isso, estou preparado para os insultos e ataques dos que gostariam que eu fizesse escolha semelhante às suas.

Por respeito à democracia interna do meu partido, aguardei a deliberação da direção nacional para dividir, com vocês, minha posição sobre o segundo turno. E agora que o PSOL já se expressou, eu também o faço.
Antes de mais nada, quero dizer que estou muito feliz e orgulhoso pelo papel cumprido ao longo de toda a campanha por Luciana Genro. Jamais um/a candidato/a presidencial tinha assumido em todos os debates, entrevistas e discursos — e, sobretudo, no programa de governo apresentado — um compromisso tão claro com a defesa dos direitos humanos de todos e todas. Luciana foi a primeira candidata a falar as palavras "transfobia" e "homofobia" num debate presidencial, além de defender abertamente o casamento civil igualitário, a lei de identidade de gênero e a criminalização da homofobia nos termos em que eu mesmo a defendo; mas também foi a primeira a defender, sem eufemismos, as legalizações do aborto e da maconha como meios eficazes de reduzir a mortalidade da população pobre e negra, a taxação das grandes fortunas, a desmilitarização da polícia e outras pautas que considero fundamentais. O PSOL saiu da eleição fortalecido.

Agora, no segundo turno, a eleição é entre os dois candidatos que a população escolheu: Dilma Rousseff e Aécio Neves. E eu não vou fugir dessa escolha porque, embora tenha fortes críticas a ambos, acredito que existam diferenças importantes entre eles.

A candidatura de Aécio Neves - com o provável apoio de Marina Silva (e o já declarado apoio dos fundamentalistas MAL-AFAIA e pastor Everaldo; do ultra-reacionário Levy Fidélix; da quadrilha de difamadores fascistas que tem por sobrenome Bolsonaro e do PSB dos pastores obscurantistas Eurico e Isidoro) - representa um retrocesso: conservadorismo moral, política econômica ultra-liberal, menos políticas sociais e de inclusão, mais criminalização dos movimentos sociais, mais corrupção (sim, ao contrário do que sugere parte da imprensa, o PT é um partido menos enredado em esquemas de corrupção que o PSDB) e mais repressão à dissidência política e menos direitos civis.

Mesmo com todos as críticas que eu fiz, faço e continuarei fazendo aos governos do PT, a memória da época do tucanato me lembra o quanto tudo pode piorar. Por outro lado, Aécio representa uma coligação de partidos de ultra-direita, com uma base ainda mais conservadora que a do governo Dilma no parlamento. Esse alinhamento político-ideológico à direita entre Executivo e Legislativo é um perigo para a democracia!
Vocês que acompanham meus posicionamentos no Congresso, na imprensa e aqui sabem o quanto eu fui crítico, durante estes quatro anos, das claudicações e recuos do governo Dilma e do tipo de governabilidade que o PT construiu. Mas sabem também que eu tenho horror a esse anti-petismo de leitor da revista marrom, por seu conteúdo udenista, fundamentalista religioso, classista e ultra-liberal em matéria econômico-social. Considero-o uma ameaça às conquistas já feitas, que não são todas as que eu desejo, mas existem e são importantes, principalmente para os mais pobres. As manifestações de racismo e classismo que eu vi nos últimos dias nas redes sociais contra o povo nordestino, do qual faço parte como baiano radicado no Rio, mais ainda me horrorizam!

Por isso, avançando um pouco em relação à posição da direção nacional do PSOL, que declarou "Nenhum voto em Aécio", eu declaro que, nesse segundo turno das eleições, eu voto em Dilma e a apóio, mesmo assegurando a vocês, desde já, que farei oposição à esquerda ao seu governo (logo, uma oposição pautada na justiça, na ética, nas minhas convicções e no republicanismo), apoiando aquilo que é coerente com as bandeiras que defendo e me opondo ao que considero contrário aos interesses da população em geral e daqueles que eu represento no Congresso, como sempre fiz.

Hoje, antes de dividir estas palavras com vocês, entrei em contato com a coordenação de campanha da presidenta Dilma para antecipar minha posição e cobrar, dela, um compromisso claro com agendas mínimas que são muito caras a mim e a tod@s @s que me confiaram seu voto.

E a presidenta Dilma, após argumentar que pouco avançou na garantia de direitos humanos de minorias porque, no primeiro mandato, teve de levar em conta o equilíbrio de forças em sua base e priorizar as políticas sociais mais urgentes, garantiu que, dessa vez, vai:

1. fazer todos os esforços que lhe cabem como presidenta para convencer sua base a criminalizar a homofobia em consonância com a defesa de um estado penal mínimo;

2. fazer todos os esforços que lhe cabem como presidenta para mobilizar sua base no Legislativo para legalizar algo que já é uma realidade jurídica: o casamento CIVIL igualitário. (Ela ressaltou, contudo, que vai tranquilizar os religiosos de que jamais fará qualquer ação no sentido de constranger igrejas a realizarem cerimônias de casamento; a presidenta deixou claro que seu compromisso é com a legalização do CASAMENTO CIVIL - aquele que pode ser dissolvido pelo divórcio - entre pessoas do mesmo sexo);

3. fazer maior investimento de recursos nas políticas de prevenção e tratamento das DSTs/AIDS, levando em conta as populações mais vulneráveis à doença;

4. dar maior atenção às reivindicações dos povos indígenas, conciliando o atendimento a essas reivindicações com o desenvolvimento sustentável;

5. e implementar o PNE - Plano Nacional de Educação - de modo a assegurar a todos e todas uma educação inclusiva de qualidade, sem discriminações às pessoas com deficiências físicas e cognitivas, LGBTs e adeptos de religiões minoritárias, como as religiões de matriz africana.

Por tudo isso, sobretudo por causa desse compromisso, eu voto em Dilma e apoio sua reeleição. Se ela não cumprir, serei o primeiro a cobrar junto a vocês!

A vanguarda do atraso




A reeleição do governador Geraldo Alckmin, a eleição do senador José Serra, a expressiva votação de Aécio Neves e Marina Silva no último domingo, o número de votos obtidos pelos deputados Russomano e Feliciano (a lista desse apagão anti-humanista é extensa e enfadonha), embora confirmem o ‘exercício da democracia’, confirmam também que o estado de São Paulo se torna de fato o representante legítimo da vanguarda do atraso brasileiro.

Uma espécie de ‘volume morto’ do conservadorismo onde, na falta de ideias progressistas na superfície, o país pode se abastecer no subsolo da mediocridade. No esgoto da intolerância e do preconceito. As declarações do imortal sociólogo carioca após a apuração de votos apontam nesta triste direção.

Paira sobre São Paulo o ectoplasma de 1932 quando naquele ano se tentou resistir ao avanço industrializante da Revolução de 1930 sob as bombachas de Getúlio Vargas. Personagem que deveria ser esquecido pelos brasileiros na opinião do mesmo imortal sociólogo acima lembrado.

Ectoplasma que sempre se manifesta, aliás, quando o país toma rumos que desagradam àquilo que se convencionou chamar de elite brasileira: homens, mulheres e instituições que vivem sob o guarda chuva de um capitalismo também ele atrasado em muitos de seus aspectos, quando ainda se pode – invocando perverso exemplo – encontrar o trabalho escravo em fazendas ou empresas espalhadas pelo país.

Ou quando se manifestam aqui e ali algumas idéias econômicas e suas contrapartidas sociais eivadas de um rançoso dejà vu, cuja insistência na prática de seus fundamentos tem deixado várias das principais economias mundiais em apuros significativos.

Há que insistir e alertar as novas gerações, ao pessoal do “é muito mais que vinte centavos”, à desorganizada “voz das ruas que é contra tudo o que está aí” que sem consciência política e conhecimento histórico, a direita come o mingau pela beirada. Ou tenta fazê-lo… Dentro ou fora da lei, é bom que não se esqueça esse importante pormenor, nessa caminhada para o segundo turno. Pior ainda quando a extrema direita arreganha os dentes…

A manipulação e as mentiras da imprensa foram de tal ordem nos últimos anos que até a esquerda, ou parte dela pelo menos, encheu-se de dúvidas sobre si mesma não sabendo se apoiava ou criticava o governo.

Muitos, inclusive, caíram na rede do “mensalão” e aderiram ao coro cotidiano da direita insuflado pela mídia e de um judiciário irresponsável, que criou um cordão de isolamento entre os desmandos, a impunidade e a verdadeira corrupção praticada há quinhentos anos em nosso país, sobretudo nos recentes governos tucanos, hipocrisia essa que ajudou a difundir a mística de que a política está dividida entre os honestos e os desonestos. Qualquer coisa minimamente semelhante a céu e inferno… Cinismo, má fé e pobreza intelectual a um só tempo.

Foi assim com Getúlio Vargas, com Juscelino em 1955 (ocasião em que um general de exército nacionalista deu um basta nos golpistas de direita que tentaram impedir a posse de Juscelino), com João Goulart. E tem sido assim com Lula e Dilma há doze anos.

Em todos esses momentos de crises e definições como agora com as eleições presidenciais, São Paulo colocou-se ao lado do mais nefasto reacionarismo, contribuindo com seu peso econômico para comprar, por conta própria ou com ajuda internacional, a lei e a ordem.

Estão aí as gordas verbas publicitárias, sobretudo de empresas transnacionais e dos governos federal, estadual e municipal, a fazer a alegria de jornalões, revistões e televisões para mais uma vez comprovar a tese. Sem contar com a presença de algumas ONGs espalhadas pelo país que não se sabe muito bem o que fazem e de onde recebem dinheiro para atuar em solo brasileiro. E contra os brasileiros.

Contudo, a obsessão costuma ser inimiga do discernimento e a mentira costuma se transformar em mãe de crises políticas e sociais profundas. A História está repleta de exemplos nesse sentido. E de surpresas também, é bom que se diga como a do general nacionalista em 1955.

A comemoração pela votação obtida por Aécio Neves no primeiro turno abriu a boca de um dragão cujo hálito recende a fascismo, a intolerância, a vingança e ao ódio contra as camadas mais pobres da população. Contra a soberania e o progresso brasileiros.

A direita e sua nova geração de militantes digitais, apoiados e insuflados por velhas raposas da política nacional agitam bandeiras perigosas para um Brasil pós monárquico que, até esse início de século XXI, jamais dormiu vinte e cinco anos seguidos no berço esplendido da democracia. Repito: vinte e cinco anos seguidos.

A quem interessa o ódio e o preconceito? O que fariam no governo aqueles que já quebraram o país três vezes, cuja noção de soberania e independência não cabe numa caixa de fósforos, arautos subservientes da dependência e do servilismo, dilapidadores do patrimônio nacional, sucateadores das Forças Armadas, cáftens da brasilidade e da alma nacional?

No próximo dia 26 o Brasil escolhe se avança mais um passo na direção de se tornar uma grande nação, soberana e desenvolvida, ou se escolhe alinhar-se com a vanguarda do atraso.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Racismo paulista de FHC: dos marmiteiros aos 'grotões mal informados'

Brasil 247 - 6 de Outubro de 2014 às 20:14

EMIR SADER

A elite brasileira – cujo setor mais significativo vive em São Paulo – nunca engoliu o Getúlio Vargas, nem o Lula, como expressões de amplos setores populares que saem do seu controle. Perderam sempre do Getúlio e perdem sempre do Lula. 

Aí apelam para a discriminação e o racismo. Nos anos 1950, a UDN chegou a propor o voto qualitativo. Onde se viu o voto de um engenheiro valer o mesmo que o voto de um operário, oras? Um valeria 10, o outro valeria 1. Cansados de perder para a maioria trabalhadora, queriam mudar as regras do liberalismo que eles mesmo pregavam, para ver se tinham melhor sorte.

Quanto à linguagem, naquela época umpolítico, Hugo Borghi, qualificou os trabalhadores que votavam no Getúlio como “marmiteiros”, de forma depreciativa para quem levava comida de casa para o trabalho. Era a forma de discriminar os trabalhadores vinda da parte de quem nem trabalhava, menos ainda conhecia o que era uma marmita.

O Getúlio assumiu a expressão, que passou a ser usada positivamente, identificando marmiteiro com trabalhador.

A relação dessa elite com o Lula reproduz, em termos cotidianos, o mesmo tipo de clichê e de discriminação. Por um lado, tenta passar a ideia de que os setores populares que votam no PT foram subornados pelo Bolsa Família e por outras políticas do governo, da mesma forma que se fazia em relação ao salário mínimo na época do Getúlio.

Agora FHC vem falar de gente “dos grotões, mal informados”, que por essa razão não se renderiam às denúncias e aos argumentos tucanos e seguiriam votando no PT. Aponta ele certamente para a população nordestina e as populações das periferias urbanas, beneficiárias de políticas sociais ou detentoras de um posto de trabalho assalariado e que votam concentradamente nos candidatos que sentem identificados com o efeito dessas políticas em suas vidas.

Anteriormente, quando essa população nordestina, totalmente abandonada, inclusive pelo governo de FHC, votava majoritariamente na direita – na Arena, no PFL e no seu sucessor, o DEM –, não era considerada “mal informada”. Quando começa a despertar sua consciência, aparecem essas formas discriminatórias.

Como não leem ainda os artigos do FHC, ficam mal informadas, se deixam enganar, subornar, ser instrumentalizadas pelo governo e pelos partidos de esquerda. Quando a informação chegar devidamente a esses grotões, eles reconhecerão que o melhor governo que o Brasil já teve foi o do FHC, os que o sucederam foram empulhações, que distribuíram migalhas, para enganar ao povo.

Reproduz-se assim o velho sentimento elitista da contrarrevolução de 1932, que tem como ícones, até hoje venerados pela elite paulista, os bandeirantes – caçadores de índios – e Washington Luís, famoso por achar que “a questão social é questão de polícia”..