O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na noite desta sexta (28) uma liminar concedida mais cedo por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha na prisão. Conforme a decisão de Fux, se a entrevista já tiver sido realizada, sua divulgação está censurada.
“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”, escreveu Fux.
“Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, completou.
“A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão", disse Luís Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha.
Fux atendeu a um pedido de suspensão de liminar formulado nesta sexta pelo partido Novo, adversário do PT nas eleições. O processo foi registrado para apreciação do presidente da corte, Dias Toffoli, por volta das 19h. Em seguida, segundo os deslocamentos registrados no site do STF, a presidência o enviou para a Seção de Processos Diversos, que, por sua vez, o remeteu a Fux, que é o vice-presidente.
Pela manhã, Lewandowski havia autorizado que Lula concedesse entrevista na prisão à colunista da Folha Mônica Bergamo. Ele havia atendido a uma reclamação do jornal que argumentou que decisão da 12ª Vara Federal em Curitiba, que proibira a entrevista, impedia o livre exercício do jornalismo.
AO CENSURAR LULA, FUX NA PRÁTICA ADERIU AO FASCISMO
247 – O ministro Luiz Fux prestou um serviço ao neofascismo brasileiro, ao afrontar seu colega Ricardo Lewandowski e deferir uma liminar solicitada pelo Partido Novo, para impedir que o ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político há mais de cinco meses para não disputar as eleições presidenciais de 2018, conceda entrevistas (saiba mais aqui).
Fux, o mesmo que pretendia tornar Lula "irregistrável" antes mesmo de qualquer processo no Tribunal Superior Eleitoral, agora tenta impedir que Lula diga o óbvio: que seu projeto político é representado por Fernando Haddad. Como Lula venceria as eleições em primeiro turno, tal declaração poderia, obviamente, também garantir a eleição de Haddad na primeira volta. Portanto, a censura prévia imposta por Fux aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo, que haviam garantido o direito constitucional de entrevistar o ex-presidente, atende apenas aos interesses de Jair Bolsonaro, que vem sendo denunciado no Brasil como representante do fascismo e foi acusado, neste fim de semana, de roubo de cofre, ocultação de patrimônio e ameaça de agressão por sua ex-mulher.
“A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, disse Luís Francisco Carvalho Filho, advogado do jornal Folha de S.Paulo.
No entanto, mesmo que Fux atue contra a liberdade de expressão, Lula vem conseguindo transferir seus votos para Haddad. De acordo com a mais recente pesquisa Datafolha, ele já tem seis pontos de vantagem sobre Bolsonaro no segundo turno.
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