Clóvis de Barros Filho - sobre deus

Não aprendem nada, não esquecem nada

Essa direita sempre se caracterizou pelo golpismo. Nunca foi boa em ganhar eleições. Sempre tentaram o golpe, pela força ou por artifícios jurídicos.

Carta Maior - Marcio Sotelo Felippe

Tocqueville dizia que quando o passado não ilumina o futuro o espírito vive em trevas.

Ainda vivemos a luta entre forças sociais e políticas que emergiram no final da II Guerra.

Derrotado o nazi-fascismo, dois blocos se estruturaram globalmente. O reflexo disto entre nós está na gênese da direita contemporânea brasileira, especialmente desprezível. Entreguista, sempre de joelhos perante os interesses dos EUA, arrogante e incapaz de disfarçar o desprezo pelo povo.

No imediato pós-guerra esta direita se aglutinou e se articulou na oposição ao ditador Vargas na UDN, abrigando alguns liberais de boa cepa, mas também, ao longo de seu triste percurso, o mais deslavado golpismo.

Por uma opção estratégica, na perspectiva dos dois blocos globais e não por alguma estima a Vargas, que havia massacrado os comunistas, a esquerda e forças populares apoiam Getúlio e Prestes divide palanques com o ditador que entregou sua mulher grávida, judia, à Alemanha nazista, para morrer em um campo de concentração.

Essa direita sempre se caracterizou pelo golpismo. Nunca foi boa em ganhar eleições. Perdendo-as, seguia-se imediatamente a tentativa de golpe, pela força ou por artifícios jurídicos.

Getúlio candidato em 1950, o golpista Lacerda profere a célebre frase: "o Sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar." Começamos a ver que não há exatamente algo de novo neste nosso momento: após a vitória de Vargas, a UDN vai ao TSE defender a tese, extravagante diante da Constituição de 1946, de que havia necessidade de maioria absoluta e assim impedir a posse do presidente eleito. Não é original a prática de arregimentar juristas amigos para estraçalhar textos constitucionais claros.

Eleito e empossado, Vargas no segundo governo não se alinha automaticamente aos EUA e adota medidas populares. Surge a Petrobrás, alvo permanente e obsessivo da direita brasileira. O ministro do Trabalho João Goulart é forçado a demitir-se por pressão dos militares ao conceder reajuste de 100% do salário-mínimo. Sob feroz ataque da imprensa, a crise de agosto de 1954 leva Getúlio ao suicídio, gesto que adia por 10 anos o golpe.

A UDN perde novamente as eleições de 1955 e mais uma vez, liderada pelo renitente golpista Lacerda, recorre aos Tribunais ressuscitando a tese da maioria absoluta para impedir a posse de Juscelino.

A renúncia de Jânio dá ensejo a nova tentativa de golpe, derrotada pela corajosa resistência de Brizola, que garante a posse de Goulart.

Em 1964, por fim, triunfa o ansiado golpe da direita que atrasou o desenvolvimento do país, manteve e aprofundou a estrutura desigual da sociedade brasileira, alinhou definitivamente o Brasil aos EUA e aos interesses imperialistas e, para tudo isso, exilou, matou e torturou.

Olhando para 1946, 1950, 1954, 1961 e 1964 contemplamos agora algo de novo? Vimos nas eleições de 2014 que Lacerda não morreu. Proclamado o resultado das eleições, imediatamente a palavra de ordem da direita golpista é impeachment. Os fundamentos exatos eles veem depois.

O espírito de Lacerda vive em Aécio, Serra e cúmplices, mas suspeito que Lacerda talvez tivesse algum pudor de dar sustentação e proteger a delinquência de Eduardo Cunha.

Realmente, nada de novo. Nos métodos e nos fins. Nos anos 50, o objetivo era entregar o petróleo a interesses estrangeiros, arrocho salarial, etc. Hoje, aprofundar o neoliberalismo, eliminar direitos sociais, entregar o pré-sal, como persegue obsessivamente Serra, garantir um superávit primário que remunere parasitas rentistas, abocanhando recursos da saúde, educação, previdência, moradia, etc. Nunca e nenhuma palavra, por exemplo, sobre a histórica e iníqua desigualdade que condena milhões de brasileiros a uma subvida, ou sobre o massacre de jovens e negros nas periferias.

Não se trata de barrar o impeachment como defesa político-partidária do governo Dilma, o que, per se, é uma tarefa inglória, do mesmo modo como era inglório subir aos palanques de Vargas em 1945. Ela cometeu erros em série que aplainaram os caminhos da tentativa de golpe. Isolamento das forças que a elegeram com um ajuste fiscal torpe, lei antiterrorismo, indiferença ante a brutalidade do aparato repressivo do Estado, completa ausência de uma política de direitos humanos (como ocorreu também, aliás, nos anteriores governos do PT). O corpo humano não consegue distinguir a porrada no Estado de Direito e a porrada nos regimes autoritários. Elas doem igualzinho.

Há, no entanto, dois aspectos que levam à defesa do seu mandato.

Em primeiro lugar, do outro lado está o adversário extremo e histórico das forças populares, a velha direita golpista brasileira e seu projeto antipopular que, em seu arco de alianças, reúne hoje tudo que há na sociedade de retrógrado, obscurantista e pré-iluminista.

Um segundo aspecto expresso com as palavras de Ivo Tonet, professor de Filosofia da Federal de Alagoas: “Marx já afirmava que a democracia burguesa é o melhor espaço para o proletariado levar a sua luta contra a burguesia até o fim. O que significa que a democracia é um meio, não um fim. O fim é a emancipação humana. Então, certamente, defender a democracia é do interesse dos trabalhadores, mas, enquanto isso, é preciso avançar em direção ao objetivo maior: a revolução, o socialismo, a efetiva liberdade humana, o fim de toda exploração e dominação do homem pelo homem”

De qualquer modo, e ainda que a perspectiva não seja a estritamente marxista, não interessa aos excluídos a quebra da ordem constitucional conquistada após a ditadura militar, mormente com este assustador avanço das forças retrógradas. 

Ajudaria se a presidenta Dilma deixasse de adotar o programa dos que querem derrubá-la, supondo que de joelhos defende melhor seu mandato e sua trajetória política. A lógica mais trivial assegura que é melhor amparar-se nos aliados do que nos adversários e que não é razoável esperar que seu mandato seja defendido nas ruas pelos que sofrem na carne os efeitos das duras medidas adotadas no segundo mandato.

Enfrentando o histórico golpismo da repugnante direita brasileira, que nada aprende e nada esquece, que Dilma olhe o passado e não nos arraste de vez para as trevas.

Marcio Sotelo Felippe é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.

Voz das ruas vai derrotar o impeachment

Carina Vitral

Haverá uma grande reação da sociedade civil, dos movimentos sociais e das diversas forças democráticas do Brasil se avançar a proposta chantagista de impedimento da presidente Dilma Rousseff, protocolada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

A mesma postura terão os estudantes. Não há como esperar algo diferente da UNE, que ao longo de 80 anos sempre esteve ao lado do interesse nacional, da soberania do país e da luta contra todas as formas de golpe e autoritarismo.

Ao contrário do que previu delirantemente nesta Folha o líder fake Kim Kataguiri, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), as ruas não causarão o impeachment da presidente, mas, na verdade, derrotarão a movimentação baseada em farsas políticas e pouco respeito à normalidade institucional tão dolorosamente conquistada ao longo das últimas décadas.

No Brasil, a voz das ruas cisma de estar é do lado correto do jogo, a favor da democracia e da garantia dos direitos, no caminho dos avanços e não do retrocesso.

Talvez Kim Kataguiri e outros arremedos de liderança congêneres não o saibam porque se mobilizam apenas a favor de seus próprios interesses –ou daquilo que interessa a seus obscuros financiadores.

Onde estava Kataguiri quando mais de 200 escolas de São Paulo foram ocupadas na bravíssima batalha dos estudantes pela educação pública e contra o fechamento das instituições de ensino? Onde estava o MBL na primavera das mulheres pela liberdade, contra o machismo e a violência de gênero?

Aliás, onde estão as representantes femininas desses pseudomovimentos? Não são eles que representam os trabalhadores, os negros, a população rural, indígena e muito menos a juventude.

A UNE não respeita a proposta de impeachment por desconhecer sua base legal e por reconhecer no processo a reles motivação de vingança de um parlamentar imerso até o pescoço em denúncias de corrupção.

O movimento estudantil está, na verdade, totalmente empenhado na campanha "Fora Cunha!", reconhecendo nele um grande inimigo das conquistas sociais do país e da população mais desfavorecida.

A campanha contra a redução da maioridade penal, o levante feminista e os estudantes mostraram o caminho e compreendem que o presidente da Câmara representa o que há de pior e de mais asqueroso na política nacional.

Há aqueles que tentam traçar paralelo entre o processo de impeachment contra Fernando Collor e a presidente Dilma, nunca acusada de absolutamente nada.

O cenário, no entanto, parece muito mais o de 1964 do que o de 1992. A rapinagem dos que desejam derrubar a república não difere tanto daquela promovida pelos golpistas que depuseram João Goulart.

O resultado dessa ação foi a ditadura que manchou a história do Brasil, cassou as liberdades civis, perseguiu, torturou e matou aqueles que pensavam diferente, em grande parte jovens e estudantes.

Coube ao movimento estudantil resistir, ser um dos protagonistas da luta contra o regime, pela reconstrução institucional do país.

Procure pela democracia e nos encontrará. Procure pela afirmação dos direitos, pela luta a favor da educação brasileira, e nos encontrará. Procure pela transformação da sociedade, pelo combate às injustiças, pelo apoio aos que mais precisam, e nos encontrará.

A UNE tem lado. Procure pelo golpe, pela chantagem e pela mentira daqueles que não gostam das regras do jogo e estaremos sempre na direção oposta. As ruas derrotarão o impeachment. A começar pelo próximo dia 16 de dezembro, data em que os movimentos sociais tomarão as ruas contra o golpe, em defesa da democracia e do Brasil.

CARINA VITRAL, 27, é estudante de economia da PUC- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e presidente da UNE - União Nacional dos Estudantes

Chamem o Cunha

Mino Carta

Em 64, a casa-grande recorreu ao Exército. Hoje basta-lhe o presidente da Câmara, que já deveria ter sido cassado

Em 1964, a casa-grande teve de chamar o Exército para dar o golpe. Hoje, basta chamar o Cunha. Os fatos que se interpõem entre a derrubada de João Goulart e a atual tentativa de derrubar Dilma Rousseff explicam paradoxalmente a diferença entre os executores do passado e do presente. Ao fim da ditadura, o Brasil pretendeu apresentar-se ao mundo como país de democracia reencontrada, e houve quem acreditasse, aqui e lá fora, que era para valer. E é à sombra de um simulacro que se movem as personagens do novo enredo.

Bem ou mal, alguns agiram com empenho e sinceridade. No caso, cito de saída Ulysses Guimarães, que seria o primeiro presidente eleito da dita redemocratização não tivesse sido derrotada a campanha das Diretas Já. Sobrou-lhe o consolo de comandar a elaboração da nova Carta, finalmente concluída em 1988. Há falhas inegáveis naquele processo desenrolado durante o governo Sarney, a começar pelo fato de que aquele Congresso não foi Constituinte exclusiva. Mas era infinitamente melhor do que esse a encenar o espantoso espetáculo em cartaz.

Democracia incipiente, manquitolante, tanto mais em um país de desequilíbrio social insuportável, onde anualmente morrem assassinados mais de 60 mil cidadãos, na maioria sem consciência da cidadania. E ainda nos assustamos com o terrorismo e as guerras que assolam diversos cantos do mundo... Terror e guerra moram aqui mesmo, com suas formas peculiares, típicas da terra da casa-grande e da senzala. Cunha age ao sabor de tecnicalidades introduzidas por uma grotesca pretensão democrática em pleno vigor da Idade Média.

Difícil classificar o espetáculo profundamente brasileiro que somos obrigados a assistir conforme os usuais padrões teatrais, rico, denso, de todo modo, a levar ao palco personagens vivas e os fantasmas de antanho, gerações e gerações. Quem sabe mistura de tragédia, ópera-bufa, farsa, teatrinho dos Pupi sicilianos com patrocínio mafioso. Obra em vários atos, de desfecho incerto, embora desfraldada a posição das forças em confronto.

Ao chamar Cunha e visar o impeachment, arma-se a frente ferozmente disposta a rasgar de vez a Constituição de 88 e a enterrar o nosso penoso arremedo de democracia. As razões do pedido de impedimento são inconsistentes, é do conhecimento até do mundo mineral, a ser claro, aliás, que os formuladores das motivações jurídicas não atingiram o estágio do quartzo ou do feldspato. É que alardeamos ser o que não somos. Em países democráticos, a trama tecida a partir das demandas da casa-grande seria impossível.

Qual é o papel do vice-presidente Michel Temer? Um Judas, um Iago? Não parece. Sabe, apenas, da simpatia de que goza nos ambientes graúdos e levanta o braço para dizer “estou aqui”. Para tanto, com gesto obsoleto (romântico?) em tempos de redes sociais, escreve uma carta. Aproveita-se do descaso que em diversas ocasiões lhe reservou Dilma e se dispõe, sem demitir a expressão sonsa, a oferecer colaboração a Eduardo Cunha, sinuosa, poderosa porém. Um Talleyrand de arrabalde. Resultados imediatos já os obteve, com a demissão de Leonardo Picciani da liderança do PMDB na Câmara, enquanto o partido se recompõe em torno do seu tradicional oportunismo.

Atenção, Aécio Neves surge na ribalta e faz objeções à participação de Temer: em lugar de apontar as mazelas petistas, observa o tucano, parte para queixumes fisiológicos. Surpresa? Nem um pouco: se houver impeachment, e Temer for presidente, será candidato à reeleição em 2018 e Aécio mira na mesma data. E se ao cabo prevalecer a razão, e Dilma sair incólume do ataque da insensatez, que será de Temer? Soltem a imaginação, ao cogitar das alternativas.

Quanto a Cunha, o grande operador, já deveria estar cassado, a amargar o julgamento do STF. Ah, sim, a Justiça... Em qual país civilizado e democrático um Cunha poderia arcar com o rol que o momento lhe atribui diante da indiferença de muitos e a aprovação, até eufórica, de outros tantos?

Do outro lado, existem belos exemplos de resistência. Vem, por exemplo, de Ciro Gomes, a evocar Leonel Brizola em defesa de Jango, ou de 16 governadores, ou de grandes juristas que não hesitam em identificar impeachment como golpe, ou de inúmeros cidadãos anônimos prontos a expor sua revolta. Dilma ao dizer, em nome do governo, “nós não cometemos delitos”, como se aos adversários quisesse amparar-se em provas de mazelas imperdoáveis para sustentar o impeachment, não percebe que a intenção não é provar coisa alguma, e simplesmente enxotar do Planalto sua legítima inquilina, à revelia da Constituição.

Vale a pena tirar os olhos do palco, para encarar a plateia. Quantos ali acreditam que o impedimento equivale a salvar o País em meio a um ciclone causado exclusivamente pelo PT e seus dois presidentes? Quantos esquecem o que representou para o Brasil a Presidência de Lula, e também a de Dilma, ao menos nos três primeiros anos? Quantos ignoram que a maioria das acusações desfechadas pela Lava Jato precisam ser provadas, bem ao contrário dos trambiques de Cunha? Quantos caem no engodo urdido diariamente pela mídia nativa, alinhada como sempre de um lado só, compactamente a favor do impeachment e, portanto, dedicada a promover o arbítrio, a irresponsabilidade, a ignorância? 

A esperança há de ser oposta àquela destes espectadores, que o impedimento naufrague e Dilma permaneça onde está. Ainda há tempo para impedir o desastre final. Ainda há tempo para dar outro rumo à política econômica, embora seja evidente que a crise não se deve apenas aos erros do governo. Pesam também os efeitos da Lava Jato, as tempestades a varrer o mundo e as debilidades do Brasil, até hoje exportador de commodities.

O País viveu dois momentos bastante promissores: a década de 50 e o tempo do governo Lula, reconhecidos como tais em todo o planeta. O golpe de 64 não foi precipitado pelo risco de cubanização de uma terra tão pouco parecida com a ilha do Caribe, e sim pela perspectiva do surgimento de um autêntico proletariado, capaz de tornar-se mola do progresso e da contemporaneidade, como se dera bem antes na Europa. O ingresso na cena de um operariado consciente da sua força representaria uma mudança insuportável para os tradicionais donos do poder.

Hoje para a casa-grande é indispensável impedir a permanência do PT no comando. Por mais decepcionante que tenha sido o comportamento do partido depois da eleição de 2002, há decisões que um governo petista jamais tomaria. Com o golpe, fica aberto o caminho da privatização da Petrobras, incluída a negociação do pré-sal com as Sete Irmãs, e do retorno à condição de satélite de Washington.

A historiadora Anita Leocádia Prestes, fala sobre o seu novo livro, Luiz Carlos Prestes - Um comunista brasileiro

O Estado Oligárquico de Direito

Vladimir Safatle

Neste exato momento, a população brasileira vê, atônita, a preparação de um golpe de estado tosco, primário e farsesco. Alguém poderia contar a história da seguinte forma: em uma república da América Latina, o vice-presidente, uma figura acostumada às sombras dos bastidores, conspira abertamente para tomar o cargo da presidente a fim de montar um novo governo com próceres da oposição que há mais de uma década não conseguem ganhar uma eleição. Como tais luminares oposicionistas da administração pública se veem como dotados de um direito divino e eterno de governar as terras da nossa república, para eles, "ganhar eleições" é um expediente desnecessário e supérfluo.

O vice tem como seu maior aliado o presidente da Câmara: um chantagista barato acostumado, quando pego em suas mentiras e casos de corrupção, a contar histórias grotescas de fortunas feitas com vendas de carne para a África e contas na Suíça com dinheiro depositado sem que se saiba a origem. Ele comanda uma Câmara que funciona como sala de reunião de oligarcas eleitos em eleições eivadas de dinheiro de grandes empresas e tem ainda o beneplácito de setores importantes da imprensa que costumam contar a história do comunismo a espreita e do bolivarianismo rompante para distrair parte da população e alimentá-la com uma cota semanal de paranoia. O nome de sua empresa diz tudo a respeito do personagem: "Jesus.com".

O golpe ganha um ritmo irreversível enquanto a presidenta afunda em suas manobras palacianas estéreis e nos incontáveis casos de corrupção de seu governo. Ela havia dado os anéis para conservar os dedos; depois deu os dedos para guardar os braços. Mais a frente, lá foram os braços para preservar o corpo, o corpo para guardar a alma e, por fim, descobriu-se que não havia mais alma alguma. Reduzida à condição de um holograma de si mesma e incapaz de mobilizar o povo que um dia acreditou em suas promessas, sua queda era, na verdade, uma segunda queda. Ela já tinha sido objeto de um golpe que tomou seu governo e a reduziu à peça decorativa. Agora, nem a decoração restou.

Bem, este romance histórico ruim e eternamente repetido parece ser a história do fim da Nova República brasileira. Que ela termine com um golpe de estado primário, fruto de um pedido de impeachment feito em cima da denúncia de "manobras fiscais" em um país no qual o orçamento é uma ficção assumida por todos, isto diz muito a respeito do que a Nova República realmente foi. Incapaz de criar uma democracia real por meio do aprofundamento da participação popular nos processos decisórios do Estado e equilibrando-se na gestão do atraso e do fisiologismo, ela acabou por ser engolida por aquilo que tentou gerir. Para justificar o impeachment, alguns são mais honestos e afirmam que um governo inepto deveria ser afastado. É verdade, só me pergunto por que então conservar Alckmin, Richa, Pezão e cia.

O fato é que, no lugar da Nova República, o Brasil depois do golpe assumirá, de vez, sua feição de Estado Oligárquico de Direito. Um estado governado por uma oligarquia que, como na República velha, transformou as eleições em uma pantomima vazia. Uma oligarquia que já mostrou seu projeto: uma política de austeridade que não temerá privatizar escolas (como já está sendo feita em Goiás), retirar o caráter público dos serviços de saúde, destruir o que resta dos direitos trabalhistas por meio da ampliação da terceirização e organizar a economia segundo os interesses não mais da elite cafeeira, mas da elite financeira.

Mas como a população brasileira descobriu o caminho das ruas (haja vista as ocupações dos estudantes paulistas), engana-se aqueles que acreditam poder impor ao país os princípios de uma "unidade de pacificação". Contem com um aumento exponencial das revoltas contra as políticas de um governo que será, para boa parte da população, ilegítimo e ilegal. Mas como já estamos dotados de leis antiterroristas e novas peças de aparato repressivo, preparem-se para um Estado policial, feito em cima de leis aprovadas, vejam só vocês, por um "governo de esquerda". Faz parte do comportamento oligarca este recurso constante à violência policial e ao arbítrio para impor sua vontade. Ele será a tônica na era que parece se iniciar agora. Contra ela, podemos nos preparar para a guerra ou agir de forma a parar de vez com este romance ruim.

O dia da infâmia: Fernando Morais

Brancos aprendem a ser racistas por construção social, diz pesquisadora

A entrevista de Lula a Roberto D'Ávila na íntegra, na Globo News

Desgoverno travestido de eficiência

Vladimir Safatle

O Estado de São Paulo está acostumado a catástrofes apresentadas como questões gerenciais. Esta é uma interessante forma de governo na qual o completo desgoverno é apresentado como prova máxima da eficiência. Nada estranho para um Estado no qual a mais crassa incompetência administrativa costuma dar prêmios, haja vista a inacreditável premiação dada ao sr. Geraldo Alckmin pela sua pretensa competência da gestão da crise da água que ele mesmo criou, invenção auxiliada pelos próceres de seu partido. Uma crise que, segundo a novilíngua reinante no Tucanistão, sequer existiu, já que, por exemplo, nunca existiu racionamento, mesmo que você tenha passado dias sem água.

Dentro desse paradigma de governo, governar não é resolver problemas, mas gerenciar a língua e as informações. O número de homicídios caem porque eles não são declarados. Documentos da Sabesp, do Metrô e da PM entram em sigilo de décadas. Assim, o Tucanistão permanece feliz e Alckmin pode sonhar aplicar, em um futuro próximo, seu método de redescrição neurolinguística para todo o país.

A última pérola do desgoverno é a educação estadual. Entre 2000 e 2014, a rede estadual de ensino perdeu 1,8 milhão de alunos. O número de matrículas caiu 32,2%, produzindo, segundo dados do próprio governo, 2.900 "classes ociosas". O número de professores encolheu 11% em relação a 2014. Em um ano, o Estado ficou com 26,6 mil professores a menos. Como é de praxe, o governo apareceu afirmando que deveríamos então dar um "choque gerencial" de eficiência na rede estadual, "entregando" 94 escolas (o tucanato é inacreditável na arte do eufemismo) e criando escolas de apenas um ciclo.

Talvez seria mais honesto começar por se perguntar por que a rede estadual perdeu tantos alunos e professores. Os argumentos palacianos são fantásticos: as famílias têm menos filhos, maior municipalização do ensino. Mais honesto, no entanto, seria reconhecer que a qualidade do ensino estadual é catastrófica, seus professores são miseravelmente pagos, enfrentando condições de trabalho deterioradas, a estrutura de suas escolas é falimentar. Para se ter uma ideia, na cidade de São Paulo, a mais rica da Federação, apenas 12,4% das escolas públicas (estaduais e municipais) têm biblioteca. Isso fez com que todos os que podiam abandonar a rede estadual o fizessem o mais rápido possível.

São Paulo, mesmo sendo o Estado mais rico, nunca se destacou em estudos que medem a qualidade da educação pública. Se o Estado parasse de tratar professores de escola pública como inimigos, ele poderia descobrir a razão para isso. Em uma situação normal, na qual a qualidade pode ser assegurada, as famílias procuram a escola pública para matricular seus filhos. Aqui, elas fogem da escola pública o mais rápido possível.

Agora, ao menos 40 escolas estaduais estão ocupadas por alunos e professores. Eles são contrários à "reformulação" imposta pelo governo, que prevê a mudança de 311 mil alunos de escolas, a tal "entrega" de escolas, que certamente levará ao aumento do número de alunos por sala. Como de praxe, a resposta padrão do governo consiste em mandar sua polícia espancar professores e jogar spray de pimenta em alunos. Quem quiser detalhes brutais, procure informações sobre a ocupação da escola estadual José Lins do Rego, por exemplo.

No entanto, essas pessoas protestam, entre outras coisas, por não aceitarem mais esse padrão de governo que consiste em impor decisões opacas resultantes da arrogância de tecnocratas de gabinete, como se essa mesma racionalidade tecnocrata não fosse, na verdade, a responsável maior pelos descalabros. Não ocorreu consulta e debate algum com professores e alunos sobre decisões que afetarão diretamente suas vidas. Os mesmos professores e alunos que conhecem a realidade bruta das escolas estaduais melhor do que qualquer consultor em educação pago a peso de ouro. Como sempre, aqueles que mais conhecem a realidade, aqueles dotados de uma inteligência prática resultante do contato concreto e cotidiano com os problemas são ignorados e tratados como cães quando protestam.

Um verdadeiro governo começaria por mudar radicalmente esse padrão de decisões, ouvindo e permitindo que as pessoas realmente envolvidas no problema pudessem deliberar. Ele compreenderia que, em uma verdadeira democracia, o Estado não impõe, o Estado ouve. Mas ouvir nunca foi uma qualidade muito prezada no Tucanistão.

Falar em racismo reverso é como acreditar em unicórnios

Não existe racismo de negros contra brancos porque este é um sistema de opressão. Negros não possuem poder institucional para serem racistas

por Djamila Ribeiro

Em quase todas as discussões sobre racismo, aparece alguém para dizer que já sofreu racismo por ser branco ou que conhece um amigo que sim. Pessoa, esse texto é para você.

Não existe racismo de negros contra brancos ou, como gostam de chamar, o tão famigerado racismo reverso. Primeiro, é necessário se ater aos conceitos. Racismo é um sistema de opressão e, para haver racismo, deve haver relações de poder. Negros não possuem poder institucional para serem racistas. A população negra sofre um histórico de opressão e violência que a exclui.

Para haver racismo reverso, deveria ter existido navios branqueiros, escravização por mais de 300 anos da população branca, negação de direitos a essa população. Brancos são mortos por serem brancos? São seguidos por seguranças em lojas? Qual é a cor da maioria dos atores, atrizes e apresentadores de TV? Dos diretores de novelas? Qual é a cor da maioria dos universitários? Quem são os donos dos meios de produção? Há uma hegemonia branca criada pelo racismo que confere privilégios sociais a um grupo em detrimento de outro.

Em agosto deste ano, Danilo Gentili quis comparar o fato de ser chamado de palmito com o fato de um negro ser chamado de carvão. E disse ser vítima de racismo, mostrando o quanto ignora o conceito. Ser chamado de palmito pode até ser chato e de mau gosto, mas racismo não é. A estética branca não é estigmatizada. Ao contrário, é a que é colocada como bela, como padrão. Danilo Gentili cresceu num País onde pessoas como ele estão em maioria na mídia, ele desde sempre pôde se reconhecer. Pode até ser chato, mas ele não é discriminado por isso. Que poder tem uma pessoa negra de influenciar a vida dele por chamá-lo de palmito? Nenhum. Agora, um jovem negro pode ser morto por ser negro, eu posso não ser contratada por uma empresa porque eu sou negra, ter mais dificuldades para ter acesso à universidade por conta do racismo estrutural. Isso sim tem poder de influenciar minha vida. Racismo vai além de ofensas, é um sistema que nos nega direitos.

Gentili com esse discurso de falsa simetria só mostra o quanto precisa estudar mais. Não se pode comparar situações radicalmente diferentes. Quantas vezes esse ser foi impedido de entrar em algum lugar por que é branco? Em contrapartida, a população negra tem suas escolhas limitadas. Crianças negras crescem sem auto-estima porque não se veem na TV, nos livros didáticos. Mesmo raciocínio se aplica às loiras que são vítimas de piadas de mau gosto ao serem associadas à burrice.

É óbvio que se trata de preconceito dizer que loiras são burras e isso deve ser combatido. Mas não existe uma ideologia de ódio em relação às mulheres loiras, elas não deixaram de ser a maioria das apresentadoras de TV, das estrelas de cinema, das capas de revistas por causa disso. Não são barradas em estabelecimentos por serem brancas e loiras. Sofrem com a opressão machista, sim, mas não são discriminadas por serem brancas porque o grupo racial a que fazem parte é o grupo que está no poder. Há que se fazer a diferenciação aqui entre sofrimento e opressão. Sofrer, todos sofrem, faz parte da condição humana, mas opressão é quando um grupo detém privilégios em detrimento de outro. Ser chamado de palmito é ruim e pode machucar, mas não impede que a pessoa desfrute de um lugar privilegiado na sociedade, não causa sofrimento social.

Uma amiga, na infância, uma vez, não deixou que eu e meus irmãos entrássemos na sua festa, apesar de nos ter convidado, porque seu tio não gostava de negros. E nos servia na calçada da casa dela até que, indignados, fomos embora. Alguma pessoa branca já passou por isso exclusivamente por ser branca?

Muitas vezes o que pode ocorrer é um modo de defesa, algumas pessoas negras, cansadas de sofrer racismo, agem de modo a rejeitar de modo direto a branquitude, mas isso é uma reação à opressão e também não configura racismo. Eu posso fazer uma careta e chamar alguém de branquela. A pessoa fica triste, mas que poder social essa minha atitude tem? Agora, ser xingada por ser negra é mais um elemento do racismo instituído que, além de me ofender, me nega espaço e limita minhas escolhas. Vestir nossa pele e ter empatia por nossas dores, a maioria não quer. Melhor fingir-se de vítima numa situação onde se é o algoz. Esse discursinho barato de "brancofobia" quando a população branca é a que está nos espaços de poder faz Dandara se remexer no túmulo.

Não se pode confundir racismo com preconceito e com má educação. É errado xingar alguém, óbvio, ser chamado de palmito é feio e bobo, mas racismo não é. Para haver racismo, deve haver relação de poder, e a população negra não é a que está no poder. Acreditar em racismo reverso é mais um modo de mascarar esse racismo perverso em que vivemos. É a mesma coisa que acreditar em unicórnios, só que acreditar em cavalos com chifres não causa mal algum e não perpetua a desigualdade.

Esse vídeo de Aamer Rahman explica muito bem:

Por que a França foi atacada? Marcos Feliciano tem sua explicação.

Por Carlos Fernandes
Diário do Centro do Mundo

O pastor Marcos Feliciano, internacionalmente conhecido pelo seu enorme repertório de insanidades, conseguiu aumentar ainda mais a sua já infame lista de contribuições à desinformação, ao racismo, ao preconceito e à intolerância religiosa.

Circula na internet um vídeo em que o “líder” religioso explana o que para ele seriam as razões pelas quais a França foi alvo dos recentes atentados terroristas que vitimaram pelo menos 129 pessoas.

Na encenação teatral que já virou lugar comum no “modus operandi” que farsantes travestidos de pastores utilizam para manipular os fiéis, Feliciano não economizou na performance e aos berros rezou o seu terço de ignorância e ódio para uma platéia de braços erguidos e olhos em lágrimas, como se o próprio apocalipse estivesse à sua frente.

Culpou o fato da França ser um dos países mais liberais do mundo, de ser um dos primeiros a lutar pela legalização do aborto, por defender a liberdade sexual e principalmente pelo fato dos franceses não terem filhos, permitindo assim que os imigrantes da religião islâmica tornassem a França num país muçulmano em 10 anos, profetizou.

Sobrou até para os animais. Segundo o cidadão, se você possui um gato ou um cachorro de estimação em sua casa e não filhos, você está atraindo a “islamização” e o terrorismo para o seu país. Santa demência.

Marcos Feliciano nunca foi bom em história e geopolítica . Na verdade, Feliciano nunca foi bom em nada decente, talvez por isso não tenha feito qualquer menção aos massacres efetuados pela França nas suas colônias ou sua atual política internacional. Preferiu justificar essa tragédia com base nas suas próprias convicções, que convenhamos, são contemporâneas à Idade média e à Inquisição religiosa.

Primeiro que querer atribuir os atos de fanáticos religiosos ao fato do país ter avançado em temas como a legalização do aborto e a liberdade sexual, é na melhor das hipóteses, uma deficiência intelectual de proporções continentais. Nem mesmo o argumento da França possuir um baixo índice de natalidade permitindo um aumento proporcional de cidadãos de religião muçulmana, se ampara na realidade.

De acordo com o relatório do Eurostat, o Departamento de Estatística da União Européia, a França segue na contra-mão da maioria dos países da Europa no que se refere à taxa de natalidade. Ainda segundo o relatório, o país fechou o ano de 2013 com uma média de 1,99 filho por mulher, perdendo apenas para a Turquia que apresentou um índice de 2,08.

Essa é uma posição muito mais confortável no chamado “nível de substituição” (que estabelece a possibilidade da geração dos filhos substituírem os pais), do que os verificados na Alemanha (1,40), Itália (1,39), Espanha (1,27) e Portugal (1,21) no mesmo período.

Do início ao fim, Marcos Feliciano demonstrou o quanto é despreparado, e pior, mal-intencionado quando o assunto é a compreensão das diferentes formas de pensar e a convivência harmoniosa e cooperativa entre os diversos povos, religiões e culturas.

Acusa descaradamente o povo islâmico de perseguir evangélicos, o que não passa da mais ignóbil mentira, além de servir apenas como mais um alicerce para a construção de estereótipos que não param de alimentar o preconceito e a violência.

Da mesma forma que os evangélicos do mundo inteiro não podem ser responsabilizados pelas atitudes vergonhosas de indivíduos como Marcos Feliciano, a comunidade muçulmana também não pode sofrer em função do extremismo religioso de grupos que nada refletem o que prega o Alcorão.

O Brasil já passa por uma radicalização política demasiada o suficiente para que um membro de um outro tipo de Estado Islâmico venha incitar o ódio e a vingança para todos nós.

MUITO ALÉM DO MURO

Leandro Fortes

“Qual a diferença entre esquerda e direita?”

Eu já ouvi essa pergunta de muitas formas, em muitas ocasiões, muito embora essa indagação seja feita, quase sempre, pelo mesmo perfil de gente: pessoas de direita com convicções bastante arraigadas nas zonas mais sombrias dessa parte do espectro ideológico.

A pergunta em si, não o questionamento acadêmico, costuma ser usada para induzir agressividade ao debate político. Não é feita para ser respondida, é mais um insulto do que uma questão. É como se o interlocutor lhe perguntasse: “Quem é tão estúpido para ainda se preocupar com isso?"

A esquerda, claro.

Um dos clichês preferidos da direita é o de apelar para o Muro de Berlim, supostamente uma prova física, material e documentada de que esquerda e direita teriam deixado de existir.

Trata-se de um silogismo simplório: se a linha de ferro e concreto que dividia o socialismo real do capitalismo ocidental ruiu, ruíram também os conceitos de esquerda e direita.

Acontece que uma das pistas para se descobrir se uma pessoa é de esquerda diz respeito, justamente, à capacidade de ela conseguir enxergar além do óbvio e de aceitar a complexidade da vida. O que é exatamente o oposto da lógica racional das pessoas ideologicamente conservadoras.

Imaginar que um conceito civilizatório como o socialismo possa ser pulverizado por um momento histórico é, no fim das contas, desconhecer – ou desprezar – a História em si.

Os regimes socialistas autoritários que se organizaram como Estados opressores abandonaram o pensamento de esquerda, que é, como toda ideologia, uma ideia à procura de um espaço físico. É, por isso mesmo, também uma busca pelo poder.

Em um país conflagrado politicamente, como o Brasil desses dias, a atual argumentação anticomunista é, na verdade, antiesquerdista. Ela foi quase que totalmente moldada a partir de velhas cartilhas da Guerra Fria com conceitos forçosamente adaptados ao antipetismo e, em grau avançado, ao bolivarianismo – uma ideia que não só ocupou um espaço físico (a Venezuela) como se transformou numa curiosa ideologia local adorada e combatida, a depender do que se enxerga nela.

Ao neoanticomunismo criado para combater a recente guinada da América Latina à esquerda uniu-se o fenômeno da internet, no todo, e das redes sociais, no particular. Foi dessa circunstância que nasceu essa militância feroz de Facebook, onde analfabetos políticos conseguiram se reunir em bando para produzir clichês fascistas em série.

Há, contudo, um grupo distinto da direita, formada por intelectuais, artistas e cidadãos de boa escolaridade, que naturalmente sabe dos efeitos maléficos desse movimento anticomunista anacrônico e absurdo. E, ainda assim, nada fazem para neutralizá-lo, quando não o adequam ao próprio discurso para dele se utilizar como arma política.

Guardada as proporções, é como a piada pronta do deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, ao se solidarizar com Eduardo Cunha, mesmo sabendo de tudo, por acreditar nesta adesão como iminente catalisadora do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Como na política, há também desfaçatez na ideologia.

O pensamento de esquerda é transversal e, ainda que muitas estultices sejam vendidas como verdade pela mídia, não é sequer homogêneo no antagonismo ao capitalismo. Até porque o conceito de socialdemocracia, resumido no Estado de bem-estar social, é uma experiência de esquerda, bolada para, justamente, estabelecer parâmetros de comportamento mais solidário e justo dentro do capitalismo.

Ser de esquerda, portanto, é uma opção política ligada ao humanismo, à condição humana que nos obriga a conviver socialmente e, portanto, a decidir em grupo.

Mas não deixa de ter um problema da aplicação prática, e não apenas por conta da oposição de direita, mas por ser uma opção, ainda, revolucionária, sobretudo do ponto de vista dos costumes.

Não por acaso, tem sido a religião a histérica voz da direita contra a esquerda nos parlamentos, terceirizada para defender exatamente aquilo que deveria condenar: a desigualdade e a exploração humana.

A consequência visível dessa terceirização é o fenômeno tão brasileiro dos pobres de direita. Pessoas que, em nome da fé, desprezam o único modelo político com chances de trazer algum alento social para si e ao País.

E elegem seus algozes.

No Brasil, a nova esquerda produziu, entre outras maquinações, o movimento dos blogs, a partir de 2008, quando o pensamento de esquerda pôde se disseminar além da mídia, onde era confinado a currais específicos, quando não escondido no porão.

Movimento que evidenciou a existência inalterada, sim, da luta entre esquerda e direita, esta transposta diariamente às redes sociais e às ruas.

Não há porque temê-la, e menos razões ainda para ignorá-la.

Minha satisfação é saber que, enquanto a direita se mantém atrelada ao discurso do ódio, na idolatria ao individual e à competição, a esquerda mantém-se presa a seus sonhos de sempre.

Estou do lado certo.

Pra fechar a semana com chave de Ouro

Liberdade pra quê?

O senso incomum do conservadorismo

 

 

 

Juremir Machado da Silva


O principal inimigo da inteligência é o senso comum. A sua grande astúcia é se exibir como o máximo da sabedoria e da sensatez. O senso comum é a inteligência da burrice. Em todas as situações, ele escolhe o caminho mais fácil e só aparentemente mais lógico. As cadeias estão lotadas, o senso comum sustenta que há impunidade. O combate às drogas fracassa, o senso comum garante que falta repressão. A desigualdade aumenta, levando com ela a violência, o senso comum explica que é melhor diminuir os investimentos sociais.

O senso comum é a ignorância ao alcance de todos pelo menor preço. O país está em crise, o senso comum entende que a saída é criar desemprego. Diante de qualquer crítica às distorções do capitalismo, com suas famosas devastadoras crises cíclicas, o senso comum reage simplificando: “Vai pra Cuba, comunista safado”. Se alguém critica a hipocrisia da oposição, também afundada em escândalos de corrupção e com percepção seletiva para denúncias, só vendo a ladroeira do adversário, que age da mesma maneira, o senso comum tem resposta pronta: “Coisa de petralha”. O senso comum é a pobreza de espírito satisfeita com sua performance esquálida, mas sem complexo de inferioridade.

O senso comum nunca se olha no espelho.

Inculto por excesso de confiança, o senso comum adora dar conselhos de especialista: “Fica no teu campinho, que tu dominas”. O senso comum é metástase do cérebro. O clichê torna-se medida de sofisticação, a banalidade vira parâmetro de originalidade, o reducionismo toma o lugar da complexidade, a estupidez se converte em argumento lógico. O senso comum costuma se expressar pela indignação moralista, que confunde com moralidade. O senso comum resulta da sistemática falta de observação do vivido, que se dissimula de realismo e de sistematização de “conhecimentos” práticos. O senso comum detesta intelectuais e teóricos, salvo quando eles legitimam seus dogmas. O senso comum é pragmático, oportunista e antagônico.

Antagônico, no caso, deve ser entendido como, digamos, um neologismo: anta fingida. O senso comum é alta filosofia do homem “midiocre”. O senso comum radicaliza as dicotomias ao mesmo tempo em que as declara ultrapassadas ou extintas. Considera chato tudo o que supera a sua lógica rasteira do entretenimento supostamente sem ideologia. De resto, para o senso comum ideologia é sempre o pensamento do outro, aquele que o contraria ou desmascara. Diante de qualquer pensamento desconstrutor, o senso comum saca o seu revólver falso e dispara uma saraivada de balas de goma açucaradas com o molho da mediocridade. Em 1888, o senador Paulino de Souza, representante máximo do senso comum escravista, indignava-se dizendo que a abolição da escravatura era inconstitucional, antieconômica e desumana.

O senso comum exala uma incomum capacidade para defender o pior como melhor. Motoristas cometem infrações de trânsito em demasia, o senso comum culpa a indústria da multa. As coisas andam mal, o senso comum tem a explicação: culpa da esquerda retrógrada ou da direita.

O senso comum tem a incomum capacidade de errar por excesso de acerto.

Novas mídias: das ruas à rede

Entrevista com Ciro Gomes - Espaço Público TV Brasil

Entrevista completa de Lula ao jornalista Kennedy Alencar

O PL 5069/2013 e suas distorções

Por Ludmila Frateschi.

Neste momento de aguda contradição entre sociedade civil e Estado, em que voltamos a sentir o sabor das medidas provisórias e dos projetos de lei “feitos e votados às pressas” convidei a psicanalista Ludmila Frateschi para assumir, nesta semana, minha coluna na Boitempo. Endossamos, desta maneira o movimento #agoraéquesãoelas. Resposta coletiva por meio da qual colunistas cedem sua palavra e seu espaço para mulheres se colocarem de viva voz acerca do projeto de lei obsceno, engendrado por Eduardo Cunha, que pretende dificultar os meios e as condições para a interrupção da gravidez, mesmo nos casos especiais sancionados pela lei, como má formação e violência sexual. Ou seja, apenas alguém que jamais escutou o sofrimento de uma mãe que se vê obrigada a conviver com um filho que é, ao mesmo tempo, amado como filho, mas também lembrança e testemunha permanente de um estupro, poderia pensar em tamanha estupidez. A covardia burocrática que se esconde por trás de tal gesto de síndico, que se vale de manobras técnicas para criar tais dificuldades é típica da estupidez que não ousa dizer seu nome. Se isso é ser cristão eu me pergunto: onde estão os adoradores do diabo? — Christian Ingo Lenz Dunker

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O PL 5069/2013 e suas Distorções

Um dos principais estopins para a movimentação das mulheres nas últimas semanas (que inclui as passeatas de mulheres em várias cidades do Brasil, a campanha on line #meuprimeiroassedio, do Think Olga, e o movimento no qual se insere este texto, #AgoraÉQueSãoElas) foi a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), do Projeto de Lei 5069/2013, que agora será encaminhado ao plenário. O PL sugere alterações à lei original que criminaliza o aborto, de 1940, e precisa ainda ser escrutinado, para que possa ser combatido com a força necessária.

Escolherei aqui dois pontos para discussão: o primeiro diz respeito ao argumento que fundamenta o PL, no texto de autoria do Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encaminhado ao CCJ. Como seria de se esperar de tal Deputado, ela propõe um enrijecimento ainda maior da Lei existente, tornando crime “induzir ou instigar a gestante a usar substância ou objeto abortivo, instruir ou orientar gestante sobre como praticar aborto ou prestar-lhe qualquer auxílio para que o pratique, ainda mais sob o pretexto da redução de danos”. Prevê penas maiores para profissionais de saúde e maiores ainda em caso de a mulher ser menor de idade, ainda que acompanhada de seus responsáveis. O resultado prático, é possível prever, será o de inibir os profissionais de saúde a darem informação sobre o aborto, mesmo nos casos em que ele já é previsto em lei, como o de estupro. Como vários grupos já defendem que a pílula do dia seguinte também pode ser vista como um meio abortivo, abre precedentes para que a informação também sobre como evitar uma gravidez no dia seguinte de uma relação seja omitida (mesmo que essa relação seja um estupro).

O Deputado argumenta, no texto que acompanha a emenda, que a tentativa de legalizar o aborto é um movimento dos países capitalistas desenvolvidos (em especial os Estados Unidos) de controle populacional forçado. Rebate antecipadamente os argumentos que valorizam a autonomia da mulher sobre seus direitos sexuais e reprodutivos, bem como os que preconizam a redução de danos decorrentes de abortos ilegais, dizendo que são apenas uma estratégia para se obter o controle populacional, usada para “enganar” os movimentos feministas no mundo inteiro ao longo de décadas. O texto, de caráter bastante ideológico, deixa pouco claro o que a sociedade ganha com a Lei. Deixa bastante claro, no entanto, como as mulheres são vistas pelo Deputado: de forma infantilizada, como se pudessem ser levadas a abortar sem nenhum senso crítico, como são manipuláveis, frágeis e inocentes as feministas, seduzidas pelas organizações internacionais imperialistas! É como se as mulheres não pudessem ter autonomia alguma, como se não fossem capazes. O texto é discriminatório em si, e por isso criminoso.

O segundo ponto que gostaria de discutir é a adição de uma cláusula de consciência, de autoria do Deputado Evandro Gussi, do PV. De acordo com tal cláusula, qualquer profissional de saúde pode se recusar a dar à paciente do sistema de saúde qualquer substância ou meio que “considere abortivo”, de acordo com seus princípios morais. Pergunto-me: para que mesmo as leis são feitas? Todos nós temos desejos, princípios e limites. Mas não deveria ser papel do Estado Democrático garantir condições para que todos tenham acesso igual a seus direitos? Se o aborto é legal em caso de estupro, ele não deveria estar garantido nos serviços públicos de saúde sem maiores transtornos, tal e qual uma transfusão de sangue? Não me recordo de ouvir que em nenhum lugar do mundo um agente público (vejam bem, público) de saúde tivesse seu direito garantido de recusar-se a fazer uma transfusão de sangue em alguém por motivos religiosos!

Mas há ainda outra questão. A Lei atual não serve apenas às mulheres, ela também protege os agentes de saúde. Conto aqui uma experiência pessoal. Há muitos anos atrás, atendi como psicóloga a mulheres vítimas de violência sexual na Casa de Saúde da Mulher, ligada ao Hospital São Paulo. Lembro-me bem de quão doloridas e trágicas eram as histórias de mulheres machucadas, forçadas, feitas grávidas, às vezes por desconhecidos com armas, às vezes por pessoas próximas, às vezes pelo próprio pai. Me lembro de médicos, enfermeiros e agentes de saúde que não acreditavam em suas histórias (provavelmente porque elas eram intoleráveis mesmo ao seu psiquismo) e as questionavam violentamente, esquecendo-se de que ali havia um ser humano em profundo sofrimento. Nessa hora, ter a lei a favor das mulheres ajudava muito – era possível lembrar o colega de seu papel e até trocar o atendente responsável se fosse necessário, o que tinha um duplo efeito: fazer com que a mulher compreendesse que sua história era sim real e traumática e fazer com que os profissionais enlouquecidos com a brutalidade da situação fossem barrados, tendo que se confrontar com sua própria loucura e seus próprios medos. Já era difícil, mas a lei se fazia presente, garantindo um padrão mínimo de civilização que possibilitava a convivência sem o aniquilamento do outro.

O PL 5069/2013, o Deputado Eduardo Cunha e o Deputado Evandro Gussi vão no sentido oposto. Desqualificam as mulheres que por anos batalham por seus direitos sexuais e reprodutivos e para que morram menos. Destroem mecanismos que auxiliam a convivência dos direitos, fazendo um direito totalitário (o de um indivíduo em seu papel de agente público de saúde agir de acordo com princípios morais pessoais) se valer sobre um direito fundamental (o direito à vida e à autonomia do próprio corpo). 

Mas nós, mulheres, vamos juntar as nossas vozes como juntamos nas passeatas. Ocupar todo o espaço possível, cedido, tomado ou conquistado, para curtir, celebrar e contemplar a força que temos juntas, comunitariamente, por uma bandeira única e inflexível: meu corpo, minha escolha, e a lei não pode me aniquilar.

***

Ludmila Frateschi, Psicanalista, em consultório particular e no Serviço de Psicoterapia do Instituto de Psiquiatria do HC/FMUSP. Ligada ao sofrimento decorrente de abusos aos Direitos Humanos, trabalhou como psicóloga na Casa de Saúde da Mulher do Hospital São Paulo (UNIFESP).

Professores do DF expulsam a Globo

A mídia alternativa e a liberdade de expressão

A grande mídia tem sido beneficiada por um afrouxamento de seus limites. Já a mídia alternativa é reprimida, inclusive com o apoio da grande mídia

Pedro Estevam Serrano

Discutir as relações entre mídia e liberdade de expressão se faz cada vez mais necessário no Brasil, na medida que a desigualdade de direitos entre veículos tradicionais e plataformas menores se acentua. No caso da dita grande imprensa, esse direito é bastante dilatado, ao ponto de ser quase impossível alguém, que se julgue ofendido por algo que ela tenha veiculado, sair vitorioso em um pleito judicial.

É reiterada na nossa jurisprudência a dificuldade de se obter uma condenação de um grande órgão de imprensa. Em geral, as ações de defesa da honra acabam não progredindo ou sendo julgadas improcedentes e é nítida a percepção de que os tribunais têm protegido a liberdade de expressão da mídia commercial, desidratando eventuais limitações desse direito.

De fato há uma tendência mundial de desidratação dos limites da lei de expressão e a favor da total liberdade de imprensa, o que é muito positivo. No entanto, no Brasil, ao contrário do que ocorre em outros lugares do mundo, isso é feito em favor de uma minoria, e não em prol da cidadania, o que gera distorções com consequências perversas para a democracia.

Enquanto a grande mídia tem sido beneficiada por um afrouxamento cada vez maior de seus limites, sites blogs e aqueles que escrevem para a chamada mídia alternativa têm sido reprimidos, inclusive com o apoio da grande mídia.

É crescente o número de ações contra eles, o que, inclusive os tem inviabilizado financeiramente.

Um caso emblemático dessa situação é o do blog Falha de S.Paulo. Em 2010, o jornal Folha de S.Paulo, por meio de uma liminar, conseguiu que a página que satirizava suas publicações fosse retirada do ar, sob pena de pagar multa diária de R$ 10 mil, caso o mantivesse.

A alegação foi de “uso indevido da marca”, o que não se justifica, uma vez que a intenção dos criadores do blog não era se apropriar da marca, mas apenas exercer sua liberdade de expressão por meio de sátiras, como, aliás, se vê em abundância em veículos da grande mídia.

Mais recentemente, portais como o Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, Revista Fórum, editado pelo Renato Rovai, Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães, O Cafezinho, de Miguel do Rosário, Viomundo, de Luiz Carlos Azenha, Luis Nassif entre outros, foram processados, por pessoas e veículos ligados à grande mídia.

Essa aplicação desigual do direito à liberdade de expressão é muito grave, ainda mais quando prejudica justamente agentes de formação de opinião que oferecem um contraponto no debate público, uma gama mais plural de informação e que representam um ponto de vista político que está presente na sociedade, mas que não tem espaço na mídia comercial.

Os blogs e blogueiros “sujos” têm o importante papel de representar um mínimo de pluralidade de opinião na democracia brasileira e estão sendo claramente reprimidos.

Isso é reflexo de um problema maior, que é a não universalização dos direitos humanos e fundamentais no Brasil. O direito à vida e à integridade física, por exemplo, como tenho reafirmado em vários outros textos, são persistentemente suspensos para as parcelas mais pobres da população, que habitam as periferias dominadas pela violência generalizada. 

Vejamos outro exemplo. É curioso lembrar que até bem pouco tempo eram transmitidos ao vivo pela TV aberta bailes de carnaval frequentados pela elite carioca, cujo carro chefe da festa era a erotização excessiva de seus foliões. Homens e principalmente mulheres seminuas, em suas diminutas fantasias, eram glamourizados e davam entrevistas aos repórteres ou apresentadores que “cobriam” esses eventos.

Hoje os bailes funks das periferias são reprimidos por manifestações bastante semelhantes e, muitas vezes, viram caso de polícia. Isso demonstra que as expressões culturais de natureza erótica protagonizadas pela elite são amparadas pelo direito como livre expressão artística e cultural, enquanto aquelas manifestadas pela pobreza são coibidas.

Seja no aspecto social ou político, não há universalização do direito à livre expressão no Brasil. Ele é apropriado ou pela elite das comunicações ou pela elite econômica, que exercem censura e coação sobre a liberdade de expressão alheia.

O cerceamento e a persecução às mídias alternativas, onde expressões mais à esquerda encontram circulação, são ainda uma repressão de natureza política e um dos sinais mais perversos da relação promíscua que há entre mídia e jurisdição no Brasil.

É onde essa relação acaba servindo para reprimir o próprio direito de imprensa e o direito à expressão, em favor de que seja exercido por uma minoria detentora dos grandes meios.

Nossa democracia tem muito a se desenvolver, o que só será possível com a ampliação e a universalização de diretos, sobretudo o de livre pensamento e expressão. Suprimir os direitos dos mais frágeis é minimizar a aplicação do Estado de direito e atrasar a construção de uma cidadania verdadeiramente consistente.

* Pedro Estevam Serrano é advogado, professor de Direito Constitucional da PUC-SP e e pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doces e furiosas

Gregorio Duvivier

Está acontecendo uma revolução. As mulheres tomaram as ruas. Cabe a mim ceder espaço -onde tenho. A coluna de hoje foi escrita por uma mulher. Com vocês, Manoela Miklos.

"A voz do coletivo sempre é masculina. Nas marchas. No estádio. Nos shows. Quando junta todo mundo, o que se ouve é o grave dos todos homens bem mais alto, ocultando o agudo das todas e a diversidade dos todxs. Sintomático.

Aí, na semana passada, ouviu-se um brado raro de se ouvir. Agudo. Doce, mas furioso. Era a voz de milhares de mulheres juntas. Na semana passada, a voz do coletivo foi feminina. Um brado raro. O meu. O nosso. E foi o som mais bonito que eu já escutei.

Feministas incansáveis que lutam desde sempre receberam com generosidade novas companheiras como eu. E muitos homens sensíveis e sensibilizados souberam ser coadjuvantes, emocionaram-se ao engrossar o coro sem engrossar o coro. Sem roubar nosso protagonismo. Porque o coro precisa seguir assim como está: agudo. Doce, mas furioso. Feminino e feminista.

Fomos pra rua contra o projeto de lei 5069/2013, de autoria de Eduardo Cunha. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto dificulta o atendimento pelo SUS de vítimas de estupro e o acesso ao aborto legal e seguro. Perderemos direitos duramente conquistados e perderemos a vida. Morreremos mais, porque o aborto clandestino mata. Porque a desigualdade de gênero mata. E como a espiral dos privilégios é implacável, a mulher negra e pobre vai morrer primeiro. Mas vai ser a última a ser lembrada pelos centros de poder. Não vai aparecer nos jornais, não vai ser compartilhada nas redes.

Fomos pra rua pra dizer o que temos dito on-line: ser mulher é perigoso. É inseguro, arriscado. Ser mulher é sentir medo. E sentir culpa. Porque quando o tema é a interrupção da gestação, a escolha não é nossa. Mas quando a mão indesejada passa pela nossa perna no ônibus, aí nossas escolhas importam: o tamanho da nossa saia, o jeito que a gente senta, a hora que escolhemos voltar pra casa. Somos seres menos livres.

Falamos do nosso primeiro assédio, falemos agora desse último: uma onda conservadora quer nos levar, quer arrancar de nós um pouco mais da nossa pouca liberdade. Não vamos deixar. Uma parte significativa desse Congresso quer nos matar. Em decorrência de um aborto ilegal. De tiro, ao flexibilizar o estatuto do desarmamento. Quem sobreviver, eles querem matar de desgosto.

Fomos pra rua. E não sairemos dela -doces, mas furiosas. O brado raro que se ouviu vai deixar de ser raro. E os machistas que comprem tampões de ouvido. Ou transformem-se."

MANOELA MIKLOS, 32, é doutora em relações internacionais e criadora do projeto #AgoraÉQueSãoElas, em que mulheres ocupam o espaço de escritores e jornalistas homens durante uma semana

O mito dos pretorianos independentes

Por André Araújo

O Ministro da Justiça na capa da revista IstoÉ desta semana disse que a lei é igual para todos. Como ao que se saiba ninguém disse o contrário, sua fala é uma fuga de um problema real maior de controle republicano da Polícia Federal, acusação esta que é verdadeira crítica que a ele se faz. A que se refere?

Polícias são braços do governo, na ordem democrática são um ramo do Poder Executivo. Não são um poder e nem independente. A tarefa de Polícia é uma das principais de um governo. Mas e a independência? Esta existe na administração operacional do dia a dia da instituição, como se faz em qualquer órgão importante do Estado, na gestão dos processos e tarefas mas não da macro direção desse órgão tão importante.

O Federal Bureau of Investigations, o FBI, criado em 1908, é um organismo diretamente ligado à Administração, seu diretor é nomeado diretamente pelo Presidente da República apesar de estar no organograma do Departamento de Justiça. O diretor até 2003 tinha obrigação de fazer um relatório semanal ao Presidente, depois da Homeland Security Act se reporta ao Diretor Nacional de Inteligência da Casa Branca, seria inconcebível uma operação de caráter político decidida sem consulta ao poder hierarquicamente superior.

Na França a Sureté Nationale, equivalente à nossa Polícia Federal, com 145 mil homens, é uma dependência do Ministério da Justiça. Na Alemanha, a Bundes Polizei, literalmente Polícia Federal, com 30.000 homens fardados e 10.000 civis tem a mesma estrutura hierárquica, com ligeiras diferenças, por exemplo na Alemanha os Estados tem cada qual sua polícia judiciário, como acontece no Brasil, ficando a Bundes Polizei com as tarefas de alcance nacional, muito similar ao Brasil.

Todas as Polícias de jurisdição nacional costumam ser estritamente controladas pelo Poder Central.

O controle se dá pela mesma razão que o Poder Central controla as Forças Armadas, se dá especialmente pelo estabelecimento das prioridades, do orçamento, da doutrina, da nomeação dos principais comandantes.

Essa é tarefa do Ministro da Justiça no Brasil, nada tem a ver com a "Lei é para todos" mas o controle também é para todos, não há poder independente numa democracia, todos são mutuamente controlados um pelo outro e dentro de cada poder há uma hierarquia piramidal de controle onde a responsabilidade final é do Ministro da área ou do Chefe de Governo.

Na História uma polícia independente, em qualquer regime, é algo extremamente arriscado. Napoleão dizia que sem o controle da polícia seu governo cairia em um dia. Joseph Fouché, seu chefe de polícia, reportava-se a ele quase que diariamente e a polícia napoleônica foi a primeira moderna, com mais de 100.000 fichas de cidadãos.

Recuando no tempo histórico, a Castra Praetoria, a Guarda Pretoriana romana, criada por Lucius Aecius Sejanus em 14 depois de Cristo, sobre uma estrutura anterior menos ostensiva, mostra o desdobramento de uma polícia se envolvendo cada vez mais na política para se tornar um poder independente e incontrolado. Quando o Imperador Tibério se retirou para Capri no ano 20, Sejanus tornou o poder de fato, a tal ponto que o Senado prendou-o no ano 31 por abuso de poder e o condenou a morte por estrangulamento mas a Guarda se manteve com novos comandantes. Em 41 assassinou o Imperador Calígula e em 69 o Imperador Galba. Sucedido por Otho, todos temiam a Guarda. Vitélio nomeou seu próprio filho Titus como Prefeito da Guarda para se garantir. Em 193 após a Guarda assassinar Pertinax, Didius Julianus comprou o trono do Império por alta soma, o trono foi colocado em leilão pela Guarda que passou a ser o poder de fato por longo período.

O exemplo de Roma de certa forma se deu no FBI. Seu diretor legendário J.Edgar Hoover passou a representar um perigo para a própria Presidência. Hoover tinha dossiês inclusive sobre Roosevelt, seu fanatismo anti-comunista mirava a maioria dos auxiliares de Roosevelt que eram de esquerda. Quando Hoover morreu a Presidência tratou de nunca mais deixar solto o FBI, estipulando severas regras de controle pela Presidência, incluindo também supervisão pelo Senado.

No geral, no caso do FBI, da Suretê, da BundesPolizei, qualquer operação que tenha repercussão politica séria ou do mesmo modo, que interfira no ambiente econômico SÓ pode ser tomada após liberação pela autoridade superior, que faz o julgamento da pertinência da operação. Da mesma forma é inadmissível vazamentos de qualquer tipo, escracho com TV junto com a equipe, modus operandi com aparato excessivo, exibição de poder e excessos em geral. A operação do FBI que prendeu dirigentes da FIFA foi um exemplo, nenhuma imagem dos presos, antes, durante ou depois das prisões, nenhum vazamento de informações, escracho zero.

Este Governo já perdeu inteiramente o controle, um futuro governo não governará com esse caos institucional inventado pelo Ministro Márcio Thomas Bastos porque antes de 2003 nunca foi assim desde que fundada a atual PF, em 1944, com o nome de Departamento Federal de Segurança Publica sempre foi um órgão do poder central.

Quanto a Lei ser para todos não há dúvida nenhuma, nem para helicópteros transportando cargas pesadas de drogas.

Luiz Inácio Lula do Brasil

por Emir Sader

Lula se projetou como o líder popular mais importante no mundo, cujo som do nome passou a remeter a justiça social, a dignidade, a um mundo mais humano.

Há pessoas cuja biografia – segundo Hegel – são histórias particulares, das suas vidas privadas. Há outras que, por estarem no olho do furacão, suas biografias são cósmicas, refletem os grandes dramas e aventuras de cada período histórico.

O filme sobre o Lula reflete sua historia particular, de maneira tocante, mas é, ao mesmo tempo, a história de milhões de brasileiros – uns sobreviveram, outros não -, afetados pela seca do nordeste, atraídos pelas promessas do sul, que protagonizaram a construção industrial do país. Lula sobreviveu a tudo, mas soube alçar-se a níveis que o elevaram a ser a melhor expressão do Brasil da sua e da nossa época.

Líder sindical na resistência à ditadura, conduziu o movimento sindical à ruptura de um dos pilares da ditadura – o arrocho salarial. Projetou a luta de massas dos trabalhadores a uma saga nacional, vitoriosa, que abriu o caminho para o fim da ditadura e a retomada da democracia.

Dirigente político, Lula conduziu a fundação do PT, um partido que apontou novos horizontes para o Brasil – não apenas a retomada da democracia, mas a justiça social. Foi candidato a presidente, até que foi eleito presidente, numa trajetória espetacular a que nos acostumamos, mas que condensa todos os dramas, os dilemas e o potencial do Brasil contemporâneo.

Lula passou também a representar o que o Brasil precisa e pode ser. De país da miséria, da violência, da ditadura, do neoliberalismo, passou a ser o pais da esperança, de que os brasileiros passaram a se orgulhar. 

Lula projeto o Brasil no mundo como p pais símbolo do sucesso na luta contra a fome. Aquele objetivo mínimo que ele se havia proposto no começo – que todos os brasileiros comessem tres vezes ao dia – expandiu-se para que todos os brasileiros tenham direito à vida e à esperança.

Lula se projetou como o líder popular mais importante no mundo, mais universal, cujo som do nome passou a remeter a justiça social, a dignidade, a um mundo melhor e mais humano. Sua imagem correu o mundo – depois de ter corrido tanto perigo – e provou que um líder de origem popular é quem melhor sente e resolve os problemas das grandes maiorias.

Lula tornou-se o símbolo maior da nossa história, das lutas seculares do Brasil, do sofrimento e da capacidade de superação de milhões de brasileiros. Projetam-se nele a esperança e a confiança dos milhões de brasileiros que viram reconhecidos seus direitos e sabem que suas vidas mudaram radicalmente para melhor graças às politicas do governo Lula.

Por isso Lula é objeto do amor de milhões e do ódio de milhares. Por boas razões, o amam por um lado e o odeiam por outro. Porque ninguém fez tanto bem pro povo e tanto mal pras elites conservadoras. Ninguém deu tanta esperança ao povo e ninguém fechou os caminhos da direita reacionária.

Lula representa o Brasil que dá certo, o Brasil da esperança, da auto estima, do progresso com justiça social, do crescimento com distribuição de renda. Lula representa para o mundo o país que superou a fome a saiu do mapa da miséria. E representa, para as elites tradicionais, a ameaça de que nunca mais vão poder fazer o que bem entendem deste país.

Nunca mais vão poder impor uma ditadura, quando perdem o controle do país. Nunca mais vão poder destruir a democracia e impor o arrocho sobre os trabalhadores. Nunca mais vão poder destruir os direitos dos trabalhadores e a propriedade pública, no altar do mercado e da privatização.

Daí o desespero da direita, da mídia conservadora, dos partidos das elites, dos que sentem que o país tornou-se um país de todos e não somente deles. Toda a energia lhes resta é canalizada para atacar Lula, na expectativa de gerar rejeições que lhe impossibilitem voltar a governar o Brasil. Mas fracassam, porque o caráter e a trajetória do Lula não foram construídos artificialmente pela mídia, mas foram feitos de suor e de sangue, de dignidade e de luta, resistem a tudo e a todos.

Luiz Inácio Lula do Brasil – esse é o teu nome, Lula.

A Veja e seu ato falho estampado na capa

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Não leio a Veja, mas as vezes sou obrigado a ver a capa da revista na banca de jornais onde compro minha Carta Capital. As fotomontagens anti-comunistas e anti-petistas da Veja não me agradam. Não é só o mofo desta ideologia que me incomoda, o que me causa mais repugnância é o vazio icônico que emoldura um jornalismo que já se provou mais inventivo do que criterioso. Quem não tem nada a oferecer ao país só pode mesmo ser anti-alguma coisa. O que será da Veja se e quando o PT deixar de existir? Por falta de inimigo, a revista morre de inanição.

Mas a Veja não está sozinha. Ela é citada pelos políticos da oposição, referida por outros veículos de comunicação e, infelizmente, lida por um seleto grupo de neonazistas, fascistas retrô, senhores feudais dos grotões, racistas moderninhos, esquizofrênicos medicados e oligofrênicos incuráveis. Todos os que nada tem a oferecer ao país e que dele querem arrancar um pedaço se reúnem em volta da Veja e fazem sua dança de guerra contra Lula. Alguns financiam os bonecos infláveis gigantes do ex-presidente. Outros espetam, após a missa de domingo numa catedral qualquer, os bonequinhos de cera de Lula que encomendaram a peso de ouro aos especialistas em magia negra.

O ódio cega. E se espalha. Mas ele se dissolve se não houver alguém em torno do qual ele possa se aglutinar. O que falta à Veja, à oposição e aos fiéis leitores da revista é um líder. Aquele que seja capaz de dominar todos os outros líderes que pretendam disputar a posição de comando.

A reencarnação brasileira de Hitler tem sido procurada pelos barões da mídia, mas ainda não foi encontrada. José Serra tentou e deu com os burros n’água duas vezes porque ele é um fujão. Acuado, o ex-governador de São Paulo foge do combate mortal, como fugiu do Brasil depois do golpe militar e se escafedeu do Chile alguns anos depois. Geraldo Alckmin é atrevido e malvado como o führer germânico, mas falta-lhe algo. O habitante do Palácio dos Bandeirantes é capaz de deixar milhões de paulistas sem água para garantir o lucro dos acionistas da Sabesp em New York, mas quando abre a boca ele dá sono. O picolé de chuchu não é capaz de envolver e apavorar uma plateia de maneira tão profunda quanto Hitler.

Ano passado Aécio Neves reluziu como um diamante, mas ao fim da campanha a maioria da população perceber que ele não passava de uma imitação barata de vidro. Confrontado de maneira dura por Dilma Rousseff o presidente do PSDB borrou as calças. Ele perdeu a eleição porque perdeu os debates na TV. Tudo que tentou desde então (impedir a diplomação da adversária, recontar os votos presidenciais, bloquear a posse da presidente, Impedi-la de tocar seu mandato)Aécio perdeu. Não há perdedor maior e mais frágil do que ele no Brasil. Causa-me temor não as investidas verbais dele contra Dilma Rousseff, mas a possibilidade dele meter uma bala na cabeça em razão de não conseguir suportar tamanha frustração.

Lula foi ofendido de maneira evidente e proposital na última capa da Veja, revista que perdeu a credibilidade desde que se uniu à quadrilha Cachoeira/Demóstenes Torres. Se tivesse sido duramente punida naquela oportunidade, a Veja não continuaria confundindo jornalismo com propaganda mafiosa em benefício dos criminosos listados entre os correntistas do HSBC da Suíça (dentre os quais vários barões da mídia). O circulo se fecha aqui.

É perfeitamente compreensível a circulação circular das notícias plantadas na Veja contra o PT. Aqueles que repercutem as distorções, invenções e inversões de valores cozidas e recozidas na redação da Veja tem razões para atribuir uma credibilidade imerecida à revista usando-a para atacar ferozmente o PT. Num governo tucano os barões da mídia, que já atuam de maneira concertada à moda da máfia italiana, não só não seriam incomodados pela Polícia Federal e pela Justiça Federal como conseguiriam ter lucro. No fundo o que eles querem e poder dividir entre si, como sempre fizeram até alguns anos atrás, as verbas de publicidade da União e autarquias federais. Isto além de dizer o que o governo deve ou não deve fazer em prol dos interesses mesquinhos dos Civitas, Marinhos, Frias, Mesquitas, Saads, etc...

Neste sentido, Lula vestido de presidiário na capa da Veja é um evidente ato falho. Aqueles que tem medo da prisão não poderiam fazer outra coisa senão desqualificar o ex-presidente que inverteu as regras do jogo político no Brasil. O jogo político invertido, contudo, apenas começou e quando o PT for para a rua os donos das empresas de comunicação terão que se esconder nos seus rastros, isto se já não tiverem sido recolhidos à prisão.