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sexta-feira, 26 de abril de 2019
domingo, 17 de março de 2019
Carta de Lula ao Encontro Lula-Livre
Do site Lula:
“Meus amigos e minhas amigas,
Quero, em primeiro lugar, agradecer a solidariedade e o carinho que tenho recebido do povo brasileiro e de lideranças de outros países, neste quase um ano em que me encontro preso injustamente. Agradeço especialmente aos companheiros da vigília em Curitiba, que me confortam todos os dias, aos companheiros que constituem os comitês Lula Livre dentro e fora do Brasil, aos advogados, juristas, intelectuais e cidadãos democratas que se manifestam pela minha libertação.
A força que me faz resistir a essa provação vem de vocês e da convicção de que sou inocente. Mas resisto principalmente porque sei que ainda tenho uma missão importante a cumprir neste momento em que a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro são ameaçados por interesses econômicos e políticos poderosos, inclusive de potências estrangeiras.
Como sempre fiz em minha vida, e lá se vão mais de 45 anos de atividade sindical e política, encaro essa missão como um desafio coletivo. A luta que faço para ter um julgamento justo, em que minha inocência seja reconhecida diante das provas irrefutáveis da defesa, só faz sentido se for compreendida como parte da defesa da democracia, da retomada do estado de direito e do projeto de desenvolvimento com inclusão social que o país quer reconstruir.
A cada dia que passa fica mais claro para a população e para a opinião pública internacional que fui condenado e preso pelo único motivo de que, livre e candidato, seria eleito presidente pela grande maioria da população. Minha candidatura era a resposta do povo ao entreguismo, ao abandono dos programas sociais, ao desemprego, à volta da fome, a todo o mal implantado pelo golpe do impeachment. É uma luta que temos de levar juntos, em nome de todos.
Para me tirar das eleições, montaram uma farsa judicial com a cobertura dos grandes meios de comunicação, tendo a Rede Globo à frente. Envenenaram a população com horas e horas de noticiário mentiroso, em que a Lava Jato acusava e minha defesa era menosprezada, quando não era simplesmente censurada. A Constituição e as leis foram desrespeitadas, como se houvesse um código penal de exceção, só para o Lula, no qual meus direitos foram sistematicamente negados.
Como se não bastasse me prender, por crimes que jamais cometi, proibiram que eu participasse dos debates e das sabatinas no processo eleitoral; proibiram minha candidatura, contrariando a lei e a ONU; proibiram que eu desse entrevistas, proibiram até que eu comparecesse ao velório de meu irmão mais velho. Querem que eu desapareça, mas não é de mim que têm medo: é do povo que se identifica com nosso projeto e viu em minha candidatura a esperança de recuperar o caminho de uma vida melhor.
Dias atrás, ao me despedir do meu querido neto Arthur, senti todo o peso da injustiça que atingiu minha família. O pequeno Arthur foi discriminado na escola por ser meu neto e sofreu muito com isso. Então, prometi a ele que não vou descansar até que minha inocência seja reconhecida num julgamento justo.
Na emoção daquele momento, recordo-me de ter dito: “Vou te mostrar que os verdadeiros ladrões são os que me condenaram”. Pouco depois, o jornalista Luís Nassif revelou ao público o acordo ilegal e secreto entre os procuradores da Lava Jato, a 13a. Vara Federal de Curitiba, o governo dos Estados Unidos e a Petrobras, envolvendo uma quantia de 2,5 bilhões de reais.
Essa quantia foi tomada à maior empresa do povo brasileiro por uma corte de Nova Iorque, com base em delações levadas a eles pelos procuradores do Brasil.
E eles foram lá aos Estados Unidos, com a cobertura do então procurador-geral da República, para fragilizar ainda mais uma empresa que é alvo de cobiça internacional.
Em troca dessa fortuna, a Lava Jato se comprometeu a entregar ao estrangeiro os segredos e informações estratégicas da nossa Petrobras.
Não se trata de convicções, mas de provas concretas: documentos assinados, atos de ofício de autoridades públicas. Estes moralistas sem moral ocupam hoje altos cargos no governo que só foi eleito porque eles impediram minha candidatura. Mas quem está preso é o Lula, que nunca foi dono de apartamento nem de sítio, que nunca assinou contratos da Petrobras, que nunca teve contas secretas como essa fundação que foi descoberta agora.
Mais do que manifestar indignação com esses fatos, quero dizer a vocês que o tempo está revelando a verdade. Que não podemos perder a esperança de que a verdade vencerá, e ela está do nosso lado. Por isso, peço a cada um e a cada uma que fortaleçam cada vez mais a nossa luta pela democracia e pela justiça. E só vamos alcançar esses objetivos defendendo os direitos do povo e a soberania nacional, porque foi contra estes valores que fizeram o golpe e interferiram na eleição. Foi para entregar nossas riquezas e reverter as conquistas sociais. Que os comitês Lula Livre tenham isso bem claro e atuem cada vez mais na sociedade, nas redes, nas escolas e nas ruas.
Tenho fé em Deus e confiança em nossa organização para afirmar com muita certeza: nosso reencontro virá. E o Brasil poderá sonhar novamente com futuro melhor para todos.
Muito obrigado, e vamos à luta, companheiros e companheiras.
Um grande abraço do
Luiz Inácio Lula da Silva”
Curitiba, 16 de março de 2019
sábado, 2 de março de 2019
O netinho de Lula e o ódio fascista

Por Altamiro Borges
Qualquer ser humano com um mínimo de dignidade ficou triste e abatido com a morte prematura do menino Arthur Araújo, de 7 anos, neto do ex-presidente Lula. Mas os fascistas, os que cultivam o ódio e a violência, não são seres humanos. Não dá nem para chamá-los de vermes, já que estes têm função na natureza. Cínicos, eles berram “Deus acima de todos”. No fundo, eles veneram o demônio, a morte. Para estes psicopatas deveria servir a lição do Papa Francisco: “Quando você comemora a morte de alguém, o primeiro que morreu foi você mesmo”. Em vida, esses milicianos laranjas deveriam pagar por seus crimes. No poder, Hitler e Mussolini festejaram a morte de milhões de pessoas indefesas. Ao final, eles foram devidamente punidos!
Logo que a notícia da morte por meningite meningocócica do garoto foi estranhamente postada por um colunista de O Globo, na manhã desta sexta-feira (1), o ódio ao ex-presidente Lula saiu do esgoto. Dezenas de leitores deste jornal – que ajudou a chocar o ovo da serpente fascista com sua criminalização da política e sua satanização das esquerdas – fizeram questão de postar seus comentários asquerosos. Muitos desses babacas desalmados são apenas massa de manobra da cloaca burguesa, que nunca tolerou o “reformismo brando” do ex-presidente que tirou milhões de brasileiros da miséria. Manipulados, eles acreditam que todos os males da humanidade – inclusive sua imbecilidade e nulidade – são culpa de Lula. Por isso, festejaram a morte do neto Arthur Araújo, da esposa Marisa Letícia e do irmão Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, no mês passado.
No clima de ódio e irracionalidade que corrói a sociedade, eles inclusive já não se escondem no anonimato, como é o caso da “youtuber” Alessandra Strutzel. Logo após a notícia da morte, a figura escrota postou uma foto de Lula com Arthur e a frase sádica: “Pelo menos uma notícia boa”. Diante da reação de um seguidor – “Qual é a notícia boa?” –, a doente respondeu: “Um filho da puta a menos”. O seguidor replicou: “Acho que você não entendeu. Quem morreu foi o neto, uma criança de 7 anos”. E a tréplica da fascista bem que justificaria um processo na Justiça e uma severa punição: “Entendi sim. Pensa, iria crescer com exemplo do avô, um filha da puta a menos para roubar nosso país”. Na sequência, como todos os covardes fascistas, ela pediu desculpas e alegou que “com a postagem que fiz, eu só queria saber como as pessoas reagiriam”.
O pior neste dia triste não foram os comentários escrotos no jornal O Globo ou as postagens da “youtuber” babaca. O mais lastimável foi a postura do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente do laranjal da República. Diante de uma enquete sobre a liberação de Lula para acompanhar o enterro do neto, o que é previsto na legislação, o “pimpolho” do fascista respondeu: “Lula é preso comum e deveria estar num presídio comum. Quando o parente de outro preso morrer, ele também será escoltado pela PF para o enterro? Absurdo até se cogitar isso, só deixa o larápio em voga posando de coitado”. Para quem tem um pai que disse que não o visitaria no presídio da Papuda, é compreensível o rancor deste fascistinha!
Em tempo: Qual seria sua atitude diante da prisão de algum membro da famiglia Bolsonaro – seja devido aos vínculos com as milícias assassinas do Rio de Janeiro; ao uso de dinheiro público no emprego de laranjas; ou por apologia ao estupro e a violência; ou por outros crimes?
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019
Antipetismo como ideologia de poder
Por Jeferson Miola, em seu blog:
“Nós não podemos errar. Se nós errarmos, os senhores bem sabem quem poderá voltar. E as pessoas de bem, que foi a maioria que acreditou naquilo que nós pregamos nos últimos anos [racismo, violência, ódio, autoritarismo e preconceitos] não poderá se decepcionar conosco” - Bolsonaro, em 7/1/2019, na posse dos presidentes do BNDES, BB e CEF.
“Se eu errar, o PT volta” - Bolsonaro, em 2/11/2018, em entrevista.
“Nós ainda só somos uma democracia e um país com liberdade graças às Forças Armadas. Nós somos o último obstáculo para o socialismo. Se envergarem a nossa coluna, tristeza virá sobre todos nós e nós não queremos isso” - Bolsonaro, em 25/12/2018, em entrevista.
Ao discursar na cerimônia de transmissão do comando do Exército que Bolsonaro “libertou” o país “das amarras ideológicas”, Villas Bôas não pretendeu anunciar o fim das ideologias.
O general quis se referir ao que, na visão dele, significaria o “fim” especificamente de uma ideologia em particular: a “ideologia inimiga”, cujas “amarras” “sequestraram o livre pensar, embotaram o discernimento e induziram a um pensamento único e nefasto”.
Na vida real, contudo, não existem sinais que confirmem delírios como a supressão do livre pensar e a imposição de pensamento único, que na gramática do Villas Bôas parece ser sinônimo de pensamento marxista ou do chamado “marxismo cultural”.
Os pressupostos do general, empiricamente indemonstráveis porque inexistentes na realidade e na vida, têm como propósito exclusivo, portanto, construir a narrativa oficial de um regime falsamente nascido “livre de amarras ideológicas”.
É o discurso do chefe militar vitorioso que, no momento em que se retira do terreno de guerra uma vez completada a missão de sobrepujar seu inimigo, proclama a vitória da sua ideologia, erguida em cima da ideologia dos “inimigos internos” que foram derrotados na guerra.
[Obs.: Villas Bôas se retira apenas do comando do Exército. Este general que teve notório papel na tutela do STF, ganhou cargo de assessor especial do GSI (sic), a despeito das sérias limitações impostas pela enfermidade degenerativa de que padece].
A des-ideologização como simulacro
Em que pese o simulacro de “neutralidade” e isenção ideológica embutido no pronunciamento do Villas Bôas, seu discurso é radicalmente ideológico – na forma e no conteúdo.
O argumento da des-ideologização é insustentável, pela simples razão de que não existem governos ideologicamente neutros ou livres de ideologias. Nem mesmo governos militares – como o do Bolsonaro – o são.
A retórica de des-ideologização proferida ad nauseam serve, na realidade, de biombo para o doutrinarismo teocrático-militar que orienta as políticas públicas de educação, saúde, assistência social, de ciência, tecnologia etc; a gestão estatal e a política externa de desbragado capachismo ao presidente dos EUA, Donald Trump.
É da natureza de governos ditatoriais pretextarem a des-ideologização para legitimarem o aniquilamento dos seus inimigos internos e a imposição da sua ideologia reacionária, anti-democrática e, sob o comando atual das Forças Armadas, ideologia também entreguista.
A explicação do Onyx Lorenzoni de que a demissão de 320 funcionários foi uma medida para “despetizar” o Estado, é parte desse teatro burlesco, dissociado da realidade. Basta lembrar que o PT foi derrubado do governo federal em 2016, e os cargos comissionados foram todos ocupados pela camarilha que tomou o Planalto de assalto por meio do golpe apoiado pelos militares e oferecido por Bolsonaro como homenagem ao sanguinário torturador coronel Brilhante Ustra.
O fascismo e a ideologia para a construção do poder
No artigo “Um fascismo do século XXI” [ler aqui], Juarez Guimarães/UFMG resgata a reflexão do historiador inglês Roger Griffin, para quem é equivocado catalogar o fascismo como fenômeno datado no período do entre-guerras [1920-1945] e, portanto, congelado no tempo e na história.
Para Griffin, o fascismo é uma tradição política viva, uma opção do próprio capitalismo e que se apresenta como alternativa ao liberalismo e ao socialismo. É uma tradição que não desapareceu com a derrota do Hitler e do Mussolini.
O fascismo é, enfim, uma corrente político-ideológica que subsiste desde após a 2ª guerra e cuja representação pública cresceu sobremaneira na última década do século 20, em especial na Europa, e se expandiu de maneira exponencial nos últimos anos deste século.
Como anota Juarez Guimarães, para Griffin o fascismo é
“uma ideologia de construção de poder que, em meio a uma sociedade em crise, mobiliza todas as energias para operar um renascimento que envolve uma regeneração tanto da cultura política, quanto da cultura social e ética que a sustenta. Um ideal de purgação, limpeza, recomeço e redenção legitimaria o uso da violência para extrair do organismo unitário, nacional e/ou racial, que se almeja construir, as partes não sadias. Auschwitz, símbolo maior do extermínio de seis milhões de judeus pelo nazismo, seria o ‘ânus da Europa’, na linguagem hitleriana documentada”.
Apesar da tirania se tornar a característica marcante no estágio avançado de regimes fascistas, governos fascistas não se originam de golpes de Estado; chegam ao poder pelas vias “normais”, mediante processos eleitorais, como na eleição do Bolsonaro.
Para reforçar sua identidade ideológica, a extrema-direita precisa eleger um inimigo central; um bode expiatório. Na Alemanha dos anos 1930, os inimigos eram os judeus, os ciganos, os gays, os comunistas.
No Brasil, os inimigos são os pobres, os negros, as mulheres, as políticas distributivas, as juventudes, as pessoas LGBTQI+, a esquerda, os socialistas, os progressistas, os democratas – enfim, todo gênero humano e social que pode ser envelopado sob o invólucro de “petista”, independentemente do pertencimento partidário, se do PDT, do PSOL, PCdoB, PSTU, do PT etc [ler aqui O antipetismo e os judeus na Alemanha dos anos 1930].
Enquanto o neoliberalismo des-democratiza a política, ou seja, estreita e limita a soberania popular mediante a dominação do poder econômico e a manipulação da mídia, o fascismo elimina fisicamente, com terror e violência estatal, todas as formas de resistências e oposições populares e democráticas, como bem ensina a experiência histórica.
O antipetismo como ideologia de poder
A burguesia brasileira faz da estigmatização do PT um método para a manutenção da sua hegemonia e poder, mesmo que nos seus governos o PT não tenha posto em xeque os pilares da dominação burguesa. No chamado mensalão, em 2005, o oligarca Jorge Bornhausen, do atual DEM, já defendia, abertamente, a “eliminação dessa raça [dos petistas] pelos próximos 30 anos”.
Bolsonaro ocupou o posto do antipetismo antes ocupado pelo conglomerado PSDB/DEM, e com isso conseguiu se eleger presidente numa eleição ocorrida no marco do Estado de Exceção que impediu a candidatura virtualmente vitoriosa do Lula.
O antipetismo atingiu um nível assombroso de histeria. Enquanto Bolsonaro “ameaçou” seus aliados com o retorno do PT em caso de fracasso do seu governo e Onyx fez a pantomima da “despetização”, o lunático chanceler Ernesto Araújo desencadeou um processo de caça às bruxas para esmagar os melhores e mais experientes diplomatas já formados pelo Estado brasileiro pelo simples fato de terem sido profissionalmente valorizados nos governos passados, e não só os do PT, porque melhor desempenhariam a política externa do país.
Apesar de centrar o ódio, a raiva e o preconceito nominalmente contra o PT, na realidade o foco deste governo militar de extrema-direita são todos os movimentos sociais, organizações civis e partidos políticos de oposição ao regime.
Antipetismo é tão somente o nome genérico da ideologia da extrema-direita para instalar-se no poder para dar continuidade ao golpe de 2016 e executar o mais audacioso projeto anti-povo, anti-nação, anti-soberania e anti-democracia jamais antes conhecido no Brasil.
A luta pela libertação do Lula e a defesa dos militantes petistas, dos militantes do MST, do MTST e dos demais movimentos e organizações sociais, nesta perspectiva, é muito maior que a defesa do maior partido popular do Brasil, o PT, porque se confunde com a defesa da democracia e do Estado de Direito contra o avanço fascista.
É preciso ter consciência de que o antipetismo é o passaporte para o fascismo. A divisão do campo progressista, decorrente de mesquinharias, incompreensões e ressentimentos políticos, carimba o passaporte para a extrema-direita implantar uma ditadura fascista no Brasil.
domingo, 4 de novembro de 2018
A recompensa do cabo eleitoral Sergio Moro
Por Rodrigo Martins, na revista CartaCapital:
Com a sua habitual sinceridade e, aparentemente, total falta de senso de oportunidade, o general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, revelou poucas horas antes do anúncio oficial o arranjo que levou o juiz Sergio Moro a aceitar o convite para assumir um “superministério” da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.
Segundo Mourão, a sondagem ficou a cargo de outro futuro “superministro” (esta administração mais parece um filme da Marvel), o economista Paulo Guedes, ainda no primeiro turno. “Isso faz tempo, durante a campanha foi feito um contato”, descreveu o militar.
Vamos esclarecer a situação: Moro foi sondado quando a campanha estava em curso. Mesmo assim, não teve pudor em valer-se de sua posição de magistrado para dar uma força ao candidato que lhe prometera um cargo no governo e acenara com outra possibilidade, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Uma semana antes do primeiro turno, quando a ascensão de Bolsonaro nas pesquisas ainda não tinha se transformado em um tsunami, o juiz abriu o sigilo de trechos da delação do ex-ministro Antonio Palocci que repisavam acusações contra Lula e o Partido dos Trabalhadores, cujo candidato Fernando Haddad experimentava até então certo crescimento na preferência do eleitorado.
No despacho que avocou trechos da delação e os tornou públicos, Moro deixou claro que as acusações de Palocci não teriam nenhuma serventia no inquérito que investigava o suposto pagamento de propina de empreiteiras na reforma de um sítio em Atibaia atribuído ao ex-presidente Lula.
Sem utilidade para o processo, as declarações do ex-ministro alimentaram por dias o noticiário e engrossaram as iniciativas, entre elas a farta distribuição de notícias falsas contra a candidatura de Fernando Haddad nas redes sociais, para reavivar o antipetismo.
“É de uma gravidade espantosa a revelação de Mourão. É a prova testemunhal da relação criminosa e perversa da Lava Jato e Bolsonaro. Quando Moro vazou a delação de Palocci, já se sabia que, se Bolsonaro fosse eleito, ele seria ministro”, protesta o deputado Paulo Pimenta, líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados.
“Agora fica mais fácil entender a implacável perseguição da Lava Jato contra Lula, o desespero de Moro para que o habeas corpus para soltá-lo não fosse cumprido e a decisão para que permanecesse isolado durante a campanha, sem nenhum contato com a imprensa.”
A atuação na reta final do primeiro turno, que a revelação de Mourão permite definir como deliberada, partidária e eleitoreira, coroa a atuação parcial de Moro desde o início da Operação Lava Jato. Para eliminar o principal adversário de Bolsonaro na corrida presidencial, ele afrontou repetidas vezes o Estado Democrático de Direito.
Ordenou a espetaculosa condução coercitiva de Lula sem antes chamá-lo para depor, mandou grampear o escritório dos advogados de defesa, divulgou escutas ilegais com a então presidente da República, Dilma Rousseff, entre outras arbitrariedades consentidas pelas cortes superiores.
De olho no calendário eleitoral e articulado com os desembargadores do TRF da 4ª Região, Moro acelerou a condenação do petista sem provas, por “crimes indeterminados”. Concluída a interdição judicial de Lula, franco favorito a vencer as eleições deste ano, empenhou-se para mantê-lo amordaçado. Decidiu até mesmo adiar depoimentos do réu para impedir qualquer manifestação pública que pudesse influir no processo eleitoral.
De fato, poucos se empenharam tanto em impulsionar a campanha do capitão da reserva do Exército. O inquisidor de Curitiba nem precisaria ter se exposto tanto, como fez ao parabenizar Bolsonaro pela vitória com 98% das urnas apuradas. “Encerradas as eleições, cabe congratular o presidente eleito e desejar que faça um bom governo”, manifestou-se por meio de nota.
Exultante, a esposa do magistrado, Rosângela Moro, compartilhou nas redes sociais um vídeo, no qual a estátua do Cristo Redentor se move em reverência ao número 17. “Feliz”, dizia a legenda. Em outro post, divulgou uma ilustração do mapa do Brasil, com a frase “Sob nova direção”.
Bolsonaro só revelou a intenção de nomear Moro para o Ministério da Justiça ou para o STF na segunda-feira 29, em sua primeira entrevista exclusiva após a vitória, para a TV Record de Edir Macedo. Depois, diante da bancada do Jornal Nacional, da Rede Globo, reiterou o convite público, deixando a critério do magistrado escolher o caminho a trilhar.
“É um homem com passado exemplar no combate à corrupção e, em qualquer uma das duas casas, levaria avante a sua proposta”, afirmou o novo presidente. “Fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, disse Moro no dia seguinte, deixando a expectativa no ar.
Após encontrar-se com Bolsonaro no Rio de Janeiro, na manhã da quinta-feira 1º de novembro, Moro pôs fim às especulações ao anunciar, por meio de nota, ter aceitado o “honrado convite”. Para o juiz paranaense, o Ministério da Justiça é uma forma de antecipar a sua ida para Brasília, uma vez que a primeira vaga na Suprema Corte só deve ser aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos e será aposentado compulsoriamente.
“Fiz com certo pesar, pois terei de abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado levaram-me a tomar essa decisão”, afirmou o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
“A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências.” Curiosa mudança. Em novembro de 2016, em entrevista a O Estado de S. Paulo, Moro foi peremptório: “Jamais entraria para a política”.
O magistrado deixou o condomínio onde mora Bolsonaro por volta das 10h45 da quinta-feira 1º, após cerca de uma hora e meia de reunião. Na saída, Moro chegou a descer do carro onde estava para falar com jornalistas, mas desistiu de dar qualquer declaração após o tumulto criado em sua volta.
A ele, foi oferecido o tal superministério, fusão das estruturas da Justiça, Segurança Pública, Transparência e Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), este último ligado atualmente ao Ministério da Fazenda. Dessa forma, o juiz teria não apenas o controle da Polícia Federal, mas livre acesso às movimentações financeiras de qualquer cidadão.
Em novembro 2016, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça havia dispensado a exigência de autorização judicial para que a corporação policial pudesse consultar dados do Coaf, mas jamais houve tanto poder concentrado nas mãos de um único ministro. Ademais, o que ocorreria se o órgão de fiscalização e controle interno do governo identificasse algum malfeito na pasta a qual estaria subordinado?
Pelo Twitter, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, dono de uma invejável fortuna, celebrou a indicação de Moro, paladino do combate à corrupção que jamais o importunou. “Preferia vê-lo no STF”, opinou o tucano. Exultantes, auxiliares de Bolsonaro já especulam sobre a possibilidade de o juiz disputar a Presidência da República em 2022, como sucessor do “mito”.
Para o senador petista Lindbergh Farias, essa é “a mais escandalosa promoção” por serviços prestados. “Depois de prender Lula e, objetivamente, influenciar na disputa eleitoral em benefício de Bolsonaro, Moro recebe como prêmio uma cadeira privilegiada para passar um bom ano revirando escaninhos e buscando vírgulas para gerar manchetes e perseguir o PT, a CUT e os governos populares, enquanto aguarda a aposentadoria de Celso de Mello no STF.”
“Moro aceitou integrar a equipe de Bolsonaro por saber que é muito complicada a nomeação de um juiz de primeira instância para o Supremo, passando por cima de grandes nomes da advocacia, do Ministério Público, do STJ, de tribunais regionais”, observa Gilberto Bercovici, professor da Faculdade de Direito da USP. “A nomeação de um ministro da Justiça não é, porém, algo tão incomum. Foi assim com Alexandre de Moraes, Maurício Corrêa e Paulo Brossard, para citar alguns exemplos.
Mas não deixa de ser irônica essa situação. Nos últimos anos, muitos magistrados de cortes superiores passaram a mão na cabeça de Moro, perdoaram os seus pecados e, agora, podem ficar subordinados a ele. Outra questão: o Senado vai aprovar a nomeação de um juiz que criminalizou a política?”
Professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, o advogado Pedro Serrano estranha a forma como o anúncio foi feito. “Nunca vi um ministro ser convidado em público. Não é assim que se faz. Normalmente, é feita uma sondagem discreta, até para evitar constrangimentos ao presidente em caso de negativa”, observou Serrano, antes de Mourão entregar o jogo de cena. “Ao aceitar esse convite, Moro apenas reforça a impressão de que atuou politicamente na Lava Jato desde o início.”
Não era preciso esperar a confissão de Moro para constatar que o magistrado está na origem do golpe de 2016, e um dia haverá de prestar contas à história. Como apontaram diferentes delatores, a corrupção na Petrobras remonta ao período do ditador Ernesto Geisel (1974-1979), em que a estatal era comandada por Shigeaki Ueki.
Com novos atores, o esquema manteve-se ativo durante todos os governos democráticos que se sucederam, inclusive na gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso, vestal intocável. Moro optou, porém, por circunscrever a operação aos malfeitos ocorridos nos governos petistas, elegendo Lula como o seu alvo preferencial.
O magistrado, é forçoso reconhecer, jamais se preocupou em dissimular a atuação política e nunca hesitou em participar de convescotes com adversários do PT. Confraternizou com João Doria em Nova York e participou de palestras promovidas pelo Lide, empresa de eventos mantida pelo tucano, recém-eleito governador de São Paulo após pregar o voto “BolsoDoria”.
Em uma premiação promovida pela revista IstoÉ, foi flagrado em animadas conversas ao pé do ouvido com o senador Aécio Neves, recordista de inquéritos na Lava Jato. Michel Temer também figurava na foto. Da mesma forma, posou para selfies com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o “Botafogo” das planilhas da Odebrecht.
“Moro não é juiz, é político e deveria assumir logo esse ministério. Assim, ele poderia mostrar como pode ajudar o Brasil sem os arbítrios judiciais”, afirmou o pedetista Ciro Gomes, que terminou a corrida presidencial em terceiro lugar, enquanto Moro ainda dissimulava hesitação diante da proposta de assumir a pasta da Justiça.
Nas alegações finais do processo relacionado à suposta compra de um terreno para o Instituto Lula, a defesa do ex-presidente voltou a apontar a suspeição de Moro. Como ignorar a flagrante parcialidade do magistrado após essa nebulosa negociação com Bolsonaro em plena campanha?
Na quarta-feira 31, a Executiva Nacional do PT disse que vai reforçar a campanha Lula Livre no Brasil e no exterior. A decisão de Moro acabou por reforçar a denúncia de perseguição política contra o ex-presidente. Em março do próximo ano, o Comitê de Direitos Humanos da ONU deve analisar a queixa apresentada pela defesa de Lula.
Difícil será explicar aos conselheiros das Nações Unidas a declaração do candidato derrotado do PT à Presidência, que em 17 de outubro afirmou ao SBT que Moro não apresentou provas contra Lula, mas no geral “fez um bom trabalho”. Desconfia-se que a bajulação não rendeu um único e escasso voto a Haddad.
Para alguns, a maior surpresa foi a súbita admiração manifestada por Bolsonaro. Em março de 2017, o capitão perseguiu Moro no saguão do aeroporto de Brasília. Ao aproximar-se, bateu continência para o magistrado, que o cumprimentou sem entusiasmo e tratou de apertar o passo. A fria reação, registrada em vídeo, virou motivo de chacota nas redes sociais contra o então parlamentar.
“Moro é um juiz partidário, antipetista, que em momento algum se declarou impedido de julgar as causas do PT”, afirma Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff. “Engana-se, porém, quem acha que ele é tucano. Antes de mais nada, ele é antipetista. Até então o antipetismo estava centralizado no tucanato. Agora, tem outro dono.”
A corrida presidencial ficou marcada por um ativismo sem precedentes de setores do Judiciário, sobretudo de magistrados de primeiro grau. O “Partido da Justiça” entrou de cabeça na coligação de Bolsonaro. A três dias do segundo turno, para citar o episódio mais assombroso, uma ação coordenada de juízes eleitorais determinou batidas policiais em 17 universidades de 9 estados.
“Foi uma clara tentativa de censurar alunos e professores, que se manifestavam de forma genérica contra o autoritarismo ou a favor dos direitos humanos”, lamenta Bercovici. “Repare o absurdo: proibiram a fixação de faixas contra o fascismo porque supostamente isso prejudicaria o candidato do PSL. Bolsonaro foi declarado fascista por decisão judicial.”
Diante da avalanche de manifestações de repúdio à tentativa de intimidação, a ministra Cármen Lúcia, do STF, concedeu uma liminar suspendendo todas as ações policiais em universidades. Na quarta-feira 31, por unanimidade, a Corte confirmou a decisão. “São atos inequivocamente autoritários”, observou Luís Roberto Barroso em seu voto. “Remontam a um passado que não queremos que volte.”
Os ministros do Supremo só passaram a reagir com mais firmeza após a divulgação de um vídeo no qual Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito, afirmou que “para fechar o STF bastam um cabo e um soldado”. Antes disso, o vale-tudo corria solto. Logo no início da campanha, o presidente da Corte, Dias Toffoli, chegou a confidenciar, durante um evento para celebrar os 30 anos da Constituição, que, após uma aula do ministro da Justiça Torquato Jardim, passou a se referir ao golpe de 1964 como “movimento”.
Democrata, a desembargadora paulista Kenarik Boujikian recriminou a declaração, a “tripudiar sobre a história brasileira”. Acabou coagida pelo Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu um prazo de 15 dias para a magistrada “dar explicações” sobre a crítica.
Da mesma forma, a atuação do Tribunal Superior Eleitoral ficou maculada por episódios de parcialidade. No segundo turno, o ministro Luís Felipe Salomão chegou a impedir Haddad de associar o adversário à tortura na propaganda eleitoral. “Foi uma decisão teratológica, a campanha petista apresentava declarações públicas do Bolsonaro”, observa Bercovici.
“No caso de denúncias mais graves, como a dos empresários que financiaram disparos em massa de notícias falsas contra o PT no WhatsApp, os ministros da Corte foram absolutamente lenientes, nem sequer chamaram os acusados para depor. Não expediram um único mandado de busca e apreensão. Todos os rastros puderam ser apagados.”
O WhatsApp, aplicativo que pertence desde 2014 ao Facebook, bloqueou contas ligadas às quatro agências citadas na denúncia feita pela Folha de S.Paulo. Anunciou ainda ter banido 100 mil usuários em uma tentativa de conter desinformação, spam e notícias falsas.
A iniciativa, convém lembrar, partiu da própria empresa, e não por provocação da Justiça Eleitoral, que se limitou a acolher uma representação do PT e notificar Bolsonaro e representantes das empresas acusadas a apresentar defesa.
“A falta de isonomia entre os candidatos se fez notar, mas não acredito que a atuação do TSE tenha interferido no resultado final das eleições”, pondera Serrano. “Não tenho dúvidas de que houve, porém, forte ativismo por parte de juízes da primeira instância, como o próprio Supremo reconheceu, ao suspender as decisões que ordenaram ações policiais nas universidades. Essas batidas representam profunda agressão à autonomia universitária e à liberdade de pensamento. Não há sociedade democrática sem centros de reflexão com espaço garantido para o livre-pensar.”
Entre tantos cabos eleitorais de Bolsonaro, o Partido da Injustiça, como se vê, foi um dos mais ativos.
quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Ninguém pode prender ideias
Recebemos uma missão de Lula: olhar nos olhos do povo e construir juntos um país diferente.
Carta ao Povo Brasileiro
Curitiba, 11 de setembro de 2018
Meus amigos e minhas amigas,
Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.
Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.
Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.
Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.
Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.
Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.
A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.
E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.
Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.
Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.
Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.
É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.
Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.
Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.
Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.
Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.
A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.
Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.
Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.
Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.
Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salario digno e reforma agrária.
Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.
Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!
Um abraço do companheiro de sempre,
Luiz Inácio Lula da Silva
terça-feira, 11 de setembro de 2018
O Datafolha registrou o início da volta da democracia no Brasil
A pesquisa Datafolha divulgada na noite dessa segunda (10) registrou o início da volta da democracia no Brasil a reboque de sua expressão maior: a vontade popular.
É preciso um nível de desconhecimento político e eleitoral gritante para não reconhecer os números divulgados como o primeiro grande passo para que o projeto de governo usurpado naquele grande acordo nacional seja devolvido aos seus legítimos postulantes.
Para muito além do fracasso do “providencial” atentado sofrido por Jair Bolsonaro, foi a ascensão de Fernando Haddad o fato mais importante de todo o cenário retratado.
Que Haddad tenha alcançado a maior taxa de crescimento entre todos sem que sequer houvesse sido oficializado como o único e legítimo candidato a presidente apoiado por Lula, já é algo que realmente impressiona.
Se considerarmos além disso que os seus atuais 9% representam na verdade um aumento real de 125% nas suas intenções de votos registrada pelo mesmo instituto a apenas 19 dias antes, é definitivamente uma façanha digna para poucos.
Mas ainda mais importante do que os fatos já consumados, é a projeção do que ficou escancarado nos demais dados da pesquisa.
Segundo o Datafolha, nenhum outro candidato possui mais eleitores com a certeza de seu voto do que o candidato do PT. Nada menos do que 33% dos eleitores afirmam votarem “com certeza” no candidato apoiado pelo ex-presidente Lula. Outros 16% dizem que “poderiam votar”.
Somados, o potencial de votos em Haddad pode chegar a 49% do total de votos válidos. Trata-se de um capital político incomparável.
E aqui é preciso abrirmos um parêntese.
Como apontado pelo Datafolha, Lula, impedido ilegal e antidemocraticamente de participar das eleições, possui uma avalanche de votos à espera de um candidato.
O que a pesquisa revelou mostra apenas a ponta do iceberg. Tomando como base a pesquisa Datafolha realizada em 22 de agosto, nada menos do que 51% dos eleitores ainda não sabiam quem era o candidato apoiado por Lula.
Como se vê, a campanha para Haddad, que já figura empatado tecnicamente em segundo lugar com Ciro, Marina e Alckmin, só começou na verdade hoje (11) com a oficialização de sua chapa.
Alterada a candidatura da coligação para Haddad presidente, Manuela D’Ávila vice, junto ao TSE, o substituto legítimo de Lula poderá finalmente se declarar como tal e se apresentar à grande massa de brasileiros que ainda se informam basicamente pela TV.
Diga-se de passagem, ninguém menos do que os eleitores com menor renda salarial e justamente os que mais foram beneficiados pelas políticas de inclusão social da era Lula.
Por todo o exposto, a partir de hoje (11) Haddad se materializa não apenas como a única oportunidade real para a volta da democracia no Brasil a partir de eleições legítimas.
Para além disso, sua candidatura representa a única e verdadeira forma de reparação para a tragédia antidemocrática que se instalou no Brasil a partir do golpe de 2016.
Absolutamente nenhuma outra candidatura representa com mais fidelidade o projeto de governo aprovado nas urnas em 2014 do que Haddad e Manu.
Portanto, é dever moral de todos aqueles que tiveram seus votos rasgados em praça pública, reestabelecer a justiça, a ordem e o progresso num país devastado pelo abuso, pela arbitrariedade e pela intolerância.
Comprovado que Jair Bolsonaro não ganha de absolutamente ninguém no segundo turno, cabe tão somente a nós, progressistas e de esquerda, devolver o poder a quem foi tão violentamente atacado e injustiçado.
Fernando Haddad e Manuela D’Ávila se apresentam como a única forma de mostrarmos ao mundo que não importa o quanto fomos humilhados e ofendidos pela elite nacional.
Apesar de tudo o que fizeram, o Brasil se mostra capaz de provar mais uma vez que não se pode aprisionar a ideia de um país mais justo e digno para todos.
A Carta de Lula
Lula: “Meu coração bate dentro do peito de vocês”
Na noite desta segunda-feira (10), ocorreu o ato “Arrancada da Vitória” no Teatro Universidade Católica da PUC (Tuca) em São Paulo, parte do evento “Universidades, Ciência e Tecnologia com estudantes e intelectuais”.
Durante o evento, o ator Sérgio Mamberti leu carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva direcionada aos participantes. Confira a íntegra do documento:
“Aqui de longe consigo sentir a energia que irradia de mais uma noite histórica no Tuca.
Nem a distância, nem as paredes podem barrar.
São Paulo se organiza para dar um basta no governo das elites, que sempre deu as costas para os mais pobres e para as demais regiões de nosso Brasil gigante.
Nosso rico potencial nas áreas da Educação, da Ciência, da Tecnologia e de todos os segmentos da Cultura volta a ser dizimado por um governo federal ilegítimo e por seus apoiadores estaduais.
Disse em minha despedida – naquele 7 de abril gravado como Dia da Vergonha – que a luta seguiria mais forte através de vocês. Minha alegria é saber que meu coração está presente esta noite no Tuca, batendo dentro do peito de vocês.
Minha voz é a voz de Luiz Marinho, de Ana Bock, de Suplicy e de Jilmar. De todos os que falarem ou cantarem os hinos da liberdade, da democracia, da justiça e da vitória.
Minha voz é a voz de Fernando Haddad e de todos os companheiros, em nossa jornada destemida para resgatar a dignidade nacional em todos os rincões do país.
Que este dia marque a arrancada para eleger Luiz Marinho governador de São Paulo, permitindo a nosso estado caminhar de mãos dadas com todo o povo brasileiro. Um povo que já deixou claro como vai votar nas eleições de outubro.
Vamos arrancar para a vitória nessas quatro semanas. Vamos firmar nesta noite esse compromisso de luta. Compromisso em nome da esperança que renasce. Em nome do Brasil que vai ser feliz de novo. Com a juventude seguindo na frente, as mulheres, a população negra, a classe trabalhadora, a Universidade, a Educação, a Ciência e a Cultura.
A verdade vencerá.”
Lula
domingo, 2 de setembro de 2018
Primeiro programa eleitoral do PT
Assista ao primeiro programa do PT que acaba de ir ao ar. Vamos trazer o Brasil de Lula de volta.
13 provas de que a direita errou feio
Então a direita resolveu dar outro golpe e impugnou a candidatura de Lula... Caiu como um patinho da FIESP em seu maior erro histórico.
Haddad pode não ter a popularidade e a história de vida de Lula. É até óbvio que não tenha. É mais jovem e tem muito pela frente.
Mas aqui vão 13 provas de que a direita errou feio ao tirar Lula e colocar Haddad no fronte.
1- Haddad herdará todos os votos de Lula.
2 - Haddad tem um conhecimento sobre o Brasil que poucos intelectuais possuem.
3 - Não é um político chicaneiro que fica esmolando apoio da direita.
4 - Tem ideias progressistas sólidas e conhece bem o que está em jogo no Brasil, no Mundo e no jogo político brasileiro.
5 - Tem muito mais eloquência e conhecimento teórico que Ciro em qualquer área do saber. E de “bônus” tem uma postura de um verdadeiro estadista. Não é um destemperado que morre pela boca.
6 - Haddad dá um olé em todos os jornalistas da direita. Tem clareza nas ideias e não cai em armadilhas.
7 - É um candidato moderno que sabe dialogar com todos os setores da sociedade civil de forma franca, sincera e soberana.
8 - É uma pessoa com firmeza de convicções e que sabe com quem deve e com quem quem não deve sentar, quando tiver que conversar com o grande capital.
9 - Representa o novo, com Manuela D’Ávila como sua sucessora natural. Não tem medo de assumir que a saída do país e do mundo é pela esquerda.
10 - É um homem que sabe se valer das novas linguagens para se comunicar com a juventude, sem abandonar a esquerda tradicional que - corretamente - aponta as contradições de classe como nosso maior desafio civilizacional.
11 - Haddad é o novo em sua forma de síntese superadora. Um político com a cara e com a essência de um século XXI alternativo. Um líder que poderá colocar o Brasil no seu devido lugar no mundo, ou seja, como um país soberano e uma potência econômica.
12 - É um político que sabe conversar de forma serena e com profundidade sobre a nossa complexa realidade, mas que também sabe ir para as ruas levantar as massas para as lutas que estão por vir.
13 - Haddad aprendeu bem que a elite brasileira não possui um projeto de desenvolvimento para o Brasil, mas um projeto de entrega de nossa nação. Não será um conciliador. Será aquele que dará início a uma nova era para a América Latina. Não há nesse hemisfério um líder tão espetacular como Haddad.
Por isso, deixemos os mortos enterrarem os seus mortos. É um privilégio termos Haddad como candidato. Haddad é o presidente que o Brasil precisa. E o resto é de 13 a 13.
sábado, 1 de setembro de 2018
Nota do PT: Contra a cassação política, com Lula até o fim
Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o Partido dos Trabalhadores afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.
Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança.
É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária.
É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”.
A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale?
O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.
É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula.
Em uma semana que envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior líder político do país. É uma cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura.
A violência praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o país ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta.
A candidatura do companheiro Lula é a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, está acima dos casuísmos, das manobras judiciais, da perseguição dos poderosos.
É com o povo e com Lula que vamos lutar até o fim.
Lula Livre!
Lula Candidato!
Lula Presidente!
Eleição sem Lula é fraude
O resultado do TSE de rejeitar candidatura do Lula faz parte do golpe. Portanto não vamos deixar de lutar. O povo não pode permitir que o retrocesso avance na destruição do Brasil. Agora, é Haddad e Manuela
sexta-feira, 27 de julho de 2018
Lula agradece à blogosfera progressista
Por Luiz Inácio Lula da Silva
A história ensina que numa guerra, a primeira vítima é a verdade. Encontro-me há mais de 100 dias na condição de preso político, sem qualquer crime cometido, pois nem na sentença o juiz consegue apontar qual ato eu fiz de errado. Isso porque setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário, com apoio maciço da grande mídia, decidiram tratar-me como um inimigo a ser vencido a qualquer custo.
A guerra que travam não é contra a minha pessoa, mas contra a inclusão social que aconteceu nos meus mandatos, contra a soberania nacional exercida pelos meus governos. E a principal arma dos meus adversários sempre foi e continuará sendo a mentira, repetida mil vezes por suas poderosas antenas de transmissão.
Tenho sobrevivido a isso que encaro como uma provação, graças à boa memória, à solidariedade e ao carinho do povo brasileiro em geral.
Dentre as muitas manifestações de solidariedade, quero agradecer o espírito de luta dos homens e mulheres que fazem do jornalismo independente na internet uma trincheira de debate e verdade.
Desde que deixei a Presidência, com 87% de aprovação popular, a maior da história deste país, tenho sido vítima de uma campanha de difamação também sem paralelo na nossa história.
Trata-se, sabemos todos, da tentativa de apagar da memória do povo brasileiro a ideia de que é possível governar para todos, cuidando com especial carinho de quem mais precisa, e fazer o Brasil crescer, combatendo sem tréguas as desigualdades sociais e regionais históricas.
Foram dezenas de horas de Jornal Nacional e incontáveis manchetes dedicadas a espalhar mentiras – ou, para usar a linguagem da moda, fake news – contra mim, contra minha família e contra a ideia de que o Brasil poderia ser um país grande, soberano e justo.
Com base numa dessas mentiras, contada pelo jornal O Globo e transformada num processo sem pé nem cabeça, um juiz fez com que eu fosse condenado à prisão, por “ato indeterminado”, usando como pretexto a suposta posse de um imóvel “atribuído” a mim, do qual nunca fui dono.
Contra essa aliança espúria entre alguns procuradores e juízes e a mídia corporativa, a blogosfera progressista ousou insurgir-se. Sem poder contar com uma ínfima parcela dos recursos e dos meios à disposição dos grandes veículos alinhados ao golpe, esses homens e mulheres fazem Jornalismo. Questionam, debatem e apresentam diariamente ao povo brasileiro um poderoso contraponto à indústria da mentira.
Lutaram e continuam a lutar o bom combate, tendo muitas vezes apenas o apoio do próprio povo brasileiro, por meio de campanhas de financiamento coletivo (R$ 10 reais de uma pessoa, R$ 50 reais de outra).
Foram eles, por exemplo, que enfrentaram o silêncio da mídia e desvendaram as ligações da Globo com os paraísos fiscais, empresas de lavagem de dinheiro e a máfia da Fifa. Que demonstraram a cumplicidade de Sérgio Moro com a indústria das delações. Que denunciaram a entrega das riquezas do país aos interesses estrangeiros. Tudo com números e argumentos que sempre são censurados pela imprensa dos poderosos.
Por isso mesmo a imprensa independente é perseguida por setores do Judiciário, por meio de sentenças arbitrárias, como vem ocorrendo com tantos blogueiros, que não têm meios materiais de defesa. Enfrentam toda sorte de perseguições: tentativa de censura prévia, conduções coercitivas e condenações milionárias, entre outras formas de violência institucional.
E agora, numa investida mais sofisticada – mas não menos violenta – agências de “checagem” controladas pelos grandes grupos de imprensa “carimbam” as notícias independentes como “Fake News” e, dessa forma, bloqueiam sua presença nas redes sociais. O nome disso é censura.
Alguns desses homens e mulheres que pagam um alto preço por sua luta são jornalistas veteranos, com passagens brilhantes pela grande imprensa de outrora, outros sem qualquer vínculo anterior com o jornalismo, mas todos movidos por aquela que deveria ser a razão de existir da profissão: a busca pela verdade, a informação baseada em fatos e não em invencionices. Lutaram e lutam contra o pensamento único que a elite econômica tenta impor ao povo brasileiro.
Quantas derrotas nossos valentes Davis já não impuseram aos poderosos Golias? Quantas notícias ignoradas ou bloqueadas nos jornalões saíram pelos blogues, muitos deles com mais audiência que os sites dos jornalões?
Mesmo confinado na cela de uma prisão política, longe de meus filhos e amigos, impedido de abraçar e conversar com o povo brasileiro, tenho hoje aprovação maior e rejeição menor que meus adversários, que fracassaram no maior dos testes: melhorar a vida dos brasileiros.
Eles, que tantos crimes cometeram – grampos clandestinos no escritório de meus advogados, divulgação ilegal de conversas entre mim e a presidenta Dilma, todo o sofrimento imposto à minha família, entre muitos outros –, até hoje não conseguiram contra mim uma única prova de qualquer crime que seja. A cada dia mais e mais pessoas percebem que o golpe não foi contra Lula, contra Dilma ou contra o PT. Foi contra o povo brasileiro.
Mais do que acreditar na minha inocência – porque leram o processo, porque checaram as provas, porque fizeram Jornalismo – os blogueiros e blogueiras progressistas estão contribuindo para trazer de volta o debate público e resgatar o jornalismo da vala comum à qual foi atirado por aqueles que o pretendem não como ferramenta capaz de lançar luz onde haja escuridão, mas apenas e tão somente como arma política dos poderosos.
A democracia brasileira agradece, eu agradeço a vocês, homens e mulheres que fazem da luta pela verdade o seu ideal de vida.
Hoje a (in)Justiça brasileira não só me prende como impede sem nenhuma razão que vocês possam vir aqui me entrevistar, fazer as perguntas que quiserem. Não basta me prender, querem me calar, querem nos censurar.
Mas assim como são muitos os que lutam pela democracia nas comunicações e pelo jornalismo independente, e não caberiam aqui onde estou, essa cela também não pode aprisionar nem a verdade nem a liberdade. Elas são muito mais fortes do que as mentiras mil vezes repetidas pelo plim-plim, que quer mandar no Brasil e no povo brasileiro sem jamais ter tido um único voto. A verdade prevalecerá. A liberdade triunfará.
Forte abraço,
Lula
sexta-feira, 20 de julho de 2018
Querem impedir que o povo escolha em quem votar?
Manifesto de Luiz Inácio Lula da Silva, 19 de julho de 2018
AFASTE DE MIM ESTE CALE-SE
Querem impedir que o povo escolha em quem votar?
Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia.
Crianças brasileiras são presas separadas de suas famílias nos EUA, enquanto nosso governo se humilha para o vice-presidente americano. A Embraer, empresa de alta tecnologia construída ao longo de décadas, é vendida por um valor tão baixo que espanta até o mercado.
Um governo ilegítimo corre nos seus últimos meses para liquidar o máximo possível do patrimônio e soberania nacional que conseguir —reservas do pré-sal, gasodutos, distribuidoras de energia, petroquímica—, além de abrir a Amazônia para tropas estrangeiras. Enquanto a fome volta, a vacinação de crianças cai, parte do Judiciário luta para manter seu auxílio-moradia e, quem sabe, ganhar um aumento salarial.
Semana passada, a juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, o maior deste país, que me indicou para ser seu candidato à Presidência. Parece que não bastou me prender. Querem me calar.
Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo hoje com o povo? Não querem que eu discuta soluções para este país? Depois de anos me caluniando, não querem que eu tenha o direito de falar em minha defesa?
É para isso que vocês, os poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita, humilharam o país internacionalmente e me prenderam com uma condenação sem provas, em uma sentença que me envia para a prisão por "atos indeterminados", após quatro anos de investigação contra mim e minha família? Fizeram tudo isso porque têm medo de eu dar entrevistas?
Lembro-me da presidente do Supremo Tribunal Federal que dizia "cala boca já morreu". Lembro-me do Grupo Globo, que não está preocupado com esse impedimento à liberdade de imprensa —ao contrário, o comemora.
Juristas, ex-chefes de Estado de vários países do mundo e até adversários políticos reconhecem o absurdo do processo que me condenou. Eu posso estar fisicamente em uma cela, mas são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram. Interesses poderosos querem transformar essa situação absurda em um fato político consumado, me impedindo de disputar as eleições, contra a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Eu já perdi três disputas presidenciais —em 1989, 1994 e 1998— e sempre respeitei os resultados, me preparando para a próxima eleição.
Eu sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio os que me acusam a mostrar provas do que foi que eu fiz para estar nesta cela. Por que falam em "atos de ofício indeterminados" no lugar de apontar o que eu fiz de errado? Por que falam em apartamento "atribuído" em vez de apresentar provas de propriedade do apartamento de Guarujá, que era de uma empresa, dado como garantia bancária? Vão impedir o curso da democracia no Brasil com absurdos como esse?
Falo isso com a mesma seriedade com que disse para Michel Temer que ele não deveria embarcar em uma aventura para derrubar a presidente Dilma Rousseff, que ele iria se arrepender disso. Os maiores interessados em que eu dispute as eleições deveriam ser aqueles que não querem que eu seja presidente.
Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas. Discutam propostas para o país e tenham responsabilidade, ainda mais neste momento em que as elites brasileiras namoram propostas autoritárias de gente que defende a céu aberto assassinato de seres humanos.
Todos sabem que, como presidente, exerci o diálogo. Não busquei um terceiro mandato quando tinha de rejeição só o que Temer tem hoje de aprovação. Trabalhei para que a inclusão social fosse o motor da economia e para que todos os brasileiros tivessem direito real, não só no papel, de comer, estudar e ter moradia.
Querem que as pessoas se esqueçam de que o Brasil já teve dias melhores? Querem impedir que o povo brasileiro —de quem todo o poder emana, segundo a Constituição— possa escolher em quem quer votar nas eleições de 7 de outubro?
O que temem? A volta do diálogo, do desenvolvimento, do tempo em que menos teve conflito social neste país? Quando a inclusão dos pobres fez as empresas brasileiras crescerem?
O Brasil precisa restaurar sua democracia e se libertar dos ódios que plantaram para tirar o PT do governo, implantar uma agenda de retirada dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados e trazer de volta a exploração desenfreada dos mais pobres. O Brasil precisa se reencontrar consigo mesmo e ser feliz de novo.
Podem me prender. Podem tentar me calar. Mas eu não vou mudar esta minha fé nos brasileiros, na esperança de milhões em um futuro melhor. E eu tenho certeza de que esta fé em nós mesmos contra o complexo de vira-lata é a solução para a crise que vivemos.
quarta-feira, 11 de julho de 2018
segunda-feira, 9 de julho de 2018
Solto ou preso, vitória do Lula
Por Guilherme Bittar, no blog Viomundo:
O esforço descomunal de um juiz em férias para manter uma prisão, atropelando os ritos processuais e atuando de maneira orquestrada com o ministério público e seus colegas do trf4, torna estridente a parcialidade da Lava Jato.
Depois de tudo o que fizeram, sabia-se que não venderiam a soltura tão barato. Mas o que vimos hoje é algo extremamente grave. O Brasil virou um Estado sem lei. Qualquer advogado sabe que alvará de soltura tem efeito imediato e precisa ser cumprido incontinenti. Não existe esse manda desmanda que testemunhamos.
Ganhar tempo, como fez a PF sob orientação de Moro esperando reviravoltas favoráveis ao que a turma da lava jato pretendia, denuncia uma postura tendenciosa. De moro, da pf e dos desembargadores que se esforçaram para cassar uma decisão de um outro desembargador, este, diferente dos demais, em pleno exercício de suas funções.
A mobilização da Lava Jato para impedir o cumprimento de uma decisão judicial fala por si sobre o que virou o processo contra Lula.
A quem duvidava, aqui está a prova (nesse caso, sim, ela existe, e não é mera evidência) que se trata de um julgamento de exceção.
Se Lula ganha força, a justiça brasileira escancara o fosso em que se encontra, a partir do momento em que decidiu fazer política, deixando de lado a lei.
sexta-feira, 29 de junho de 2018
O Brasil voltará a ser dos brasileiros
Enquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobras recebeu diretamente do governo em 2010. Foi mais um passo do governo golpista e de seus aliados para entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.
O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que seja tarde demais. É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.
Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto pré-sal. Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até 5 bilhões de bar
Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de capitalização da história e tornou-se capaz de investir. O resultado é que, em tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da produção nacional. Como era uma operação especial, para defender interesses estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é intransferível”.
Fora dessa área, o pré-sal só pode ser explorado pelo regime de partilha, por meio de uma legislação que garante a soberania do país e direciona essa riqueza para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, o nosso passaporte para o futuro.
Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de Cessão Onerosa será vendido a preços entre US$ 6 e US$ 8 o barril, que é o custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre U$ 70 e US$ 80. As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais, porque nós, brasileiros, já mapeamos as áreas. Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado da loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro.
De posse desses campos, os estrangeiros vão comprar sondas e plataformas lá fora, sem gerar um só emprego na indústria brasileira. Vão contratar engenheiros e técnicos lá fora; vão controlar diretamente toda a inteligência de pesquisa e exploração em nosso pré-sal, o que também é um ataque à nossa soberania.
Esse ataque vem acontecendo desde o início do governo golpista, quando aprovaram a chamada Lei Serra, que excluiu a participação obrigatória da Petrobras em todos os campos do pré-sal. Foi mais um golpe na indústria naval brasileira, que se somou à decisão de reduzir para 50% a obrigação de a Petrobras de comprar máquinas e equipamentos no Brasil, o chamado conteúdo local.
Na presidência da Petrobras, Pedro Parente, representante do PSDB, iniciou a privatização de atividades estratégicas, como a produção de biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e participações na petroquímica. Pôs à venda a Liquigás, a BR Distribuidora, a fábrica de nitrogenados de Três Lagoas e o gasoduto do Sudeste (NTS).
Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de combustíveis nas refinarias brasileiras. Deixamos de produzir aqui, em reais, para importar em dólares. Fez reajustes quase diários dos combustíveis, acima dos preços internacionais, o que aumentou os lucros dos estrangeiros. A importação de óleo diesel dos Estados Unidos mais que dobrou.
Não podemos esquecer que os primeiros a sofrer com a nova política de preços da Petrobras foram os mais pobres, que passaram a usar lenha e o perigosíssimo álcool para cozinhar, por causa do brutal aumento do botijão de gás.
Essa desastrosa política provocou, em maio, a paralisação dos transportes terrestres que tantos prejuízos provocou ao país. O Ipea acaba de informar que a produção industrial caiu 13,4% naquele mês. Não houve queda igual nem mesmo no primeiro mês da crise financeira global de 2008, quando o recuo foi de 11,2% (e cabe lembrar que superamos rapidamente aquela crise).
Em dois anos foram mais de 200 mil demissões de trabalhadores da Petrobras e de empresas contratadas por ela, além de mais de 60 mil demissões na indústria naval. A indústria de máquinas e equipamentos calcula uma perda de 1 milhão de empregos na cadeia de petróleo e gás, em decorrência dessa operação suicida.
A desvalorização do patrimônio da Petrobras, com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru, entre outras ações danosas de Parente, é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava Jato.
A votação da semana passada na Câmara, em regime de urgência, sem nenhum debate com a sociedade, mostrou que o governo golpista tem uma pressa desesperada para entregar o patrimônio nacional e destruir nossa maior empresa.
A verdade é que o tempo deles está acabando. Correm para entregar o que prometeram aos patrocinadores do golpe do impeachment em 2016: nosso petróleo, nossas riquezas, as empresas do povo, a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos. Foi para isso, e para revogar direitos dos trabalhadores, que eles derrubaram a honesta presidenta Dilma Rousseff.
Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos e não apenas na Petrobras. A política externa dos chanceleres tucanos voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado dos EUA, num retorno vergonhoso ao complexo de vira-latas que tínhamos superado em nosso governo.
Mas o tempo deles acaba em outubro, quando o Brasil vai eleger um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo, do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso povo. Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.
Podem ter certeza: voltando ao governo com a força do povo e a legitimidade do voto democrático, vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.
Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente e pré-candidato do PT à Presidência da República
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