Democracia ou Nazifascimo

Leonardo Boff

Nunca em nossa história fomos colocados diante de uma alternativa tão radical: o ex-capitão candidato à Presidência, Jair Bolsonaro se apresenta com todas as características do nazifascismo que vitimou milhões na Europa na Segunda Guerra Mundial e um outro de quem não se pode negar um espírito democrático, Fernando Haddad. Bolsonaro mesmo declarou que não se importa ser comparado a Hitler. Se ofenderia se o chamassem de gay.

Cometeu todas tantas barbaridades contra as mulheres, os negros, os indígenas, os quilombolas, os LGBT inclusive fazendo apologia aberta de notórios torturadores. Deixou claro em declarações inescrupulosas que pretende impor uma política repressiva contra esses grupos como política de Estado. . Não admira que possui a mais alta rejeição nas pesquisas de intenção de voto.

Entendemos sua ressonância pois não são poucos que querem ordem na sociedade a qualquer custo e que rejeitam qualquer tipo de políticos por causa da corrupção que corroeu este país. Sempre a busca da ordem sem se preoucupar com a justiça social e com procedimentos jurídicos corretos foi o húmus que alimentou e alimenta ainda hoje os grupos de direita e de extrema direita. Com Hitler foi assim: “Ordnung muss sein”: “deve imperar a ordem”. Mas uma ordem imposta pela repressão e pelo envio aos campos de extermínio de judeus, ciganos e opositores.

Bolsonaro explora esta busca da ordem a qualquer preço mesmo com a militarização do governo como já foi publicado pela imprensa. Caso ganhar, que os céus nos livrem, colocará nos ministérios-chaves generais, geralmente, aposentados mas com uma mentalidade francamente direitista e autoritária. Propõe até eventualmente um auto-golpe, quer dizer, Bolsonaro como Presidente pode convocar as forças armadas, dissolver o Parlamento e instaurar um regime autoritário e altamente repressivo.

Não temos alternativa senão unirmo-nos, para além dos interesses partidários, para salvar a democracia e não permitir que o Brasil seja no mundo inteiro considerado um pais politicamente pária.

Isso afetaria grande parte da política latino-americana, especialmente naqueles países cujas democracias são frágeis e estão sob o fogo do pensamento direitista que cresce no mundo inteiro.

Não é de admirar que conglomerados financeiros que vivem da especulação, associados a empresários que não têm nenhuma consideração pelo futuro da pátria a não ser pelos próprios negócios, associados aos burocratas do Estado, afeitos à corrupção e às negociatas constituam a base social de sustentação de um tal regime autoritário de cariz fascista e nazista.

Seria uma ruptura inédita em nossa história nunca havida antes. Os militares e empresários que deram o golpe de 1964 eram pelo menos nacionalistas e exaltavam um crescimento econômico às custas do arrocho salarial e do controle rigoroso das oposições, com prisões, sequestros, torturas e assassinatos, hoje testemunhados até por documentos vindos dos órgãos de segurança e da política externa dos USA.

O povo brasileiro que já sofreu tanto ao longo da história, sob a chibata dos senhores de escravos e depois pela super-exploração do capitalismo nacional, não merece sofrer mais ainda. Temos uma dívida para com ele que nunca chegamos a pagar. E ela nos será cobrada até o juizo final. Pensadores como Safatle denunciam claramente a montagem já articulada de um golpe militar em nome do caos social, pouco importa quem vença as eleições.

Alimentamos a esperança de que o bom senso e a vontade de reafirmar a democracia pela maioria dos votantes nos livrarão deste verdadeiro castigo que, efetivamente, não merecemos.

Lula: a visão de uma anarquista

Por Dora Incontri

Nunca votei no Lula. Também não votei em Dilma. Nem em Fernando Henrique, nem em Collor. Não votei, porque sou anarquista. O que é ser anarquista? É ter consciência de que os sistemas de governo – todos, incluindo a democracia e incluindo os sistemas pretensamente socialistas que tivemos na história recente – estão sempre a serviço de alguma classe, de alguns privilegiados. O Estado é mantido pela violência militar e policial, que pode ser usada a qualquer momento contra o próprio povo ou contra outros povos. E sempre a serviço de interesses de grupos. No caso da democracia atual, ela está a serviço dos bancos, das corporações, dos lobbies, das elites locais e das elites internacionais. Em momentos menos ruins, sobram alguns direitos a mais para o povo. Em algumas tradições de construção estatal, com mais tempo sob influência de ideias sociais e igualitárias, como alguns países da Europa, houve maior oportunidade para o povo adquirir mais educação e um tanto mais de direitos – mas que agora estão sendo retirados em toda parte.

Em todas as democracias do planeta, é o dinheiro do capital que financia os políticos que, portanto, estão a serviço do capital. Se aqui temos uma Odebrecht, nos EUA, temos por exemplo uma indústria bélica, com que os governos “eleitos democraticamente” estão comprometidos até o pescoço. Já o grande anarquista norte-americano Henry Thoreau, no século XIX, negava-se a pagar impostos, porque o dinheiro seria usado para armamentos e guerras expansionistas, que desde aquela época era a política externa do seu país.

Para entrar no jogo político, portanto, ser eleito, governar e fazer acordos, usa-se dinheiro. O dinheiro corrompe princípios, compra pessoas, atende a interesses de grupos e não aos interesses da coletividade.

Assim, nunca me iludi que o PT pudesse manter uma pureza de vestal, ao entrar no jogo do poder e realmente governar. Por isso, nunca votei no PT.

Mas, dentro dessa realidade de como funciona a democracia, por que se escolheu agora fazer uma cruzada inquisitorial, para varrer a corrupção na política? Por que se derrubou o governo Dilma e se persegue com voracidade a pessoa do Lula? Por que Lula está sendo acusado (ainda sem nenhuma prova e com uma orquestração odienta da mídia em peso) de ter um apartamento triplex no Guarujá e Fernando Henrique, sob cujo governo havia os mesmos esquemas de corrupção endêmica no Brasil, não está sendo investigado por seu apartamento em Paris?

Por que há uma multidão no Brasil espumando de ódio contra um homem de 70 anos, querendo sua prisão, como fanáticos inquisidores queriam eliminar as bruxas? Por que se cuspiu na dignidade de uma mulher como Dilma, que não teve até agora nenhum crime comprovado – quando o congresso nacional e esse governo ilegítimo estão tomados de corruptos já mencionados em todas as investigações em curso?

Por três motivos principais:

1) Porque por mais que os governos do PT tivessem adotado a famosa governabilidade – que significa a composição com as forças econômicas e políticas que desde sempre comandam o país, ainda havia nesses governos uma preocupação com o social e um impedimento de se implementar plenamente o programa neoliberal selvagem a que estamos sendo submetidos desde o golpe. Acabar com todos os direitos trabalhistas, esvaziar ainda mais a já combalida educação pública, arrancar dinheiro da saúde, da previdência e da educação, sem mexer um milímetro com os juros exorbitantes dos bancos e com os impostos devidos pelos ricos… Isso só poderia ser feito por um governo que não foi eleito e que está a serviço desse projeto de neoliberalismo selvagem, que aliás é um projeto internacional.

2) Porque enquanto esses direitos são tirados do povo, a mídia, alimentada em primeira mão pela republiqueta de Curitiba e em conluio com ela, montou um circo inquisitorial, em que o principal bode expiatório é o Lula, com seu suposto e patético triplex. Oferece-se alguém ou um grupo para se odiar, com linchamentos públicos diários, e o povo deixa vir à tona seus instintos mais primitivos, enquanto lhe surrupiam os direitos e a nação. Técnica muito conhecida pelos nazistas e descrita por George Orwell em 1984! Não por acaso, nesse livro é que aparece a figura mediática do Grande Irmão (Big Brother)… Lembra alguma coisa?

3) Porque o Brasil era uma economia ascendente – participante do Brics (grupo composto pelas chamadas economias emergentes, Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) e economias emergentes devem ser cortadas pela raiz pelo Império dominante no planeta. Gera-se então uma crise artificial, produz-se descontentamento popular e faz-se cair o governo que causa incômodo àqueles que de fato mandam no mundo. E mais, o Brasil, com seus recursos naturais de petróleo e água, não pode crescer com seus recursos. Eles devem ser transferidos aos donos do mundo. Entre as primeiras ações do governo golpista foi a de entregar o pré-sal ao capital estrangeiro.

E toda essa trama que parece maquiavélica e é maquiavélica sim (aliás, uma leitura esclarecedora é O Príncipe de Maquiavel, para vermos como o poder se comporta em todos os tempos) é possível pela alienação do povo e por seu desejo de odiar alguém, em que pode depositar suas frustrações e sua agressividade. Lula é o objeto perfeito para esse ódio, porque muita gente jamais aceitou que um operário, um “analfabeto”, chegasse ao poder…. Por isso tantos acham normal Fernando Henrique ter um apartamento em Paris, mas babam de raiva com um suposto triplex de Lula no Guarujá. Esse menino nordestino saiu do lugar da senzala a que são destinados os de sua classe social. E não vi ninguém espumando contra a Odebrecht, que participou da corrupção de todos os governos….

E por fim, como anarquista e como espírita e cristã, não me apraz ver ninguém, nem Lula, nem qualquer outro político, de qualquer partido, seja José Dirceu, Sérgio Cabral ou Eduardo Cunha (de quem tinha verdadeiro horror quando comandava o Congresso), nenhum ser humano, seja criminoso ou não, ser humilhado, com sua dignidade arrancada. Esse sistema de suposta justiça que temos no mundo, e ainda mais no Brasil com seu sistema carcerário indecente, é na verdade um sistema de vingança social. Não se quer consertar a ação maléfica e melhorar quem a praticou, mas punir sadicamente o indivíduo, satisfazendo um anseio de extermínio do outro. Pessoas diante de um tribunal, culpadas ou não, e pessoas encarceradas, em prisões decentes ou não, me causam compaixão e empatia e não satisfação.

Por tudo isso e mais um pouco, digo o seguinte:

Nunca votei no Lula e nunca votei em nenhum presidente. Mas se esse homem, que cresceu aos meus olhos, pela perseguição implacável que vem sofrendo, conseguir sobreviver ao massacre e se levantar de novo como candidato em 2018, terá finalmente meu voto.

Congresso não representa sociedade

Representação

Luis Fernando Verissimo

Há muito mais operários, trabalhadores no campo e empregados em geral — enfim, povão — do que a soma de todos os empresários, evangélicos, rentistas, latifundiários etc. do nosso Brasil. O que quer dizer que a grande, a eterna crise que vivemos, é uma crise de representatividade. Minorias com interesses restritos têm suas bancadas amestradas no Congresso. A imensa maioria do país tem representação escassa, em relação ao seu tamanho, e o que passa por “esquerda” na oposição mal pode-se chamar de bancada, muito menos de coesa. Só a ausência de uma forte representação do povo explica que coisas como a terceirização e a futura reforma da Previdência passem no Congresso como estão passando, assoviando. Os projetos de terceirização e reforma da Previdência afetam justamente a maioria da população, a maioria que não está lá para se defender. Li que a Lei das Privatizações vai ser mais “dura” do que sua versão original, que não agradou aos empresários. Os empresários pediram para o Temer endurecer. Os empresários têm o ouvido do Temer. O povo era um vago murmúrio, longe das conversas no Planalto.

Não há muita diferença entre o que acontece hoje e como era na Velha República, em que o país era governado por uma casta autoungida, que só representava a si mesma. Agora é até pior, pois a aristocracia de então não se disfarçava. Hoje, temos uma democracia formal, mas que também representa poucos, e se faz passar pelo que não é.

Claro, sempre é bom, quando se critica o Congresso, destacar as exceções, gente que na sua briga para torná-lo mais representativo quase redime o resto. Que se multipliquem.

ROTAÇÃO

Da série “quem diria...” Uma das razões para impedir que um comunista chegasse um dia à Presidência dos Estados Unidos era o temor de que o país passasse a ser governado pelo Kremlin. A possibilidade de um comunista ser eleito era remota, mas o medo era real, e alimentou o macarthismo e as atividades do FBI durante anos. Corta para hoje, e a revelação de que o FBI está investigando a possibilidade de o Kremlin ter ajudado na eleição do... Trump! Um espécime acabado de reacionarismo americano. Outra prova da rotação da Terra.

Mais um avião caiu: somos todos Chape, Rafael Braga não é ninguém

Por Mauro Luis Iasi.

(Para Rafael Braga, porque é sobre ele, e para Rafinha, porque a ideia é dela)

Lamentamos informar que neste terrível ano que parece não acabar nunca, tivemos a notícia de mais um terrível acidente envolvendo uma aeronave. As informações ainda são muito desencontradas uma vez que grandes redes de televisão insistem em dizer que o acidente não ocorreu, destorcem e ocultam os fatos, prejudicando muito a compreensão do ocorrido.

Ainda não sabemos ao certo o número de vítimas e sobreviventes. O avião caiu em um lugar de difícil acesso. As equipes de salvamento tiveram que pegar vários ônibus, fazer baldeação para pegar o trem e se demoram a chegar ao local que ainda sofre, nesta época do ano, com inundações frequentes.

Sabe-se, entretanto, que a maioria das vitimas é jovem e negra. As causas da morte são estranhamente bizarras: muitos morreram porque foram atingidos por balas perdidas, outros tem marcas de tiro pelas costas ou na nuca, numa evidência que pode ter havido execuções. Uma mulher parece ter sido arrastada ao ser presa no compartimento de bagagem quando ainda estava viva. Muitos corpos estão desaparecidos e outros aparecem com claros sinais de tortura.

A polícia que investiga o estranho ocorrido afirma que há fortes indícios de que todas as vitimas resistiram ao acidente o que acabou levando-as à morte.

Outro aspecto que nos chama a atenção é a quantidade de mulheres entre as vítimas. Apesar de serem um pouco mais da metade do número de passageiros, foram elas que ficaram mais machucadas com a violência da queda. Apresentam hematomas, braços quebrados, marcas de queimadura pelo corpo e, em muitos casos, a alma partida e o coração despedaçado. Estranhamente, entre as sobreviventes, muitas negam que tenham se machucado no acidente, alegando que caíram da escada ou outro motivo improvável.

Para agravar ainda mais este terrível sinistro, o avião parece ter caído em várias escolas e hospitais. As autoridades alegam que não poderão investir recursos para a reconstrução dos serviços nos próximos vinte anos uma vez que o dinheiro está comprometido com o pagamento dos juros da dívida pública, com altos salários do judiciário, subsídios vultuosos para empresários, o perdão da dívida do agronegócio e para um suntuoso jantar que o presidente vai dar em homenagem a si mesmo no final do ano.

Além da evidente dor das famílias com a perda de seus entes queridos, há muita preocupação, também, entre os sobreviventes e seus familiares. As viúvas não receberão mais sua pensões integrais e só as terão por um tempo bem menor. Sobreviventes, por vezes mutilados pelo acidente, terão que continuar trabalhando até a idade mínima de 65 anos e contribuir por 49 anos o que, em muitos casos, os forçará a trabalhar até depois dos 70 anos.

O Ministério Público investiga as denuncias que alguns setores se beneficiaram com o acidente e que esperam ganhar fortunas com o ocorrido. As suspeitas recaem não apenas sobre a companhia aérea, mas nos fornecedores, bancos, empresas de seguro e uma infinidade de políticos. As investigações vão durar anos até que se apure tudo, mas a polícia já prendeu uma pessoa que passava pelo local do acidente portando um recipiente plástico contento um suspeito produto de limpeza. Apesar de não haver nenhuma relação plausível entre o desinfetante líquido e a queda do avião, o moço negro e pobre foi condenado e já se encontra preso.

Diferente de um recente acidente aéreo envolvendo uma equipe de futebol, a respeito do qual nos solidarizamos com as vítimas e seus familiares, este parece ter provocado reações dispares. Ao contrário daquele que motivou uma intensa solidariedade e consternação geral, levando a atos inusitados de equipes abrindo mão de títulos, adversários emprestando jogadores e recursos, cartolas fazendo de conta que se preocupam com jogadores, este acidente não gerou uma empatia unânime.

Muitos foram às ruas protestar e demonstrar seu inconformismo com tudo isso, mas outros, estranhamente festejam a catástrofe. Alguns dos passageiros, mesmo entre os mortos destroçados por partes do avião que lhe atravessavam o corpo, vestem camisas da seleção brasileira e batem panelas afirmando que apesar da dureza da queda, alguma coisa precisava ser feita. O avião não podia continuar voando daquele jeito, alegam, pois poderia acabar pousando na Bolívia, na Venezuela ou, pior ainda, em Cuba.

Com razão, ficamos abalados com o acidente que vitimou toda uma equipe de jovens esportistas que, saindo das divisões inferiores, estavam bem perto de um titulo inédito. Mas, por que esta indiferença com as vitimas desta catástrofe que se abate cotidianamente sobre nós? Talvez porque sejam pessoas que nunca sairiam das divisões inferiores, porque são muitas, porque são pobres, porque são negros, porque nunca iriam ganhar nada mesmo. Sei lá.

Quem se importa com esta gente, se é que gente mesmo isso aí? Quem se importa com um filho de marceneiro, com uma mãe doida que está grávida e acha que é virgem? Quem se importa com uma família perdida no deserto ou a deriva num mar de indiferença, fugindo de governos que matam crianças? Quem se importa? Que morram…

Os sobreviventes tentam racionalizar com aquelas coisas de costume, dizendo que se atrasaram para aquele vôo, podiam estar mortos, mas escaparam. Outros falam de sua sorte porque estavam na única cadeira de toda uma fila que foi dizimada, ou porque entraram na regra de transição e vão se aposentar assim mesmo, ou porque não são líbios, nem sírios, não moram em Mariana nem na baixada fluminense. Conversamos a respeito deste comportamento com Mario Benedetti, que escapou de um acidente similar no Uruguai, porque os poetas nunca morrem, e ele nos disse o seguinte:

“cuando en un accidente


una explosión


un terremoto


un atentado


se salvan cuatro o cinco


creemos


insensatos


que derrotamos a la muerte

pero la muerte nunca
se impacienta


seguramente 

porque
sabe

mejor que nadie


que los sobrevivientes


también mueren.”

***

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Capítulo grave

André Singer

Nem bem terminava, na segunda (12), a novela Cunha, o núcleo curitibano da Lava Jato meteu o pé pelas mãos e abriu o capítulo mais grave desta crise. Depois da condução coercitiva e da divulgação de fitas ilegais, a exposição do procurador Deltan Dallagnol na tarde de quarta (14) foi tão vazia que caiu mal até nas hostes antipetistas. Em lugar da seriedade técnica que sobressaía nas primeiras aparições, o jovem funcionário deixou-se levar por arroubos que tiraram a credibilidade da denúncia contra Lula.

Isto posto, embora a derrapada dê ao ex-presidente vantagem na largada da nova partida, por outro lado deixa o país embrulhado numa situação delicada. O juiz Sergio Moro, autor das duas descabidas ações anteriores, está moralmente comprometido a aceitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Com isso, irá deflagrar processo político cujo único julgador será ele mesmo, que não é instância adequada nem suficiente para julgar o que Dallagnol colocou em pauta.

O que vem pela frente é mais sério do que o impeachment de Dilma Rousseff. Convém lembrar que a ilegítima destituição da presidente foi decidida por um colegiado senatorial. As acusações eram de responsabilidade e a perda do poder por quem venceu nas urnas, embora manche a democracia, poderia ser corrigida pelo andamento da luta eleitoral, pois o PT teria chance de voltar a vencer.

Agora, o que está em questão é estrutural. Trata-se da tentativa de proscrever Lula e o PT do cenário para sempre, o que dará lugar a uma batalha de proporções épicas. Ao transformar as acusações específicas a Lula, na realidade, pequenas, ainda que desconfortáveis, no combate a uma suposta organização criminosa em que teria se convertido o PT, o procurador fez-se porta-voz da histeria ideológica que deseja "acabar com essa raça", como dizia um senador anos atrás.

Dallagnol não entende duas coisas. A primeira é que Lula e o PT ocupam um espaço garantido no Brasil. Por mais que sofram revezes, cometam erros — que precisariam ser explicados e corrigidos– e experimentem derrotas— como certamente vai acontecer nesta eleição municipal —, o partido e sua principal liderança respondem à necessidade profunda de representar as camadas populares no processo democrático.

Em segundo lugar, que a esquerda é especializada em resistir. Por ter nascido e crescido em oposição à ordem estabelecida, sabe melhor que ninguém como sobreviver em condições desfavoráveis. Não foi acaso que Lula, de camiseta vermelha, mencionou no discurso pronunciado quinta-feira (16) o orgulho de haver criado o maior partido de esquerda da América Latina. A mesma esquerda, por vezes, tão maltratada em outras frases suas.

Vai ter luta.

Voz das ruas vai derrotar o impeachment

Carina Vitral

Haverá uma grande reação da sociedade civil, dos movimentos sociais e das diversas forças democráticas do Brasil se avançar a proposta chantagista de impedimento da presidente Dilma Rousseff, protocolada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

A mesma postura terão os estudantes. Não há como esperar algo diferente da UNE, que ao longo de 80 anos sempre esteve ao lado do interesse nacional, da soberania do país e da luta contra todas as formas de golpe e autoritarismo.

Ao contrário do que previu delirantemente nesta Folha o líder fake Kim Kataguiri, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), as ruas não causarão o impeachment da presidente, mas, na verdade, derrotarão a movimentação baseada em farsas políticas e pouco respeito à normalidade institucional tão dolorosamente conquistada ao longo das últimas décadas.

No Brasil, a voz das ruas cisma de estar é do lado correto do jogo, a favor da democracia e da garantia dos direitos, no caminho dos avanços e não do retrocesso.

Talvez Kim Kataguiri e outros arremedos de liderança congêneres não o saibam porque se mobilizam apenas a favor de seus próprios interesses –ou daquilo que interessa a seus obscuros financiadores.

Onde estava Kataguiri quando mais de 200 escolas de São Paulo foram ocupadas na bravíssima batalha dos estudantes pela educação pública e contra o fechamento das instituições de ensino? Onde estava o MBL na primavera das mulheres pela liberdade, contra o machismo e a violência de gênero?

Aliás, onde estão as representantes femininas desses pseudomovimentos? Não são eles que representam os trabalhadores, os negros, a população rural, indígena e muito menos a juventude.

A UNE não respeita a proposta de impeachment por desconhecer sua base legal e por reconhecer no processo a reles motivação de vingança de um parlamentar imerso até o pescoço em denúncias de corrupção.

O movimento estudantil está, na verdade, totalmente empenhado na campanha "Fora Cunha!", reconhecendo nele um grande inimigo das conquistas sociais do país e da população mais desfavorecida.

A campanha contra a redução da maioridade penal, o levante feminista e os estudantes mostraram o caminho e compreendem que o presidente da Câmara representa o que há de pior e de mais asqueroso na política nacional.

Há aqueles que tentam traçar paralelo entre o processo de impeachment contra Fernando Collor e a presidente Dilma, nunca acusada de absolutamente nada.

O cenário, no entanto, parece muito mais o de 1964 do que o de 1992. A rapinagem dos que desejam derrubar a república não difere tanto daquela promovida pelos golpistas que depuseram João Goulart.

O resultado dessa ação foi a ditadura que manchou a história do Brasil, cassou as liberdades civis, perseguiu, torturou e matou aqueles que pensavam diferente, em grande parte jovens e estudantes.

Coube ao movimento estudantil resistir, ser um dos protagonistas da luta contra o regime, pela reconstrução institucional do país.

Procure pela democracia e nos encontrará. Procure pela afirmação dos direitos, pela luta a favor da educação brasileira, e nos encontrará. Procure pela transformação da sociedade, pelo combate às injustiças, pelo apoio aos que mais precisam, e nos encontrará.

A UNE tem lado. Procure pelo golpe, pela chantagem e pela mentira daqueles que não gostam das regras do jogo e estaremos sempre na direção oposta. As ruas derrotarão o impeachment. A começar pelo próximo dia 16 de dezembro, data em que os movimentos sociais tomarão as ruas contra o golpe, em defesa da democracia e do Brasil.

CARINA VITRAL, 27, é estudante de economia da PUC- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e presidente da UNE - União Nacional dos Estudantes

A Democracia arrombada

Por Janio de Freitas

Crise, crise mesmo — não os quaisquer embaraços que os jornalistas brasileiros logo chamam de crises — desde o fim da ditadura tivemos apenas a que encerrou o governo Collor. Direta ao objetivo, exposta como se nua, escandalosa e inutilmente previsível, começou e se encerrou em cinco meses e dias. Estava reafirmado, provava-se vivo e são, o mau caráter histórico do Brasil.

Mas, aos quatro anos, a Constituição resistiu e respondeu aos safanões, não muitos nem tão graves. Não se deu o mesmo com a crise em que fiz minha estreia como jornalista profissional. Aos oito anos em 1954, a primeira Constituição democrática do Brasil, em quase 450 anos de história, não pôde sequer esperar que um golpe militar e um revólver matassem Getúlio.

As tantas transgressões que sofreu desde a posse do Getúlio eleito já eram o esfacelamento da Constituição democrática, com o desregramento político, legal, ético e jornalístico da disputa de poder que ensandecia o país.

O Brasil deixara de ser democracia bem antes do golpe que o revólver de Getúlio deixou inconcluído como ação, não como objetivo. Reduzido o regime de constituição democrática a mera farsa, em poucos meses seguiram-se o impedimento do vice de Getúlio, a derrubada do terceiro na linha de sucessão, que era o presidente da Câmara, e a entrega da presidência ao quarto até a posse do novo presidente eleito. Estes foram golpes militares do lado até então perdedor, antecipando-se aos golpes que o lacerdismo e seus subsidiários prepararam, com os militares de sempre, para impedir a posse do eleito Juscelino.

Em termos políticos, a vigência da Constituição democrática foi restaurada por Juscelino. Lacerda, seus seguidores e aliados fizeram mais para derrubá-lo, e por longos cinco anos, do que haviam feito contra Getúlio. Dois levantes de militares ultralacerdistas (o primeiro delatado ao governo pelo próprio Lacerda, temeroso de represália). Mas os desmandos administrativos, ainda que acompanhados de grandes realizações, corromperam a vigência plena da Constituição.

A Constituição que Jânio Quadros encontra é desacreditada, e por isso frágil. Seus princípios são democráticos, mas, dada a sua fraqueza, o regime não é de democracia de fato. Um incentivo a aventuras inconstitucionais, portanto. Primeiro, a que se frustrou na indiferença ante a renúncia presidencial. Depois, o levante militar contra a posse do vice. Não foi a Constituição democrática que impediu a guerra civil entre seus violadores e seus defensores. Foi um acordo que nem por ser sensato deixava ele próprio de segui-la.

O Brasil do período em que se deu o governo Jango está por ser contado. As liberdades vicejaram, o que deu certos ares de regime constitucional democrático. Mas os desregramentos de todos os lados e o golpismo tanto negaram a constitucionalidade como a democracia. As eleições para o Congresso estavam viciadas por dinheiro norte-americano e brasileiro, grande parte do Congresso seguia ordens de um tal IBAD, que era uma agência da CIA, a agitação governista e oposicionista criava um ambiente caótico e imprevisível mesmo no dia a dia. As liberdades não bastavam para configurar uma democracia, propriamente, por insuficiência generalizada do pressuposto democrático.

Passados os 21 anos de serviço ostensivo dos militares brasileiros aos interesses estratégicos e econômicos dos Estados Unidos, a Constituição de 1988 apenas embasou e aprimorou a democratização instituída com a volta do poder aos seus destinatários por definição e direito –os civis, em tese, os agentes de civilização. De lá até há pouco, o que houve no governo Collor foi como um mal-estar. Não afetou as instituições e sua prioridade democrática.

Não se pode dizer o mesmo do Brasil atual. Há dez meses o país está ingovernável. À parte ser promissor ou não o plano econômico do governo, o Legislativo não permite sua aplicação. E não porque tenha uma alternativa preferida, o que seria admissível. São propósitos torpes que movem sua ação corrosiva, entre o golpismo sem pejo de aliar-se à imoralidade e os interesses grupais, de ordem material, dos chantagistas. Até o obrigatório exame dos vetos presidenciais é relegado, como evidência a mais dos propósitos ilegais que dominam o Congresso. A Câmara em particular, infestada, além do mais, por uma praga que associa a criminalidade material à criminalidade institucional do golpe.

A ingovernabilidade e, sinal a considerar-se, o pronunciamento político contra a figura presidencial, pelo comandante do Exército da Região Sul, são claros: se ainda temos regime constitucional, já não estamos sob legítimo Estado de Direito. A democracia institucional desaparece. Como indicado no percurso histórico, sempre que assim ocorreu e não foi contido em tempo, o rombo alargou-se. E devorou-nos, com nossa teimosa e incipiente democracia.

A quem serve a despolitização do Brasil

Por Mú Adriano, no site da UJS:

O Brasil vive um paradoxo, após treze anos de governos populares e progressistas no governo central do país, o sufrágio universal consagrou nas urnas o congresso mais conservador desde 1964, podendo, dada as devidas ponderações, o título de um dos piores da história republicana brasileira.

Esse fato é derivado do acumulo de forças dos campos ideológicos que disputam o projeto de nação brasileira, facilitado pelo sistema político adotado por nós, um tanto quanto confuso e que facilita esse tipo de anomalia, onde o executivo e o legislativo são eleitos separadamente e a correlação de forças no congresso, não é necessariamente a mesma do executivo.

Ainda tem um fato que se sobressai e eu fico com a impressão de ser um fator preponderante que contribui para essa situação. Existe uma crescente despolitização no Brasil, setores da grande mídia, jogam todos os políticos na mesma vala comum, todos os políticos são ladrões, o governo não funciona e existe apenas para sugar impostos do povo de bem, trabalhador, não é difícil escutar de pessoas mais humildes até as mais “esclarecidas” que “se chegassem lá, também roubariam”, afinal todo mundo rouba!

Com esse discurso que se perpetualiza, o tal de “rouba, mas faz”, abrindo margem para se personificar os indivíduos que estão na representação em especial parlamentar, que agem segundo os interesses mais escusos que podem existir, transformando nosso congresso nacional em um verdadeiro balcão de negócios, esse é o chamado lobby, uma das principais fontes de corrupção no país.

Essa opção de setores brasileiros de afastar o seu João a dona Maria, o menino José e a jovem Mariana é uma opção clara de mais e mais empobrecer o debate político nacional, no período eleitoral aqueles candidatos que se preocupam em defender ideias e não oferecer vantagens materiais aos eleitores são vistos como os Et’s, coisa típica da esquerda sonhadora, e quanto mais isso acontece, menos mudanças significativas ocorrem na estrutura do Estado, sendo esse ainda elitista e atrasado, mesmo o Brasil tendo o seu maior período de democracia ininterrupta, ainda resta muito o que se avançar.

Reequilibrar essa balança é necessário e urgente, porém é uma situação das mais complexas, construir uma nova hegemonia na sociedade é algo que requer determinação, vontade política e tempo. Este último junto com o segundo me parece o mais difícil, a proibição ao financiamento privado me parece um bom começo para dar uma depurada ainda que superficial no legislativo brasileiro, mas é necessário uma virada de postura em relação a mídia e a mobilização social. Não basta encarar essa mobilização apenas do ponto de vista “adesista” é sobretudo necessário que ela seja propositiva e transformadora.

Essa bancada da idade média precisa ser enfrentada, pois as ideias deles fere os princípios democráticos.

De Gregorio Duvivier no Facebook:


Existe um coro de gente bacana e inteligente dizendo que não vale a pena falar de Feliciano, Malafaia e Bolsonaro porque é isso que eles querem: ibope. (Bernardo Mello Franco, que costumo ler e gostar, disse isso em recente artigo na Folha). Concordo totalmente que não se deve ampliar a voz dos imbecis – por isso não retuíto nem respondo os articulistas que vivem da polêmica e da disseminação do ódio. São macacos de auditório que não merecem nossa audiência. Respondê-los seria amplificá-los.

No entanto, vale lembrar que Feliciano, Malafaia e Bolsonaro são de outra importância. Bolsonaro foi o deputado federal mais votado do Rio. Feliciano foi o terceiro mais votado de São Paulo. Malafaia tem quase um milhão de seguidores no Twitter – a influência dele ficou bem clara nas eleições.

Juntos, são eles que barram qualquer tentativa de se votar uma legislação mais progressista. Aposto que muita gente achou que Hitler fosse um bufão a quem não se devia dar importância. “Ele só quer ibope”. Quem dera fosse eu o responsável por amplificar o ibope deles e quem dera eles quisessem só ibope. Eles já falam com muito mais gente que eu. Ao contrário dos colunistas-macacos-de-auditórios, nossa bancada militar-evangélica já tem audiência de horário nobre e quer muito mais do que isso.

Querem poder – e estão conseguindo.

Lula fala à Comissão Nacional da Verdade sobre a sua prisão pela ditadura militar

Avance Dilma… e leve o Brasil com você!

LIBERTAS QUÆ SERA TAMEN (“Liberdade ainda que tardia“), na bandeira do Estado de Minas Gerais

Por Izaías Almada.

O Brasil progressista, ao reeleger a presidente Dilma Rousseff em 26 de outubro de 2014, avançou mais alguns passos na direção de um país em busca da sua nova identidade, embora alguns arroubos antidemocráticos dos últimos dias tenham sido insuflados aqui e ali para que não se reconheça o resultado das urnas e impeça tal caminhada.

No pódio das democracias emergentes, o Brasil levanta o caneco do tetra, isto é, em quatro eleições presidenciais consecutivas o país escolheu o caminho da sua reconstrução. Um passo de cada vez, como deve ser, mas com segurança, não importa o ódio da direita nem as queixas de alguns radicais de esquerda.

Assumo a ousadia de dizer que com uma direita dessas o Brasil não precisa de esquerda. O ditado, eivado de alguma irresponsabilidade retórica e aqui empregado com o viés ideológico normalmente invertido, nunca foi tão verdadeiro.

Com erros políticos primários, denunciadores de um conservadorismo e de uma viseira ideológica acachapantes, para dizer o menos, a oposição ao governo de Dilma Roussef acabou colhendo o resultado que fez por merecer.

E que só não foi pior porque a impunidade dos principais órgãos de comunicação brasileiros (a maioria deles desrespeitando a própria lei eleitoral, como a Rede Globo de Televisão e a revista Veja em particular), se lançaram como cães vorazes sobre a leniência do governo em não reagir à altura aos ataques que recebe há alguns anos.

Isso contribuiu para diminuir o voto de muitos indecisos em Dilma Rousseff. Indecisos, por definição, não têm opinião própria e são fáceis de manipular.

Contudo, na contramão da intolerância e do ódio espalhados pelo Brasil do atraso, com o Estado de São Paulo na vanguarda, quero aproveitar o momento e a oportunidade deste artigo para, além de felicitar os quase 54 milhões de eleitores que fizeram a opção por um Brasil que se quer mais democrático, desenvolvido e soberano, enviar meus agradecimentos aos oposicionistas.

Um sincero agradecimento a todos àqueles oposicionistas que, com seus atos, palavras e obras (já que citar o apóstolo Paulo entrou na roda) ajudaram – e de que maneira – a reeleger a presidente Dilma Roussef.

Nesse sentido, agradeço em primeiro lugar ao PSDB cuja perspicácia levou o partido à acertada escolha de Aécio Neves como o principal candidato da oposição, mesmo sabendo nós que o naipe de alternativas ao eterno neto de Tancredo Neves não fosse assim dos mais animadores.

Aécio, jogado na cova dos leões como paladino no combate à corrupção alheia, até então razoavelmente desconhecido para muitos brasileiros fora do triângulo Minas, Rio, São Paulo, teve a oportunidade de ser exposto, desculpem, de ser mostrado ao Brasil na sua integridade: quando muito um playboy a serviço de teses e fundamentos neoliberais.

Um fantoche nas mãos do “mercado”, disposto a tomar medidas impopulares, como declarou inúmeras vezes. Ele e seu hipotético ministro da Fazenda, o cidadão de dupla cidadania Armínio Fraga.

Um segundo agradecimento vai para a senhora Marina Silva, essa contradição viva de idéias e atitudes que, abençoada pela providencia divina, segundo suas próprias palavras, desempenhou muito bem o seu papel de falsa alternativa à direita, mas logo abatida por sua própria gente que não se sentiu lá muito segura com as inconstâncias da candidata.

Até mesmo para evitar desagradáveis lembranças históricas, como as de Jânio Quadros e Collor de Melo, seus “apoiadores” trataram logo de cortar o mal pela raiz. Em política, nem sempre é preciso o uso dos genéricos.

Atriz de perfil emotivo, Marina Silva chorou e reclamou. Vitimizou-se e desempenhou razoavelmente bem o seu papel shakespereano de traição numa rede de intrigas e lances de indisfarçável hipocrisia. Demonstrou em menos de quatro semanas sua incompetência para o cargo pretendido.

No mesmo diapasão, agradecimentos também ao Partido Socialista (sic) Brasileiro, cuja ilusória perspectiva de fazer um “gato” e ligar-se ao poder político pegando carona com a direita, transformou-se em barriga de aluguel de uma candidatura sustentada pela inveja, pelo ódio e pela falta de programa de governo, ou melhor, optando por um programa “colcha de retalhos” de última hora, costurado com linhas dos mais variados interesses e sob o inacreditável e cínico slogan de “nova política”. Oportunismo, traição, sede de poder, enfim, absorvendo o partido esses “ingredientes tão reveladores” dos ideais socialistas. Eu é que não os havia entendido até agora.

Seguindo o rol de agradecimentos, não poderiam ficar sem destaque: a desfaçatez de uma imprensa cada vez mais parcial e partidarizada que esconde as informações aos leitores, isso quando não mente e as manipula; a justiça que condena sem provas, engaveta partes de processos e seleciona as ações a julgar como se ainda vivêssemos sob inquisição medieval; o imortal que entrou para a Academia Brasileira de Letras, mesmo tendo pedido para que esquecessem as letras que escreveu (contradição de doer), e que do alto da sua sociologia acusou antidemocraticamente aos que não votaram no seu partido de serem pessoas desinformadas e ignorantes.

Sim, agradecimentos encomiásticos e especiais, pois, a Fernando Henrique Cardoso pela sua preconceituosa sinceridade contra os nordestinos e cuja clareza de raciocínio, no caso, não é nada encontrável em seus escritos; ao ex-juiz do STF, doutor Joaquim Barbosa, ativo batalhador pela democracia em causa própria, por investigar, relatar, julgar e condenar à fogueira, acesa pelos “homens de bem desse país”, os réus que não puderam se defender, escancarando para o Brasil e para o mundo um julgamento forjado, escamoteado, de exceção; ao cineasta Fernando Meireles, convém aqui lembrar de passagem, que filmou Saramago e não entendeu nada; ao vituperioso Arnaldo Jabor, esse Machado de Assis às avessas, cujo ressentimento contra esquerdistas, exalado de seus textos, o aproxima de um bom psicanalista. Ou psiquiatra?

Agradecimentos especiais ainda ao camarote VIP do Itaú, que na abertura da Copa do Mundo em São Paulo, demonstrou a toda gente sua cultura cívica e sua delicada intolerância, porventura conquistada em ambientes refinados de salões parisienses, universidades alemãs e inglesas ou mesmo em resorts de Miami.

Em sua contradição cultural os VIPs comportaram-se como a ralé, que tanto gostam de condenar e lançaram a palavra de ordem contra a presidente Dilma expressando aos gritos e com galhardia suas próprias fantasias sexuais…

Agradecimentos também aos comunistas arrependidos e convertidos ao mais indisfarçável oportunismo político como as patéticas figuras de Roberto Freire, Alberto Goldman, Aloysio Nunes Ferreira, José Aníbal que muito provavelmente no passado abraçaram o comunismo como quem abraça a um dogma religioso e acreditaram que operários só chegam ao poder através da “revolução do proletariado”. Marx, em seu túmulo londrino, deve ter rolado de rir pela leitura mecanicista que fizeram e continuam a fazer da História.

Aos atores, atrizes, cantores e cantoras que no início de seu ostracismo profissional pegaram uma carona no antipetismo para ver se ainda conseguem aparecer na mídia e, quem sabe, emplacar uma novelinha ou um cedezinho qualquer.

Quem tem medo do Lobão mau? Heim? Terá ele confundido a Chapeuzinho Vermelho como uma terrível comuno-petista?

Por último, mesmo não sendo o mais importante, um carinhoso agradecimento a Diogo Mainardi que, vivendo no país de Dante e Michelangelo, estranhamente aprofundou seus conhecimentos em antas e bovinos, estendendo a outros seres vivos, como ele, o tão caro direito à liberdade de expressão e de opinião, pois ao ofender o nordeste brasileiro chamando seus habitantes de bovinos, Mainardi inaugurou e ampliou o alcance dessa liberdade aos asininos.

Contudo, apesar desses sinceros agradecimentos e até por causa deles, toda atenção é pouca. Diante de tantas ações de inegável estultícia política e desconhecimento do país real, esse que a mídia insiste em esconder ou denegrir, o que sobra para a direita mais exaltada e seus ideólogos e militantes de Twitter e Facebook, diante de mais uma derrota eleitoral, é o caminho da irresponsabilidade. Ou o respeito à democracia.

O risco que se corre quando o ódio tenta derrotar a democracia

Por Renato Rovai

O Brasil vive um dos seus melhores momentos da história do ponto de vista democrático. E o impressionante é que em alguns setores à esquerda e à direita isso não é valorizado da forma que deveria. Do lado dos brucutus que têm saudades dos tempos das casernas, vivemos hoje num Estado aparelhado pelos comunistas. Mas à esquerda também não é incomum ouvir gente séria fazendo coro à tese de que o Brasil não é democrático porque, entre outras coisas, a polícia é muito violenta e a injustiça social imensa.

Aos que seguem a cantilena de Olavo de Carvalho, Lobão, Roger, Rodrigo Constantino e outros importantes e ilustres pensadores, dá pra entender que busquem a todo custo destruir o que foi construído nos últimos 30 anos.

Do outro lado da corda, às vezes o desprezo pelo já construído tem relação com os limites da democracia direta. Que precisam ser testados e reformulados a partir de lutas como o do projeto de Lei da Constituinte Soberena e Exclusiva para a Reforma Política, que obteve cerca de 8 milhões de assinaturas.

Mas até para avançar é preciso que se valorize o que já se conquistou. E nos limites deste atual modelo o Brasil já avançou muito nos últimos anos. Somos um país muito melhor. Há muito menos gente passando fome, construímos legislações avançadas, como o Estatuto da Criança e Adolescente, sistemas universais, com o SUS, um sistema político onde há distribuição de poder e no qual partido algum consegue controlar o país inteiro, melhoramos a fórceps a distribuição de renda, temos movimentos sociais fortes e que garantem estruturas de participação popular, tivemos imensa ampliação da consciência de direitos e lutas de grupos como mulheres, negros e LGBT. Enfim, a despeito de uma série de problemas, o saldo a favor é muito grande.

E neste processo há grupos políticos que entregaram mais do que outros, mas o fato é que um país não é feito de apenas uma parte. Ele também é fruto das suas contradições.

Nesta eleição, porém, o clima atual é muito perigoso. Talvez até menos pelo discurso dos candidatos e mais pelo ódio que é estimulado por segmentos da mídia e por algumas de suas sub celebridades. Aquelas que só têm compromisso com alguns minutos de fama e nada mais. Que desprezam tanto as consequência do que dizem e escrevem como também as suas biografias.

E é isso que tem gerado agressões em bairros mais elitizados a pessoas que se posicionam a favor de candidaturas, em especial, nesta eleição, vinculadas ao PT. Há um setor da direita buscando impedir o posicionamento daqueles que consideram que os avanços dos últimos 12 anos no Brasil foram maiores que nos anos anteriores. E que por isso preferem Dilma.

É inaceitável que artistas que estão declarando votos sejam constrangidos em restaurantes, que militantes sejam expulsos aos gritos e pontapés de áreas de classe média, que ativistas de rede social incitem a violência contra aqueles que divergem. A convivência democrática entre as partes que divergem é um dos principais valores a serem defendidos pelos que são de fato democratas. Quem buscar caminhos tortos para se impor, pode ganhar no curto prazo, mas perde na hora que a história pede sua prestação de contas.

Bolsonaro, Malafaia e Felicianos da vida quando somam diminuem o candidato que apoiam. E quando se tornam protagonistas de um dos lados da disputa, maculam seus propósitos.

O ódio capturou boa parte dos militantes mais ativos da candidatura de Aécio, em especial em São Paulo. Jovens classe média que votam em Dilma não têm coragem de declarar isso para seus familiares. Pessoas que residem em prédios nobres, não se sentem à vontade para colocar um adesivo no carro por medo de retaliação. Quem trabalha em empresas mais tradicionais que declarou o voto, tem sofrido assédio.

Isso não é do jogo e precisa ser combatido, mas não com o mesmo ódio. O contraponto tem que ser pelo diálogo e com tolerância. Mas sem se deixar intimidar por esse brucutonismo. Se eles passarem, seremos reféns de seus caprichos e demônios. E os demônios dessa gente gostam de sangue. Sangue que já foi vertido em outros momentos da história do país e não levou o país a avançar. Ao contrário, que fez com que quase todos perdêssemos muito naquele período.

A melhor resposta a isso é exercer seu direito cidadão, defender seu candidato, desfraldar sua bandeira, conversar sobre política e saber que aquele que não pensa como você não é seu inimigo. É adversário político. Porque é do jogo ter adversários, porque faz parte da batalha querer vencer. Mas há limites. E ultrapassá-los ou negá-los é a pratica dos intolerantes. E esses precisam ser combatidos mais do que todos.

"A burguesia brasileira é selvagem, racista e escravista”, diz Lincoln Secco

Reprodução

Para o historiador Lincoln Secco, professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo, a burguesia não aceita de fato a democracia. Só o discurso democrático

Antônio David

de São Paulo (SP),

especial para o Brasil de Fato

A classe média brasileira é extremamente corrupta. Essa é a avaliação do historiador Lincoln Secco, professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro História do PT (Ateliê Editorial, 2011). Segundo ele, a disputa está agora no campo dos valores, aquele em que o PT deixou de atuar.

Nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Lincoln Secco analisa, entre outras questões, o papel do Partido dos Trabalhadores (PT) e suas transformações. Para ele, as transformações materiais pelas quais o PT passou afetaram tanto as alas de esquerda quanto as de direita porque todas tiveram que se profissionalizar e aceitar que fazem parte do governo. “Não acredito mais que haja contestação da ordem no PT. Há de maneira individual ou em tendências minoritárias que não têm a mínima chance de ganhar a direção”.

Segundo ele, é preciso entender que Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e ao mesmo tempo não atacou concretamente a herança de FHC, o qual mudou a composição patrimonial do capitalismo no Brasil. “Ao entender a nova dinâmica das classes, a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora. Se é que isso é possível agora”.

Brasil de Fato – Em seu livro História do PT, você afirma que o Partido dos Trabalhadores concorreu decisivamente para “civilizar” a sociedade civil, conquistando nela um espaço político para os trabalhadores, tornando as greves legítimas. Gostaria que você explicasse melhor essa ideia, trazendo-a para os dias atuais.

Lincoln Secco – Florestan Fernandes dizia que nós temos uma sociedade civil não civilizada. Falava em capitalismo selvagem (a expressão era dele) e que cabia ao movimento operário cavar um espaço para os subalternos na sociedade civil. A gente esquece que nos anos de 1980 os trabalhadores não podiam fazer greve. Faziam, mas era proibido. Não é que um juiz julgava a greve abusiva. O Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) simplesmente prendia todo mundo e cassava a direção do sindicato. É óbvio que a repressão continua de outra forma, mas o PT significou um polo antagônico dentro da sociedade civil. Os pobres também não podiam sequer ter certeza de comer no dia seguinte. Eu me lembro que era muito comum garotos de periferia terem só uma ou duas camisetas dadas por políticos. Na periferia não havia hipermercado e quase nunca se tomava iogurte que o pessoal só chamava de “danone”. As mulheres não compravam absorventes e não havia papel higiênico, só tiras de jornal pregadas na parede. Antigamente talvez fosse assim para quase todo mundo. Mas nos anos de 1980 a classe média já tinha tudo isso e os pobres não. O PT com todos os seus desvios continuou sua tarefa histórica ao realizar a diretriz de seu V Encontro de 1987: a criação de um mercado interno de massas.

Nesse mesmo livro, você utiliza com frequência a expressão "solo histórico" para afastar a ideia de que os limites do PT devam-se apenas à vontade ou à falta de vontade da direção do partido. Novamente, gostaria de pedir que você explique essa ideia.

O PT emergiu num momento em que o Brasil vivia dois processos internos determinantes: a crise econômica e política da Ditadura. Com isso, mascaravam-se mudanças externas que só aportariam mais tarde no Brasil sob a forma do neoliberalismo. Este “atraso” permitiu aquilo que eu chamo de Revolução Democrática que se deu entre 1984 e 1989. A “revolução” não venceu, mas nos deu um arcabouço constitucional progressista e um partido socialista de massas. Vivíamos um longo ciclo internacional recessivo desde os anos 70. O PT foi um ponto fora da curva. Não surgiu nada como ele em outros países latino-americanos. Quando este partido se estabelece como alternativa de poder, eis que o vendaval do neoliberalismo arrasa os sindicatos, destrói os empregos e joga o PT no canto do ring. Estávamos numa conjuntura de derrota política do neoliberalismo que podia ser aproveitada de maneira mais radical, o partido tinha se popularizado, mas ao mesmo tempo o partido tinha se profissionalizado e incorporado valores dos seus adversários. O neoliberalismo persistia na esfera dos valores. Neste contexto é difícil dosar o quanto transformações estruturais do partido e da sociedade e opções conscientes dos dirigentes responderam pela moderação do PT. Prefiro dizer que não dava para fazer muito desde 2003. Mas dava para fazer mais.

Em Os sentidos do lulismo, o cientista político André Singer sustenta que no PT ainda coexistiriam “duas almas”: ao lado da alma da aceitação da ordem, coexistiria a alma da contestação dessa mesma ordem. Você concorda com essa imagem

É uma boa escolha estilística. Mas não acredito mais que haja contestação da ordem no PT. Há de maneira individual ou em tendências minoritárias que não têm a mínima chance de ganhar a direção. O problema não é esse. Não acredito que o PT trocou sua alma. Ele passou por um aggiornamento gradual como um todo. Isso se deveu às escolhas que ele fez em 2002 e ao “solo histórico”, como já conversamos aqui. As transformações materiais pelas quais o PT passou afetaram tanto as alas de esquerda quanto as de direita porque todas tiveram que se profissionalizar e aceitar que fazem parte do governo. O que não quer dizer que as alas e as pessoas sejam iguais em suas crenças, compromissos ideológicos e esperanças, é óbvio.

André Singer argumenta também que o PT teria adquirido "características que lembram as do PTB anterior a 1964". Você concorda com essa comparação?

Se pensarmos em termos da “função” do PTB no “sistema” político da época, talvez o paralelo seja correto. Ao longo do tempo ele atingiu os votos dos pobres urbanos e teve dificuldade de se implantar em São Paulo onde disputou com o voto popular conservador de Ademar, Jânio etc. Só que o PTB foi criado de cima para baixo por um ex-ditador enquanto o PT foi autenticamente popular. Os analfabetos não votavam, a instabilidade político-militar era muito maior, as pressões golpistas dos Estados Unidos eram explícitas e a Constituição de 1946 era muito mais conservadora do que a atual. São ambientes totalmente distintos. O que dá para pensar é em algumas permanências daquele ambiente político, sem esquecer que tivemos uma Ditadura Militar no meio que destruiu a vida política e cultural do Brasil.

Em seu livro, ao abordar as transformações sofridas pelo PT, você indaga: “Mas é melhor manter os princípios e nunca chegar ao governo e não fazer mudanças favoráveis aos mais pobres? Chegar assim ao poder muda essencialmente a sorte dos de baixo?”. Com base nessas questões, como você avalia o debate na esquerda sobre a experiência dos governos Lula e Dilma?

Se você se refere aos pequenos partidos críticos do PT, eles não permaneceram pequenos porque seus objetivos programáticos estão errados. A crítica deles às insuficiências do governo e até aos desmandos brutais e alianças corrompidas é correta. Mas eles têm uma cegueira ideológica que impede avaliar a conjuntura. Não quero dizer que algum gênio avaliaria corretamente, mas uma direção partidária deveria fazê-lo. O primeiro passo é entender que Lula mudou a estrutura de classes no Brasil e ao mesmo tempo não atacou concretamente a herança de FHC, o qual mudou a composição patrimonial do capitalismo no Brasil. Mas qual esquerda discute isso? Por incrível que pareça setores internos do PT promovem este debate. O livro do André Singer contribuiu muito. A Fundação Perseu Abramo do PT também. Ao entender a nova dinâmica das classes, a esquerda poderia começar a organizar a nova classe trabalhadora. Se é que isso é possível agora.

Pouco tempo depois do escândalo do “mensalão” ter estourado, ocorreram eleições internas no PT. Em seu livro, ao abordar as eleições no PT ocorridas em 2005, você afirma: “a militância do PT salvou o partido”. Por quê?

Naquele momento a militância tradicional já estava afastada. Ela se mantinha como uma torcida na arquibancada. Não tinha mais pretensões de jogar. A crise de 2005 reacendeu por um átimo a chama da velha militância petista e ela foi silenciosa, mas corajosamente defendeu o PT. Organizações como o MST e a UNE foram importantes, mas os militantes anônimos é que foram ao PED (processo de eleição direta) quando a imprensa vaticinava baixo comparecimento e o fim do partido. O PED fez com que os setores da oposição que desejavam a derrubada de Lula percebessem que o custo político seria alto demais. Derrotar assim um partido de massas e um presidente com a história do Lula mantendo a fachada democrática seria impossível. É claro que setores da burguesia não estavam incomodados com o governo e não desejavam (como nunca desejam) crises políticas que afetem os negócios. Mas aquela era uma crise eminentemente política e as decisões foram tomadas em função da relação entre o custo político do impeachment e a esperança de vitória da oposição em 2006.

Na sua opinião, qual é o significado político das campanhas de doação financeira para o pagamento das multas de José Genoíno e Delúbio Soares? Aqui também se pode dizer que a militância salvou o partido?

Neste caso, eu acho que a militância não salvou o partido porque se ele quer ser salvo de alguma coisa é da própria lembrança do chamado mensalão. Ela talvez tenha sido incômoda para os dirigentes atuais porque os impede de esquecer seus antigos líderes que estão presos.

Ainda com relação ao escândalo do "mensalão", em seu livro você critica a passividade da direção do PT, que, na sua opinião, não politizou a crise. Por que a direção petista deveria ter politizado a crise e como você avalia a postura da direção do PT agora, pós-julgamento?

Esta é uma questão que precisa ser situada em três tempos. Na crise de 2005 era possível politizar e confrontar. Havia risco? Sempre há. Mas o PT teria saído com mais força ainda para fazer reformas profundas no II mandato. O PT não quis politizar a crise e deixou a iniciativa para a oposição. Ela continua politizando o “mensalão” até hoje. O segundo tempo foi o do julgamento, calculado para atrapalhar as pretensões eleitorais do PT. Naquele momento as perspectivas de politização eram menores e a tática do avestruz empregada por Lula “já tinha dado certo”. Afinal, o PT foi o grande vitorioso nas duas ultimas eleições (2010 e 2012). Agora estamos no terceiro tempo: os réus já estão condenados e presos. Não há mais nada a ser feito. Eles só serão soltos quando cumprirem parte de sua pena e politicamente já estão fora do jogo. E exatamente nesta etapa é que a direção do partido deu o maior número de declarações contra o julgamento. Ainda foi uma reação tímida. Mas a militância do PT aprendeu que o “mensalão” não interfere no resultado eleitoral e foi além de sua direção na solidariedade aos condenados.

Quais são as implicações políticas do julgamento do “mensalão” e da prisão de dirigentes do PT?

Este já é um assunto da história do PT. Não tem mais a mínima importância para os dirigentes atuais, salvo o constrangimento de ter que dar satisfações eventuais aos militantes. É óbvio que se pudessem escolher, eles prefeririam ver José Dirceu absolvido. Não é disso que se trata. A hora da reação já passou há muito. Exceto se houvesse uma improvável radicalização do governo num possível terceiro mandato, a crise de 2005 poderia ser reavaliada. Hoje o fato é este: o PT foi derrotado politicamente, apesar de suas vitórias eleitorais. Em nenhum partido social democrata do planeta seria normal aceitar a prisão de dois ex-presidentes do partido num julgamento totalmente político. Nem vou discutir o mérito das acusações. O julgamento é político porque as inovações que ele comporta foram casuísticas e só valeram para o PT. Juristas conservadores se assustaram com os vícios formais e o desrespeito à lei.

Como você avalia o resultado do último PED, que consagrou Ruy Falcão como presidente do PT com uma votação superior a 70% dos votos?

Eu poderia explicar o número com exemplos que ouvi dentro do PT, mas prefiro não enveredar pelo caminho das denúncias de filiações em massa e falsificação de votos. Não que isso não seja importante. Mas sempre aconteceu no PT em alguma medida. Há dois aspectos da vitória de Ruy Falcão por ampla margem. O primeiro deriva da profissionalização da militância e do uso de recursos financeiros. Mas o segundo tem a ver com o apoio incondicional que a nova base de filiados ao PT dá de fato ao governismo.

Na sua opinião, que implicações as manifestações de junho tiveram do ponto de vista da correlação de forças na sociedade? O PT e o governo Dilma souberam aproveitar a energia das ruas?

Junho iniciou um novo ciclo político no Brasil. Novíssimos movimentos sociais assumiram mais legitimidade popular do que os partidos tradicionais e estes terão que mudar. O governo ficou acuado juntamente com todo o sistema político. Mas Dilma foi quem ofereceu a resposta mais avançada: a reforma política. Mas o problema não está no conteúdo da reforma, rapidamente rechaçado por todos os partidos. Está na forma. Por que os políticos aceitariam reformar-se? E por que ela resolveu se dirigir a eles? Acredito que ela quis dar uma satisfação às ruas sem se comprometer realmente com a reforma. Ou seja, ela não esperava nada de sua proposta. Caso contrário teria se dirigido às ruas. Só que um governo de coalizão com partidos conservadores como o dela não pode fazer isso.

Como você encara a declaração do ex-presidente Lula, em seu artigo no New York Times publicado logo após as manifestações, de que o PT "precisa renovar-se profundamente"?

Ele também foi o que dentro do PT deu declarações mais favoráveis aos protestos de junho. Mas prefiro não comentar.

Você é um dos autores do livro Cidades Rebeldes. Em seu artigo, você afirma que o MPL, organização horizontal e autonomista, mas dirigente, foi o ator mais importante na primeira fase dos protestos [de junho]. Na sua opinião, que papel o MPL poderá cumprir na conjuntura política do país?

A geração que saiu às ruas certamente vai fornecer no futuro os melhores quadros de esquerda do Brasil. Neste caso, não me refiro ao MPL apenas, embora os seus jovens membros tenham uma qualidade de leitura da conjuntura e uma capacidade de luta que muitos partidos de esquerda não têm. Eu admiro os que eu conheci na USP. É possível que o MPL continue sendo o principal atrativo para manifestações legitimadas por amplos segmentos sociais. Mas mesmo que o MPL não seja essa força principal, o conjunto dos novíssimos movimentos sociais vai cumprir este papel. Eles vão continuar demonstrando que há insatisfação na sociedade.

Qual é a sua opinião sobre os Black Blocs?

Trata-se de uma tática. Depende do momento já que a tática é a arte de operar com os meios que você tem no “campo de batalha”. Alguém pode condenar um mascarado que se protege da espionagem policial e de suas prisões arbitrárias O problema desde junho de 2013 não está na destreza tática dos jovens. Isso eles têm de sobra. Está na ausência de uma estratégia política. Ou seja, na arte de conduzir inúmeras batalhas para vencer a “guerra”.

Há poucos dias você publicou um artigo no qual fala dos riscos da “democracia racionada”, e que estaríamos diante de um dilema: “mais democracia ou mais um passo para trás”. Por quê?

Porque essa é a nossa tradição histórica. A burguesia brasileira é selvagem, racista e escravista. Ela não aceita de fato a democracia. Só o discurso democrático. É mais ou menos como aquela burguesia paulista que em 9 de julho de 1932 se mobilizou pela democracia e dois dias antes prendeu todos os comunistas e anarquistas. A democracia racionada é basicamente assim: quando se abandona uma ditadura aberta, permite-se que os direitos políticos avancem, mas não os sociais. Mas isso é impossível, por isso também os direitos sociais avançam. Diante disso, a política recua. O que há de novo em nossa época é o uso ostensivo do poder judiciário para barrar os avanços sociais sem afetar a fachada democrática.

Num artigo publicado recentemente, você fala do “direito à violência”, e argumenta: “o isolamento a que estão sendo condenados os novíssimos movimentos sociais é produto da recusa da contraviolência legítima”. Por quê?

É que há um consenso proveniente da Ditadura: manifestantes devem apanhar calados. Ora, se há uma polícia militar que é uma criação da Ditadura, acostumada a violar seus direitos, por que você não pode se defender? Nem sou tão radical quanto às constituições originais da burguesia europeia ou dos EUA que admitiam o direito do povo de derrubar seus governos ilegítimos. O Brasil está longe da democracia burguesa. Também não me refiro à luta armada e sim ao conservantismo da imprensa que acusa manifestantes de portar vinagre e estilingue.

Passados mais de dez anos da eleição de Lula, como você encara a disputa ideológica na sociedade? Quem está ganhando a disputa de “corações e mentes”?

É cedo para dizer. O melhor é que os novíssimos movimentos sociais despertassem uma nova consciência crítica. Já a aposta da classe média tradicional pode ser a de uma falsa terceira via (Campos e Marina). Ela aceitaria as políticas sociais de Lula e romperia com o PT, o suposto responsável pela violação dos princípios da classe média: eficiência do Estado, ética etc. Tudo mentira, é claro. A classe média brasileira é extremamente corrupta. Já o PSDB ainda não aprendeu com aquele artigo de FHC sobre o papel da oposição. A disputa está agora no campo dos valores, aquele em que o PT deixou de atuar.

Como você avalia o primeiro ano do governo de Fernando Haddad em São Paulo?

Regular. Teve o imprevisível: as manifestações de junho. Não soube lidar com elas. Depois, avaliou mal (como todo o PT) o novo aspecto da dominação burguesa no Brasil que deslocou sua hegemonia do discurso do mercado para o judiciário. Foi assim que um IPTU garantido pela Câmara Municipal foi derrotado. A comunicação é ruim porque o prefeito não consegue sequer explicar as coisas boas que fez, como novos corredores de ônibus. E como bom petista, o prefeito não vai radicalizar.

Por fim, gostaria de perguntar que balanço você faz da gestão Rodas (2010-2013) na Universidade de São Paulo.

Ele foi uma figura singular num período especial da história da USP. Hoje ela é uma universidade com forte discurso neoliberal. Mas Rodas trazia práticas da ditadura Militar, à qual ele servira. Ao mesmo tempo surfou na onda de aumento da arrecadação do ICMS. Ele foi uma espécie de Maluf da reitoria, ou seja, alguém com apoio “popular” conservador. Fez e desfez obras sem se preocupar com os gastos e distribuiu dinheiro sem aumentar salários convenientemente, através de prêmios, cartões de refeição e bolsas.

Democracia e reivindicação

Atos como protestar e expressar sua opinião são responsáveis por manter viva a essência do regime democrático e suas liberdades públicas

Como diz o Rappa, paz sem voz não é paz é medo

Democracia e liberdade implicam perturbações e até MESMO um nível tolerável de transgressões.

Através dos conflitos e perturbações das manifestações públicas de pensamento e reivindicações, das reuniões de pessoas em torno de protestos públicos, das eleições de representantes, etc, é que a democracia alcança seu objetivo maior no convívio social, ou seja, a paz, substituindo o combate armado entre grupos de interesses pelo debate publico e pela representação parlamentar.

Totalmente diferentes, portanto a paz da democracia e a paz da ocupação ou das ditaduras.

Nos territórios ocupados por povos em guerra reina a paz do silêncio. Nas ditaduras que ocupam de forma totalizante o espaço público também a paz da quietude é o que se faz presente. Na democracia a paz é buliçosa, perturbadora do sossego, tensa. Ela grita.

Não se conhece regime realmente democrático no mundo que não conviva com manifestações públicas, greves e outras formas de protesto cidadão. Também não se conhece protesto público em que alguns cidadãos mais emocionados e equivocados não pratiquem algum abuso, nem por isso se justifica o uso da força contra todos os cidadãos que se manifestam nem o uso da repressão como politica pública para tratar o tema dos protestos públicos.

Há um conjunto de equívocos na postura governamental de querer tratar como caso de polícia os protestos públicos da cidadania.

Primeiro porque tal postura atenta contra valores essenciais do regime democrático. Direito a livre manifestação do pensamento e seu consectário direito à reunião não é algo que deva beneficiar apenas donos de grandes meios de comunicação, antes de tudo ele serve ao cidadão que protesta e se manifesta contra atos do governo.

Por óbvio, o poder governamental sempre tenta criminalizar o cidadão que protesta. É da natureza do poder estatal sempre se por como infalível, só tendo ouvido ao elogio.

A onda conservadora que toma conta dos meios sociais leva os meios de comunicação a darem um tiro no próprio pé, tratando os manifestantes como vândalos nas manchetes. Hoje a repressão vai contra o cidadão que se manifesta, amanhã poderá se por contra o jornal que critica, pois em essência ambos exercem na crítica o mesmo direito essencial e a mesma liberdade pública.

Também me parece inequívoco que essa tentativa governamental de calar a cidadania só amplia as perturbações naturais do protesto. A violência só gera violência e amplia o caos inerente a esses momentos da vida pública

Se por um lado seria sábio e democrático que o governo estadual deixasse de ceder à tentação das emoções autoritárias mais rasteiras e partisse para a racionalidade democrática, também o governo municipal deveria reconhecer a legitimidade conquistada nas ruas pelo movimento do passe livre e com ele deveria negociar o fim dos protestos.

Os movimentos de protesto reivindicatório não têm por pretensão a eles inerente a prática de qualquer violência, pretendem ver atendidas suas reivindicações, o que nem sempre é possível fazer, mas, ao menos, por natureza, são movimentos abertos à negociação.

Mais de 10 mil jovens de todos segmentos sociais saíram as ruas em protesto, isso é algo a ser comemorado e não lamentado ou reprimido. Este tipo de conduta é que mantém viva a essência do regime democrático e suas liberdades públicas. Nossa juventude vai saindo do fosso do próprio umbigo para os braços da cidadania. Que seja carinhosamente bem-vinda.

Fonte:http://www.cartacapital.com.br

A necessidade da reforma política: o que você tem a ver com isso

Afinal, quem tem medo da democracia no Brasil?

EMIR SADER

A democracia é a maior ameaça ao poder das oligarquias tradicionais. Por isso reagem de maneira tão irada aos processos de democratização em curso na sociedade brasileira

Publicado na Carta Maior

Uma imensa disputa ideológica e politica se dá em torno da democracia? Quem é democrático e quem não é? Uma disputa para se apropriar do termo, com a pretensão de que quem apareça como democrático, será automaticamente hegemônico.

Ocorre que tudo depende do conceito predominante de democracia. Quem poderia dizer que as oligarquias familiares, proprietárias monopolistas dos meios de comunicação tradicionais no Brasil, apareçam como as mais defensoras da democracia, supostamente ameaçada pelo Estado que promove o maior processo de democratização na sociedade brasileira, com o apoio maçico da grande maioria da população, em consultas eleitorais amplas e abertas, com a participação majoritária da população?

Isso ocorre porque falamos de coisas distintas quando falamos de democracia. A concepção dominante, de que se valem aqueles órgãos e os partidos da oposição, remete à concepção liberal de democracia. Esta nasceu fundada nos direitos dos indivíduos, contra o Estado, considerado a maior ameaça à liberdade e à democracia.

É uma concepção fundada nos indivíduos, considerados a única realidade efetiva nas sociedades. Margareth Thatcher chegou a afirmar que: “Não há mais sociedade, só indivíduos”- utopia maior do liberalismo. É em torno dos direitos individuais que se estruturaria a sociedade.

Numa sociedade como a norteamericana, entre os direitos inalienáveis expressos na Constituição, está o direito do porte de armas, para que os indivíduos se defendam do Estado. (Não importa se as armas terminam nas mãos de crianças, que matam os colegas na escola ou o seu irmãozinho.) De tal forma os direitos individuais se sobrepõem aos direitos coletivos, que Obama não conseguiu, mesmo esgrimindo o massacre de crianças naquela escola dos EUA, limitar esse direito inalienável que os norteamericanos se reservam.

Segundo os preceitos liberais, se há separação de poderes, se há eleições periódicas, se há pluralidade de partidos, se há imprensa livre (atenção: para eles imprensa livre quer dizer imprensa privada), então haveria democracia. O liberalismo utiliza critérios institucionais, políticos, formais, para definir democracia. O próprio Brasil foi, durante muito tempo, o país mais desigual do mundo, porém passou a ser considerado democrático, quando passou a respeitar aqueles cânones, não importando que fosse uma ditadura econômica, social e cultural.

Hoje, quando o Brasil passa por um processo inédito de democratização social, as oligarquias se sentem ameaçadas. Já não controlam o governo nacional, perdem sistematicamente as eleições em nível nacional, sentem que camadas sociais que eram sempre postergadas por eles veem reconhecidos seus direitos e reagem de forma violenta.

Para que se torne efetivamente uma democracia, o Brasil precisa passar por um processo de democratização econômica, política e cultural. Precisa democratizar a economia, quebrando a hegemonia do capital especulativo, promovendo o predomínio dos investimentos produtivos, que gerem bens e empregos. Precisa promover amplamente a pequena e a média produção no campo, aquela que gera empregos e produz alimentos para o mercado interno.

Precisa democratizar as estruturas de representação política, promovendo o financiamento público das campanhas eleitorais, para que os parlamentos representam efetivamente a população, sem a intermediação falseadora do dinheiro.

Precisa democratizar o Judiciário, para que seja um órgão eleito e controlado pela cidadania e não pelas oligarquias do poder e da riqueza.

Precisa democratizar os processo de formação da opinião pública, quebrando o monopólio privado das poucas famílias que dominam de forma monopolista os meios de comunicação. Não se trata de que se impeça alguém de falar mas, ao contrário, que se permita que todos falem, pela multiplicação e diversificação dos distintos meios de comunicação.

A democracia é a maior ameaça ao poder das oligarquias tradicionais. Por isso reagem de maneira tão irada aos processos de democratização em curso na sociedade brasileira.