PERVERSIDADE

Por Luis Fernando Verissimo 

Trabalhadores do mundo, uni-vos – não que vá fazer alguma diferença. Os trabalhadores do mundo são vítimas da globalização perversa, que aboliu as fronteiras para empregadores atrás de mão de obra barata e desregulada, mas não para eles.

Nenhuma solidariedade é possível num mundo em que o capital vai atrás do lucro onde quer e o único internacionalismo permitido ao trabalho é a migração ilegal e o tráfego tétrico de empregos exportados cruzando com desemprego importado.

Economistas neoclássicos dizem que o exercício continuado do livre-comércio dará razão ao ur-clássico David Ricardo, que no século 18 teorizou que Estados nacionais explorando suas respectivas vantagens em recursos naturais, capacidade industrial e mão de obra acabariam se complementando e todos ganhariam com isso, inclusive os trabalhadores, no melhor de todos os modelos econômicos possíveis.

Mas o Ricardão tinha outra teoria, que chamava de “a lei férrea dos salários”. Para ele, mesmo no melhor dos mundos teóricos, os salários tenderiam a se estabilizar ao nível da subsistência mínima, já que o trabalho é um recurso universalmente disponível e infinitamente substituível.

A organização do trabalho a partir do século 19 e o crescimento dos sindicatos parecia desmentir esse fatalismo de Ricardo, pois os trabalhadores aos poucos deixaram de ser o lado indefeso do modelo ideal.

A legislação social, em maior ou menor grau, nos países industrializados – ou em países como o Brasil, em que a legislação de Vargas precedeu a industrialização – inviabilizava a teoria de Ricardo, pelo menos em tese, e retirava as condições para a confirmação da sua lei férrea.

A globalização perversa está restaurando essas condições.

O trabalho organizado perde a sua força até em países como a França e a Alemanha, onde sindicatos e movimentos sociais sempre tiveram grande participação política, e a receita para “responsabilidade” econômica aqui no quintal passa pela flexibilização de leis trabalhistas e outros eufemismos para roubar do trabalho o seu poder de barganha.

Trabalhadores do mundo inteiro, hoje incapazes de se unir, só têm a perder uns 200 anos de luta, mais ou menos.

O fim do emprego

Vladimir Safatle

Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasileiro de forma tão sorrateira. A terceirização irrestrita aprovada nesta semana cria uma situação geral de achatamento dos salários e intensificação dos regimes de trabalho, isto em um horizonte no qual, apenas neste ano, 3,6 milhões de pessoas voltarão à pobreza.

Estudos sobre o mercado de trabalho demonstram como trabalhadores terceirizados ganham, em média, 24% menos do que trabalhadores formais, mesmo trabalhando, em média, três horas a mais do que os últimos. Este é o mundo que os políticos brasileiros desejam a seus eleitores.

Nenhum deputado, ao fazer campanha pela sua própria eleição em 2014, defendeu reforma parecida. Ninguém prometeu a seus eleitores que os levariam ao paraíso da flexibilização absoluta, onde as empresas poderão usar trabalhadores de forma sazonal, sem nenhuma obrigatoriedade de contratação por até 180 dias. Ou seja, esta lei é um puro e simples estelionato eleitoral feito só em condições de sociedade autoritária como a brasileira atual.

Da lei aprovada nesta semana desaparece até mesmo a obrigação da empresa contratante de trabalho terceirizado fiscalizar se a contratada está cumprindo obrigações trabalhistas e previdenciárias. Em um país no qual explodem casos de trabalho escravo, este é um convite aberto à intensificação da espoliação e à insegurança econômica.

Ao menos, ninguém pode dizer que não entendeu a lógica da ação. Em uma situação na qual a economia brasileira está em queda livre, retirar direitos trabalhistas e diminuir os salários é usar a crise como chantagem para fortalecer o patronato e seu processo de acumulação. Isto não tem nada a ver com ações que visem o crescimento da economia.

Como é possível uma economia crescer se a população está a empobrecer e a limitar seu consumo?

Na verdade, a função desta lei é acabar com a sociedade do emprego. Um fim do emprego feito não por meio do fortalecimento de laços associativos de trabalhadores detentores de sua própria produção, objetivo maior dos que procuram uma sociedade emancipada.

Um fim do emprego por meio da precarização absoluta dos trabalhos em um ambiente no qual não há mais garantias estatais de defesa mínima das condições de vida. O Brasil será um país no qual ninguém conseguirá se aposentar integralmente, ninguém será contratado, ninguém irá tirar férias. O engraçado é lembrar que a isto alguns chamam "modernização".

De fato, há sempre aqueles dispostos à velha identificação com o agressor. Sempre há uma claque a aplaudir as decisões mais absurdas, ainda mais quando falamos de uma parcela da classe média que agora flerta abertamente com o fascismo.

Eles dirão que a flexibilização irrestrita aumentará a competitividade, que as pessoas precisarão ser realmente boas no que fazem, que os inovadores e competentes terão seu lugar ao sol. Em suma, que tudo ficará lindo se deixarmos livre a divina mão invisível do mercado.

O detalhe é que, no mundo dessas sumidades, não existe monopólio, não existe cartel, não existem empresas que constroem monopólios para depois te fazer consumir carne adulterada e cerveja de milho, não existe concentração de renda, rentismo, pessoas que nunca precisarão de fato trabalhar por saberem que receberão herança e patrimônio, aumento da desigualdade. Ou seja, o mundo destas pessoas é uma peça de ficção sem nenhuma relação com a realidade.

Mas nada seria possível se setores da imprensa não tivessem, de vez, abandonado toda ideia elementar de jornalismo.

Por exemplo, na semana passada o Brasil foi sacudido por enormes manifestações contra a reforma da previdência. Em qualquer país do mundo, não haveria veículo de mídia, por mais conservador que fosse, a não dar destaque a centenas de milhares de pessoas nas ruas contra o governo.

A não ser no Brasil, onde não foram poucos os jornais e televisões que simplesmente agiram como se nada, absolutamente nada, houvesse acontecido. No que eles repetem uma prática de que se serviram nos idos de 1984, quando escondiam as mobilizações populares por Diretas Já!. O que é uma forma muito clara de demonstrar claramente de que lado sempre estiveram.

Certamente, não estão do lado do jornalismo.

Desigualdade: estudos sobre as famílias ricas mostram que os pobres são os mesmos de sempre.

Por Mauro Donato, via DCM

No ano de 1427, a então pequena província de Florença elaborou um censo entre seus habitantes com a finalidade de cobrar impostos. Ali ficou registrado, além do nome, o que faziam, quanto ganhavam e qual o patrimônio dos moradores da cidade que já tinha dado ao mundo Dante Alighieri e ainda nos presentearia com Leonardo Da Vinci.

Recentemente aquele levantamento foi digitalizado e disponibilizado na internet. Foi então que dois economistas da Banca D’Italia (o Banco Central italiano), realizaram um estudo com base nas informações disponíveis cruzando-as com as declarações de renda de famílias remanescentes na cidade até 2011. Guglielmo Barone e Sauro Mocetti ficaram espantados. Num arco de seis séculos, mais precisamente após 584 anos, as famílias mais ricas em 1427 eram as mesmas em 2011. E ainda: os sobrenomes dos contribuintes mais pobres também não haviam mudado.

A tecnologia da digitalização permitiu não apenas fazer um comparativo sobre uma linha temporal longa, como colocou em dúvida alguns mitos sobre o capitalismo. No geral esses estudos cobrem 2 ou 3 gerações contíguas e podem dar uma sensação de alternância ou de migração de riqueza para outras mãos. Por vezes, um filho playboy mais rebelde e inconsequente termina mal e isso indicaria, numa medição precipitada, que haveria uma anulação na transmissão de bens e nas vantagens sociais e econômicas. Errado. A hereditariedade e os mecanismos de proteção das elites, quando analisados numa linha de tempo maior, comprovam uma estabilidade assombrosa.

Nas estatísticas, desde então a renda per capita em Florença foi multiplicada por doze, a população aumentou dez vezes e a cidade cresceu. É a maior cidade e também capital da Toscana. Em números frios, tudo melhorou, certo? Porém os mais ricos continuam sendo os mais ricos e os mais pobres permanecem ralando dia e noite para chegar lá, sem sucesso. Onde está a mobilidade social?

Os italianos não foram os únicos a constatarem essa realidade. Pesquisadores ingleses também já tinham feito um outro levantamento no qual ficou demonstrado que famílias da Inglaterra são ricas e poderosas há 28 gerações. Uma prova de que o 1% está no alto do pódio há mais de 800 anos.

O trabalho dos pesquisadores da terra da rainha abrangeu o período entre os anos de 1170 e 2012 e, além de analisarem os dados priorizando os sobrenomes das famílias, utilizaram informações sobre grau de escolaridade e instituições de ensino frequentadas. Daí vemos aquela confirmação daquilo que todos intuímos.

Gregory Clark e Neil Cummins revelaram que as famosas Oxford e Cambridge despontam entre as classes mais ricas e evidenciam uma seletividade obscena mesmo com o acesso livre durante um período. Os pesquisadores acreditavam que o apoio do Estado com o fornecimento de bolsas para o ingresso nas universidades iria ser traduzido em uma maior variedade de sobrenomes entre aqueles que nelas se formavam. “Não há nenhuma evidência disso. Os nomes da elite persistiram tão tenazmente a partir de 1950 como antes do incentivo. O status social é fortemente herdado”, afirmaram. Ou seja, de nada resolve abrir as portas do ensino universitário sem ter oferecido uma boa base.

“Essa correlação é inalterada ao longo dos séculos. Ainda mais notável é a falta de um sinal de qualquer declínio na persistência de status social durante os períodos de mudanças institucionais como a Revolução Industrial do século XVIII, a disseminação da escolarização universal no final do século XIX, ou a ascensão do estado social-democrata no século XX. A mobilidade social na Inglaterra em 2012 foi pouco maior do que no tempo pré-industrial”, cravou Neil Cummins, da London School of Economics.

Thomas Piketty, em seu “O capital no século XXI”, sustenta que a concentração de renda vem aumentando os índices de desigualdade. Os estudos dos economistas italianos e ingleses não afirmam isso mas ratificam o livro do francês. Se o topo da sociedade é habitado pelos mesmos há séculos, se a correlação entre sobrenomes e status social não se altera nunca, é lógico supor que a propensão é por um maior distanciamento entre as camadas.

O que esses estudos dizem com todas as letras (e números) é que os ricos se mantém ricos ao longo de séculos sem muitas dificuldades. E que o capitalismo que sugere ser dinâmico, meritocrático, justo, etc e tal, não passa de propaganda enganosa. No longo prazo, pouca coisa muda. É culpa exclusiva do sistema então? Não, até porque concentração de renda é ruim para o próprio capitalismo. O dinheiro não circula, está sempre as mãos dos mesmos. Mas sem uma preocupação social de base, que realmente dê oportunidades iguais a todos, teremos que continuar a responder à pergunta “Qual a possibilidade de um jovem mudar seu destino em relação a suas origens?” com um desanimador “Praticamente nenhuma”.

O Brasil tem uma história recente (italianos e ingleses fizeram levantamentos desde um período em que Cabral nem haviam chegado por aqui), não temos portanto nenhum estudo que passe perto disso. Mas se puxarmos as listas da publicação Forbes, é possível constatar que não fugiremos da regra. O primeiro ranking da revista, feito em 1987, contava com apenas três brasileiros: Roberto Marinho, Sebastião Camargo e Antonio Ermírio de Moraes. Vinte e sete anos depois, em 2014, já eram 65 os bilionários brasileiros na lista e lá continuavam os Marinho, os Camargo e os Moraes. Com um detalhe que confirma as pesquisas de Mocetti, Barone, Clark e Cummins: dos 65 brasileiros, 25 eram parentes.

Este ano, a Forbes aponta uma redução do número de bilionários verdes-e-amarelos. São 31 mas… tcharam! Lá estão nosso amigos de sempre em companhia de nomes que sabemos irão se perpetuar e facilmente identificados em levantamentos recentes: Safra, Moreira Salles e por aí vai.

O filho de Michel Temer já possui um patrimônio de R$ 2 milhões em imóveis. Michelzinho tem 7 anos de idade. O que ele fez para isso? Nada, nasceu. Essa é a forma mais eficiente de ficar rico.

Capitalistas Espertos e Reacionário Ingênuos

Sobre o poder e sua natureza

Fábio de Oliveira Ribeiro

Domingo, 26 de setembro de 2015, fui almoçar num Shopping. Ao retornar para casa presenciei uma cena deprimente cena embaixo do viaduto que virou o cartão postal de Osasco-SP. Um mendigo que mora no local expulsou de lá outro mendigo que começava a arrumar suas tralhas no mesmo local. Tudo isto ocorreu há alguns metros de distância da Prefeitura da cidade, cujo governo evangélico-petista é supostamente preocupado com reforma urbana, inclusão social, construção de cidadania e de habitações populares

A cena me incomodou bastante, pois me sugeriu algumas reflexões sobre o poder e seu exercício. Há poder sem exclusão e sem violência? Minha resposta a esta pergunta continua sendo não.

Na Antiguidade greco-romana os escravos eram excluídos dos benefícios da civilização. Eles ou seus ancestrais tinham sido derrotados militarmente e, em consequencia da captura, haviam perdido liberdade e cidadania. Quando se rebelavam eles eram impiedosamente punidos. Em Roma alguns escravos conseguiam comprar sua alforria ou conquistá-la nos combates gladiatórios, mas isto não era a regra.

Na Grécia, a violência e a exclusão ocorriam dento das cidades antigas (cidadãos x escravos) e entre as diferentes polis. As maiores e mais belicosas submetiam as demais mediante ameaças ou ataques militares. Uma identidade nacional grega nunca chegou a existir, porque o cidadão se vinculava à sua família, ao seu clã e à cidade. Roma seguiu o mesmo padrão, mas inovou ao incorporar aos seus domínios as cidades conquistadas romanizando-as. Mesmo assim, os cidadãos romanos (quer vivessem na capital da República ou numa cidade periférica) exerciam poder mediante violência e exclusão em relação aos escravos e aos bárbaros.

O cristianismo do judaísmo na Judéia romana e cresceu como a religião dos gentios e dos escravos. Mas assim que foi incorporado à vida política do Império Romano esta religião passou por uma mudança drástica. Os perseguidos passaram a perseguidores, primeiro dos praticantes das religiões antigas, depois dos hereges, dos islâmicos e, por fim, dos protestantes. A exclusão e a violência também foram uma dimensão do poder construído por protestantes e islâmicos, no último caso especialmente após as Cruzadas.

Durante toda a Idade Média, as sociedades européias foram sacudidas por conflitos violentos entre servos e senhores, entre senhores de feudos diferentes, entes estes e os reis que ambicionavam maior poder e, obviamente, entre os reinos e os Papas guerreiros. A exclusão e a violência se tornaram parte integrante da vida cotidiana dos cristãos europeus produzindo tamanha fragmentação política que em determinado momento surgiu um teórico que operou uma verdadeira revolução conceitual.

Nicolau Maquiavel separou definitivamente o poder político da moralidade cristã, sugerindo em seu pequeno livro “O Príncipe” que aquele que deseja conquistar ou conservar o poder deve empregar todo e qualquer meio para alcançar o fim desejado. O exercício do poder não deve se sujeitar aos princípios morais, porque o bem estar do príncipe passa a ser identificado à preservação do Estado de cuja existência depende a própria civilização. A exclusão e a violência se tornam a “razão do Estado”, separando definitivamente o povo daqueles que, pela força, eleição, astúcia ou direito hereditário, governam.

Com o fim da Idade Média, as sociedades européias se estruturaram de forma a separar o exercício do poder da prática da religião. Mas nem por isto o poder perdeu suas principais características. Os reinos cristãos europeus se despedaçaram em guerras que duravam décadas e exploraram brutalmente suas conquistas coloniais no Novo Mundo, na África e na Ásia. O processo de exclusão e o uso de violência construíram o poder colonial e estas características foram herdadas pelas novas nações após as guerras de independência.

A revolução francesa, feita em nome da “igualdade, liberdade e fraternidade” em pouco tempo sucumbiu à tentação de exercer o poder de maneira excludente e violenta. Isto ocorreu durante a Guerra da Vendéia (1793-1796). As guerras externas movidas contra o novo regime instalado em Paris levaram Napoleão ao poder e ele não demorou muito para espalhar guerra e devastação por toda Europa. De Lisboa à Moscou todos os povos foram aterrorizados, submetidos, pilhados e massacrados pelos exércitos franceses. 

O capitalismo nasceu na Inglaterra mais ou menos na mesma época que a revolução francesa. E como esta, o novo regime econômico também provocou intensa exclusão e violência. Milhares de camponeses foram expulsos de suas terras comunais, forçados a se concentrar nas periferias das cidades e a trabalhar até 16 horas por dia nas manufaturas. Eles ganhavam pouco mais do que era necessário para comer, razão pela qual os filhos deles também eram obrigados a trabalhar em tenra idade. A hecatombe das crianças inglesas no século XVIII e início do século XIX é um fato bem descrito e se tornou o tema literário preferido de alguns escritores (Charles Dickens foi o principal deles).

A revolução anti-capitalista e o totalitarismo anti-comunista e anti-liberal também utilizaram violência e produziram exclusão. Na URSS existiam Gulags, condenações por presunção de culpa e assassinatos políticos. Na Alemanha nazista, os Campos de Concentração rapidamente se transformaram em campos de extermínio. Violência e exclusão racial x violência política e ideológica: podemos resumir assim o conflito mortal que ocorreu no centro da Europa, onde foram travadas as maiores batalhas da II Guerra Mundial.

É impossível falar da colonização do Brasil sem fazer referência à violência sistemática empregada pelos colonos contra índios, negros e mestiços. O contingente de negros incorporados ao empreendimento colonial era 30.000 em 1600; quantia esta que subiu para 1.500.000 em 1800. Darcy Ribeiro (O povo brasileiro, Companhia das Letras, 2006) frisa que é difícil quantificar o total de negros que foram trazidos ao Brasil. Mas alerta que “...os concessionários reais do tráfico negreiro tiveram um dos negócios mais sólidos da colônia, que duraria três séculos, permitindo-lhes transladar milhões de africanos ao Brasil e, deste modo, absolver a maior parcela do rendimento das empresas açucareiras, auríferas, de algodão, de tabaco, de cacau e de café, que era o custo da mão-de-obra escrava.“ Aos negros devemos não só a construção das cidades coloniais, mas a introdução das técnicas de mineração. Em razão de seus cálculos, aquele autor concluiu que “um total de 6.352.000 escravos foram importados entre 1540 e 1860.”

O terceiro capítulo do livro "O povo brasileiro" é simplesmente primoroso. Usando uma escrita envolvente, Dacy Ribeiro narra as guerra que ocorreram no Brasil e os descaminhos do empreendimento colonial. “O conflito interétnico se processou no curso de um movimento secular de sucessão ecológica entre a população original do território e o invasor que o fustiga a fim de implantar um novo tipo de economia e sociedade. Trata-se, por conseguinte, de uma guerra de extermínio.” Os capítulos desta guerra são conhecidos: guerra entre portugueses e índios que não aceitaram o jugo luso (Revolta dos Tamoios); guerra entre colonos e jesuítas que defendiam os índios; guerras entre lusitanos e caboclos (Cabanos); guerra entre negros fugidos e senhores de escravos (Palmares) e guerras entre pobres e fazendeiros (Canudos).

Todos os conflitos referidos por Darcy Ribeiro tinham um único propósito: possibilitar a exploração colonial Brasil mediante exclusão e violência. “No plano econômico, o Brasil é produto da implantação e da interação de quatro ordens de ação empresarial, com distintas funções, variadas formas de recrutamento da mão-de-obra e diferentes graus de rentabilidade. A principal delas, por sua alta eficácia operativa, foi a empresa escravista, dedicada seja à produção de açúcar, seja à mineração de ouro, ambas baseadas na força de trabalho importada da África. A segunda, também de grande êxito, foi a empresa comunitária jesuítica, fundada na mão-de-obra servil dos índios. Embora sucumbisse na competição com a primeira, e nos conflitos com o sistema colonial, também alcançou notável importância e prosperidade. A terceira, de rentabilidade muito menor, inexpressiva como fonte de enriquecimento, mas de alcance social substancialmente maior, foi a multiplicidade de microempresas de produção de gêneros de subsistência e de criação de gado, baseada em diferentes formas de aliciamento de mão-de-obra, que iam de formas espúrias de parceria até a escravização do indígena, crua ou disfarçada.”

Um pouco adiante, o autor de "O povo brasileiro" esclarece que sobre as três esferas empresariais “... pairava, dominadora, uma quarta, constituída pelo núcleo portuário de banqueiros, armadores e comerciantes de importação e exportação.” Ninguém deve estranhar a semelhança entre o Brasil deste início de século XXI e o descrito por Darcy Ribeiro. O setor bancário ocupa o topo da pirâmide econômica (auferindo da União mais ou menos 150 bilhões de juros ano), logo abaixo vem o agronegócio voltado para a exportação baseado no latifúndio produtivo, em que a produção mecanizada é complementada pelo trabalho braçal remunerado com salários baixíssimos. A grande maioria dos brasileiros de hoje é paupérrima, exatamente como foram seus antepassados.

Os negros-coisas foram explorados até a proclamação da Lei Áurea e depois abandonados à própria sorte, constituindo comunidades miseráveis nas periferias das cidades coloniais. Os índios continuam sendo importunados e violentados em seus direitos até a presente data e sua defesa pelo Estado é bastante tímida. Os descendentes dos negros e dos índios não tem as mesmas oportunidades educacionais que os brasileiros brancos e “bem nascidos”. Ao se tornarem adultos eles geralmente auferem menor renda. Mesmo assim, há jornalistas que negam de maneira enfática a existência de racismo em nosso país. A negação do racismo desempenha um papel importante no processo de naturalização da segregação racial e sócio-econômica?

No Rio de Janeiro a violência policial é a regra da ação estatal nas periferias. Em São Paulo não é diferente. Os cariocas querem branquear suas praias, os paulistas detestam garotos pobres e escuros da periferia em seus Shoppings. A exclusão e violência foram naturalizadas. Elas fazem parte do cotidiano brasileiro e, sem temor de ser considerado impertinente, ouso dizer que ambas se constituem na principal política pública uma vez que foram construídos mais presídios que universidades em vários Estados (São Paulo, incluído). 

O que me incomodou profundamente na conduta daquele mendigo foi o fato de que, apesar de ser vítima em potencial da violência estatal e da exclusão social naturalizada como política pública, ele reproduziu a mesma lógica ao se relacionar com seu igual. É da natureza do ser humano resistir à igualdade? É da natureza do poder sempre produzir exclusão violenta? 

Um Estado como o brasileiro, construído mediante a exclusão da posse do território (índios), do desfrute da liberdade (negros-coisas), dos benefícios do crescimento econômico (operários e pequenos lavradores), da política e da segurança (habitantes das periferias), pode realmente vir a ser inclusivo? Esta, meus caros, foi a pergunta terrível que a conduta do mendigo me sugeriu.

A cultura é a única trincheira em que podemos resistir ao poder, a exclusão e à violência que o caracterizam sem cometer o erro de empregar a mesma lógica que alimenta a coisificação humana. Por isto, ouso finalizar minhas observações com um delicioso vídeo que circula da internet e que trata de outra dimensão do mesmo problema:

https://www.facebook.com/NaoKahlo/videos/499136260260045/?pnref=story .