A militância dos movimentos identitários precisa entender que as políticas governamentais abarca todas as pautas de interesse da sociedade. Portanto, uma causa não pode sobrepor o conjunto de ações da agenda estatal. O campo progressista deve voltar suas energias para barrar essa agenda neoliberal e criar mecanismos para capitalizar o voto dos trabalhadores(as) que são explorados, e vem perdendo seus direitos para fortalecer o "deus mercado". O momento é de unidade e luta no combate dessa campanha difamatória e moralista com as demandas de políticas populares. Chega de vaidade ideológica
Um blogue que defende a justiça social, a liberdade, os direitos humanos e o exercício do pensamento crítico..
Total de visualizações de página
Mostrando postagens com marcador Polícia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Polícia. Mostrar todas as postagens
domingo, 26 de julho de 2020
quinta-feira, 30 de junho de 2016
Inversão de valores
Matar uma criança é o crime universalmente mais abominado. Correto? Depende. De quem morre e de quem mata.
No último mês as forças policiais de São Paulo mataram duas. Ítalo, de apenas dez anos, foi morto com um tiro na cabeça por policiais militares, no último dia 2, na zona sul da capital. E Waldik, de onze, foi assassinado por um guarda civil na semana passada na Cidade Tiradentes.
Ah, se fosse nos Jardins! Os assassinos estariam presos e milhares de pessoas teriam marchado na avenida Paulista com balões brancos. A sociedade se comoveria ante dois futuros ceifados e saberíamos hoje todos os detalhes de suas vidas, seus gostos e preferências. Seriam tratados, enfim, com o luto que se reserva às crianças mortas.
Mas nem todas as crianças têm direito a esse luto. Dois garotos pobres e mortos em "perseguições policiais" não parecem ser dignos de nossa empatia.
O que se sabe da história de Ítalo é uma sucessão de sofrimentos. Abandonado pelos pais, foi encontrado empinando pipa e pedindo comida na rua. Levado a abrigos, uma psicóloga que o acompanhou relata que, apesar das marcas de queimadura de cigarro pelo corpo, era alegre e ensinava as crianças a fazer pipa. Entre a revolta do abandono e a alegria infantil, alimentava o sonho de ser cantor.
Já Waldik vivia com a família e, como as crianças de sua idade, gostava de jogar bola e andar de bicicleta. Em uma de suas últimas fotos aparece sorridente na praça de alimentação do shopping, após ter ido ao cinema. "Vou sentir que ele morreu depois, que ele não vai estar mais na caminha dele", disse dona Orlanda, a mãe.
Duas crianças, nenhuma comoção. Mas o sinal de horror não está apenas na falta de empatia, numa certa indiferença social ao assassinato dos dois. Vai além disso, numa perversa inversão de valores.
Moradores do Morumbi, bairro onde Ítalo foi morto, organizaram um ato em defesa dos "heróis" da PM, em referência aos assassinos do menino. Nas redes sociais proliferaram postagens apresentando as duas crianças como elementos perigosos e comemorando as mortes.
A inversão consiste em apresentar as vítimas como vilões, ainda que sejam crianças de dez e onze anos. Dando voz institucional a isso, o deputado Coronel Camilo (PSD) apresentou um projeto para desmontar a Ouvidoria da Polícia de São Paulo, órgão de controle externo da atividade policial, após declarações do ouvidor em relação ao assassinato de Ítalo.
O ouvidor, Julio Cesar Fernandes Neves, afirmou ver indícios evidentes de irregularidade na ação policial e cobrou investigações. Disse o que qualquer pessoa sensata diria. E o que, aliás, ficou comprovado em perícia posterior, mostrando adulteração da cena do crime pelos policiais.
Mas, como se sabe, nenhuma situação é tão absurda que não possa piorar. O projeto do Coronel Camilo pretende acabar com a indicação da lista tríplice para a Ouvidoria por órgãos da sociedade civil e permitir a exoneração do ouvidor pelo governo antes do fim do mandato. Trata-se, de fato, de destruir qualquer autonomia do órgão.
A Ouvidoria divulgou recentemente o dado de que as forças policiais paulistas mataram 191 crianças e adolescentes nos últimos seis anos, revelando que os casos de Ítalo e Waldik não foram isolados. Mostrou ainda que 60% desses jovens são negros.
É compreensível que denúncias como essa incomodem uma instituição pouco acostumada à transparência e que parece ter salvo-conduto para matar.
O ouvidor está correto e precisa ser respaldado. A Ouvidoria deve ser fortalecida como instituição independente, ganhando inclusive mais prerrogativas na investigação dos crimes praticados por policiais.
Há algo de errado quando os policiais que mataram uma criança estão soltos e quem os denuncia é posto sob suspeita.
segunda-feira, 2 de novembro de 2015
O mito dos pretorianos independentes
Por André Araújo
O Ministro da Justiça na capa da revista IstoÉ desta semana disse que a lei é igual para todos. Como ao que se saiba ninguém disse o contrário, sua fala é uma fuga de um problema real maior de controle republicano da Polícia Federal, acusação esta que é verdadeira crítica que a ele se faz. A que se refere?
Polícias são braços do governo, na ordem democrática são um ramo do Poder Executivo. Não são um poder e nem independente. A tarefa de Polícia é uma das principais de um governo. Mas e a independência? Esta existe na administração operacional do dia a dia da instituição, como se faz em qualquer órgão importante do Estado, na gestão dos processos e tarefas mas não da macro direção desse órgão tão importante.
O Federal Bureau of Investigations, o FBI, criado em 1908, é um organismo diretamente ligado à Administração, seu diretor é nomeado diretamente pelo Presidente da República apesar de estar no organograma do Departamento de Justiça. O diretor até 2003 tinha obrigação de fazer um relatório semanal ao Presidente, depois da Homeland Security Act se reporta ao Diretor Nacional de Inteligência da Casa Branca, seria inconcebível uma operação de caráter político decidida sem consulta ao poder hierarquicamente superior.
Na França a Sureté Nationale, equivalente à nossa Polícia Federal, com 145 mil homens, é uma dependência do Ministério da Justiça. Na Alemanha, a Bundes Polizei, literalmente Polícia Federal, com 30.000 homens fardados e 10.000 civis tem a mesma estrutura hierárquica, com ligeiras diferenças, por exemplo na Alemanha os Estados tem cada qual sua polícia judiciário, como acontece no Brasil, ficando a Bundes Polizei com as tarefas de alcance nacional, muito similar ao Brasil.
Todas as Polícias de jurisdição nacional costumam ser estritamente controladas pelo Poder Central.
O controle se dá pela mesma razão que o Poder Central controla as Forças Armadas, se dá especialmente pelo estabelecimento das prioridades, do orçamento, da doutrina, da nomeação dos principais comandantes.
Essa é tarefa do Ministro da Justiça no Brasil, nada tem a ver com a "Lei é para todos" mas o controle também é para todos, não há poder independente numa democracia, todos são mutuamente controlados um pelo outro e dentro de cada poder há uma hierarquia piramidal de controle onde a responsabilidade final é do Ministro da área ou do Chefe de Governo.
Na História uma polícia independente, em qualquer regime, é algo extremamente arriscado. Napoleão dizia que sem o controle da polícia seu governo cairia em um dia. Joseph Fouché, seu chefe de polícia, reportava-se a ele quase que diariamente e a polícia napoleônica foi a primeira moderna, com mais de 100.000 fichas de cidadãos.
Recuando no tempo histórico, a Castra Praetoria, a Guarda Pretoriana romana, criada por Lucius Aecius Sejanus em 14 depois de Cristo, sobre uma estrutura anterior menos ostensiva, mostra o desdobramento de uma polícia se envolvendo cada vez mais na política para se tornar um poder independente e incontrolado. Quando o Imperador Tibério se retirou para Capri no ano 20, Sejanus tornou o poder de fato, a tal ponto que o Senado prendou-o no ano 31 por abuso de poder e o condenou a morte por estrangulamento mas a Guarda se manteve com novos comandantes. Em 41 assassinou o Imperador Calígula e em 69 o Imperador Galba. Sucedido por Otho, todos temiam a Guarda. Vitélio nomeou seu próprio filho Titus como Prefeito da Guarda para se garantir. Em 193 após a Guarda assassinar Pertinax, Didius Julianus comprou o trono do Império por alta soma, o trono foi colocado em leilão pela Guarda que passou a ser o poder de fato por longo período.
O exemplo de Roma de certa forma se deu no FBI. Seu diretor legendário J.Edgar Hoover passou a representar um perigo para a própria Presidência. Hoover tinha dossiês inclusive sobre Roosevelt, seu fanatismo anti-comunista mirava a maioria dos auxiliares de Roosevelt que eram de esquerda. Quando Hoover morreu a Presidência tratou de nunca mais deixar solto o FBI, estipulando severas regras de controle pela Presidência, incluindo também supervisão pelo Senado.
No geral, no caso do FBI, da Suretê, da BundesPolizei, qualquer operação que tenha repercussão politica séria ou do mesmo modo, que interfira no ambiente econômico SÓ pode ser tomada após liberação pela autoridade superior, que faz o julgamento da pertinência da operação. Da mesma forma é inadmissível vazamentos de qualquer tipo, escracho com TV junto com a equipe, modus operandi com aparato excessivo, exibição de poder e excessos em geral. A operação do FBI que prendeu dirigentes da FIFA foi um exemplo, nenhuma imagem dos presos, antes, durante ou depois das prisões, nenhum vazamento de informações, escracho zero.
Este Governo já perdeu inteiramente o controle, um futuro governo não governará com esse caos institucional inventado pelo Ministro Márcio Thomas Bastos porque antes de 2003 nunca foi assim desde que fundada a atual PF, em 1944, com o nome de Departamento Federal de Segurança Publica sempre foi um órgão do poder central.
Quanto a Lei ser para todos não há dúvida nenhuma, nem para helicópteros transportando cargas pesadas de drogas.
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Os Pobres Vão à Praia
A globo intensifica a narrativa de terror no Rio, amplifica o alcance dos tais arrastões, transforma a polícia em vítima dos malvados.
segunda-feira, 27 de julho de 2015
No acordo com o PCC, o tabu da grande chacina de maio
O Estadão de hoje publica uma bela reportagem de Alexandre Hisayasu sobre o acordo celebrado em 2006, entre o estado de São Paulo e o PCC. Não foi acordo: foi rendição.
A reportagem faz um balanço das vítimas do PCC: 23 PMs, 7 policiais civis, 3 guardas, 8 agentes penitenciários, 4 civis e 107 supostos criminosos. Faltaram mais de 600 inocentes nessa conta.
Descreve os encontros entre os dois secretários do governo paulista - Saulo de Castro Abreu, da Segurança, Nagashi Furukawa, da Administração Penitenciária - com Marcola e como, depois do encontro, cessaram os ataques.
Antes disso, Marcola tinha dois pedidos: autorizar visitas no Dia das Mães e permitir que os detentos pudessem falar com seus advogados. Saulo preferiu partir para o enfrentamento. Terminou rendendo-se aos fatos e aceitando o acordo.
A reportagem para por aí, para não entrar no terreno minado do maior massacre da história de São Paulo, que ocorreria nos dias seguintes por determinação expressa do Secretário Saulo de Castro Abreu.
O então governador Cláudio Lembo certamente irá se lembrar de um encontro que tivemos no Palácio dos Bandeirantes. Ele havia demitido Nagashi e reforçado o poder de Saulo. Fui até o Palácio e alertei que Saulo estava fora de si. O alucinado Saulo invadira a Assembleia Legislativa acompanhado de dezenas de PMs; ameaçara de prisão o dono de um restaurante, meramente por não conseguir estacionar seu carro.
Contei-lhe das conversas que tivera com Nagashi e o Secretário de Justiça Alexandre Morais. Ambos relataram que reuniam-se com Alckmin para traçar a política de segurança. E as reuniões foram interrompidas pela radicalização de Saulo, transformando as discussões em questões pessoais. Em vez de enquadrar Saulo, Alckmin optou por interromper as reuniões e, com isso, esfacelou o sistema de segurança do estado. Os criminosos eram presos, ficavam sob a guarda da Secretaria de Administração Penitenciária, mas as investigações tinham que ser conduzidas pela Secretaria de Segurança. E Saulo considerava-se rompido com Nagashi e nada fazia.
Foi em vão. Lembo não estava a par. Disse-me que a informação que recebera era a de que Saulo era eficiente e Nagashi muito mole. Naqueles dias trágicos, Saulo tornou-se seu principal interlocutor.
Foi o período em que PM saiu às ruas das periferias de São Paulo e da Baixada Santista com os rádios desligados para não serem acessados por jornalistas, com a missão de matar qualquer vulto que se movesse. Foram mais de 600 assassinatos em poucos dias. A raiva não foi despejada em membros do PCC, mas - na maioria absoluta dos casos - em jovens inocentes de periferia, estudantes indo para as escolas. Assassinaram a sangue frio até uma jovem cujo parto estava marcado para o dia seguinte.
Foi um espetáculo dantesco, mil vezes pior que o massacre de Carajás.
Homens encapuçados, em motos, alvejavam as pessoas. Em seguida, apareciam viaturas da polícia para destruir as provas. Os corpos eram encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) para as provas finais serem destruídas em laudos inconclusivos.
A matança só cessou quando bravos procuradores federais e médicos do Conselho Regional de Medicina correram para o IML para acompanhar os laudos. A experiência com os mortos da ditadura demonstrava que o laudo era a peça central para a abertura de inquéritos. Ao chegarem no IML, os médicos se depararam com dezenas de cadáveres com tiros na nuca, nas costas, em clara comprovação de execução. Assim que assumiram a vigília o número diário de corpos caiu de uma centena para menos de dez.
Aqui, o Blog criado pelas mães de maio para denunciar o massacre: http://maesdemaio.blogspot.com.br/2011/11/mestrado-denuncia-massacre-de-maio-de.html
Nada foi apurado pelo Ministério Público Estadual, pela Justiça de São Paulo, pela imprensa paulista. Uma brava procuradora federal levantou o caso enviou para Brasilia, para federalizar a apuração. O Procurador Geral Rodrigo Janot sentou em cima do caso, que não anda.
Restaram apenas os lamentos e as denúncias das mães de maio.
sábado, 4 de abril de 2015
Polícia brasileira mata cinco pessoas a cada dia
A cada dia, cinco pessoas são assassinadas pela polícia brasileira. O número, que se refere ao ano de 2012, é 4,6 vezes superior ao dos Estados Unidos. Naquele ano, 1.890 pessoas foram assassinadas no Brasil e 410 nos EUA. As informações foram levantadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma ONG que anualmente compila os dados estaduais e traça um perfil da violência pelas 27 Unidades da Federação.
Apesar dos dados serem um tanto antigos, o ano de 2013 parece que não deve apresentar uma melhora tão significativa no cenário nacional. Uma breve análise sob as informações disponíveis em três dos cinco Estados mais populosos do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) mostra que a retração não foi tão grande no ano passado.
As informações disponibilizadas pelas secretarias de Segurança Pública desses três Estados mostram que seus policiais matam, juntos, duas pessoas em média por dia. Esses dados que se referem a supostos confrontos entre criminosos e policiais, mas ele ainda está distante da realidade. Isso porque algumas investigações ainda estão em andamento, como o do caso de um jovem em Limeira (interior de São Paulo) que foi encontrado morto após ter sido preso, algemado e colocado dentro de um carro da PM. Esse óbito não entrou para a estatística de mortos por policiais.
Em São Paulo, o Estado mais populoso do Brasil, apresentou uma diminuição das mortes cometidas por policiais militares. O ano passado registrou a menor letalidade da PM em 15 anos. Ainda assim, a polícia local responde por 7,5% de todos os assassinatos do Estado. No Rio, esse índice é de 8,7% e no Rio Grande do Sul, de 3,1%.
Em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, três dos cinco Estados mais populosos do Brasil, duas pessoas são mortas por dia por policiais
Para o sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Vicente Tavares dos Santos, esse índice ainda é alto porque a cultura policial é de que esse agente de segurança precisa ser um herói. Autor de estudos que analisam o treinamento policial, Santos é categórico em afirmar que é necessário mudar o ensino desses profissionais, caso contrário, a letalidade policial não se reduzirá tão cedo.
“Em todas as academias de polícia em que estive pude perceber que o policial é preparado para atirar no coração do agressor. Não há uma preocupação de trabalhar o tiro defensivo ou de não usar armas letais como há na Inglaterra, por exemplo”, afirmou o especialista.
Tânia Pinc, doutora em ciência política e major da reserva da PM, vai mais ou menos na mesma linha e diz que o problema da letalidade policial é exatamente a falta de treinamento. Ainda assim, segundo ela, é preciso analisar cada caso de morte provocada por um policial. “Temos a tendência de tratar a letalidade como uma ilegalidade. Nem todos os resultados letais são intencionais. Eles estão relacionados à falta de preparo. A maioria dos policiais não quer matar, mas, sob forte stress ele acaba usando a arma de fogo e matando. Ao invés de ser um instrumento de proteção da sociedade a arma acaba se tornando um objeto de defesa pessoal ”, avaliou a especialista que foi oficial na polícia por 25 anos.
A cultura do heroísmo citada pelo sociólogo Santos não está apenas dentro da polícia. No Judiciário ainda é possível encontrar incentivadores dessa violência. Em setembro de 2011, por exemplo, uma reportagem da Folha de S. Paulomostrou que um promotor reclamava que um dos policiais conseguiu matar só um dos criminosos que atirou contra ele. Dizia o promotor: "Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno. Fica aqui o conselho para [o policial] Marcos Antônio: melhore sua mira..."
Ainda hoje, a maneira mais comum de se medir a violência policial é analisar quantas pessoas foram mortas pelos agentes. Isso porque ainda não é possível aferir quantas foram vítimas de agressões gratuitas, como o motorista que foi parado porque passou na frente de uma moto de um PM, do jornalista que filmou uma abordagem e questionou a ação, da mulher que brigou porque um conhecido seu estava sendo preso e por aí vai. Basta fazer uma breve pesquisa na internet para encontrar dezenas de exemplos de atitudes incomuns de policiais.
Esses casos são classificados pela cientista política Pinc como “ações abusivas invisíveis”. “Para se combater isso seria preciso ter um maior controle do policial. As denúncias feitas sobre esses abusos deveriam ser isentas e quem tiver a culpa ser punido. Mas, infelizmente, ainda temos poucos casos de punições, o que desestimula a denúncia e faz com que os casos continuem acontecendo”, ponderou.
A preocupação dos especialistas é que essa agressividade extrapole para momentos em que ela não é nem um pouco necessária como para conter manifestantes que não estão cometendo nenhum delito, como ocorreu nos últimos protestos contra a Copa do Mundo na capital paulista. “Temos que aproveitar esse momento de comoção social, essa série de protestos para rediscutir nossa polícia. O ideal é acabar com a PM? Eu acho que não. Deveríamos democratizá-la e reduzir algumas regras internas que são prejudiciais a ela”, disse o professor Santos.
Policiais vítimas
Algo que não dá para negar é que, ao mesmo tempo em que são autores de homicídios (ainda que em confrontos) os policiais têm sido vítimas em várias ocasiões. Em 2012, ao menos uma centena de policiais militares da ativa e aposentados foram assassinados em São Paulo em uma onda de violência que foi tratada como uma reação do crime organizado contra o fechamento de pontos de venda de drogas. Desde então, a tensão na tropa cresceu.
Em um dos artigos publicados no “Anuário Brasileiro de Segurança Pública” , as pesquisadoras da Fundação Oswaldo Cruz Edinilsa de Souza e Maria Cecília Minayo reforçam que “enquanto a sociedade reclama da letalidade produzida por eles contra a população, os policiais também estão morrendo violentamente em elevadas proporções”. No ano de 2012, por exemplo, 23 das 27 Unidades da Federação informaram que tiveram policiais assassinados durante o serviço ou nos horários de sua folga.
Para essas duas pesquisadoras, há diversas razões para que eles sejam vítimas de homicídio. Eis algumas delas : a negação do perigo por considerar que medo, ansiedade e choro são manifestações de fraqueza e devem ser reprimidas, além do sentimento de urgência da vida, como se houvesse sobre eles uma "sentença de morte” antecipada.
De fato, ao acompanhar uma recente abordagem policial de um homem na região central de São Paulo, a reportagem do EL PAÍS questionou por qual razão o PM havia sido tão agressivo ao abordar um cidadão que, sem querer, passou o carro na frente da moto do agente. A resposta do PM: “Você tem de entender meu mundo. A todo momento eu acho que vou morrer. Não posso falar um ‘por favor’ ou um ‘muito obrigado’ para uma pessoa que pode estar querendo me matar. Primeiro sou duro. Depois relaxo”.
Ao que parece, o que ainda prevalece é aquela velha tese reproduzida nos filmes de bang-bang: atira primeiro, pergunta depois.
quinta-feira, 9 de outubro de 2014
A vanguarda do atraso
Por Izaías Almada.
A reeleição do governador Geraldo Alckmin, a eleição do senador José Serra, a expressiva votação de Aécio Neves e Marina Silva no último domingo, o número de votos obtidos pelos deputados Russomano e Feliciano (a lista desse apagão anti-humanista é extensa e enfadonha), embora confirmem o ‘exercício da democracia’, confirmam também que o estado de São Paulo se torna de fato o representante legítimo da vanguarda do atraso brasileiro.
Uma espécie de ‘volume morto’ do conservadorismo onde, na falta de ideias progressistas na superfície, o país pode se abastecer no subsolo da mediocridade. No esgoto da intolerância e do preconceito. As declarações do imortal sociólogo carioca após a apuração de votos apontam nesta triste direção.
Paira sobre São Paulo o ectoplasma de 1932 quando naquele ano se tentou resistir ao avanço industrializante da Revolução de 1930 sob as bombachas de Getúlio Vargas. Personagem que deveria ser esquecido pelos brasileiros na opinião do mesmo imortal sociólogo acima lembrado.
Ectoplasma que sempre se manifesta, aliás, quando o país toma rumos que desagradam àquilo que se convencionou chamar de elite brasileira: homens, mulheres e instituições que vivem sob o guarda chuva de um capitalismo também ele atrasado em muitos de seus aspectos, quando ainda se pode – invocando perverso exemplo – encontrar o trabalho escravo em fazendas ou empresas espalhadas pelo país.
Ou quando se manifestam aqui e ali algumas idéias econômicas e suas contrapartidas sociais eivadas de um rançoso dejà vu, cuja insistência na prática de seus fundamentos tem deixado várias das principais economias mundiais em apuros significativos.
Há que insistir e alertar as novas gerações, ao pessoal do “é muito mais que vinte centavos”, à desorganizada “voz das ruas que é contra tudo o que está aí” que sem consciência política e conhecimento histórico, a direita come o mingau pela beirada. Ou tenta fazê-lo… Dentro ou fora da lei, é bom que não se esqueça esse importante pormenor, nessa caminhada para o segundo turno. Pior ainda quando a extrema direita arreganha os dentes…
A manipulação e as mentiras da imprensa foram de tal ordem nos últimos anos que até a esquerda, ou parte dela pelo menos, encheu-se de dúvidas sobre si mesma não sabendo se apoiava ou criticava o governo.
Muitos, inclusive, caíram na rede do “mensalão” e aderiram ao coro cotidiano da direita insuflado pela mídia e de um judiciário irresponsável, que criou um cordão de isolamento entre os desmandos, a impunidade e a verdadeira corrupção praticada há quinhentos anos em nosso país, sobretudo nos recentes governos tucanos, hipocrisia essa que ajudou a difundir a mística de que a política está dividida entre os honestos e os desonestos. Qualquer coisa minimamente semelhante a céu e inferno… Cinismo, má fé e pobreza intelectual a um só tempo.
Foi assim com Getúlio Vargas, com Juscelino em 1955 (ocasião em que um general de exército nacionalista deu um basta nos golpistas de direita que tentaram impedir a posse de Juscelino), com João Goulart. E tem sido assim com Lula e Dilma há doze anos.
Em todos esses momentos de crises e definições como agora com as eleições presidenciais, São Paulo colocou-se ao lado do mais nefasto reacionarismo, contribuindo com seu peso econômico para comprar, por conta própria ou com ajuda internacional, a lei e a ordem.
Estão aí as gordas verbas publicitárias, sobretudo de empresas transnacionais e dos governos federal, estadual e municipal, a fazer a alegria de jornalões, revistões e televisões para mais uma vez comprovar a tese. Sem contar com a presença de algumas ONGs espalhadas pelo país que não se sabe muito bem o que fazem e de onde recebem dinheiro para atuar em solo brasileiro. E contra os brasileiros.
Contudo, a obsessão costuma ser inimiga do discernimento e a mentira costuma se transformar em mãe de crises políticas e sociais profundas. A História está repleta de exemplos nesse sentido. E de surpresas também, é bom que se diga como a do general nacionalista em 1955.
A comemoração pela votação obtida por Aécio Neves no primeiro turno abriu a boca de um dragão cujo hálito recende a fascismo, a intolerância, a vingança e ao ódio contra as camadas mais pobres da população. Contra a soberania e o progresso brasileiros.
A direita e sua nova geração de militantes digitais, apoiados e insuflados por velhas raposas da política nacional agitam bandeiras perigosas para um Brasil pós monárquico que, até esse início de século XXI, jamais dormiu vinte e cinco anos seguidos no berço esplendido da democracia. Repito: vinte e cinco anos seguidos.
A quem interessa o ódio e o preconceito? O que fariam no governo aqueles que já quebraram o país três vezes, cuja noção de soberania e independência não cabe numa caixa de fósforos, arautos subservientes da dependência e do servilismo, dilapidadores do patrimônio nacional, sucateadores das Forças Armadas, cáftens da brasilidade e da alma nacional?
No próximo dia 26 o Brasil escolhe se avança mais um passo na direção de se tornar uma grande nação, soberana e desenvolvida, ou se escolhe alinhar-se com a vanguarda do atraso.
domingo, 24 de agosto de 2014
A permanência de Getúlio Vargas
O projeto de Vargas continua sendo contraposto a todo o tempo às políticas entreguistas, de desmonte do Estado e de restrição dos direitos sociais no país.
Carta Maior
Carta Maior
Gilberto Bercovici (*)
Há sessenta anos, no dia 24 de agosto de 1954, o Presidente Getúlio Vargas suicidou-se no Palácio do Catete, então sede da Presidência da República, no Rio de Janeiro. A morte física veio somar-se a uma série de “mortes” de Getúlio Vargas, sempre proclamadas aos quatro ventos por seus inimigos (os setores conservadores e liberais vinculados ao capital estrangeiro ou a parcela do grande capital nacional, parte das Forças Armadas, herdeiros insatisfeitos das oligarquias regionais e certa “intelectualidade”).
Os políticos da UDN (União Democrática Nacional) proclamaram a “morte” política de Vargas três vezes, ao menos: em 1945, quando depuseram Vargas e este os derrotou nas urnas das eleições presidenciais e da Assembleia Constituinte de 1946; em 1954, derrotados com a reação popular ao suicídio do Presidente; e em 1964, quando derrubaram seu herdeiro político João Goulart e instauraram uma ditadura militar de 21 anos. Mesmo com a vitória dos setores contrários ao getulismo em 1964, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu discurso de despedida do Senado, em 1994, insistiu em reiterar nova “morte” de Getúlio Vargas, decretando, sob o aplauso da elite econômica brasileira, o fim da “Era Vargas”. Por que, apesar de tantas “mortes”, Getúlio Vargas teima em estar vivo na memória, nos sonhos e nos projetos de futuro do povo brasileiro?
Meu objetivo aqui é apenas o de relembrar alguns aspectos fundamentais da atuação de Getúlio Vargas na Presidência da República, conquistada pela Revolução de 03 de outubro de 1930. Talvez os elementos aqui trazidos ajudem a refletir sobre a permanência e a importância de Getúlio Vargas para o nosso imaginário social.
A partir de 1930, a política deliberada será a da expansão econômica via mercado interno, especialmente por meio da industrialização. Autores como Celso Furtado entendem que há uma ruptura na política econômica a partir da Revolução de 1930, com destaque à clássica análise da política de preservação do setor cafeeiro para a manutenção dos níveis de renda na economia, favorecendo a internalização dos centros de decisão econômica e o processo de industrialização. O nacionalismo econômico brasileiro vai justamente se caracterizar pela busca de maior independência econômica, cujo pressuposto era o controle do Estado sobre seus recursos naturais para beneficiar a economia nacional. A posição do Brasil como exportador de matérias-primas, portanto, vulnerável às oscilações do mercado internacional, deixou de ser vista como vantajosa. E o Estado brasileiro será reestruturado e atuará decisivamente para promover as transformações estruturais julgadas necessárias para solucionar esta questão, especialmente buscando diversificar a economia por meio da industrialização.
Em 1938, no início do Estado Novo, Getúlio Vargas expôs as três alternativas possíveis para o início da industrialização pesada no país: a construção de uma usina siderúrgica estatal, financiada com capital estrangeiro ou recursos provenientes da exportação de minério de ferro; a construção de uma siderúrgica em conjunto pelo Estado e pela iniciativa privada nacional ou a construção de uma siderúrgica pela iniciativa privada nacional, com capital próprio e capital estrangeiro, mas sob supervisão estatal. A situação política internacional, de disputa entre a Alemanha e os Estados Unidos, por maiores esferas de influência, iria ampliar a margem de manobra do Governo brasileiro nas negociações para a implantação da siderurgia pesada no país, favorecendo a solução exclusivamente estatal. O resultado foi a constituição da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), sociedade de economia mista federal, em 1941, dando início à estruturação da usina siderúrgica estatal de grande porte. A construção da usina e da cidade industrial, apesar dos percalços gerados pela guerra, foi concluída em tempo razoável, sendo a CSN oficialmente inaugurada em 12 de outubro de 1946. Volta Redonda se tornou um símbolo da política industrial brasileira e da mudança estrutural da economia brasileira com o objetivo da emancipação econômica do país.
Ao contrário da criação das empresas estatais nos países europeus, a estatização no Brasil significou também a constituição da própria atuação empresarial nos vários setores da economia, internalizando o processo de industrialização. O Estado brasileiro vai, simultaneamente, concentrar recursos e constituir a base produtiva do país. Neste primeiro momento da construção do Estado industrial no Brasil, as questões referentes à mineração, siderurgia e petróleo se tornaram questões de Estado, vinculando a exploração dos recursos minerais à política nacional de industrialização. A criação das empresas estatais nestes setores, como a CSN, a Companhia Vale do Rio Doce (1942), as Centrais Hidrelétricas do São Francisco (1945), o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (1952), a Petrobrás (1953) e a Eletrobrás (1961), busca dar uma solução conjunta à implantação da base da indústria pesada e ao seu financiamento. O surgimento destas empresas estatais não se dá sem acirrados debates políticos e, como no caso da Petrobrás, após uma forte mobilização popular a seu favor, o que proporcionou a estas primeiras empresas grande legitimidade, inclusive permitindo a obtenção de seus recursos iniciais a partir de mecanismos de poupança forçada (recursos da previdência social, recursos provenientes da arrecadação de impostos setoriais, etc). A importância da iniciativa estatal no processo de industrialização brasileiro é insubstituível, embora o Estado não tenha assumido integralmente a responsabilidade de estruturar uma economia efetivamente nacional. A presença do Estado irá se materializar diante da ausência do capital privado nacional e em contraposição ao controle estrangeiro sobre os recursos minerais.
A grande diretriz da política econômica e social da chamada “Era Vargas” (1930-1964) foi, assim, a internalização dos centros de decisão econômica, por meio do processo de industrialização e urbanização. As teses da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) tiveram grande receptividade a partir de 1949, pois davam fundamentação científica para a tradição intervencionista e industrialista existente no Brasil desde 1930. Especialmente a partir do Segundo Governo Vargas (1951-1954), a doutrina formulada pela CEPAL passou a ser vista como útil e importante para a reelaboração e fundamentação das políticas econômicas e da concepção de desenvolvimento, entendimento consolidado com a criação do Grupo Misto CEPAL-BNDE. A concepção do Estado como promotor do desenvolvimento, coordenado por meio do planejamento, dando ênfase à integração do mercado interno e à internalização dos centros de decisão econômica, bem como o reformismo social, característicos do discurso cepalino, foram plenamente incorporados pelos nacional-desenvolvimentistas brasileiros. Com o desenvolvimentismo, o Estado evolui de mero prestador de serviços para agente responsável pela transformação das estruturas econômicas, promovendo a industrialização.
Um projeto nacional de desenvolvimento precisa estar presente no imaginário coletivo da sociedade, sob pena de não sair do papel. Afinal, não é um simples plano de governo, mas uma construção coletiva que busca essencialmente os objetivos de uma sociedade melhor, mais igualitária e mais democrática no futuro. Os governos de Getúlio Vargas conseguiram realizar isto, ao defender a soberania nacional.
Getúlio Vargas não se destaca apenas por ter incorporado o projeto nacional de superação do subdesenvolvimento por meio da transformação da economia brasileira em uma economia industrial avançada. Sua presença é forte também no imaginário popular em virtude da legislação trabalhista promulgada em seu governo.
A chamada "Questão Social" não surge em 1930. A Revolução, inclusive, não significa o início da legislação trabalhista no Brasil. No entanto, é só a partir de 1930 que ocorre a aceleração e a sistematicidade das leis trabalhistas, encaradas, desde então, como uma política de Estado. A quase totalidade desta legislação foi editada durante o Governo Provisório, tendo sido elaborada pela assessoria jurídica do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Oliveira Vianna, Joaquim Pimenta e Evaristo de Moraes). É durante a passagem de Salgado Filho pelo Ministério (entre 1932 e 1934) que o Estado assume a primazia da elaboração da legislação social. O Estado Novo, praticamente, apenas sistematizou a legislação trabalhista existente, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.
A interpretação dominante dos cientistas sociais brasileiros, elaborada a partir da década de 1970, vê o período entre 1930 e 1964 como uma época em que prevaleciam o clientelismo e a manipulação e cooptação das massas trabalhadoras pelo Estado. Este, por sua vez, teria interrompido o desenvolvimento da luta da classe trabalhadora, que vinha desde a República Velha, subordinando-a aos seus interesses. O corporativismo estatal teria estabelecido um sistema trabalhista repressivo, influenciado pelo fascismo italiano. Os adeptos desta corrente interpretativa acabam acreditando na efetivação concreta das intenções autoritárias dos promulgadores da legislação trabalhista durante a ditadura do Estado Novo.
Deste modo, limitam-se a qualificar a legislação de "fascista" e entendem que a propaganda e a repressão estatal criaram trabalhadores domesticados e dependentes do Estado. Esta análise não leva em consideração a complexidade e a ambiguidade que marcam a adoção da legislação trabalhista e seu impacto nas relações políticas e sociais da classe trabalhadora.
Deve-se ressaltar, também, que o Estado Novo não foi um Estado fascista, embora o corporativismo houvesse influenciado a Carta de 1937 e o regime ditatorial. Foi uma ditadura latino-americana, um Estado autoritário, não um totalitarismo. A grande influência ideológica na elaboração das leis trabalhistas que pode ser detectada foi a do positivismo de Auguste Comte, adaptado ao Rio Grande do Sul pelo líder republicano Júlio de Castilhos, fundador do Partido Republicano Riograndense (PRR, o partido de Getúlio Vargas durante a Primeira República). A proposta do positivismo castilhista era a de uma política de eliminação do conflito de classes pela mediação do Estado, com o objetivo de integração dos trabalhadores à sociedade moderna. Proposta implícita na elaboração das leis trabalhistas durante o Governo Provisório e, especialmente, durante o Estado Novo.
Hoje, as pesquisas realizadas vêm demonstrando que a adesão dos trabalhadores ao populismo e à legislação trabalhista é também entendida como uma espécie de atuação pragmática, visando consolidar conquistas alcançadas e obter novos benefícios. A legislação trabalhista permitiu a imposição de concessões e deveres ao Estado e aos empregadores. A sua utilização é apropriada de modos diferentes de acordo com os vários interesses em conflito. Os direitos trabalhistas não foram entendidos apenas como dádiva, mas também como conquista.
O ponto-chave a ser entendido sobre a legislação trabalhista é a sua vinculação com a cidadania no Brasil. Os direitos trabalhistas, pela intervenção do Estado, deram acesso à cidadania aos trabalhadores, que foram incorporados à política a partir da década de 1930. Deste modo, a cidadania dos trabalhadores, no Brasil, foi alcançada não pelos direitos políticos, mas pelos direitos sociais, definidos por lei. É, nas palavras de Wanderley Guilherme dos Santos, uma "cidadania regulada".
Isto significa que, a partir da década de 1930, os direitos dos cidadãos são decorrentes dos direitos vinculados à uma ocupação profissional, que, por sua vez, só existem pela regulamentação estatal. O instrumento jurídico que comprova o vínculo do indivíduo com a cidadania é a carteira de trabalho. A extensão da cidadania ocorre pela regulamentação de novas profissões e pela ampliação dos direitos associados ao exercício profissional, ou seja, os direitos trabalhistas.
Esta ampliação, ainda que limitada, da cidadania não foi absolutamente desinteressada. Na realidade, a elaboração da legislação trabalhista e a abertura do espaço político aos trabalhadores devem ser entendidos no contexto de um Estado nacional ainda fraco, com inúmeras divergências e conflitos entre os setores dominantes, que busca construir uma base social para firmar o seu poder. Este é um ponto crucial: as leis trabalhistas não foram elaboradas em benefício da burguesia industrial ascendente, embora pudessem atender aos seus interesses, mas para promoverem, com relativo controle do Estado, a organização e a estruturação da classe trabalhadora nos centros urbanos. Com o apoio dos trabalhadores, o Governo de Getúlio Vargas, sustentado por uma aliança frágil e dividida, poderia superar seus adversários internos. Do mesmo modo que os trabalhadores precisavam do Estado para garantir seus direitos, o Estado necessitava do apoio político dos trabalhadores.
Em vários setores, a legislação trabalhista e sindical favoreceu ou facilitou a mobilização e organização dos trabalhadores, pois a intervenção estatal contrapôs-se ao poder patronal, que passou a ser limitado por lei. O Estado acabou favorecendo, de forma não intencional, o surgimento de um espaço que poderia ser utilizado (e o foi, muitas vezes) para a organização dos trabalhadores. O que não significa que este espaço foi conquistado sem lutas. O atrelamento dos sindicatos ao Ministério do Trabalho (que durou até a Constituição de 1988) e a legislação sindical, elaborada, ainda, durante o Estado Novo, prejudicaram a organização autônoma dos trabalhadores, mas não a impediram.
A questão fundamental, na realidade, passa a ser a da concretização da CLT e o seu cumprimento pelo Estado, patrões e Justiça do Trabalho. A legislação trabalhista teve (e tem) este importante papel: o de criar uma cultura "jurídica" ou "legal" dos trabalhadores. Com a CLT, muitas vezes, o Estado foi utilizado para coibir violações de direitos por parte dos empregadores. Afinal, os trabalhadores não reivindicam nada mais do que o cumprimento da lei. A conquista dos direitos trabalhistas, em última instância, está ligada ao reconhecimento da dignidade dos trabalhadores.
Há muitas outras questões que poderiam ser aqui tratadas, mas que acabaram ficando de fora, como a política de integração nacional, da educação, da saúde, da ciência e tecnologia, etc. O importante foi ressaltar o papel central de Getúlio Vargas na estruturação do Estado brasileiro, na definição de um projeto nacional de desenvolvimento e na incorporação dos trabalhadores ao sistema jurídico e político.
Muitas críticas podem ser feitas às formas limitadas ou autoritárias sob as quais este processo ocorreu. No entanto, a intenção deste artigo foi o de chamar a atenção para a permanência de Getúlio Vargas, apesar de suas várias “mortes”. Se é verdade que o projeto nacional-desenvolvimentista de Getúlio Vargas foi derrotado pelo golpe de Estado de 1º de abril de 1964, com a queda de João Goulart e das “reformas de base”, também é verdade que este projeto continua sendo contraposto a todo o tempo às políticas entreguistas, de desmonte do Estado e de restrição dos direitos sociais que ocorreram e ocorrem no Brasil. Se há sessenta anos morria fisicamente Getúlio Vargas, sua obra e seus ideais continuam mais vivos do que nunca, à espera da tão adiada e necessária tarefa da superação do subdesenvolvimento, do término da construção da Nação, da efetiva emancipação do povo brasileiro.
(*) Gilberto Bercovici (Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
domingo, 10 de agosto de 2014
O Filósofo, este inútil!
São Paulo, 8 de agosto de 2014. A Folha de São Paulo publicava no alto da primeira página uma foto cinzenta. Uma cidade envolta em brumas. Legenda: "camada de poluição cobre São Paulo, que teve umidade relativa do ar mínima de 19,3% nesta quinta e entrou em estado de alerta". O recomendável é um mínimo de até 30%, sendo que 16% é a média do deserto do Saara.
Poluição, ar seco e seca. O nosso governador de Estado, membro de um partido que está há décadas no poder, parece acreditar que a culpa é de São Pedro. O santo esqueceu sua obrigação de fazer chover sobre nós! E ele, o competentíssimo governador parece reivindicar seu lugar também no reino dos céus em substituição ao santo incompetente. Nosso governador contratou uma empresa para pulverizar as nuvens e fazer chover... Merece ou não merece o nosso voto?!
Na ex-terra da garoa, atual terra da seca, se inverteu a lógica ambiental. Há décadas o mundo fala em sustentabilidade, após ter falado por décadas em preservacionismo. Em São Paulo se acredita que reservatórios de água são itens desnecessários e que cada indivíduo deve ter seu próprio transporte movido à combustão para circular por esta selva de pedra, de preferência todos ao mesmo tempo agora. O carro do ano é símbolo da pessoa bem sucedida na vida, símbolo que se deve exibir ao limite. As faixas exclusivas de ônibus, inclusive, atrapalham o trânsito dos carros... E olha, uma atriz global num busão... Que coisa horrorosa!!!
Mas, São Paulo agora também é a terra do Templo de Salomão, que em breve, se não for embargado e demolido devido a desacertos com alvarás de construção (alguém acredita?), também estará cinzento por trabalho do nosso ar sulfúrico. De qualquer forma, trânsito de veículos parece algo que não preocupa o multimilionário proprietário do templo (o Salomão do século XXI), já que ele próprio pode sobrevoar a cidade fumacenta. Ele e suas maletas misteriosas. E não, não é por levitação ou asas angelicais, mas sim de helicóptero. E por estes dias alguém filmou funcionários do tal templo carregando o "bispo-coptero" com malas pesadas. A pergunta que não quer calar: o que tem nas malas? Sabe-se lá...
Os evangélicos, aliás andam se mostrando muito interessado em política internacional. Dias antes da inauguração do tal templo se moveram até Brasília para opor-se à decisão presidencial de retirar o diplomata brasileiro de Israel. Se é que eu entendi direito, na concepção deste grupo se opor à Israel é se opor a Cristo, então a comunidade cristã brasileira seria muito prejudicada se opondo a Israel...
No meu facebook tem alguém que repassa fotos tiradas em Gaza. Crianças mutiladas, sem braços, sem pernas, carbonizadas, mães e pais desesperados... Periodicamente sou bombardeada com imagem revoltantes (para dizer o mínimo)... E na concepção dos nossos evangélicos, se opor a Israel é se opor a Cristo! E assim, Cristo continua sendo crucificado, todos os dias, pelos vendilhões do templo. Afinal, se o Brasil cortar relações com Israel, como as igrejas evangélicas "negociarão" as viagens de seus fiéis à Israel? É, a "comunidade cristã brasileira" será muito prejudicada... O que interessa aos evangélicos se Netanyahu e Obama promovem o genocídio de inocentes em prol de suas negociatas e ambições? O que interessa se a indústria de armamentos não cessa de cultivar guerras para não cessar de comercializar seus produtos? O que importa aos evangélicos é não se opor... a Cristo.
Políticos, pastores/bispos têm algo em comum: a retórica. O mesmo artifício de linguagem no qual as grandes corporações se escoram, de todas as formas possíveis, para exercer seu domínio sobre a humanidade, a civilização e os recursos naturais. E uma coisa nunca está desvinculada de outra. O corporativista/investidor, assim como o político e o "religioso", se servem do retórico comunicólogo e sua "comunicação corporativa". E a técnica é simples: ressalta-se o que parece benéfico às necessidades humanas mais básicas; esconde-se os malefícios. Quem presta atenção à retórica dos benefícios tem a sua atenção desviada dos malefícios e assim, ignorante, continua na situação de cordeiro de rebanho. A retórica e o marketing são a arte da manipulação, a política e a religião são seus usuários.
R. R. Soares, na noite de ontem, dizia para seus fiéis não deixarem de assistir ao filme "Deus Não Está Morto", obra que conta a história de um estudante que se depara com um arrogante filósofo... A provocação tem endereço certo: os filósofos nietzschianos radicais de esquerda. Ora, filósofo sempre acaba taxado de arrogante, se bem que os retóricos mais sofisticados vêm usando a estratégia de assimilar a filosofia ao seu discurso e não de atacá-la. Então, falam em filosofia da administração, filosofia empresarial, filosofia de carreira, ética empresarial, comunicação ética... Falácias, falácias, falácias! Ao que parece, os menos sofisticados tentarão denegrir Nietzsche, o filósofo que em fins do século XIX disse "Deus está morto"... Como nietzschiana me sinto honrada e agradecida! O filósofo do martelo, se vivo estivesse, sentiria cócegas... Ah, esses arrogantes!
E a guerra verbal entre esquerda e direita continua. A esquerda sempre me parece estar à frente. Mesmo os mais ignorantes esquerdistas ainda me parecem superiores aos tolos direitistas. Os primeiros ainda conseguem discorrer, o outro grupo apela para a barbárie verbal e, também, agora tenta denegrir a Filosofia... Para que serve um filósofo, dizem eles? Eles não servem para nada, respondem os "azevetes". Não produzem riqueza, dizem os bárbaros espertalhões. Somos uns inúteis!
Quando eu era criança, lia os jornais e me perguntava porque os EUA se envolviam com os conflitos que aconteciam em todo o mundo. A retórica dos salvadores da pátria zelando pela paz mundial já me parecia furada... Mais recentemente, não simpatizei nem um pouco com Michel Onfray, o filósofo francês nietzschiano e precursor da Ateologia. Mas, como recusar o que ele diz (que por medo e desespero as pessoas imaginam um Deus antropomorfizado que as salvará das misérias da vida, enquanto sua crença é explorada por instituições manipuladoras) se vejo isso acontecendo hoje, todos os dias? A retórica sempre deixa um rabinho de fora e filósofo é especialista em torcer o rabo alheio (com todo o respeito).
O medo dos homens frente à sua condição de fragilidade diante da vida e das coisas do mundo é explorado pelos políticos, pelos religiosos, pelos marketeiros... O que temos hoje é esgotamento ambiental, esgotamento das instituições políticas, esgotamento das instituições religiosas... E a crise de Gaza é o sinal de fim de um mundo... Quem diria que como contraponto ao holocausto de judeus se criaria um Estado que faria um novo holocausto em nome do povo judeu?! Os injustiçados nem sempre recusam aplicar a injustiça a outros. Quando influenciados pelas circunstâncias e por má retórica político/religiosa/corporativista, perdem a memória.
Se há algo de realmente positivo neste tempo é que as peças do jogo estão muito claras. Os governantes norte-americanos não enganam mais nem os próprios norte-americanos. Os péssimos profissionais da comunicação enganam cada vez menos e os pastores evangélicos enriquecem por conta do crescente desespero, mas ainda há quem enfrente o desespero sem placebos... Esta não é primeira grande crise da humanidade e não será a última... Já a Filosofia e os filósofos, para seres inúteis e arrogantes, até que andam bem em evidência e incomodando!
Via:http://claro-escuro.blogspot.com.br/
quinta-feira, 31 de julho de 2014
Leonardo Boff: “Dentro do sistema capitalista, não há salvação”
“Esse sistema não é bom para a humanidade, não é bom para a ecologia e pode levar eventualmente a uma crise ecológica social com consequências inimagináveis, em que milhões de pessoas poderão morrer", diz o teólogo
Por Débora Fogliatto,
Do Sul 21
Um dos mais conhecidos teólogos do Brasil, Leonardo Boff é um nome atualmente aclamado em todo o mundo, mas que já foi muito marginalizado dentro da própria Igreja em que acredita. Nos anos 1980, o então frade foi condenado pela Igreja Católica pelas ideias da Teologia da Libertação, movimento que interpreta os ensinamentos de Jesus Cristo como manifesto contra as injustiças sociais e econômicas.
Aos 75 anos, Boff é um intelectual, escritor e professor premiado e respeitado no país, cuja opinião é ouvida por personalidades com o Papa Francisco e os presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff. Nesta entrevista aoSul21, concedida durante sua vinda a Porto Alegre, Boff fala do momento atual da Igreja Católica, critica os religiosos que usam o evangelho para justificar ideias retrógradas ou tirar dinheiro dos fiéis, tece comentários sobre a situação no Oriente Médio, aborto, violência e sobre a crise ecológica e econômica mundial.
As duas estão profundamente interligadas: como explica Boff, o capitalismo está fundado na exploração dos povos e da natureza. “Esse sistema não é bom para a humanidade, não é bom para a ecologia e pode levar eventualmente a uma crise ecológica social com consequências inimagináveis, em que milhões de pessoas poderão morrer por falta de acesso à água e alimentação”, afirma ele, que é um grande estudioso das questões ligadas ao meio ambiente.
Sul21 – Nos anos 1980, por causa dos ideais defendidos pela Teologia da Libertação, o senhor foi condenado a um ano de silêncio obsequioso e sofreu várias sanções, que acabaram sendo amenizadas diante da pressão social sobre a Igreja Católica, mas que o fizeram abandonar o hábito. O senhor acredita que atualmente a Igreja agiria da mesma forma?
Leonardo Boff – Não. O atual Papa diz coisas muito mais graves do que eu disse no meu livro “Igreja: carisma e poder”, que foi objeto de condenação. Se ele tivesse escrito isso, teria sido condenado. Eu disse coisas muito mais suaves, mas que afetavam a Igreja. Dizia que a Igreja não respeitava os direitos humanos, que é machista, tem um conceito de poder absolutista e absolutamente superado, sem limites.
Os tempos mudaram e a graças a Deus temos um Papa que pela primeira vez, depois de 500 anos, responde à reforma, responde a Lutero. Lutero lançou o que chamamos de Princípio Protestante, que é o princípio de liberdade. E esse Papa vive isso. E vive o cristianismo não como um feixe de verdade que você adere, mas como o encontro vivo com Jesus. Ele distingue entre a tradição de Jesus, aquele conjunto de ideais, tradições, e a religião cristã, que é igual a qualquer outra religião. Ele diz: “eu sou do movimento de Jesus”, e não da religião católica. Tais afirmações são escandalosas para cristãos tradicionais, mas são absolutamente corretas no sentido da Teologia, daquilo que nós sempre dizíamos e éramos perseguidos por isso.
E eu fico feliz que a Igreja não é mais uma instância que nos envergonhe, mas sim uma instância que pode ajudar a humanidade a fazer uma travessia difícil para outro tipo de sociedade que respeite os direitos da natureza, da Terra, preocupada com o futuro da vida. Eu mesmo tive contato com o Papa e o tema central dele é vida. Vida humana, da terra, da natureza. E nós temos que salvá-la, porque temos todos os instrumentos para destruí-la.
Sul21 – O senhor acredita que a Igreja Católica, sob orientação do papa Francisco, vai efetivamente renunciar a alguns temas tratados como tabu, como a união homossexual?
Leonardo Boff – Ainda não sabemos bem a opinião dele. Ele diz: “quem sou eu para julgar?”, no fundo diz para respeitar as pessoas. Ele vai deixar haver uma grande discussão na Igreja sobre a questão do divórcio e dos homossexuais, sobretudo a moral sexual cristã, que é extremamente rigorosa e restrita, em alguns casos é criminosa. Por exemplo, pregar na África que é pecado usar a camisinha, em lugares onde metade da população sofre de Aids, é cometer um crime contra a humanidade. Foi o que o papa Bento XVI disse várias vezes. Eu acho que o Francisco é mais que um Papa, é um projeto de mundo, projeto de Igreja, ele se dá conta de que a humanidade é uma, está sob risco e temos que nos unir nas diferenças para superar a crise.
Acho que a grandeza desse Papa não será ele definir as coisas, mas deixar que se discutam. E eu acho que ele vai respeitar as pessoas, porque a maioria não é homossexual, ou homoafetivo, por opção. As pessoas se descobrem homoafetivas. E ele vai dizer: “ande dentro de Deus, não se sinta excluído”. Vai dizer que (os homossexuais) são tão filhos de Deus quanto os outros. E daí respeitar. Talvez ele diga “não chame matrimônio, que é um conceito canônico”. Mas uma união responsável, que merece a benção de Deus, e que tenha uma proteção jurídica, que tenha seu lugar na Igreja, que possam frequentar os sacramentos. Esse seguramente vai ser o caminho dele.
Sul21 – E com essas posições do Papa Francisco, o senhor acha que Igreja Católica talvez consiga recuperar fiéis diante do avanço das igrejas evangélicas?
Leonardo Boff – Esse Papa não é proselitista e diz claramente que o evangelho deve atrair pela sua beleza, seu conteúdo humanitário. Ele não está interessado em aumentar o número de cristãos, em fazê-los voltar. Está interessado em que as pessoas, com a situação confessional que têm, se coloquem à disposição do serviço da humanidade, das coisas boas que a humanidade precisa.
É aquilo que nós chamamos de “ecumenismo de missão”. Estamos divididos, é um fato histórico, mas não é uma divisão dolorosa. Porque cada um tem seus antros, profetas e mestres. Mas como nós juntos nos reconhecemos nas diferenças e como juntos vamos apoiar os sem terras, os sem tetos, os marginalizados, as prostitutas. Esse serviço nós podemos fazer juntos.
Sul21 – Muitas pessoas usam a religião para justificar opiniões conservadoras, machistas e homofóbicas. Qual a sua opinião sobre essas posições?
Leonardo Boff – Há o exemplo concreto do aborto nas últimas eleições. Isso mobilizou as igrejas, foram até o Papa, fizeram pressão sobre os fiéis. Eu acho que é uma falsa utilização da religião. A religião não foi feita para isso. E todos devem reconhecer, e são obrigados a reconhecer pela Constituição, que há um Estado que é laico. Então essas pessoas pecam contra o princípio fundamental da democracia, não são democratas. Eles podem ter a opinião deles, mas não podem impô-la.
É muito fácil a posição deles, é salvar a criancinha. E depois que salvou ela está na rua, abandonada, passando fome e morrendo. E nem têm compaixão pelas mais de cem mil mulheres que morrem por ano por causa de abortos malfeitos. São pessoas que pecam contra a democracia e contra a humanidade, o senso humanitário. Ninguém é a favor do aborto em si, as mulheres que fazem aborto não pediram por isso. Mas muitas vezes passam por situações tão delicadas que precisam tomar essa decisão.
O que eu aconselho e o que muitos países fizeram, inclusive Espanha e Itália, que são cristianíssimas e permitiram o aborto, pediram que houvesse um grupo de acompanhamento, que converse com a mulher e explique o que significa. E deixar a decisão a ela, se ela decidir vamos respeitar a decisão. Mas ela faz com consciência. Isso eu acho que seria democrático e seria responsável diante da fé, você não renuncia à tua fé, mas respeita a consciência, que é a instância última a que responde diante de Deus.
“Então eles têm um país que foi vítima do nazismo e utiliza os métodos do nazismo para criar vítimas. Essa é a grande contradição.”
Sul21 – Algumas igrejas aqui cobram dízimo dos fiéis, muitas vezes dizem que para agradecer a Deus as pessoas têm que pagar as igrejas. Qual a sua opinião e como a teologia da libertação vê essa prática?
Leonardo Boff – São igrejas do chamado “evangelho da prosperidade”, dizem que você dá e Deus te devolve. Eu acho que é um abuso, porque religião não foi feita para fazer dinheiro. Foi feita para atender as dimensões espirituais do ser humano e dar um horizonte de esperança. Agora quando a igreja transforma a religião num poder econômico, como a Igreja Universal do Reino de Deus, que em Belo Horizonte tem um shopping ao lado, chamado de “o outro templo”, que é o templo do consumo, e depois do culto as pessoas são instruídas a comprar. Para mim, é a perversão da religião. Inclusive acho que é contra a Constituição utilizar a religião para fins não naturais a ela. Eu combato isso, sou absolutamente contra. Porque isso é enganar o povo, é desnaturar e tirar o caráter espiritual da religião. A religião tem que trabalhar o capital espiritual, e não material.
Sul21 – E em relação a essa crise violenta entre Israel e a Faixa de Gaza, em que o Estado de Israel já matou centenas de pessoas, como o senhor acha que o resto do mundo deveria agir em relação a isso? O Papa poderia ser uma pessoa a mediar o conflito?
Leonardo Boff – Esse Papa é absolutamente contemporâneo e necessário. Acho que é o único líder mundial que tem audiência e eventualmente poderia mediar essa guerra de massacre criminosa que Israel está movendo contra Gaza.
E eu acho que grande parte da culpa é do Obama, que é um criminoso. Porque nenhum ataque com drones (avião não tripulados) pode ser feito sem licença pessoal dele. Estão usando todo tipo de armas de destruição, fecharam Gaza totalmente, ficou um campo de concentração, e vão destruindo. Então eles têm um país que foi vítima do nazismo e utiliza os métodos do nazismo para criar vítimas. Essa é a grande contradição.
E os Estados Unidos apoia, o Obama e todos os presidentes são vítimas do grande lobby judeu, que tem dois braços: o braço dos grandes bancos e o braço da mídia. Eles têm um poder enorme em cima dos presidentes, que não querem se indispor e seguem o que dizem esses judeus radicais, extremistas e que se uniram à direita religiosa cristã. Isso está aliado a um presidente como Obama que não tem senso humanitário mínimo, compaixão para dizer “acabem a matança”.
Sul21 – Qual a sua avaliação da atual disputa para a presidência da República?
Leonardo Boff – Notamos que é uma disputa de interesses de poder. Não se discute o projeto Brasil, se discute poder. O que eu acho lamentável porque não basta ter poder, o poder é um meio. Eu vejo que há duas visões de futuro. Uma é mais progressista, que é levada pelo atual governo. E eu torço que ele ganhe. Mas ganhar para avançar, não reproduzir agenda. Ele atingiu uma agenda que é o primeiro passo, de incluir milhões de pessoas que têm agora direito de consumir o mínimo, de comida, ter geladeira, casa, luz. Isso é direito de todo cidadão. Essa etapa eu acho que o governo cumpriu e bem. Mas agora vem uma nova etapa, porque o ser humano não tem só fome de pão. Tem fome de escola, beleza, lazer, participação na vida social, dos espaços públicos.
E há os que querem impor aquilo que está sendo imposto e não está dando certo na Grécia, em Portugal, na Itália, na Irlanda, que é o neoliberalismo mais radical. Que no fundo é uma austeridade, é o arrocho salarial, aumentar o superávit primário, que é aquele bolo com que se paga os rentistas. Há a visão de futuro que quer enquadrar o Brasil nesse tipo de globalização que é boa para o capital, porque nunca os capitalistas enriqueceram tanto. Tanto que nos Estados Unidos 1% tem o equivalente a 99% da população, enquanto no Brasil 5 mil famílias controlam o equivalente a 43% do PIB. São famílias da casa-grande, que vivem do capital especulativo.
Acho que nós temos que vencer esse projeto, porque não é bom para o povo. Mesmo com todos os defeitos e violações de ética que houve, erros que o PT cometeu, ainda assim o projeto deles é o mais adequado para levar adiante um avanço. Agora se for ganhar para avançar, porque se for para reproduzir dá no mesmo do que outro ganhar.
Sul21 – O senhor mencionou a crise econômica pela qual passam a Grécia, Espanha e países europeus que seguem o neoliberalismo. Há maneiras de reverter a crise?
Leonardo Boff – A Europa está tão enfraquecida e envergonhada que nem mais aprecia a vida. Aquilo que mais escuto em cada palestra que vou na Europa é pessoas me pedindo “por favor, me dê esperança”. Quando um povo perde esperança, perde o sentido de viver. Isso acontece porque alcançaram tudo que queriam, dominaram o mundo, exploraram a natureza como quiseram, ganharam um bem-estar que nunca houve na História e agora se dão conta que são infelizes. Porque o ser humano tem outras fomes. Fome de amar e ser amado, de entender o outro, conviver, respeitar a natureza.
E tudo isso foi colocado à margem. Só conta o PIB. Mas tudo que dá sentido humano não entra no PIB: o amor, a solidariedade, a poesia, a arte, a mística, os sábios. Isso é aquilo que nos faz humanos e felizes. E essa perspectiva em que só contam os bens materiais poderá levar a humanidade a uma imensa tragédia. Dentro do sistema capitalista, não há salvação. Por duas razões. Primeiro porque nós encostamos nos limites da Terra. É um planeta pequeno, com a maioria dos recursos não renováveis. O sistema tem dificuldade de se auto-reproduzir, porque não tem mais o que explorar. E segundo porque os pobres, que antes da crise que eram 860 milhões, pularam, segundo a FAO, para um bilhão e 200 milhões.
Então esse sistema não é bom para a humanidade, não é bom para a ecologia e pode levar eventualmente a uma crise ecológica social com consequências inimagináveis, em que milhões de pessoas poderão morrer por falta de acesso à água e alimentação. Esse sistema, para minha perversidade total, transformou tudo em mercadoria. De uma sociedade com mercado para uma sociedade de mercado, transformando alimentação em mercadoria. O pobre não tem dinheiro para pagar, então ele passa fome e morre.
Sul21 – O senhor se preocupa também com o avanço da extrema direita na Europa?
Leonardo Boff – É a reação normal de quando há uma crise maior que alguns postulem soluções radicais. No caso da Europa, é a xenofobia. Mas são todos países que têm problema de crescimento negativo de população. A Alemanha tem que exportar 300 mil pessoas por ano para manter o crescimento mínimo de população, e na França a situação é parecida. Então estão em uma dificuldade enorme, porque precisam deles, mas querem os expulsar. Mas há o risco de que haja um processo que gerou a Segunda Guerra Mundial, que era fruto da crise de 1929 que nunca se resolvia, até que a direita criou o nazifascismo. Mas hoje o mundo é diferente, é globalizado. Não dá para resolver a questão de um país sem estar vinculado aos outros.
Sul21 – Os governos da América Latina oferecem uma alternativa a esse modelo europeu que está em crise?
Leonardo Boff – Muitos veem, como o (sociólogo português) Boaventura de Sousa Santos, que na América Latina há um conjunto de valores vividos pelas culturas originárias que podem ajudar a humanidade a sair da crise. Especialmente com a característica central do bem-viver, que significa ter outra relação com a natureza, entender a Terra como mãe, que nos dá tudo que precisamos ou podemos completar com o trabalho. E inventaram a democracia comunitária, que não existe no mundo, é uma invenção latino-americana, em que os grupos se reúnem e decidem o que é melhor para eles, e o país é feito por redes de grupos de democracias comunitárias. Essa nova relação com a natureza e o mundo é o que precisamos desenvolver para ter uma relação que não seja destrutiva e possa fazer com que a humanidade sobreviva.
Há uma revisitação das culturas originárias, porque elas têm ainda respeito com a natureza, não conhecem a acumulação. São valores já vividos pelas culturas andinas, sempre desprezadas e hoje estudadas por grandes cientistas e sociólogos que percebem que aqui há princípios que podem nos salvar. Em vez de falar de sustentabilidade, respeitar os ritmos da natureza. Em vez de falar de PIB e crescimento, garantir a base físico-química que sustenta a vida. Porque sem isso a vida vai definhando. E em vez de crescimento, redistribuição. É tanta riqueza acumulada que se houvesse 0,1% de taxa sobre os capitais que estão rolando nas bolsas, estão na especulação, daria um fundo de tal ordem que daria para a humanidade matar a fome e garantir habitação. Porque o capital produtivo é de U$ 60 trilhões, enquanto o especulativo é U$ 600 trilhões. Então é uma economia completamente irracional e inimiga da vida e da natureza. E não tem futuro, caminha para a morte. Ou nos levará todos para a morte, ou eles mesmos se afundarão.
Sul21 – E onde entra o papel do Brasil no âmbito ecológico? Os governos têm conseguido lidar com as questões ambientais?
Leonardo Boff – O Brasil é a parte do planeta mais bem dotada ecologicamente. Tem as maiores florestas úmidas, maior quantidade de água, maior porcentagem de terrenos agriculturáveis no planeta. Mas não têm consciência de sua riqueza. E as políticas públicas não têm nenhuma estratégia de como tratar a Amazônia, tratar os vários ecossistemas. Sempre é em função da produção. Então estão avançando sobre a floresta Amazônica e deflorestando para ter soja e gado.
E o Ministério do Meio Ambiente é um dos mais fracos, assim como o dos Direitos Humanos. Isso significa que não conta a vida, conta a economia. Eu acho lamentável isso. E essa crítica tem que ser feita pelos cidadãos. Dizer que apoiamos um projeto de governo, mas nisso discordamos. Porque é uma ignorância, uma irresponsabilidade, uma estupidez governamental. Muita coisa do futuro da humanidade passa por nós, especialmente água potável, que possivelmente será a crise mais grave, até mais do que aquecimento global. E o Brasil tem capacidade de ser a mesa posta para o mundo inteiro e fornecer água potável para o mundo inteiro. Acho que não temos consciência da nossa responsabilidade. Os governantes são vítimas ainda de uma visão economicista, obedecem as regras da macroeconomia. A nossa relação com a natureza não é de cooperação, é de exploração.
Sul21 – Como o Brasil pode lidar com o grave problema de violência urbana?
Leonardo Boff – O problema que deve ser pensado de que já agora 63% da humanidade vive nas cidades, no Brasil 85%. Não dá mais para pensar apenas na reforma agrária, tem que pensar como vão viver as pessoas. Nós vivemos no Brasil a vergonha de que todas as cidades têm um núcleo moderno cercado por uma ilha de pobreza e miséria, que são as favelas. Esse é um problema não resolvido e para mim central na campanha: como trabalhar os 85% que vivem nas cidades, já perderam a tradição rural, de plantar e viver da natureza, e não assimilaram a cultura urbana. Então são perdidos. Daí o aumento da criminalidade. E muitos dizem que a sociedade têm um pacto social que rege o comportamento dos cidadãos. Ou seja, “vocês nos excluíram, então não somos obrigados a aceitar as leis de vocês, vamos criar as nossas”. As milícias do Rio criaram funções de Estado paralelas, criam sua organização e distribuição e o governo é impotente. E as UPPs não são a solução, porque cria ilhas e as drogas ficam nas margens. O problema não é de polícia, é do tipo de sociedade que nós criamos, montada em cima do colonialismo, escravagismo e etnocídio dos indígenas. Nós não “temos violência” no Brasil, nós estamos sentados em cima de estruturas de violência. É um estado de violência permanente.
Sul21 – E como o país pode fazer para fugir disso?
Leonardo Boff – Aquilo que já começou, parar de fazer políticas ricas para os ricos e pobres para os pobres para fazer políticas de integração, inclusão, começando pela educação. Porque onde há educação a pessoa se habilita a se autodefender, buscar novas formas de sobrevivência. Um país que não investe em educação e saúde conta com pessoas ignorantes e doentes. E com essas pessoas não têm como dar um salto de qualidade. Para mim esse é o grande desafio e isso deveria ser discutido nas campanhas, e não partidos. Desafiar todo mundo: “como vamos sair disso?”, porque tende a piorar cada vez mais. Essa seria uma política ética, digna, onde o bem comum estaria no centro e somaria forças, alianças de pessoas que se propõem a mudar as estruturas que sustentam um Estado injusto, que tem a segunda maior desigualdade do mundo. Desigualdade significa injustiça, que é um pecado social estrutural mortal. E isso não é discutido.
sábado, 10 de maio de 2014
Não podemos deixar a brutalidade se naturalizar
Brasil?
O que está acontecendo no Brasil? Cabeças cortadas em presídios, mulheres arrastadas até a morte, linchamentos malucos que viram parte do cotidiano. É certo que o país sempre foi muito violento por baixo da capa cordial, terna e alegre --verdadeira, mas parcial--, usada para construir uma ideologia adequada aos trópicos. Só que agora a brutalidade parece exacerbada.
O que torna estranho o aumento do brutalismo, como o denominou o jornalista Janio de Freitas em coluna recente, é que houve, na última década, uma evidente, ainda que moderada, melhoria das condições sociais. As famílias mais pobres passaram a receber um auxílio que, embora pequeno, aliviou a miséria e abriu janelas de esperança para os seus filhos. Os jovens tiveram acesso a empregos com carteira assinada, ainda que de baixa remuneração e em condições precárias.
Os salários subiram, a começar do mínimo, que teve uma valorização da ordem de 70%. Mesmo depois de três anos de baixo crescimento do PIB, as categorias organizadas continuam a conseguir aumentos reais. Nos primeiro trimestre de 2014, de 140 convenções coletivas realizadas, 97% registraram concessão de ganhos acima da inflação (ver dados embit.ly/agsind). São ganhos pequenos, com apenas 33% desses dissídios representando elevação real maior do que 2%, mas ganhos, enfim.
Pode-se argumentar que tais avanços significam pouco em face do tamanho da pobreza e da desigualdade brasileiras, o que não deixa, também, de ser verdade. Porém deve-se considerar que tendo conseguido mantê-los ao longo de toda uma década, os efeitos são cumulativos. A esta altura já existe toda uma geração formada em ambiente menos excludente.
Por que, então, os traços de barbárie social, nos quais é possível enxergar a perversidade específica que a escravidão legou, não vão sendo atenuados? É como se em um contexto de lento desafogo, as relações fossem tomadas por uma onda barbarizante, quando se esperava um progresso civilizatório, mesmo que incremental.
Com sinceridade, não sei responder à pergunta. Percebo que, no fundo, ela sequer está bem formulada, pois o que estou chamando aqui de brutalismo deve encobrir fenômenos muito diferentes entre si.
Estou convicto de apenas uma coisa: é preciso politizar o problema. Os candidatos e os partidos precisam por a questão da violência em suas agendas. O Estado deve desenhar novas políticas públicas a respeito. As instituições e organizações da sociedade que estiverem do lado da civilização precisam refletir a atuar sobre o assunto.
O pior que pode acontecer é deixarmos a brutalidade se naturalizar, enquanto cada um se esconde em casa, tentando fingir que o mundo lá fora não existe.
sábado, 3 de maio de 2014
Sobre cristãos, a esquerda, o bolsa-família e o ódio ao PT
por Ana Lucia Sorrentino
No domingo de Páscoa entrei no Facebook e me deparei com uma charge que resumiu de uma só vez tudo o que vem me aborrecendo terrivelmente já há um bom tempo: Jesus, ao centro, dizendo que multiplicara pães e peixes e dera aos famintos. Ao seu redor, uma turma de revoltados o chamava de comunista, de assistencialista, de populista e de “petralha”. Referiam-se aos famintos como “vagabundos” e gritavam contra o “bolsa-esmola”, defendendo o ensino da pesca em lugar da doação de peixe. Por fim, mandavam Jesus ir para Cuba. Acima da imagem, a frase: “Será que um dia a ficha cai?”.
Desde que comecei a postar sobre o que me agrada na esquerda, vira e mexe alguém invade o meu mural usando exatamente essas palavras para combater minha defesa de um mundo menos desigual. Seus “argumentos” vão de xingamentos a gargalhadas, que acabo deletando sumariamente, porque não há diálogo possível nesses termos.
Tenho me perguntado todos os dias sobre o real motivo desse desproporcional ódio ao PT e à esquerda, porque jamais senti isso com tanta intensidade como no último ano. À medida que as eleições se aproximam, a animosidade contra o PT se recrudesce de forma assustadora. Os que têm manifestado seu ódio tentam, muitas vezes, justificar sua sistemática oposição ao governo recorrendo aos episódios de corrupção que nada têm de diferente dos de governos anteriores, senão o fato de que quando o acusado é petista a lei é moldada artificialmente com o objetivo de mandá-lo para a cadeia, enquanto acusados direitistas se safam, até porque os julgamentos são tão adiados que os crimes prescrevem. Mas estou me convencendo de que o grande pedregulho no sapato de quem odeia o PT é a redistribuição de renda. O olhar especial que o PT tem para os mais pobres e seu esforço para diminuir a imensa e doentia desigualdade que vivemos.
Passei meu domingo de Páscoa entre cristãos. Clima de confraternização em meio à prosperidade. Orações, agradecimentos, fartura. Em certo momento escutei um militante da direita dizer que “agora era torcer pro Brasil perder a Copa, porque só o povo estando muito aborrecido com uma derrota na Copa pra não votar na Dilma”. Considerei isso uma clara declaração de que o atual governo é muito bem sucedido. Paradoxalmente, mais tarde, alguém citou um artigo da Veja, demonstrando preocupação com a “terrível situação do Brasil”. Não pude me conter: - Não leia a Veja, por favor. – pedi. Mas eu quis saber qual seria, exatamente, a “terrível situação do Brasil”, porque não me parecia que estavam se referindo ao Brasil em que vivo. De mais a mais, se a situação do Brasil fosse tão terrível assim, não seria preciso perder a Copa para o povo não votar na Dilma... Iniciou-se aí uma conversa que enveredou por um caminho tortuoso de citações duvidosas de fatos substancialmente irrelevantes que tentavam desenhar uma realidade que eu não reconhecia. E que, por fim, me levou à inevitável pergunta: “mas, afinal, o que piorou na vida de vocês nos últimos dez, onze anos?” Silêncio. Que alguém quebrou expressando pleno repúdio a “todo e qualquer tipo de bolsa”. Por quê? – perguntei. As pessoas em geral acham injusto o governo cobrar impostos dos mais afortunados e redirecioná-los a miseráveis. E todas as vezes em que converso sobre isso percebo que quase ninguém tem consciência do que é “estar abaixo da linha da miséria”. Apoiam-se em casos pontuais de declarações infelizes dadas a jornais tendenciosos sobre o bolsa-família “não dar nem pra comprar um jeans pra minha filha” e desconsideram completamente que há gente que passa fome. E que quando alguém não tem o que comer, não tem força nem para pensar em trabalhar. Quanto mais para ir à escola, evoluir, aprender um ofício, procurar um emprego. Para aprender a pescar é preciso ter força para segurar a vara. Para frequentar uma escola é preciso ter algo para comer e algo para vestir. No mínimo.
Quando falo sobre isso sinto que há uma enorme refratariedade no ar. Talvez porque só consigamos ter empatia pelo que está muito perto de nós, não sei. Talvez porque alguém da classe média consiga sentir mais dó de alguém que não tem dinheiro para comprar um tênis de marca do que de alguém que não tenha um naco de pão pra comer. Porque esta última realidade está tão distante da sua que o reconhecimento é difícil.
Me intriga especialmente o repúdio de cristãos à redistribuição de renda. Porque se alguém tem Cristo como seu líder espiritual e se o idolatra como exemplo de bondade e caridade, qual a lógica desse mesmo alguém refutar tanto a ideia de que a riqueza deve ser minimamente redistribuída
Questionaram-me sobre se acho certo os impostos cobrados dos mais ricos serem transferidos para os mais pobres. Sim, acho. Acho certa toda e qualquer ação que redistribua renda. Perguntaram-me se acredito que o governo está fazendo isso. Sim, acredito. Cada vez que se cobra mais impostos de ricos e menos de pobres, se distribui renda. Cada vez que se aumenta o custo de serviços públicos para bairros nobres e se diminui para a periferia, se distribui renda. Cada vez que se direciona impostos que os mais ricos pagam para beneficiar os mais pobres com o bolsa-família, bolsa-escola e outros programas do mesmo tipo, o governo está redistribuindo renda.
Mas parece-me que as pessoas não entendem um ponto crucial desses programas: quando se redistribui renda, não é apenas o miserável que está sendo beneficiado. TODOS estamos sendo beneficiados. Porque o governo está não só possibilitando ao pobre que se alimente, frequente uma escola, procure um emprego, etc., mas está transformando-o em um consumidor. Está injetando dinheiro no mercado.
Aquele que até então não podia comprar comida para alimentar sua família, ou roupa, ou seja lá o que for, passa a fazê-lo. E quando vai às compras está movimentando a economia. Isso é garantia de que o dono do mercado ou da loja venderá mais, conseguirá manter seu estabelecimento funcionando, precisará de mais empregados para ajudá-lo e poderá consumir mais também. Esse empresário pagará seus impostos e eles serão novamente redirecionados e assim cria-se um ciclo de mais prosperidade. Além disso, aquele que recebe o benefício sai de uma situação da qual jamais sairia se não recebesse alguma ajuda, porque sabemos muito bem que quanto menos se tem, menos chance de sair dessa situação se tem também. Ninguém, ou quase ninguém, dá emprego a um mendigo. Em última instância, se for pra sermos altruístas egoístas, temos que concordar que um mendigo a menos, um assaltante a menos, um flanelinha a menos nas ruas sempre representará uma melhoria nas vidas de todos nós.
Também já escutei, algumas vezes, que esse dinheiro que é entregue às famílias pobres acaba não sendo usado para os fins a que se destina. Que a mulher que o recebe entrega-o ao marido para que ele vá beber no bar. Mas esses programas têm mecanismos de controle que conseguem, ao menos em parte, cobrar dos beneficiados aquilo que ficou acordado. E, se em casos pontuais o marido for beber no bar, ainda assim ele estará consumindo, ou seja, injetando dinheiro na economia. Claro que não é o ideal, mas também não é o que ocorre massivamente.
Outra crítica que sempre ouço sobre as políticas de transferência de renda é de que elas produzem pessoas acomodadas, que se habituam a receber dinheiro do governo e passam a não querer trabalhar. Eu não sei exatamente quais os parâmetros que as pessoas têm para afirmar tal coisa. Mas, para mim, é absolutamente inimaginável acreditar que alguém que receba, digamos, R$70,00 do governo para, assim, completar uma renda mensal de R$140,00, possa suprir todas as suas necessidades com isso, a ponto de não querer mais trabalhar. Para mim, soa como piada. De mais a mais, embora o governo não estipule prazo determinado para recebimento dos benefícios, mais de 1,7 milhão de famílias já devolveu o cartão espontaneamente, o que vai contra a tese de que o governo está criando vagabundos.
Por fim, me perguntaram o porquê da ausência desses que defendem o bolsa-família em ações como distribuição de café da manhã ou sopão aos mendigos, pelas ruas da cidade. Eu respondi que acredito que quando se trabalha em prol de um programa como o bolsa-família se faz muito mais do que isso. E quando cheguei à minha casa, metabolizando tudo o que havia sido conversado nesse domingo cristão, lembrei de uma frase de Paulo Freire que diz com mais precisão o que eu queria dizer:
“Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso, eu amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade.”
Nasci, cresci, e virei mulher vendo a elite só lembrar de que os pobres existem quando precisa deles para lhe prestar serviços a preços módicos ou quando tem que, forçosamente, se deparar de frente com eles. Hoje, com as trocas de opiniões nas redes sociais, percebe-se claramente o quanto a elite está incomodada por ver uma hierarquia de subjugação solidamente alicerçada pelo capital sair da zona de conforto e ter que se repensar. A educação, a inclusão, a informação mais acessível a todos e a consciência da cidadania são fatores que vêm competir com o simples poder aquisitivo. E isso se conquistou com um governo de esquerda. Quero crer que apenas a ignorância possa explicar essa resistência em enxergar que um mundo menos desigual seria mais confortável para todos. Se não for por ignorância, o que explicaria isso? Tenho medo de pensar em outra resposta.
Assinar:
Postagens (Atom)










