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segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Uma reflexão sobre o trabalhismo

Sobre a dificuldade da esquerda em entender o trabalhismo como uma prática progressista, fundamental para o desenvolvimento do Brasil

A esquerda brasileira, principalmente a que foi formada na segunda metade dos anos 1970, na esteira das greves de São Bernardo do Campo, e em toda a região do Grande ABC, tem dificuldade de enxergar o trabalhismo como prática política progressista. Informados e formados pela sociologia paulista de inspiração contrária ao varguismo, os marxistas da luta contra a ditadura civil-militar associaram o trabalhismo ao populismo. É como procurar agulha no palheiro um intelectual uspiano que seja simpático ao legado de Vargas, Jango e Brizola . Pudera! A USP, fundada em 1934, é a consequência das derrotas de São Paulo em 1930 e na Revolução Constitucionalista de 1932.

Getúlio Vargas

Há uma tradição reacionária em matéria de política em São Paulo. A imprensa paulista sempre foi contra os interesses nacionais. A “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, que foi uma das manifestações que desencadearam o golpe de 1964, teve o apoio entusiasmado de Carlos Lacerda, que com os olhos lacrimejantes disse: “São Paulo começa a salvar o Brasil”. O II Exército, sediado em São Paulo e sob o comando o general Amaury Kruel , foi decisivo para o sucesso dos militares.

A USP foi criada para formar líderes que, baseados nas metodologias científicas, pudessem entender o país e governá-lo. Qual intelectual uspiano se levantou, na época, contra o golpe? Qual deles esocreveu algo positivo sobre João Goulart? Em que livro o professor Florestan Fernandes analisou Vargas, Jango e Brizola? Aliás, Florestan criticou Brizola por seu “nacionalismo machão”. Alfredo Bosi foi o único intelectual uspiano que abriu o jogo: A USP não se interessou pelo golpe de 1964. Em 1994, quando a USP chega ao poder, Fernando Henrique Cardoso em discurso de posse soltou o verbo: precisamos enterrar a Era Vargas.

Origem e evolução do trabalhismo

Com origem na Inglaterra, a partir da Revolução Industrial, o trabalhismo se estabeleceu e começou a se organizar enquanto movimento objetivando lutar por melhores condições de vida para os trabalhadores. Formou-se, então, um conjunto de doutrinas com ênfase no cenário econômico. Com seu crescimento, o movimento trabalhista dialogou com diferentes ideologias sob a mesma matriz, como democracia-cristã, social-democracia, socialismo, anarquismo e comunismo. No Brasil, começou a ganhar corpo no início do século XX, durante a fase final da República Velha, tornando-se mais presente em 1945, com a fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), inspirado por Getúlio Vargas. Teve um papel fundamental como principal braço político da esquerda moderada, durante as décadas de 1950 e 1960, especialmente porque atraía pessoas que não se identificavam com os extremos (direita e comunismo). No final dos anos 1970, o PTB perdeu seus ideais originais trabalhistas, principalmente depois da morte de Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio Vargas. O grupo liderado por Leonel Brizola criou o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que reuniu grande parte dos trabalhistas de esquerda. Outras pequenas correntes do trabalhismo se concentraram em outras legendas, como o Partido Trabalhista do Brasil e o Partida Trabalhista Nacional.

TEORIA DO POPULISMO

A teoria do populismo etiquetado com grife de Weffort fez muito mal à interpretação da história política do Brasil. Populismo entendido como prática política que usa o povo como massa de manobra é um conceito que liga nada a coisa nenhuma. O pior é que esse conceito é responsável por uma das maiores esquizofrenias do pensamento sociológico brasileiro. Faz com que a chamada esquerda marxista seja contra o golpe militar de 1964 e, ao mesmo tempo, contra os trabalhistas que foram apeados do poder.

Amaury Kruel » General de exército, depois marechal, Amaury Kruel (1901-1996) formou-se na Escola Militar do Realengo e participou da Força Expedicionária Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. Era chefe do Gabinete Militar e, depois, ministro da Guerra de João Goulart. Aderiu, porém, ao golpe de 1964.

Octavio Ianni » Professor emérito na Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), além de ter lecionado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Octavio Ianni (1926-2004) foi um dos maiores sociólogos da história do Brasil. Produziu trabalhos sobre racismo, desenvolvimento, mudança social, populismo, teoria sociológica e nova ordem global.

A teoria do populismo teve o disparate de fazer com que o maior inimigo da esquerda fosse o trabalhismo. Octavio Ianni chega a dizer que Vargas impediu o desenvolvimento do comunismo no Brasil. Será apenas fruto da manipulação das massas o fato de Getúlio Vargas ter sido idolatrado pelos trabalhadores? Como um ex-ditador “sanguinário” e “fascista” que defendia os empresários e iludia o povo volta eleito para a Presidência em 1950?

Usando o raciocínio lógico: se o trabalhismo deveria ser eliminado suas realizações tinham que ter o mesmo destino. Uma árvore ruim não pode dar frutos bons. Então são péssimas as seguintes realizações: a criação do Ministério do Trabalho; a CLT; o voto secreto; o voto feminino; a nacional Vale do Rio Doce; a luta contra o imperialismo; o aumento de 100% do salário mínimo em 1953; a criação da Petrobras; o anteprojeto de criação da Eletrobrás e a lei contra a remessa de lucros. Todas essas ações, portanto, são execráveis porque contribuíram para tirar a autonomia organizacional da classe trabalhadora. 
A deportação de olga Benário, companheira de Prestes, para a Alemanha nazista foi um episódio lamentável da era Vargas

Confinar Getúlio Vargas ao período de Estado Novo, de 1937 até 1945, é um reducionismo histórico. É outro Vargas de 1950-1954. Tancredo Neves, no episódio do atentado da rua Toneleros, quando Vargas abriu desnecessária e temerariamente o Palácio do Catete à devassa da República do Galeão, disse que o ex-presidente tinha complexo de ditador. Ou seja, que tinha bode com esse passado, de modo que não criou nenhum empecilho às investigações.

A crítica mais emblemática a Vargas é em relação à deportação para a Alemanha de Olga Benário, que viria a morrer numa câmara de gás. É absolutamente lamentável esse fato. Contudo, é sintomático que Luiz Carlos Prestes tenha defendido a Constituição com Getúlio logo que deixou a prisão. Só para constar: Prestes era marido de Olga Benário. E não deixa de ser curioso que os trabalhadores conquistaram seus maiores direitos no Estado Novo.

Jango e Brizola foram outras vítimas da direita e da teoria do populismo dos marxistas brasileiros. Os dois são responsabilizados pelo golpe de 1964. O primeiro era visto como fraco, com desejo insaciável pelo poder, um despreparado e incapaz de governar o Brasil. Quem fugiu dessa interpretação reacionária foi Darcy Ribeiro. Para o antropólogo, Jango foi deposto por causa de suas virtudes. O segundo foi chamado de populista, demagogo, dinossauro, lunático, radical, descolado da realidade, etc. Num congresso da UNE de 1998, quando Leonel Brizola começou a discursar os estudantes do PT começaram a entoar o seguinte coro: “Eu vou, eu vou, eu vou entrar de sola, fazer reforma agrária, na fazenda do Brizola”. Um absurdo revelador da falta de conhecimento histórico do que representou Leonel Brizola na política brasileira.

Qual líder da esquerda no Brasil fez o que Brizola conseguiu em 1961 na época da campanha da legalidade? foi a primeira e única vez que a esquerda (…) teve apoio da opinião pública.

A CAMPANHA DA LEGALIDADE

Leonel Brizola morreu antes de conseguir realizar o seu destino histórico: ser presidente do Brasil
Qual líder da esquerda no Brasil fez o que Brizola conseguiu em 1961 na época da Campanha da Legalidade? Foi a primeira e única vez que a esquerda (situo o trabalhismo à esquerda do espectro político) teve apoio da opinião pública. Pelas ondas do rádio, Brizola armou a população do Rio Grande do Sul, dividiu o Exército e poderia ter subido com o povo até Brasília e feito uma transformação social e política no Brasil. Atitude populista? Inclusive Carlos Lacerda, que se referia à Campanha da Legalidade como “gracinha trágica”, disse que Brizola ganhou a batalha das comunicações.

Quando governador do Rio Grande do Sul fez a primeira reforma agrária do país – em Sarandi. Aos trabalhadores acampados colocou toda a estrutura do Estado para apoiá-los. Desapropriou terras e realizou o assentamento. Nacionalizou duas multinacionais, a ITT e a Bonde & Share. Criou o Banco Estadual para fomentar o desenvolvimento industrial. No Rio de Janeiro criou os CIEPs e enfrentou como nenhum outro político brasileiro o poder de Roberto Marinho. O conceito de perdas internacionais como uma bomba de sucção drenando nossas riquezas, Brizola o desenvolveu vinculando a partir de sua prática como governador, quando sentiu de perto a espoliação que os estados menos desenvolvidos e o país sofriam.


Roberto Marinho » Empresário da comunicação, Roberto Pisani Marinho (1904-2003) é uma das figuras mais controversas da história do Brasil. Construiu um verdadeiro império, as Organizações Globo, porém seu maior crescimento ocorreu durante a ditadura civil-militar. Católico, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. O lado sombrio de sua trajetória é narrado no documentário britânico Muito além do cidadão Kane (1993), exibido pela emissora pública do Reino Unido Channel 4.

Palavras de Gilberto Vasconcellos

“[…] Às vezes eu me pergunto se o balé antipopulista da USP sociológica não é uma paranoia elitista inimiga do folclore, pois no Sul a figura lendária do caudilho se origina de gaudério, assim como no Nordeste o jagunço cangaceiro é uma invenção sertaneja. O cineasta Glauber Rocha já dizia, num artigo belíssimo sobre o romancista José Lins do Rego, que a prosa brasilianista da sociologia substituiu o ciclo épico do cangaço, ou seja, o boom sociológico dos anos 60, fabricado pela ideologia automobilística dos Esteites, é uma armação colonialista para eliminação do nosso imaginário a linguagem do romance nordestino de 1930 […].” (VASCONCELLOS, 1989, p. 53)

“Somos governados pelas palavras. Então a consulta ao dicionário torna-se fundamental, antes, durante e depois da campanha. Não nos esqueçamos de que a crise brasileira é também a crise da linguagem. O que é autoritário? Qual a definição de populista? E caudilho, o que significa?

Autoridade é o direito de tomar decisões, o poder legítimo de se fazer obedecer. É o caso do piloto de avião que exerce uma autoridade racional. Inquestionável. Portanto, sem autoridade é impossível viver.

Autoritário é o abuso da autoridade que procura se impor pela força. Despótico. Quem manda sem o poder legítimo de mandar. Arrogante. Violento. Ditatorial. Dominador. Golpista.

Populista é o amigo do povo.

Caudilho ou chefe, civil e militar. Aquele que conduz o povo. Sem líder não há povo.” (VASCONCELLOS, 1989, p. 99)


“[…] Segundo as análises sociológicas, cabe ao governo João Goulart a culpa do golpe de 64, porque foi um governo que provocou a agitação política das massas, e não a agitação política de classe. Trata-se de raciocínio abstrato, mera inadequação do ‘tipo ideal’ weberiano, construído por quem passou inteiramente alheio à vida política em 1964. A sociologia da USP sobre o fracasso janguista é post factum. Os sociólogos metapopulistas não estão interessados em explicar o destino trágico e sim preocupados apenas em testarem os conceitos de suas teses acadêmicas […].” (VASCONCELLOS, 1989, p. 107-108)

O que estamos presenciando no atual estágio político brasileiro não deixa de ser interessante. Primeiro deixa claro que a direita, quando perde seguidamente, como a UDN nos anos 40, 50 e 60 do século passado, recorre ao expediente golpista. Antes usaram os militares, agora usam politicamente a Justiça. Segundo: o único movimento teórico e político que efetivamente se contrapõe ao modelo hegemônico neoliberal é o trabalhismo. De modo que o PSDB e o PT, amlenin bos gestados na ideologia antigetulista, jogaram água no moinho de gastar gente do grande capital.

Lenin dizia que a prática é o único critério da verdade. lendo a história do Brasil, o trabalhismo foi a única força que enfrentou na prática o imperialismo. Portanto, não é incompatível com o socialismo

Não dá para desconhecer que com todos os avanços sociais que vivenciamos nesses últimos anos com o PT na Presidência nunca os empresários e principalmente banqueiros ganharam tanto. Agora que a política de conciliação de classes entrou em crise por conta da queda no preço das commodities, a direita se rearticula para implementar políticas de superexploração do trabalho. Trocando em miúdos: o desmonte de direitos que foram implantados pelos líderes trabalhistas. A prosódia é horrorosa: custo Brasil, flexibilização das leis trabalhistas, privatizações, choque de capitalismo, mais mercado menos estado, etc.

O PT nunca enfrentou o capital internacional. Qual a contradição do partido com as privatizações? As denúncias contra as privatizações foram usadas como retórica marqueteira contra o PSDB. No governo, o PT também privatizou. Henrique Meirelles, eleito deputado pelo PSDB, foi catapultado a presidente do Banco Central. Até essa onda de denúncias pela imprensa – que se transformou em partido político -, qual a contradição real do PT com a Rede Globo? Só agora, em 2016, Lula resolveu enfrentar a Globo.

Quando Brizola volta do exílio, em 1979, vai até o sindicato dos metalúrgicos se encontrar com Lula e propor uma aliança entre o trabalhismo e o sindicalismo paulista. Lula o faz esperar por duas horas e quando conversa com Brizola o trata de forma fria e absolutamente deselegante. Deu no que deu! Gilberto Vasconcellos em 1989 escreveu um livro chamado Brizulla, em que defende a aliança para as eleições presidenciais de Brizola e Lula. O samba Brizulla da democracia atravessou. Collor é eleito, Itamar, empossado depois do impeachment, e FHC, com o Plano Real, cumpre a função de vender o Brasil.

POLARIZAÇÃO POLÍTICA

Nesse momento de polarização extrema da política brasileira, Lula deveria fazer uma profunda autocrítica. Simbolicamente deveria ir até São Borja, e se reconciliar com Vargas, Jango e Brizola e, diante dos túmulos dos líderes trabalhistas, assumir o compromisso histórico de tomar a Carta-Testamento em suas mãos e lutar em defesa da soberania nacional. Não há povo sem líder, de modo que essa aversão ao caudilho é incompatível com o momento decisivo em que nos encontramos.

É visível o fracasso da interpretação histórica uspiana que desaguou na tragédia do desmonte do Estado nacional. É urgente a retomada do fio da história. Usar como discurso que a perseguição que sofre da imprensa é igual à que Vargas e Jango também sofreram como Lula vem fazendo não basta. Vargas e Jango foram vítimas de uma campanha sórdida porque bateram de frente com os latifundiários; com a burguesia; com os banqueiros; com o capital internacional e com os EUA.
Contra as manifestações elitistas recentes, é preciso investir no trabalhismo e no desenvolvimentismo de esquerda
Lula tem a chance histórica, como o maior líder de massa no Brasil atual, de pegar a bandeira do trabalhismo. A Petrobras está mais uma vez no epicentro da crise política. As mesmas forças que hoje se assanham para se apossar do nosso petróleo são as mesmas que levaram o presidente Vargas ao suicídio. O capital internacional de olho em nossas riquezas faz alianças com setores entreguistas da Nação, e com a mesma estratégia de sempre utiliza a imprensa para preparar a opinião pública.

Não dá para desconhecermos uma verdade inquestionável: o Brasil está sob o bombardeio do imperialismo das multinacionais que, se precisar, em conluio com os Estados de maior poderio bélico, roubam os bens naturais de que não dispõem. O trabalhismo era o obstáculo. Em 1964 foi eliminado. Brizola não poderia nunca chegar à Presidência, não conseguiu. Tiraram dele a sigla PTB, depois de uma campanha sem tréguas para desmoralizá-lo promovida principalmente pela Rede Globo. Inclusive o PT foi um dos responsáveis pela não eleição de Brizola em 1989. Leonel Brizola morreu sem cumprir seu destino histórico: ser presidente do Brasil.

Lenin dizia que a prática é o único critério da verdade. Lendo a história do Brasil, o trabalhismo foi a única força que enfrentou na prática o imperialismo. Portanto, não é incompatível com o socialismo. Aliás, Brizola acreditava que o trabalhismo era o caminho para o socialismo. Por isso, não resta outra opção para o PT – e Lula – que não seja brizolar.


Yago Junho é sociólogo e mestre em Teoria da literatura e identidade cultural pela Universidade federal de Juiz de fora (UfJf) e autor do livro sociologia Pau Brasil (multifoco, 2014). e-mail: yeuzebio@gmail.com.


REFERÊNCIAS


BANDEIRA, moniz. O governo João Goulart – as lutas sociais no Brasil (1961-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978. 187 p.
____________ Brizola e o trabalhismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. 203 p.
CAZARRONI, André. Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: José olympio, 1939. 295 p.
FERREIRA, Jorge. João Goulart, uma biografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. 713 p.
FREITAS, décio; LARANGEIRA, Álvaro (orgs.). A serpente e o dragão. Porto Alegre: Sulina, 2003. 160 p.
LEITE FILHO, F. C. El caudillo – Leonel Brizola, um perfil biográfico. São Paulo: Aquariana, 2008. 543 p.
NETO, lira. Getúlio. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. 3 v
RIBEIRO, Darcy. Jango e eu. Brasília: UnB, 2010. (Darcy no Bolso), 107 p.
RIBEIRO, José augusto. A Era Vargas. rio de Janeiro: casa Jorge editorial, 2001. 3 v.
VASCONCELLOS, Gilberto Felisberto. Brizulla – o samba da democracia ou a parafernália do populismo. Brasília: Pajelança, 1989.
____________________ Jangada do Sul. são Paulo: casa amarela, 2005. 133 p.
VILLA, marco antonio. Jango, um perfil (1945-1964). são Paulo: globo, 2004. 287 p.


Revista Sociologia Ed. 64 ( Texto completo, com imagens )

domingo, 20 de dezembro de 2015

Não aprendem nada, não esquecem nada

Valter Campanato/Agência Brasil

Essa direita sempre se caracterizou pelo golpismo. Nunca foi boa em ganhar eleições. Sempre tentaram o golpe, pela força ou por artifícios jurídicos.


Tocqueville dizia que quando o passado não ilumina o futuro o espírito vive em trevas.

Ainda vivemos a luta entre forças sociais e políticas que emergiram no final da II Guerra.

Derrotado o nazi-fascismo, dois blocos se estruturaram globalmente. O reflexo disto entre nós está na gênese da direita contemporânea brasileira, especialmente desprezível. Entreguista, sempre de joelhos perante os interesses dos EUA, arrogante e incapaz de disfarçar o desprezo pelo povo.

No imediato pós-guerra esta direita se aglutinou e se articulou na oposição ao ditador Vargas na UDN, abrigando alguns liberais de boa cepa, mas também, ao longo de seu triste percurso, o mais deslavado golpismo.

Por uma opção estratégica, na perspectiva dos dois blocos globais e não por alguma estima a Vargas, que havia massacrado os comunistas, a esquerda e forças populares apoiam Getúlio e Prestes divide palanques com o ditador que entregou sua mulher grávida, judia, à Alemanha nazista, para morrer em um campo de concentração.

Essa direita sempre se caracterizou pelo golpismo. Nunca foi boa em ganhar eleições. Perdendo-as, seguia-se imediatamente a tentativa de golpe, pela força ou por artifícios jurídicos.

Getúlio candidato em 1950, o golpista Lacerda profere a célebre frase: "o Sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar." Começamos a ver que não há exatamente algo de novo neste nosso momento: após a vitória de Vargas, a UDN vai ao TSE defender a tese, extravagante diante da Constituição de 1946, de que havia necessidade de maioria absoluta e assim impedir a posse do presidente eleito. Não é original a prática de arregimentar juristas amigos para estraçalhar textos constitucionais claros.

Eleito e empossado, Vargas no segundo governo não se alinha automaticamente aos EUA e adota medidas populares. Surge a Petrobrás, alvo permanente e obsessivo da direita brasileira. O ministro do Trabalho João Goulart é forçado a demitir-se por pressão dos militares ao conceder reajuste de 100% do salário-mínimo. Sob feroz ataque da imprensa, a crise de agosto de 1954 leva Getúlio ao suicídio, gesto que adia por 10 anos o golpe.

A UDN perde novamente as eleições de 1955 e mais uma vez, liderada pelo renitente golpista Lacerda, recorre aos Tribunais ressuscitando a tese da maioria absoluta para impedir a posse de Juscelino.

A renúncia de Jânio dá ensejo a nova tentativa de golpe, derrotada pela corajosa resistência de Brizola, que garante a posse de Goulart.

Em 1964, por fim, triunfa o ansiado golpe da direita que atrasou o desenvolvimento do país, manteve e aprofundou a estrutura desigual da sociedade brasileira, alinhou definitivamente o Brasil aos EUA e aos interesses imperialistas e, para tudo isso, exilou, matou e torturou.

Olhando para 1946, 1950, 1954, 1961 e 1964 contemplamos agora algo de novo? Vimos nas eleições de 2014 que Lacerda não morreu. Proclamado o resultado das eleições, imediatamente a palavra de ordem da direita golpista é impeachment. Os fundamentos exatos eles veem depois.

O espírito de Lacerda vive em Aécio, Serra e cúmplices, mas suspeito que Lacerda talvez tivesse algum pudor de dar sustentação e proteger a delinquência de Eduardo Cunha.

Realmente, nada de novo. Nos métodos e nos fins. Nos anos 50, o objetivo era entregar o petróleo a interesses estrangeiros, arrocho salarial, etc. Hoje, aprofundar o neoliberalismo, eliminar direitos sociais, entregar o pré-sal, como persegue obsessivamente Serra, garantir um superávit primário que remunere parasitas rentistas, abocanhando recursos da saúde, educação, previdência, moradia, etc. Nunca e nenhuma palavra, por exemplo, sobre a histórica e iníqua desigualdade que condena milhões de brasileiros a uma subvida, ou sobre o massacre de jovens e negros nas periferias.

Não se trata de barrar o impeachment como defesa político-partidária do governo Dilma, o que, per se, é uma tarefa inglória, do mesmo modo como era inglório subir aos palanques de Vargas em 1945. Ela cometeu erros em série que aplainaram os caminhos da tentativa de golpe. Isolamento das forças que a elegeram com um ajuste fiscal torpe, lei antiterrorismo, indiferença ante a brutalidade do aparato repressivo do Estado, completa ausência de uma política de direitos humanos (como ocorreu também, aliás, nos anteriores governos do PT). O corpo humano não consegue distinguir a porrada no Estado de Direito e a porrada nos regimes autoritários. Elas doem igualzinho.

Há, no entanto, dois aspectos que levam à defesa do seu mandato.

Em primeiro lugar, do outro lado está o adversário extremo e histórico das forças populares, a velha direita golpista brasileira e seu projeto antipopular que, em seu arco de alianças, reúne hoje tudo que há na sociedade de retrógrado, obscurantista e pré-iluminista.

Um segundo aspecto expresso com as palavras de Ivo Tonet, professor de Filosofia da Federal de Alagoas: “Marx já afirmava que a democracia burguesa é o melhor espaço para o proletariado levar a sua luta contra a burguesia até o fim. O que significa que a democracia é um meio, não um fim. O fim é a emancipação humana. Então, certamente, defender a democracia é do interesse dos trabalhadores, mas, enquanto isso, é preciso avançar em direção ao objetivo maior: a revolução, o socialismo, a efetiva liberdade humana, o fim de toda exploração e dominação do homem pelo homem”

De qualquer modo, e ainda que a perspectiva não seja a estritamente marxista, não interessa aos excluídos a quebra da ordem constitucional conquistada após a ditadura militar, mormente com este assustador avanço das forças retrógradas. 

Ajudaria se a presidenta Dilma deixasse de adotar o programa dos que querem derrubá-la, supondo que de joelhos defende melhor seu mandato e sua trajetória política. A lógica mais trivial assegura que é melhor amparar-se nos aliados do que nos adversários e que não é razoável esperar que seu mandato seja defendido nas ruas pelos que sofrem na carne os efeitos das duras medidas adotadas no segundo mandato.

Enfrentando o histórico golpismo da repugnante direita brasileira, que nada aprende e nada esquece, que Dilma olhe o passado e não nos arraste de vez para as trevas.


Marcio Sotelo Felippe é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.

domingo, 29 de março de 2015

Anita Prestes: “Existe muita propaganda mentirosa sobre o que é o socialismo”

Historiadora afirma que o Brasil vive um momento de pobreza de lideranças e partidos de esquerda


Por David Arioch
Do blog Jornalismo Cultural

No início do mês, a professora, pesquisadora e escritora Anita Leocádia Prestes, filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, dois dos mais importantes personagens da história brasileira do Século XX, esteve em Paranavaí, no Noroeste do Paraná, ministrando uma palestra sobre os 80 anos da Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento que lutou para tentar mudar os rumos da política brasileira, combatendo o autoritarismo e denunciando a miséria, pobreza e exploração dos menos favorecidos.

Na tarde do dia 3 de março, antes do início do evento que fez parte das atividades de greve do curso de história da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e levou mais de 450 pessoas para o Teatro Municipal Dr. Altino Afonso Costa, tive a oportunidade de entrevistá-la. Pontual, Anita já me aguardava para uma longa e proveitosa conversa.






Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em história pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Anita Prestes nasceu na prisão feminina do campo de concentração de Barnimstraße, em Berlim, na Alemanha, após ser separada da mãe, a alemã Olga Benário. Judia e comunista, Olga veio ao Brasil para ajudar Prestes, mas foi entregue grávida aos nazistas pelo governo brasileiro e executada aos 34 anos em um campo de concentração de Bernburg em 23 de abril de 1942.

Motivada pelo legado familiar, Anita dedicou a maior parte da vida acadêmica a pesquisar sobre os 70 anos de atuação política do pai Luiz Carlos Prestes, falecido aos 92 anos em 1990. Ao longo da carreira, publicou inúmeros livros. O mais recente, “Luiz Carlos Prestes – O Combate por um Partido Revolucionário”, lançado em 2012, aborda o período de 1958 a 1990. Atualmente a pesquisadora está terminando a biografia mais completa sobre a história de Prestes. O livro que reúne informações coletadas em mais de 30 anos tem previsão de lançamento para maio ou junho pela Boitempo Editorial, de São Paulo.

Gentil e eloquente, Anita respondeu com naturalidade questões sobre o passado político da família, Levante Comunista, papel de Getúlio Vargas após a Revolução de 1930, exílio, obras baseadas na vida de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, socialismo, política atual e o novo livro, além de outros assuntos. Confira:

Quando e por que a senhora decidiu pesquisar sobre a história política do seu pai, Luiz Carlos Prestes?

Eu quis ingressar na universidade para estudar história quando voltei do exílio em 1979, o que é até curioso porque a minha primeira formação foi em química. Só que nunca trabalhei na área [risos] devido a perseguição que surgiu com o golpe de 1964. Naquele tempo, meu pai já estava com mais de 80 anos e tinha uma memória extraordinária sobre os acontecimentos da Coluna Prestes. O problema é que ele resistia em escrever. Então segui por esse caminho e defendi a minha tese de doutorado sobre a Coluna Prestes em 1989. Depois disso, continuei trabalhando na universidade. Ainda muito interessada na história do Brasil contemporâneo, pesquisei sobre tenentismo, movimentos militares e me aprofundei na história do PCB [Partido Comunista Brasileiro], até porque a partir de 1930 não tem como estudar a vida do Prestes sem relacioná-la ao PCB e vice-versa.

Como imagina que seria o Brasil se o Levante Comunista de 1935 tivesse sido melhor articulado e bem sucedido?

A realidade é que hoje, após estudar o assunto por tantos anos, posso afirmar que não havia a menor condição para êxito desse movimento. Eram pessoas bem intencionadas que lutaram aguerridamente e muitos morreram, mas não havia reais condições para uma vitória. Os comunistas da época e seus aliados da Aliança Nacional Libertadora [ANL] fizeram uma avaliação equivocada da situação política. Achavam que havia uma situação revolucionária no Brasil, o que não correspondia com a realidade.

Getúlio Vargas é um dos personagens mais controversos da história contemporânea do Brasil, tanto que até hoje divide muitas opiniões. Como a senhora avalia o papel de Vargas antes e depois da Revolução de 1930?

Uns endeusam, outros atacam. A verdade é que o Getúlio Vargas foi uma figura muito complexa. Ocupou uma posição importante na história do Brasil do século XX e que deve ser avaliada nas suas condições. Ele era representante da elite brasileira. Entrou para a política porque fazia parte da oligarquia agrária do Rio Grande do Sul. Foi muito influenciado na década de 1930 por ideologias de caráter autoritário e fascista que estavam em ascensão no mundo. E, claro, foi o que serviu de base para atingir os objetivos propostos pelo grupo que ele representava. No entanto, a cabeça pensante do grupo era o general Pedro Aurélio de Góes Monteiro, criador da chamada doutrina Góes Monteiro, hoje pouco conhecida. O objetivo da doutrina era a reconstrução do Brasil a partir de um estado autoritário centralizador e corporativista. E foi o que colocaram em prática com a Revolução de 1930, chegando ao auge com o Estado Novo. Uma das promessas da doutrina era fazer com que o Estado desse um salto no processo de industrialização. Até 1930, tínhamos um país com indústrias leves. A partir dessa política, o Brasil começou a investir em indústrias pesadas, o que era muito importante para a defesa nacional. O Góes Monteiro viu isso também como um instrumento de combate às manifestações. Para criar um cenário favorável à industrialização, o governo estabeleceu um arrocho salarial e uma série de medidas prejudiciais a maior parte da população e benéfica ao desenvolvimento capitalista. Houve resistência dos setores populares e as insatisfações foram combatidas com bastante repressão.

Há quem diga que Filinto Müller apenas recebia ordens quando deportou sua mãe para a Alemanha. Até que ponto ele tem culpa sobre o destino de sua família?

Tenho que levar em conta que o Filinto Müller era apenas um funcionário do governo, um chefe de polícia com algum poder. A verdade é que o Getúlio Vargas e o grupo que ele representava foram os maiores responsáveis pela extradição da minha mãe e de muitos outros presos políticos perseguidos e torturados naquela época. Filinto Müller nunca teria feito o que fez sem o respaldo do Getúlio.

Como era o relacionamento do seu pai com Carlos Marighella e Jorge Amado?

Foram várias fases, né? Quando o Partido Comunista Brasileiro foi legalizado em 1945, com a vitória da União Soviética e seus aliados, os comunistas ganharam espaço. Carlos Marighella e Jorge Amado se tornaram deputados da bancada do PCB, então havia um grande relacionamento de camaradagem entre eles e o meu pai. No decorrer da luta, esses dois comunistas seguiram caminhos diferentes. O Jorge Amado, um escritor renomado, se afastou do partido e se tornou muito amigo de políticos à direita como o Antônio Carlos Magalhães. Também fez amizade com o José Sarney. Eu diria que se tornou alguém que se integrou ao sistema capitalista, deixou de ser um combatente e se afastou do Prestes. O Carlos Marighella preferiu outra direção. Se desesperou com a grave derrota de 1964 e perdeu a perspectiva de um trabalho de longo prazo. Tentou ganhar sem ter condições pra isso e repetiu o erro do PCB em 1935. No fim, acabou derrotado e morto.

O Livro do Fernando Morais sobre a história de sua mãe e o filme de Jayme Monjardim fazem justiça a quem foi Olga Benário?

O meu pai sempre achou o livro muito bom, bastante comprometido com a verdade. Houve um trabalho sério de pesquisa. O Fernando Morais tem uma grande capacidade de emocionar as pessoas, prender a atenção. Já o filme, como todo filme, tem suas limitações. O próprio Monjardim declarou que não estava interessado em política, história do Brasil ou na vida do Prestes, mas sim em retratar uma história de amor que ele achou bonita. Claro, tem coisas ali que poderiam ser melhores, mas ele desempenhou sim um papel importante. Conquistou o público e ajudou a resgatar a história da minha mãe.

Há mais verdades ou factoides na biografia sobre Luiz Carlos Prestes lançada pelo historiador Daniel Aarão Reis?

Como trabalho de historiador, é algo que se pode rasgar e jogar fora. Ele divulga muitas mentiras e informações que não foram comprovadas. O que percebi foi uma intenção de desmoralizar o Prestes, a família do Prestes e a minha mãe. Ele inventou uma história de que a Olga deixou um filho em Moscou [na Rússia] e não apresentou nenhum documento como prova. Estive em Moscou há dois anos, pesquisando no arquivo da Internacional Comunista. Tirei cópia da pasta integral que existe lá sobre a minha mãe e não há nada disso. Conheci muitos amigos e amigas da minha mãe em Moscou e todos eles afirmaram que ela nunca teve outro filho. Do dia que nasci até o dia em que ela morreu, a Olga se preocupou comigo o tempo todo. Minha mãe é uma pessoa admirada pelo seu heroísmo e coragem. Nunca faria algo assim. Esse sujeito tentou manchar a imagem dos dois. Não tenho nenhuma cerimônia em dizer que o senhor Daniel Aarão Reis é um canalha.

Luiz Carlos Prestes sempre recusou qualquer pensão ou indenização. A senhora também fez o mesmo?

No início da década passada, solicitei que fosse contado o meu tempo de serviço no período em que estive no exílio para que mais tarde eu pudesse me aposentar. O pedido foi atendido com base legal e junto vieram R$ 100 mil de indenização. Me senti incomodada em aceitar o dinheiro porque trabalho, tenho condições de me manter. Então doei para o Instituto do Câncer que é uma entidade séria do Rio de Janeiro. Quanto ao meu pai, ele nunca aceitou voltar para o Exército e nunca quis nenhuma das pensões que lhe ofereceram. No final dos anos 1980, a última tentativa foi do Saturnino Braga, ex-prefeito do Rio de Janeiro. Meu pai recusou e justificou que não poderia receber pensão enquanto o funcionalismo público estava com dificuldades, sem dinheiro para pagar os salários dos servidores. Após meu pai morrer, a viúva [Maria do Carmo Ribeiro] solicitou a integração do meu pai ao Exército [Prestes foi capitão até 1936], mesmo contra a vontade dele em vida. Como forma de desmoralizar ainda mais o Prestes, o Exército o promoveu. Ou seja, o general da Coluna Prestes foi promovido a coronel de pijama do Exército. Achei um desrespeito muito grande à memória dele. Meu pai nunca quis dinheiro do governo. Pelo papel político que desempenhou, por tudo que ele lutou, seria uma grande contradição. Nos anos 1990, me chamaram e me ofereceram a minha parte da pensão, mas recusei.

Como foi a experiência no exílio na União Soviética?

Bom, passei por vários exílios, inclusive nasci no exílio [risos]. Enfim, é sempre melhor você estar na sua terra e viajar para o exterior quando quiser, com boas condições e opções para estudar e conhecer lugares. No caso do exílio, você é forçado a estar fora, então é bem diferente. Mas posso dizer que sempre recebi uma solidariedade muito grande.

Nos últimos anos de vida, seu pai estava satisfeito com os rumos da política brasileira?

Em 1989, no último ano de vida dele, mesmo doente, ele participou das campanhas do Brizola e do Lula. Não tinha como estar satisfeito com a política brasileira, até porque o Collor foi eleito. Inclusive tomou posse alguns dias depois da morte do meu pai.

Antes de falecer, o Prestes ainda tinha algum sonho com relação ao futuro do Brasil?

Sonho, eu não diria, mas ele era um homem que achava que os processos de transformações das sociedades humanas teriam que levar à vitória do socialismo. Quando, como e de que jeito, isso é outra coisa. Sempre acreditou que um dia surgiriam as condições para que se lutasse e realizasse essas transformações. Era uma pessoa extremamente otimista.

Se tratando de política de esquerda, o Brasil hoje tem algum partido realmente representativo?

Olha, acho que não. Há uma pobreza muito grande de lideranças e de partidos. Existe muita propaganda mentirosa sobre o que é o socialismo, além da indiscutível falsificação da história. Muitos se aproveitam disso. O que temos hoje é o PCB, um partido pequeno, pouco representativo e que tem como atual secretário geral o Ivan Pinheiro que faz um bom esforço de organização popular, mas enfrenta muitas dificuldades.

A senhora considera pequena ou grande a parcela de jovens interessados no socialismo e no legado de Luiz Carlos Prestes?

De uma maneira geral, a mídia tem um grande poder de influenciar e desinformar os jovens, mas tenho notado principalmente nas universidades que uma parcela significativa da juventude está estudando de verdade o marxismo, interessada em saber o que ele realmente significa e representa. Tenho ministrado palestras pelo Brasil afora e a recepção tem sido muito boa. Sou recebida por 400, 500 e até mil pessoas em cada evento, o que significa que há sim um grande interesse dos jovens pelas políticas de esquerda.

Por que quando se fala em políticas de esquerda, principalmente na internet, as pessoas trocam agressões com tanta facilidade?

O papel da mídia é muito poderoso. Há um conjunto de meios que influem na mente das pessoas. Mas não há nada como a realidade, né? Na medida em que as próprias contradições do capitalismo se acentuam, as pessoas começam a ver a necessidade de mudança. Com isso, muita gente chega ao marxismo e percebe a necessidade de lutar por transformações mais profundas na sociedade.

Na sua opinião, o neoliberalismo se opõe à democracia?

Vejo o neoliberalismo como um eufemismo do capitalismo. Quando o capitalismo surgiu havia um anseio de democracia, mas de democracia voltada para as elites, para a burguesia, não para os trabalhadores. Um exemplo foi o que aconteceu na Revolução Francesa. Hoje vivemos um período em que a burguesia se sente a perigo porque vê que há mais insatisfação e contestação social. A realidade é que nesse ambiente de luta crescem também as probabilidades de haver menos democracia e mais repressão. Sem dúvida, a democracia no Brasil ainda é só para os poderosos.

O socialismo pode reacender no Brasil no futuro?

Mais cedo ou mais tarde, a luta vai ser intensificada. Acredito que as lideranças populares do Brasil têm condições de estudarem mais, se prepararem, se organizarem e conduzirem o país para o verdadeiro caminho do socialismo. Acho que Cuba é uma grande referência porque lá o socialismo ainda sobrevive, apesar de todas as dificuldades. Eles sofrem muito porque é um país pobre, sem recursos naturais, uma pequena ilha perseguida e bloqueada ao lado dos Estados Unidos. Além disso, como diz o próprio Fidel Castro, não existe receita para a construção do socialismo. Logo cometem-se muitos erros que precisam ser corrigidos. Eles reconhecem isso e se empenham em aperfeiçoar o sistema.

As vitórias do Syriza na Grécia e do Podemos na Espanha representam mais proximidade com os ideais socialistas?

Independente das vitórias desses partidos, não acredito que Grécia e nem Espanha estão a caminho de um governo socialista. Os próprios partidos não têm posições socialistas. São dois países vivendo um renascimento da social-democracia, com políticas que no fundo mascaram a exploração capitalista, o que não contribui efetivamente para a emancipação dos trabalhadores.

Como a senhora qualifica o papel da mídia brasileira nas mudanças políticas das últimas décadas?

A mídia continua nas mãos das classes dominantes, favorecendo os interesses da burguesia. No Brasil, há uma grande resistência do Congresso Nacional que não quer a democratização da mídia porque defende os interesses das elites reacionárias, de direita. A TeleSUR, emissora de televisão da Venezuela, tem um convênio assinado com o Brasil desde 2005 para transmitir os seus programas pela TV Brasil. O acordo não sai do papel por causa da resistência da diretoria da emissora e do congresso. Eles não querem que os brasileiros conheçam a versão venezuelana dos fatos. A Argentina já transmite programações de emissoras da Venezuela e da Rússia. A RT, por exemplo, que é uma TV russa, faz oposição ao Ocidente. É importante ter a oportunidade de comparar apresentações antagônicas sobre um mesmo acontecimento. Essa infeliz unilateralidade das informações também se aplica ao que acontece na Ucrânia.

O trabalho da Comissão da Verdade e as revisões sobre os acontecimentos do período da ditadura militar significam avanços?

Acho que foi um avanço pequeno e atrasado, diferente do que aconteceu na Argentina, Uruguai e Chile. Nesses países, generais e torturadores foram condenados e presos. Aqui no Brasil houve uma anistia muito problemática, tanto para a esquerda quanto para os torturadores, o que é uma coisa absurda. Afinal, a tortura é um crime inafiançável. Infelizmente o Supremo Tribunal Federal declarou há dois ou três anos que não se pode mexer na lei da Anistia. Reconheço que a Comissão da Verdade esclareceu alguns casos e movimentou o assunto, mas ainda precisamos de uma revisão da Lei da Anistia e o julgamento dos torturadores que estão vivos. Falta também um posicionamento da Anistia Internacional e da ONU.

O PCB antigamente mantinha bastante contato com partidos internacionais. Ele ainda mantém a tradição?

Ele mantém sim. O PCB tem bastante contato com partidos comunistas internacionais. No geral, com partidos de esquerda da América Latina e da Europa.

Existe a possibilidade de haver uma unificação dos partidos de esquerda, seguindo o exemplo da Internacional Comunista?

Já foi levantada essa questão e está ainda em discussão. Realmente não é uma coisa fácil de se colocar em prática.

O que o Instituto Luiz Carlos Prestes realizou em comemoração aos 90 anos da Coluna Prestes?

Realizamos muitas atividades desde o ano passado. Tenho viajado bastante pelo Brasil, passando por universidades. Celebramos este mês os 80 anos da criação da Aliança Nacional Libertadora e estamos abordando todos os desdobramentos de suas ações, incluindo o levante antifascista de novembro de 1935. Para falar sobre o assunto, já percorremos o Paraná, Rio de Janeiro e alguns estados do Nordeste.

Como estão os preparativos para o lançamento da nova biografia sobre o Luiz Carlos Prestes?

A previsão é de que saia em maio ou junho, pela Boitempo Editorial, de São Paulo. Tive que reavaliar todo o material de pesquisa acumulado em mais de 30 anos. Fui para Brasília em setembro do ano passado e recebi uma grande ajuda da presidente do Superior Tribunal Militar que me disponibilizou DVDs com muitas informações sobre os acontecimentos de 1935. A biografia já tem mais de mil notas de rodapé citando fontes. Não tinha como ser diferente porque a trajetória do meu pai começou no tenentismo e foi até 1990. Ele participou de diferentes movimentos políticos no Brasil e no cenário mundial. Era um importante membro da comissão executiva da Internacional Comunista, assim como minha mãe.

domingo, 23 de novembro de 2014

60 anos depois, cerco a Dilma lembra Getúlio


Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:


Se a presidente Dilma Rousseff já terminou de ler o último volume da trilogia de Lira Neto sobre Getúlio Vargas, editado pela Companhia das Letras, deve ter bons motivos para ficar preocupada nesta entressafra entre o seu primeiro e o segundo governo.

Talvez isso explique a indecisão dela para anunciar os integrantes da nova equipe econômica, como demonstrou a dança de nomes cogitados para o Ministério da Fazenda nesta semana que chega ao fim, mantendo o suspense no ar.

Era este o livro que a presidente carregava na mão ao descer do helicóptero no Alvorada, quando retornou a Brasília, depois de alguns dias de folga numa praia da Bahia, logo após sua vitória apertada na eleição de 26 outubro.

É neste terceiro volume que o brilhante jornalista cearense Lira Neto mostra o cerco formado por forças civis, militares e midiáticas contra Getúlio Vargas, que começou antes da sua posse, e botou fogo no país, na segunda metade do seu governo constitucional (1951-1954), levando-o a se matar com um tiro no peito. 

Dilma não é Getúlio, eu sei, o Brasil e o mundo não são os mesmos de 60 anos atrás, mas há muitas circunstâncias e personagens bem semelhantes nestes distintos períodos da vida nacional.

Não por acaso, o nome de Carlos Lacerda, o comandante em chefe da guerra contra Getúlio, nunca foi tão lembrado numa campanha eleitoral como nesta última.

Pintado pelos adversários como "O Corvo", com muita propriedade, Lacerda ressuscitou nos discursos e nas manifestações contra a reeleição de Dilma Rousseff, durante e após a campanha de 2014, que mobilizou os setores mais conservadores do empresariado e da imprensa, a serviço de múltiplos interesses estrangeiros, exatamente como aconteceu na tragédia de 1954.

Não por acaso, também, um dos principais focos da campanha contra o então presidente da República era a Petrobras, por ele criada sob controle estatal, após longa batalha no Congresso Nacional.

O papel que era da UDN (União Democrática Nacional) de Carlos Lacerda foi agora alegremente assumido pela aliança da oposição liderada por PSDB-DEM-PPS, que trouxe de volta, com Aécio Neves, até o mote do "mar de lama", para atacar a presidente, o PT e a Petrobras, a bordo do discurso sobre o "maior escândalo de corrupção da nossa história".

Extinta pela mesma ditadura militar-cívico-midiática de 1964, que ajudou a implantar, dez anos após a morte de Getúlio, a UDN voltou às ruas de São Paulo no último dia 15 de novembro, pedindo o impeachment de Dilma e a volta dos mesmos golpistas ao poder, empunhando as mesmas bandeiras de sempre, contra a corrupção e a inflação.

Foi neste dia comemorativo da Proclamação da República que, em Roma, no café Ponte e Parione, ao lado da Piazza Navona, terminei de ler o livro de Lira Neto e, embora tendo diante de mim algumas fas imagens mais bonitas do mundo, não conseguia deixar de pensar no que estava acontecendo no nosso Brasil naquele preciso momento. Passado e presente se confundiam na minha cabeça e confesso que fiquei deveras impressionado com tantas coincidências.

A grande diferença é que, agora, os militares estão recolhidos às suas tarefas constitucionais, e não dão o menor sinal de apoio aos Bolsonaros da vida, que reencarnaram Carlos Lacerda na avenida Paulista. Além disso, o país não está paralisado por greves orquestradas para encurralar Getúlio pela esquerda e pela direita. E, pelos menos até aonde a minha vista alcança, não há tropas americanas se mobilizando para apoiar qualquer movimento contra a democracia que vigora forte em terras brasileiras.

A história costuma dar muitas voltas para voltar ao mesmo lugar, mas não precisa ter necessariamente os mesmos desfechos. Fiz algumas anotações sobre o que têm em comum estes momentos conturbados, separados por seis décadas:

* Os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, então alguns dos protagonistas da ofensiva da mídia armada contra Getúlio, continuam os mesmos, nas mãos das mesmas famílias, a desafiar o resultado das urnas e a vontade da maioria _ simplesmente, não aceitam mais um período do PT no Palácio do Planalto, completando, ao final do mandato de Dilma, 16 anos no poder.

* A TV Tupi, primeira e única emissora de televisão brasileira nos tempos de Getúlio, que abriu câmeras e microfones para Carlos Lacerda detonar o presidente e seu governo todas as noites, ao vivo, em horário nobre, teve o mesmo destino da UDN e fechou as portas faz tempo, mas os métodos dos Diários Associados de Assis Chateaubriand sobrevivem em outros veículos do grupo, como o jornal O Estado de Minas mostrou na campanha passada. Com maior ou menor sutileza, outras emissoras de TV, a começar pela toda poderosa Globo, que dominaram o mercado após o golpe de 1964, cumprem mais ou menos o mesmo papel nos governos petistas.

* A revista semanal Veja e seus escribas alucinados reproduzem os melhores momentos da Tribuna da Imprensa, criada e comandada por Lacerda, que foi o porta-voz oficial e amalgamou as forças reunidas para a derrubada de Vargas.

* A flácida base parlamentar montada por Getúlio em tudo lembra a de Dilma, embora ambos tivessem maioria no Congresso Nacional, balançando entre contemplar direita e esquerda em seus ministérios, para se equilibrar no centro, provocando assim sucessivas crises políticas e econômicas.

* O PT de Dilma e Lula, com todas as suas contradições e divisões internas, está cada vez mais parecido com o PTB de Getúlio, com o PMDB agora no lugar do velho PSD das oligarquias regionais.

A lista do que há em comum é grande, e eu poderia passar o resto do dia aqui escrevendo sobre isso. Antes de concluir este texto, porém, é necessário registrar outra grande diferença: ao contrário de Getúlio, que tinha a Última Hora, de Samuel Wainer, a seu lado, Dilma não conta com a boa vontade de nenhum veículo da grande imprensa para mostrar e defender as conquistas do seu governo, que também existem.

Dizem que a história só se repete como farsa, mas é bom Dilma tomar cuidado. Recomendo a leitura desta bela obra do Lira Neto, não para assustar ninguém, mas para vocês entenderem melhor o que está em jogo, agora como em 1954. Foi o que aconteceu comigo.

Que Dilma e nós tenhamos melhor sorte.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Racismo paulista de FHC: dos marmiteiros aos 'grotões mal informados'

Brasil 247 - 6 de Outubro de 2014 às 20:14

EMIR SADER

A elite brasileira – cujo setor mais significativo vive em São Paulo – nunca engoliu o Getúlio Vargas, nem o Lula, como expressões de amplos setores populares que saem do seu controle. Perderam sempre do Getúlio e perdem sempre do Lula. 

Aí apelam para a discriminação e o racismo. Nos anos 1950, a UDN chegou a propor o voto qualitativo. Onde se viu o voto de um engenheiro valer o mesmo que o voto de um operário, oras? Um valeria 10, o outro valeria 1. Cansados de perder para a maioria trabalhadora, queriam mudar as regras do liberalismo que eles mesmo pregavam, para ver se tinham melhor sorte.

Quanto à linguagem, naquela época umpolítico, Hugo Borghi, qualificou os trabalhadores que votavam no Getúlio como “marmiteiros”, de forma depreciativa para quem levava comida de casa para o trabalho. Era a forma de discriminar os trabalhadores vinda da parte de quem nem trabalhava, menos ainda conhecia o que era uma marmita.

O Getúlio assumiu a expressão, que passou a ser usada positivamente, identificando marmiteiro com trabalhador.

A relação dessa elite com o Lula reproduz, em termos cotidianos, o mesmo tipo de clichê e de discriminação. Por um lado, tenta passar a ideia de que os setores populares que votam no PT foram subornados pelo Bolsa Família e por outras políticas do governo, da mesma forma que se fazia em relação ao salário mínimo na época do Getúlio.

Agora FHC vem falar de gente “dos grotões, mal informados”, que por essa razão não se renderiam às denúncias e aos argumentos tucanos e seguiriam votando no PT. Aponta ele certamente para a população nordestina e as populações das periferias urbanas, beneficiárias de políticas sociais ou detentoras de um posto de trabalho assalariado e que votam concentradamente nos candidatos que sentem identificados com o efeito dessas políticas em suas vidas.

Anteriormente, quando essa população nordestina, totalmente abandonada, inclusive pelo governo de FHC, votava majoritariamente na direita – na Arena, no PFL e no seu sucessor, o DEM –, não era considerada “mal informada”. Quando começa a despertar sua consciência, aparecem essas formas discriminatórias.

Como não leem ainda os artigos do FHC, ficam mal informadas, se deixam enganar, subornar, ser instrumentalizadas pelo governo e pelos partidos de esquerda. Quando a informação chegar devidamente a esses grotões, eles reconhecerão que o melhor governo que o Brasil já teve foi o do FHC, os que o sucederam foram empulhações, que distribuíram migalhas, para enganar ao povo.

Reproduz-se assim o velho sentimento elitista da contrarrevolução de 1932, que tem como ícones, até hoje venerados pela elite paulista, os bandeirantes – caçadores de índios – e Washington Luís, famoso por achar que “a questão social é questão de polícia”..

domingo, 24 de agosto de 2014

PT ''encarna herança de Getúlio", diz biógrafo

Polarização absurda, radical e irracional" faz "mal ao Brasil", afirma Lira Neto

KENNEDY ALENCAR 

ISABELA HORTA
Brasília
Em entrevista ao SBT, o biógrafo Lira Neto afirmou que o PT “encarna” a herança do projeto nacional-desenvolvimentista de Getúlio Vargas. “Lula, queiramos ou não, é junto com Getúlio a personalidade mais popular de toda história brasileira”. Segundo o autor da mais recente biografia do ex-presidente gaúcho, o governo do PT tem ideias semelhantes as de Getúlio ao defender um Estado interventor.

Para o escritor, o espectro político brasileiro atual tem semelhanças com a cenário dos anos 1950. “Aquela polarização que tomou conta entre os getulistas e antigetulistas, eu vejo certa semelhança na mesma estridência polarizada que temos hoje. Essa polarização absurda, radical e irracional está fazendo mal ao Brasil.”

O biógrafo explicou a importância de Alzira Vargas, uma das filhas de Getúlio, para a volta do ex-presidente ao poder em 1951. “Ela era uma espécie de grilo falante do pai. Mesmo sendo muito mais nova que ele, tinha uma análise de conjuntura absolutamente sofisticada, arguta e perspicaz, chegando às vezes a dar conselhos a Getúlio.” Neto teve acesso a mais de 1.600 páginas de cartas trocadas entre os dois de 1945 a 1950. Nesse período, o ex-presidente estava “exilado” em São Borja (RS) e a filha acompanhava o cenário político no Rio de Janeiro.

Neto também comentou o discurso anticristianismo feito por Getúlio em sua formatura de Direito. Na ocasião, o estudante falava que a religião era “um retrocesso a grandes conquistas progressivas da história”. O texto foi escondido por Getúlio enquanto esteve no poder. Depois de muito tempo foi incorporado aos arquivos oficiais do ex-presidente. Para o biógrafo, a revelação desse discurso teria sido “fatal“ para a carreira de Getúlio. “Hoje, isso seria inadmissível um homem público ter esse juízo de valor sobre o cristianismo. Imagina naquela época.”

Segundo o escritor, a experiência de Getúlio no exército deu a ele “disciplina militar”. O ex-presidente chegou aos primeiros postos da carreira do oficialato, mas foi expulso da corporação. “O que surpreende é a capacidade de autodisciplina e de avaliação de cenário e das correlações das forças. Getúlio não se precipitava nunca. Calculava milimetricamente todas as suas ações.”

Neto afirma que, apesar dos “senões” da Era Vargas, é inquestionável o legado deixado pelo ex-presidente. “Ele levou o Brasil no rumo da industrialização: criou a Petrobras, Volta Redonda, o projeto da futura Eletrobrás.” Outra herança deixada por Getúlio seria, segundo o autor, a legislação trabalhista. “Ele tutelou os movimentos sindicais mais radicais e atualizou a relação entre capital e trabalho, patrão e empregado no Brasil.”


A permanência de Getúlio Vargas

O projeto de Vargas continua sendo contraposto a todo o tempo às políticas entreguistas, de desmonte do Estado e de restrição dos direitos sociais no país.


Carta Maior 


Gilberto Bercovici (*)


Há sessenta anos, no dia 24 de agosto de 1954, o Presidente Getúlio Vargas suicidou-se no Palácio do Catete, então sede da Presidência da República, no Rio de Janeiro. A morte física veio somar-se a uma série de “mortes” de Getúlio Vargas, sempre proclamadas aos quatro ventos por seus inimigos (os setores conservadores e liberais vinculados ao capital estrangeiro ou a parcela do grande capital nacional, parte das Forças Armadas, herdeiros insatisfeitos das oligarquias regionais e certa “intelectualidade”).

Os políticos da UDN (União Democrática Nacional) proclamaram a “morte” política de Vargas três vezes, ao menos: em 1945, quando depuseram Vargas e este os derrotou nas urnas das eleições presidenciais e da Assembleia Constituinte de 1946; em 1954, derrotados com a reação popular ao suicídio do Presidente; e em 1964, quando derrubaram seu herdeiro político João Goulart e instauraram uma ditadura militar de 21 anos. Mesmo com a vitória dos setores contrários ao getulismo em 1964, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu discurso de despedida do Senado, em 1994, insistiu em reiterar nova “morte” de Getúlio Vargas, decretando, sob o aplauso da elite econômica brasileira, o fim da “Era Vargas”. Por que, apesar de tantas “mortes”, Getúlio Vargas teima em estar vivo na memória, nos sonhos e nos projetos de futuro do povo brasileiro?

Meu objetivo aqui é apenas o de relembrar alguns aspectos fundamentais da atuação de Getúlio Vargas na Presidência da República, conquistada pela Revolução de 03 de outubro de 1930. Talvez os elementos aqui trazidos ajudem a refletir sobre a permanência e a importância de Getúlio Vargas para o nosso imaginário social.

A partir de 1930, a política deliberada será a da expansão econômica via mercado interno, especialmente por meio da industrialização. Autores como Celso Furtado entendem que há uma ruptura na política econômica a partir da Revolução de 1930, com destaque à clássica análise da política de preservação do setor cafeeiro para a manutenção dos níveis de renda na economia, favorecendo a internalização dos centros de decisão econômica e o processo de industrialização. O nacionalismo econômico brasileiro vai justamente se caracterizar pela busca de maior independência econômica, cujo pressuposto era o controle do Estado sobre seus recursos naturais para beneficiar a economia nacional. A posição do Brasil como exportador de matérias-primas, portanto, vulnerável às oscilações do mercado internacional, deixou de ser vista como vantajosa. E o Estado brasileiro será reestruturado e atuará decisivamente para promover as transformações estruturais julgadas necessárias para solucionar esta questão, especialmente buscando diversificar a economia por meio da industrialização.

Em 1938, no início do Estado Novo, Getúlio Vargas expôs as três alternativas possíveis para o início da industrialização pesada no país: a construção de uma usina siderúrgica estatal, financiada com capital estrangeiro ou recursos provenientes da exportação de minério de ferro; a construção de uma siderúrgica em conjunto pelo Estado e pela iniciativa privada nacional ou a construção de uma siderúrgica pela iniciativa privada nacional, com capital próprio e capital estrangeiro, mas sob supervisão estatal. A situação política internacional, de disputa entre a Alemanha e os Estados Unidos, por maiores esferas de influência, iria ampliar a margem de manobra do Governo brasileiro nas negociações para a implantação da siderurgia pesada no país, favorecendo a solução exclusivamente estatal. O resultado foi a constituição da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), sociedade de economia mista federal, em 1941, dando início à estruturação da usina siderúrgica estatal de grande porte. A construção da usina e da cidade industrial, apesar dos percalços gerados pela guerra, foi concluída em tempo razoável, sendo a CSN oficialmente inaugurada em 12 de outubro de 1946. Volta Redonda se tornou um símbolo da política industrial brasileira e da mudança estrutural da economia brasileira com o objetivo da emancipação econômica do país.

Ao contrário da criação das empresas estatais nos países europeus, a estatização no Brasil significou também a constituição da própria atuação empresarial nos vários setores da economia, internalizando o processo de industrialização. O Estado brasileiro vai, simultaneamente, concentrar recursos e constituir a base produtiva do país. Neste primeiro momento da construção do Estado industrial no Brasil, as questões referentes à mineração, siderurgia e petróleo se tornaram questões de Estado, vinculando a exploração dos recursos minerais à política nacional de industrialização. A criação das empresas estatais nestes setores, como a CSN, a Companhia Vale do Rio Doce (1942), as Centrais Hidrelétricas do São Francisco (1945), o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (1952), a Petrobrás (1953) e a Eletrobrás (1961), busca dar uma solução conjunta à implantação da base da indústria pesada e ao seu financiamento. O surgimento destas empresas estatais não se dá sem acirrados debates políticos e, como no caso da Petrobrás, após uma forte mobilização popular a seu favor, o que proporcionou a estas primeiras empresas grande legitimidade, inclusive permitindo a obtenção de seus recursos iniciais a partir de mecanismos de poupança forçada (recursos da previdência social, recursos provenientes da arrecadação de impostos setoriais, etc). A importância da iniciativa estatal no processo de industrialização brasileiro é insubstituível, embora o Estado não tenha assumido integralmente a responsabilidade de estruturar uma economia efetivamente nacional. A presença do Estado irá se materializar diante da ausência do capital privado nacional e em contraposição ao controle estrangeiro sobre os recursos minerais.

A grande diretriz da política econômica e social da chamada “Era Vargas” (1930-1964) foi, assim, a internalização dos centros de decisão econômica, por meio do processo de industrialização e urbanização. As teses da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) tiveram grande receptividade a partir de 1949, pois davam fundamentação científica para a tradição intervencionista e industrialista existente no Brasil desde 1930. Especialmente a partir do Segundo Governo Vargas (1951-1954), a doutrina formulada pela CEPAL passou a ser vista como útil e importante para a reelaboração e fundamentação das políticas econômicas e da concepção de desenvolvimento, entendimento consolidado com a criação do Grupo Misto CEPAL-BNDE. A concepção do Estado como promotor do desenvolvimento, coordenado por meio do planejamento, dando ênfase à integração do mercado interno e à internalização dos centros de decisão econômica, bem como o reformismo social, característicos do discurso cepalino, foram plenamente incorporados pelos nacional-desenvolvimentistas brasileiros. Com o desenvolvimentismo, o Estado evolui de mero prestador de serviços para agente responsável pela transformação das estruturas econômicas, promovendo a industrialização.

Um projeto nacional de desenvolvimento precisa estar presente no imaginário coletivo da sociedade, sob pena de não sair do papel. Afinal, não é um simples plano de governo, mas uma construção coletiva que busca essencialmente os objetivos de uma sociedade melhor, mais igualitária e mais democrática no futuro. Os governos de Getúlio Vargas conseguiram realizar isto, ao defender a soberania nacional.

Getúlio Vargas não se destaca apenas por ter incorporado o projeto nacional de superação do subdesenvolvimento por meio da transformação da economia brasileira em uma economia industrial avançada. Sua presença é forte também no imaginário popular em virtude da legislação trabalhista promulgada em seu governo.

A chamada "Questão Social" não surge em 1930. A Revolução, inclusive, não significa o início da legislação trabalhista no Brasil. No entanto, é só a partir de 1930 que ocorre a aceleração e a sistematicidade das leis trabalhistas, encaradas, desde então, como uma política de Estado. A quase totalidade desta legislação foi editada durante o Governo Provisório, tendo sido elaborada pela assessoria jurídica do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Oliveira Vianna, Joaquim Pimenta e Evaristo de Moraes). É durante a passagem de Salgado Filho pelo Ministério (entre 1932 e 1934) que o Estado assume a primazia da elaboração da legislação social. O Estado Novo, praticamente, apenas sistematizou a legislação trabalhista existente, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.

A interpretação dominante dos cientistas sociais brasileiros, elaborada a partir da década de 1970, vê o período entre 1930 e 1964 como uma época em que prevaleciam o clientelismo e a manipulação e cooptação das massas trabalhadoras pelo Estado. Este, por sua vez, teria interrompido o desenvolvimento da luta da classe trabalhadora, que vinha desde a República Velha, subordinando-a aos seus interesses. O corporativismo estatal teria estabelecido um sistema trabalhista repressivo, influenciado pelo fascismo italiano. Os adeptos desta corrente interpretativa acabam acreditando na efetivação concreta das intenções autoritárias dos promulgadores da legislação trabalhista durante a ditadura do Estado Novo.

Deste modo, limitam-se a qualificar a legislação de "fascista" e entendem que a propaganda e a repressão estatal criaram trabalhadores domesticados e dependentes do Estado. Esta análise não leva em consideração a complexidade e a ambiguidade que marcam a adoção da legislação trabalhista e seu impacto nas relações políticas e sociais da classe trabalhadora.

Deve-se ressaltar, também, que o Estado Novo não foi um Estado fascista, embora o corporativismo houvesse influenciado a Carta de 1937 e o regime ditatorial. Foi uma ditadura latino-americana, um Estado autoritário, não um totalitarismo. A grande influência ideológica na elaboração das leis trabalhistas que pode ser detectada foi a do positivismo de Auguste Comte, adaptado ao Rio Grande do Sul pelo líder republicano Júlio de Castilhos, fundador do Partido Republicano Riograndense (PRR, o partido de Getúlio Vargas durante a Primeira República). A proposta do positivismo castilhista era a de uma política de eliminação do conflito de classes pela mediação do Estado, com o objetivo de integração dos trabalhadores à sociedade moderna. Proposta implícita na elaboração das leis trabalhistas durante o Governo Provisório e, especialmente, durante o Estado Novo.

Hoje, as pesquisas realizadas vêm demonstrando que a adesão dos trabalhadores ao populismo e à legislação trabalhista é também entendida como uma espécie de atuação pragmática, visando consolidar conquistas alcançadas e obter novos benefícios. A legislação trabalhista permitiu a imposição de concessões e deveres ao Estado e aos empregadores. A sua utilização é apropriada de modos diferentes de acordo com os vários interesses em conflito. Os direitos trabalhistas não foram entendidos apenas como dádiva, mas também como conquista.

O ponto-chave a ser entendido sobre a legislação trabalhista é a sua vinculação com a cidadania no Brasil. Os direitos trabalhistas, pela intervenção do Estado, deram acesso à cidadania aos trabalhadores, que foram incorporados à política a partir da década de 1930. Deste modo, a cidadania dos trabalhadores, no Brasil, foi alcançada não pelos direitos políticos, mas pelos direitos sociais, definidos por lei. É, nas palavras de Wanderley Guilherme dos Santos, uma "cidadania regulada".

Isto significa que, a partir da década de 1930, os direitos dos cidadãos são decorrentes dos direitos vinculados à uma ocupação profissional, que, por sua vez, só existem pela regulamentação estatal. O instrumento jurídico que comprova o vínculo do indivíduo com a cidadania é a carteira de trabalho. A extensão da cidadania ocorre pela regulamentação de novas profissões e pela ampliação dos direitos associados ao exercício profissional, ou seja, os direitos trabalhistas.

Esta ampliação, ainda que limitada, da cidadania não foi absolutamente desinteressada. Na realidade, a elaboração da legislação trabalhista e a abertura do espaço político aos trabalhadores devem ser entendidos no contexto de um Estado nacional ainda fraco, com inúmeras divergências e conflitos entre os setores dominantes, que busca construir uma base social para firmar o seu poder. Este é um ponto crucial: as leis trabalhistas não foram elaboradas em benefício da burguesia industrial ascendente, embora pudessem atender aos seus interesses, mas para promoverem, com relativo controle do Estado, a organização e a estruturação da classe trabalhadora nos centros urbanos. Com o apoio dos trabalhadores, o Governo de Getúlio Vargas, sustentado por uma aliança frágil e dividida, poderia superar seus adversários internos. Do mesmo modo que os trabalhadores precisavam do Estado para garantir seus direitos, o Estado necessitava do apoio político dos trabalhadores.

Em vários setores, a legislação trabalhista e sindical favoreceu ou facilitou a mobilização e organização dos trabalhadores, pois a intervenção estatal contrapôs-se ao poder patronal, que passou a ser limitado por lei. O Estado acabou favorecendo, de forma não intencional, o surgimento de um espaço que poderia ser utilizado (e o foi, muitas vezes) para a organização dos trabalhadores. O que não significa que este espaço foi conquistado sem lutas. O atrelamento dos sindicatos ao Ministério do Trabalho (que durou até a Constituição de 1988) e a legislação sindical, elaborada, ainda, durante o Estado Novo, prejudicaram a organização autônoma dos trabalhadores, mas não a impediram.

A questão fundamental, na realidade, passa a ser a da concretização da CLT e o seu cumprimento pelo Estado, patrões e Justiça do Trabalho. A legislação trabalhista teve (e tem) este importante papel: o de criar uma cultura "jurídica" ou "legal" dos trabalhadores. Com a CLT, muitas vezes, o Estado foi utilizado para coibir violações de direitos por parte dos empregadores. Afinal, os trabalhadores não reivindicam nada mais do que o cumprimento da lei. A conquista dos direitos trabalhistas, em última instância, está ligada ao reconhecimento da dignidade dos trabalhadores.

Há muitas outras questões que poderiam ser aqui tratadas, mas que acabaram ficando de fora, como a política de integração nacional, da educação, da saúde, da ciência e tecnologia, etc. O importante foi ressaltar o papel central de Getúlio Vargas na estruturação do Estado brasileiro, na definição de um projeto nacional de desenvolvimento e na incorporação dos trabalhadores ao sistema jurídico e político.

Muitas críticas podem ser feitas às formas limitadas ou autoritárias sob as quais este processo ocorreu. No entanto, a intenção deste artigo foi o de chamar a atenção para a permanência de Getúlio Vargas, apesar de suas várias “mortes”. Se é verdade que o projeto nacional-desenvolvimentista de Getúlio Vargas foi derrotado pelo golpe de Estado de 1º de abril de 1964, com a queda de João Goulart e das “reformas de base”, também é verdade que este projeto continua sendo contraposto a todo o tempo às políticas entreguistas, de desmonte do Estado e de restrição dos direitos sociais que ocorreram e ocorrem no Brasil. Se há sessenta anos morria fisicamente Getúlio Vargas, sua obra e seus ideais continuam mais vivos do que nunca, à espera da tão adiada e necessária tarefa da superação do subdesenvolvimento, do término da construção da Nação, da efetiva emancipação do povo brasileiro.


(*) Gilberto Bercovici (Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

sábado, 23 de agosto de 2014

60 anos da morte de Getulio Vargas

Via Correio da Cidadania

Léo de Almeida Neves

Faz 60 anos que o inesquecível estadista Getulio Vargas, que tanto amou o povo brasileiro, dilacerou ele próprio seu coração com tiro certeiro na manhã de 24 de agosto de 1954.

O sonho brasileiro de justiça social, emancipação econômica, soberania, grandeza e ideal de transformar o país em potência mundial tem um símbolo a ser reverenciado sempre, Getulio Dornelles Vargas.

A Revolução de 30 por ele chefiada é um divisor histórico na Pátria brasileira, deixando para traz o Brasil arcaico, feudal, produtor de bens primários, profundamente desigual socialmente e que não reconhecia os direitos mais elementares da maioria da população. Ele cumpriu fielmente seus compromissos democráticos de introduzir o voto secreto e universal, de assegurar o direito de voto às mulheres e de criar a Justiça Eleitoral. Quanto mais passa o tempo, agiganta-se a recordação das iniciativas pioneiras e das realizações concretas de Getulio Vargas em prol do Brasil e da nossa gente.

Neste mês de agosto de 2014, foi lançado o 3º volume do aplaudido livro GETULIO 1945 – 1954, do renomado historiador Lira Neto. Também foram relançados, devidamente atualizados, os volumes 1, 2 e 3 da obra A ERA VARGAS, do notável jornalista e escritor José Augusto Ribeiro, por iniciativa da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini de estudos políticos do PDT.

Precedido de grande publicidade foi exibido em todo o Brasil o filme GETULIO, focalizando os últimos dias do presidente a partir do “Atentado da Rua Toneleros” contra Carlos Lacerda, que resultou no assassinato do Major Rubens Florentino Vaz, no dia 5 de agosto de 1954.

A película tem duas falhas gritantes: não divulga a íntegra da Carta-Testamento de Vargas, o documento mais dramático da história brasileira, e omite a reportagem de sete páginas publicada em 19.04.1958 na principal revista da época, O CRUZEIRO, sobre o inventário de Getulio Vargas, revelando que havia deixado de herança apenas os bens recebidos de seus pais e um apartamento no Rio de Janeiro financiado pela Caixa Econômica Federal.

Após 45 anos de vida pública – deputado estadual, deputado federal, ministro da Fazenda, governador do Rio Grande do Sul, senador e 19 anos como Presidente da República, Getulio Vargas não aumentou bens no seu patrimônio, mostrando absoluta honestidade pessoal. Acrescente-se que seus filhos Lutero, Jandira, Alzira e Manuel, e seus irmãos Viriato, Protásio, Espartaco e Benjamim também não acumularam fortuna.

Getulio Vargas assumiu o poder em 03 de novembro de 1930 e já no dia 26 do mesmo mês decretou a criação do Ministério do Trabalho. Sucederam-se muitas medidas legais de proteção ao trabalhador, criação da Justiça do Trabalho e legislação previdenciária, culminando na Consolidação das Leis do Trabalho, em 1º de maio de 1943, com mais de 900 artigos, até hoje vigente.

Nenhum outro Presidente da República preocupou-se em escrever um diário, mais uma demonstração inequívoca do seu patriotismo e magnitude de estadista. Fantástico é que em todos seus discursos e manifestos escritos ele coloca no alto e em destaque absoluto a Pátria e o povo. Elaborado desde 03 de outubro de 1930 até 1942, o manuscrito foi transformado em livro (dois volumes) pela Editora Siciliano – 1995, e relata todos os principais acontecimentos que envolveram sua vida político-administrativa e a sua vigilância constante com a moralidade pública, o interesse permanente pela solução dos problemas brasileiros e da melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo mais humilde.

Ele criou a Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil, a Cia. Vale do Rio Doce (encampando a Itabira Iron), a Usina Siderúrgica de Volta Redonda, a Fábrica Nacional de Motores, o DASP, o Conselho Nacional do Petróleo.

Nacionalizou o subsolo, decretou o Código de Minas, e criou a Petrobras em 03 de outubro de 1953. Hoje, o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo e estão em construção três grandes refinarias que garantirão o suprimento de derivados com tecnologia própria. A Petrobras descobriu e explora o pré-sal, já produzindo 500 mil barris diários. E, em 2020, o Brasil estará extraindo mais de quatro milhões de barris diários de óleo bruto, tornando-se um dos maiores produtores mundiais de petróleo.

A Eletrobrás que ele lançou, e seu sucessor João Goulart sancionou em lei, nos deu Tucuruí e Itaipu, a segunda maior usina hidrelétrica do universo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico fundado em 1952 por Vargas empresta mais dinheiro que o Banco Mundial e financia as grandes, médias e pequenas empresas brasileiras.

Getulio Vargas consolidou a unidade nacional e governou o país com visão de estadista, integridade pessoal, autoridade no exercício do cargo, competência e criatividade, nacionalismo e patriotismo exacerbados e, principalmente, com soluções brasileiras para problemas brasileiros, sem copiar figurinos estrangeiros ou a eles submeter-se, embora atento aos fatos universais e às suas repercussões internas.




Léo de Almeida Neves, membro da Academia Paranaense de Letras, ex-diretor do Banco do Brasil e ex-deputado federal.