Por que destruir o símbolo Lula?

Roberto Amaral 

A intenção é uma só: mandar aos trabalhadores o recado de que precisam conhecer o seu lugar e deixar de almejar o poder

Na CartaCapital

Apesar de seu significado, de suas consequências e de sua brutalidade política, a tentativa de destruição eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, em curso, não é a ameaça mais grave que paira sobre o futuro imediato das forças populares, mesmo porque a vida política não se reduz ao processo eleitoral e porque não existem, nesse âmbito, derrotas definitivas, nem absolutas. Basta ouvir a história.

O movimento reacionário que nos governa hoje pensando em um projeto de poder de muitos anos –à margem dos mecanismos da democracia representativa e da soberania popular – volta suas poderosas baterias (políticas, midiáticas, policiais, judiciais) apenas incidentalmente, ou taticamente, para a figura do ex-presidente e eventual candidato à Presidência, pois seu alvo verdadeiro, de vida e morte, é o símbolo Lula, com toda a sua profunda carga emocional.

Simbologia que não se reproduz senão a espaços largos de anos e em condições objetivas e subjetivas que raramente se repetem. 

O símbolo Lula é um produto social; como construção coletiva, não pertence a si mesmo. É instrumento do imaginário: é, hoje, a leitura que dele fazem seus contemporâneos. A imagem de Lula caminha para além dos limites de país, simbolizando para o mundo afirmação das possibilidades dos trabalhadores.

O processo social não conhece a autogênese. Lula, tanto quanto o partido que fundou, o Partido dos Trabalhadores (PT), são (independentemente um e outro de seus muitos erros) o fruto da acumulação das lutas sociais, são o resultado das tantas batalhas em defesa da democracia, dos conflitos sociais e de classe, são a condensação de mais de um século de conquistas sindicais reunindo, numa só herança, desde os anarquistas do início do século passado até o varguismo que a socialdemocracia de direita, da UDN de Carlos Lacerda ao tucanato de Fernando Henrique Cardoso, intenta destruir.

Ambos, Lula e o PT, são um só fruto dos avanços políticos mais consequentes do fim da ditadura militar, direitos consagrados pela Constituição de 1988 que ainda ambos, Lula e o PT, equivocadamente, se recusaram a assinar. 

O ‘risco Lula’ não se reduz ao seu notório potencial eleitoral a ameaçar os sonhos continuístas do assalto neoliberal, até porque outras alternativas haverão de ser construídas; o perigo, a ameaça, residem principalmente – e nisso está sua maior gravidade – no que o líder popular representa e simboliza para as grandes massas como exemplo de afirmação histórica da classe trabalhadora.

A destruição política de Lula, ainda que necessária para o projeto de regressão ao passado, é perseguida pelos algozes de hoje (muitos deles aliados de ontem) como instrumento de destruição da expectativa, prelibada, de os trabalhadores conquistarem o poder e o exercerem diretamente, isto é, sem a clássica e corriqueira delegação a um representante da classe dominante.

No caso concreto, duas imagens precisam ser derruídas: a do operário transformado em político vitorioso e a do Lula presidente, isto é, de um governante de raro sucesso. Esta é a tarefa urgente, mas não é tudo – pois o projeto da classe dominante é quebrar as veleidades auto-afirmativas da classe trabalhadora. Trocando em miúdos, os trabalhadores precisam conhecer o seu lugar. Este é o recado que nos mandam.

Certa feita, ainda presidente da República, Lula se auto-qualificou pela negativa, isto é, como ‘não de esquerda’. Ignorava ele que personagem histórico não ocupa, necessariamente, o papel que se escolhe, mas aquele que, consoante suas circunstâncias e as contingências históricas, lhe é dado desempenhar num determinado momento.

Assim, independentemente de sua vontade e da vontade de seus adversários de classe, Lula, hoje, não apenas atua no campo da esquerda como é, a um tempo, o mais importante líder desse segmento político e o mais importante líder popular em atuação. E é isto o que conta para a crônica de sua condenação. 

Muitas vezes, na política, e estamos em face de um caso concreto, o personagem histórico se aparta de sua trajetória pessoal, linear, e passa a viver uma nova vida no imaginário popular: ele é ou passa a ser o que simboliza perante as massas. Tiradentes é o ‘protomártir da Independência’, a princesa Isabel ficou nos manuais da história do Brasil como ‘a redentora’, Deodoro como ‘o proclamador da República’.

Getúlio Vargas superou o papel de chefe da revolução de 30 ou de ditador para ser recepcionado pela história como o pai da legislação trabalhista, o pai dos pobres e herói nacionalista. Assim foi chorado pelas massas órfãs, ensandecidas, desarvoradas com o choque de seu suicídio. Os símbolos são a argamassa da política.

Voltando: o que Lula representa hoje, além de uma razoável expectativa de poder? No plano simbólico ele nos diz, ditando lição subversiva, que o homem do povo pode chegar à presidência da República sem precisar atravessar a margem do rio onde só se banham os donos do poder; subvertendo a ‘ordem natural das coisas’, ele nos diz que o povo pode pretender escrever sua própria história.

Isto é intolerável em sociedade que, desde sua origem – da oligarquia rural aos rentistas do capitalismo moderno –, se organizou segundo a disjuntiva casa-grande e senzala, células incomunicantes, cujos personagens têm, 'por natural', papéis definidos e próprios que não se podem confundir: de um lado os mandantes, de outro, os mandados, de um lado os senhores de direitos, de outro os portadores de deveres e obrigações. De um lado o capital, de outro o trabalho, seu servidor. A díade imutável de nossa monótona história.

Pela primeira vez na República um trabalhador, operário de macacão e mãos sujas de graxa, se fez líder trabalhista e presidente. Não se trata mais de um quadro da classe dominante operando a mediação entre capital e trabalho, como Getúlio, como Jango conduzindo as massas e dialogando em seu nome com a classe dominante, como um dos seus. Com Lula as massas se expressam, pela vez primeira, sem a intermediação do populismo. E isso não é pouco.

Pela primeira vez os trabalhadores, majoritariamente, se identificam com um partido criado e liderado por um dos seus. Não são mais pingentes de partidos da estrutura clássica que generosamente abrem espaços para a manifestação dos quadros da classe média, que neles podem atuar defendendo os interesses dos dominados: nem é mais o PTB, nem são mais os Arraes ou os Brizolas que falam pelos trabalhadores.

Nem são mais os comunistas do capitão Prestes, ou os intelectuais de esquerda que traíram sua origem de classe para se aliar aos trabalhadores, às grandes massas dos excluídos, aos deserdados da terra, para lembrar Frantz Fanon.

E isso não é pouco.

Nesse mundo dividido entre desenvolvidos e subdesenvolvidos, entre centro e periferia, entre mandantes e mandados, não cabe aos de baixo levantar a cabeça, pensar em riqueza e desenvolvimento, senão tão-só assistir aos banquetes dos poderosos e sonhar que sempre lhes sobrarão migalhas. 

Nesse mundo conflagrado, no mundo da recessão, no reino do neoliberalismo, neste país conformado com a injustiça social e praticante das desigualdades, de renda e de toda ordem, a ascensão das massas, a revelação de sua capacidade organizativa e a construção de uma liderança própria constituem, aos olhos da casa-grande, péssimo e perigoso exemplo. Precedente que os donos do poder não querem ver repetido, e para evitá-lo tudo farão. Sem medir meios.

Assim se explica o empenho em que se aplica a oligarquia governante visando a destruir essa liderança que fugiu ao seu controle, no intento de impedir que outras, tão ousadas, lhes sigam as pegadas e o mau exemplo. É preciso, pois, desconstituir a boa memória de seu governo e destruir sua honra.

É preciso destruir o líder e ao mesmo tempo, desestimulando-a, vacinando-a contra ‘aventuras’ futuras, quebrar o ânimo da classe trabalhadora. Nesta tarefa todos estão empenhados, para dizer a essas massas, que Lula não passa de um mito, que seu partido não passa de uma fraude a ser exorcizada, que essa experiência foi na verdade um rotundo fracasso, uma mentira, uma lenda.

A classe trabalhadora, mais uma vez vencida, diz-nos a oligarquia dos proprietários, terminará por aprender uma velha lição: não está em suas posses conduzir as próprias rédeas. Volte, pois, para o chão de fábrica.

Enfim, a reação autoritária pretende ensinar à classe trabalhadora que seu papel é subalterno ao do capital e que ela tem de se conformar em ser caudatária da classe dominante. 

Resta-nos aceitar passivamente a depredação, ou resistir com toda a veemência – e não apenas, claro está, em nome da integridade física e moral do indivíduo Lula; menos ainda para livrá-lo (e seu partido) do julgamento da história a que todas as lideranças políticas devem, ao fim e ao cabo, estar submetidas. Mas para preservar um patrimônio que nos ajudará a atravessar a noite da restauração conservadora, brutal, impiedosa, despida de todo escrúpulo, e já iniciada.

O símbolo é um patrimônio coletivo. 

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Inversão de valores

Guilherme Boulos

Matar uma criança é o crime universalmente mais abominado. Correto? Depende. De quem morre e de quem mata.

No último mês as forças policiais de São Paulo mataram duas. Ítalo, de apenas dez anos, foi morto com um tiro na cabeça por policiais militares, no último dia 2, na zona sul da capital. E Waldik, de onze, foi assassinado por um guarda civil na semana passada na Cidade Tiradentes.

Ah, se fosse nos Jardins! Os assassinos estariam presos e milhares de pessoas teriam marchado na avenida Paulista com balões brancos. A sociedade se comoveria ante dois futuros ceifados e saberíamos hoje todos os detalhes de suas vidas, seus gostos e preferências. Seriam tratados, enfim, com o luto que se reserva às crianças mortas.

Mas nem todas as crianças têm direito a esse luto. Dois garotos pobres e mortos em "perseguições policiais" não parecem ser dignos de nossa empatia.

O que se sabe da história de Ítalo é uma sucessão de sofrimentos. Abandonado pelos pais, foi encontrado empinando pipa e pedindo comida na rua. Levado a abrigos, uma psicóloga que o acompanhou relata que, apesar das marcas de queimadura de cigarro pelo corpo, era alegre e ensinava as crianças a fazer pipa. Entre a revolta do abandono e a alegria infantil, alimentava o sonho de ser cantor.

Já Waldik vivia com a família e, como as crianças de sua idade, gostava de jogar bola e andar de bicicleta. Em uma de suas últimas fotos aparece sorridente na praça de alimentação do shopping, após ter ido ao cinema. "Vou sentir que ele morreu depois, que ele não vai estar mais na caminha dele", disse dona Orlanda, a mãe.

Duas crianças, nenhuma comoção. Mas o sinal de horror não está apenas na falta de empatia, numa certa indiferença social ao assassinato dos dois. Vai além disso, numa perversa inversão de valores.

Moradores do Morumbi, bairro onde Ítalo foi morto, organizaram um ato em defesa dos "heróis" da PM, em referência aos assassinos do menino. Nas redes sociais proliferaram postagens apresentando as duas crianças como elementos perigosos e comemorando as mortes.

A inversão consiste em apresentar as vítimas como vilões, ainda que sejam crianças de dez e onze anos. Dando voz institucional a isso, o deputado Coronel Camilo (PSD) apresentou um projeto para desmontar a Ouvidoria da Polícia de São Paulo, órgão de controle externo da atividade policial, após declarações do ouvidor em relação ao assassinato de Ítalo.

O ouvidor, Julio Cesar Fernandes Neves, afirmou ver indícios evidentes de irregularidade na ação policial e cobrou investigações. Disse o que qualquer pessoa sensata diria. E o que, aliás, ficou comprovado em perícia posterior, mostrando adulteração da cena do crime pelos policiais.

Mas, como se sabe, nenhuma situação é tão absurda que não possa piorar. O projeto do Coronel Camilo pretende acabar com a indicação da lista tríplice para a Ouvidoria por órgãos da sociedade civil e permitir a exoneração do ouvidor pelo governo antes do fim do mandato. Trata-se, de fato, de destruir qualquer autonomia do órgão.

A Ouvidoria divulgou recentemente o dado de que as forças policiais paulistas mataram 191 crianças e adolescentes nos últimos seis anos, revelando que os casos de Ítalo e Waldik não foram isolados. Mostrou ainda que 60% desses jovens são negros.

É compreensível que denúncias como essa incomodem uma instituição pouco acostumada à transparência e que parece ter salvo-conduto para matar.

O ouvidor está correto e precisa ser respaldado. A Ouvidoria deve ser fortalecida como instituição independente, ganhando inclusive mais prerrogativas na investigação dos crimes praticados por policiais.

Há algo de errado quando os policiais que mataram uma criança estão soltos e quem os denuncia é posto sob suspeita.

Luiz Inácio Lula do Brasil

por Emir Sader

Lula se projetou como o líder popular mais importante no mundo, cujo som do nome passou a remeter a justiça social, a dignidade, a um mundo mais humano.

Há pessoas cuja biografia – segundo Hegel – são histórias particulares, das suas vidas privadas. Há outras que, por estarem no olho do furacão, suas biografias são cósmicas, refletem os grandes dramas e aventuras de cada período histórico.

O filme sobre o Lula reflete sua historia particular, de maneira tocante, mas é, ao mesmo tempo, a história de milhões de brasileiros – uns sobreviveram, outros não -, afetados pela seca do nordeste, atraídos pelas promessas do sul, que protagonizaram a construção industrial do país. Lula sobreviveu a tudo, mas soube alçar-se a níveis que o elevaram a ser a melhor expressão do Brasil da sua e da nossa época.

Líder sindical na resistência à ditadura, conduziu o movimento sindical à ruptura de um dos pilares da ditadura – o arrocho salarial. Projetou a luta de massas dos trabalhadores a uma saga nacional, vitoriosa, que abriu o caminho para o fim da ditadura e a retomada da democracia.

Dirigente político, Lula conduziu a fundação do PT, um partido que apontou novos horizontes para o Brasil – não apenas a retomada da democracia, mas a justiça social. Foi candidato a presidente, até que foi eleito presidente, numa trajetória espetacular a que nos acostumamos, mas que condensa todos os dramas, os dilemas e o potencial do Brasil contemporâneo.

Lula passou também a representar o que o Brasil precisa e pode ser. De país da miséria, da violência, da ditadura, do neoliberalismo, passou a ser o pais da esperança, de que os brasileiros passaram a se orgulhar. 

Lula projeto o Brasil no mundo como p pais símbolo do sucesso na luta contra a fome. Aquele objetivo mínimo que ele se havia proposto no começo – que todos os brasileiros comessem tres vezes ao dia – expandiu-se para que todos os brasileiros tenham direito à vida e à esperança.

Lula se projetou como o líder popular mais importante no mundo, mais universal, cujo som do nome passou a remeter a justiça social, a dignidade, a um mundo melhor e mais humano. Sua imagem correu o mundo – depois de ter corrido tanto perigo – e provou que um líder de origem popular é quem melhor sente e resolve os problemas das grandes maiorias.

Lula tornou-se o símbolo maior da nossa história, das lutas seculares do Brasil, do sofrimento e da capacidade de superação de milhões de brasileiros. Projetam-se nele a esperança e a confiança dos milhões de brasileiros que viram reconhecidos seus direitos e sabem que suas vidas mudaram radicalmente para melhor graças às politicas do governo Lula.

Por isso Lula é objeto do amor de milhões e do ódio de milhares. Por boas razões, o amam por um lado e o odeiam por outro. Porque ninguém fez tanto bem pro povo e tanto mal pras elites conservadoras. Ninguém deu tanta esperança ao povo e ninguém fechou os caminhos da direita reacionária.

Lula representa o Brasil que dá certo, o Brasil da esperança, da auto estima, do progresso com justiça social, do crescimento com distribuição de renda. Lula representa para o mundo o país que superou a fome a saiu do mapa da miséria. E representa, para as elites tradicionais, a ameaça de que nunca mais vão poder fazer o que bem entendem deste país.

Nunca mais vão poder impor uma ditadura, quando perdem o controle do país. Nunca mais vão poder destruir a democracia e impor o arrocho sobre os trabalhadores. Nunca mais vão poder destruir os direitos dos trabalhadores e a propriedade pública, no altar do mercado e da privatização.

Daí o desespero da direita, da mídia conservadora, dos partidos das elites, dos que sentem que o país tornou-se um país de todos e não somente deles. Toda a energia lhes resta é canalizada para atacar Lula, na expectativa de gerar rejeições que lhe impossibilitem voltar a governar o Brasil. Mas fracassam, porque o caráter e a trajetória do Lula não foram construídos artificialmente pela mídia, mas foram feitos de suor e de sangue, de dignidade e de luta, resistem a tudo e a todos.

Luiz Inácio Lula do Brasil – esse é o teu nome, Lula.

Licença para matar

O paradigma da polícia é a guerra. Uma guerra contra os pobres

Polícia Militar tem no DNA, desde a criação, a cultura da violência contra pobres e negros, aumentada a partir do combate aos traficantes

por Mauricio Dias

Não surpreendeu o assassinato recente de um menor no Morro da Providência, Rio de Janeiro, por soldados da Polícia Militar integrantes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). O jovem traficava drogas e estava armado. Não reagiu. Entregou-se. Mesmo assim foi fuzilado.

Há uma diferença nesse acontecimento quase corriqueiro nas favelas cariocas. O crime, filmado por um morador, flagra os PMs assassinos montando a cena para legitimar a execução que na sequência seria mascarada como “auto de resistência”.

Por que a PM mata?

“A cultura do extermínio está na história da polícia. Isso foi magnificado pela guerra às drogas e pela inculcação da mídia quanto à necessidade de tratar penalmente problemas sociais. O paradigma da polícia é a guerra. Uma guerra contra os pobres”, denuncia a professora Vera Malaguti Batista, mestre em História Social e integrante do Instituto Carioca de Criminologia.

Ela identifica na trajetória da corporação militar a permanência cultural de violência contra os pobres e negros. Teria se estabelecido a partir daí “um padrão duplo de cidadania” que, entre outras razões, tornou a ação truculenta nas favelas um cenário natural. E aponta um agravante na extensão da barbaridade.

Seria uma oficiosa “licença para matar” muito mais profunda porque “é facilitada pelo sistema como um todo”. Aí estão incluídos promotores e juízes.

Vera Malaguti foi uma das primeiras, se não a primeira, a criticar o modelo das UPPs quando o aplauso era quase unânime. O que ela, então, percebia?

“Minha crítica baseava-se na vergonhosa cobertura dada pelos meios de comunicação ao projeto para a cidade como um todo. Eu também conhecia a experiência de Medellín, na Colômbia, e seus efeitos negativos. Sabia que nunca foi um projeto social, e sim uma replicação das técnicas bélicas de controle do território.”

Segundo ela, “construiu-se, na democracia brasileira, uma ambiência que naturaliza essa matança pelo paradigma da guerra às drogas. Tudo é legitimado se o menino é traficante. A grande mídia destila seu veneno cotidianamente incutindo uma mentalidade exterminadora. Passamos da resistência à truculência policial à sua naturalização e, agora, ao aplauso”.

Malaguti tem um arsenal de perguntas disparadas para embaraçar as mais impolutas autoridades e os mais distintos públicos. Eis algumas:

“Que sentido tem uma operação policial com aparato bélico como caveirões e helicópteros, quando os trabalhadores estão saindo de casa e as crianças estão indo para a escola? A prisão de alguns comerciantes varejistas vale as mortes por balas perdidas e escolas fechadas? Estamos mais seguros com essas ações ou elas produzem mais danos?”

Vera Malaguti lança em seguida uma questão provocante que, entretanto, ganha força em todo o mundo: os efeitos do proibicionismo.

“A proibição alimenta a indústria bélica e a do controle do crime. O tráfico é consequência disso, como a Máfia estadunidense foi consequência da proibição do álcool. A guerra às drogas está desmoralizada pela seletividade letal e pela ineficácia.” Aqui termina ela: “Aumentou o abismo entre o asfalto e a favela”.

Bancada da pizza da CPI do HSBC: Depois de livrar cunhada do tucano Tasso Jereissati, terá moral para investigar outras contas suspeitas na Suíça?

A bancada da pizza do HSBC: Ricardo Ferraço (PMDB/ES), Otto Alencar (PSD/BA), Paulo Bauer (PSDB/SC), Blairo Maggi (PR/MT), Ciro Nogueira (PP-PI), Davi Alcolumbre (DEM /AP) e Sérgio Petecão (PSD/AC)

por Conceição Lemes

No Brasil, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra os poderosos de direita, invariavelmente apoiados pela grande mídia, não emplaca. Quando se torna realidade, morre por conluio entre parlamentares e os setores envolvidos, manobras ilícitas e lícitas, inclusive covardia.

Cercada de muita expectativa, a CPI do HSBC teria a oportunidade de investigar e mostrar que muitos dos que hoje esbravejam “abaixo a corrupção” esconderam fraudulentamente bilhões no HSBC Private Bank, em Genebra, Suíça. Segundo dados divulgados no início de fevereiro deste ano, 8.867 correntistas do Brasil, titulares de 6.606 contas secretas no HSBC suíço, tinham aí depositados cerca de US$ 7 bilhões, de 9 de novembro de 2006 a 31 de março de 2007.

Porém, reunião fatídica da CPI do HSBC, realizada reunião de 16 de julho, demonstrou que ela provavelmente seguirá a regra, morrendo de inanição ou de indigestão por farta distribuição pizza.

A evidência: o abafa bem organizado pelos senadores nessa reunião, que, queiram ou não, macularam indelevelmente os trabalhos do grupo.

A CPI do HSBC, como devem se lembrar, havia aprovado em sessão anterior, no final de junho, a quebra do sigilo de, entre outros:

* Jacks Rabinovich, empresário e ex-diretor do Grupo Vicunha. Ele aparece vinculado a nove contas no HSBC da Suíça (a maioria em conjunto com a família Steinbruch), que somam US$ 228 milhões.

* Jacob Barata, conhecido como o “Rei do Ônibus” no Rio de Janeiro, e os filhos Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. Segundo registros do HSBC de Genebra, entre 2006 e 2007, Jacob mantinha US$ 17,6 milhões em conta conjunta com sua mulher, Glória, e os três filhos do casal.

* Paula Queiroz Frota, uma das executivas do Grupo Edson Queiroz, de sua família e do qual faz parte o maior conglomerado de comunicação do Ceará. Integra-o: TV Verdes Mares (afiliada da Globo), Rádio Verdes Mares, TV Diário, FM 93, Rádio Recife, Diário do Nordeste e portal Verdes Mares. Paula, a irmã Lenise, o irmão Edson (morto em 2008) e a mãe Yolanda, também membros do conselho de administração do grupo empresarial, tinham, em 2007, US$ 83,9 milhões na conta 5490 CE aberta em 1989 no HSBC de Genebra.

Na véspera dessa reunião, os trabalhos da CPI do HSBC haviam ganho força devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 15 de julho, o ministro Celso de Mello negou o mandado de segurança impetrado por Jacks Rabinovich que reivindicava a não quebra do seu sigilo bancário.

Só que, em vez de aproveitarem-se dessa sentença altamente positiva para quem deseja investigar a lavagem de dinheiro e evasão de divisas, via contas secretas no HSBC suíço, os senadores a ignoraram e levantaram adiante o abafa, conforme o combinado.

Acompanhe-o:

1) Dos onze titulares, apenas dois não estavam presentes à reunião de 16 de julho, devido a agendas externas, portanto não participaram da manobra: Fátima Bezerra (PT/RN) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

2) Consequentemente, nove compareceram. Nunca a CPI do HSBC teve quórum tão alto.

3) De 24 de março de 2015, quando foi instalada no Senado, a 16 de julho, a CPI do HSBC realizou onze reuniões. No entanto, entre 5 de maio e o final de junho, nenhuma. Foram 49 dias sem uma única sessão.

4) Três senadores protocolaram então requerimento extra-pauta, para que fossem reconsideradas as aprovações de quebra de sigilo dos seis correntistas citados acima. Objetivo óbvio: livrar a cara dos seis.

Ciro Nogueira (PP-PI) agiu em socorro do empresário Jacks Rabinovich.

Davi Alcolumbre (DEM /AP) intercedeu por quatro: Jacob Barata e os filhos David, Jacob e Rosane.

Paulo Bauer (PSDB/SC) tirou da fogueira Paula Queiroz Frota, simplesmente a cunhada de outro senador também tucano. Paula é irmã de Renata Queiroz Jereissati, esposa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ambas são filhas de Yolanda Vidal Queiroz, que também tinha conta no HSBC de Genebra.

O resultado, todos já conhecem: 7 a 1, a favor da manutenção do sigilo bancário desses seis correntistas.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o único que votou pela quebra do sigilo de cinco dos seis correntistas mencionados. Ele se absteve na votação referente a Paula Queiroz Frota, cunhada do colega Tasso Jereissatti.

Além de Ciro Nogueira, Davi Alcolumbre e Paulo Bauer, votaram a favor da manutenção do sigilo, contrariando a decisão do STF, mais quatro senadores:

* Ricardo Ferraço (PMDB/ES), por sinal relator da CPI do HSBC

* Otto Alencar (PSD/BA)

* Blairo Maggi (PR/MT)

* Sérgio Petecão (PSD/AC)

Para que os eleitores não se esqueçam, repetimos os nomes dos sete integrantes da bancada da pizza da CPI do HSBC: Ciro Nogueira, Davi Alcolumbre, Paulo Bauer, Ricardo Ferraço, Otto Alencar, Blairo Maggi e Sérgio Petecão.

– E o senador Paulo Rocha (PT-PA)?

Devido à condição de presidente de CPI, ele não votou.

Segundo matéria do jornalista Fernando Rodrigues, no UOL, “a operação abafa foi comandada pelo petista Paulo Rocha”.

Ao Viomundo, Paulo Rocha, via sua assessoria de imprensa, nega.

Em texto que nos foi encaminhado, a assessoria do senador do Pará ainda explica:

O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), foi questionado sobre qual seria sua interpretação quanto à revogação das quebras de sigilos já aprovadas há uma semana. O senador observou que, desde o início dos trabalhos, garantiu que iria dirigir os trabalhos sem transformar a CPI num palco, sem espetáculo, assegurando amplo direito de defesa e evitando que direitos individuais fossem colocados em xeque.

"Assim me comportei na reunião de hoje. No entanto, acho que dada às dificuldades das informações que a CPI têm, e que mexem com direitos individuais e coletivos, é claro que a CPI tem momentos de firmeza e momentos de dúvida, justamente por causa das fragilidades dos documentos que são enviados para cá”, afirmou.

Em tempo, quatro questões:

Com essa bancada da pizza tão “generosa” com os suspeitos de contas fraudulentas no HSBC, você ainda acredita que essa CPI vá investigar e revelar outros brasileiros que usaram o banco suíço para lavagem de dinheiro e evasão de divisas? Sinceramente, esta repórter acredita que não.

Depois desse abafa organizado, a CPI do HSBC ainda teria condições morais de levar o seu trabalho adiante?

Mas será que ela vai se dispor de agora em diante a fazer um trabalho realmente sério, sem aliviar para financiadores de campanha, amigos e parentes de senadores e donos da mídia, por exemplo?

Como ficará a situação dos seis correntistas já beneficiados pela bancada da pizza? Suas contas no HSBC de Genebra ficarão realmente livres de qualquer investigação?

Aguardemos os próximos passos.

Os Pobres Vão à Praia

A globo intensifica a narrativa de terror no Rio, amplifica o alcance dos tais arrastões, transforma a polícia em vítima dos malvados. 

Milionários não pagam impostos no Brasil

Taxação de heranças: porque uns nascem mais iguais que os outros

Leonardo Sakamoto

Estou recuperando essa história por conta do momento em que vivemos. Após participar de um debate, fui abordado por uma mulher muito simpática que tentou me convencer a abandonar o “libelo comunista'' da taxação de grandes heranças. Explicou que poderia me recomendar boas leituras para entender como esse tipo de medida afundou Cuba.

Sim, eu sei (suspiro). Mas você quer que eu faça o que nessas horas?

Quando contei que um outro país notoriamente “comunista'', os Estados Unidos (estou com medo ultimamente de usar ironias na internet, mas vá lá…), mordia até 40% da herança, ela ficou indignada. Comigo, não com o Tio Sam. Afinal, os Estados Unidos não podem ser comparados com o Brasil. Bem, não mesmo. Lá o topo do imposto de herança bate umas dez vezes da média cobrada aqui.

Para quem não sabe, uma das razões que leva aos bilionários norte-americanos a criarem fundações é que essa doação conta com isenção tributária.

É justo que todos que suaram a camisa e conseguiram guardar algum queiram deixar uma vida mais confortável para seus filhos e netos. Contudo, a partir de uma determinada quantidade de riqueza, o que seria apenas garantir conforto transforma-se em transmissão hereditária da desigualdade social e de suas consequências.

Quem tem muito deveria, ao passar desta para a melhor, entregar parte do possuía para proporcionar oportunidades a quem tem menos. Atenção: não estou dizendo para entregar dinheiro vivo a quem não tem nada, caros leitores que não gostam de ler. Estou falando em usar os recursos para a execução de políticas públicas de educação, cultura, lazer, moradia, alimentação, enfim, vocês entenderam, direitos básicos. Afinal de contas, como é possível que, por lei, todos nasçam iguais em direitos se alguns vêm ao mundo sistematicamente “mais iguais'' que outros?

Dessa forma, dentro de algumas gerações, conseguiríamos suavizar esse degrau brutal entre as diferentes castas que convivem por aqui.

Novamente, não estou sugerindo que todos usem uniforme caqui, morem em alojamentos coletivos e cozinhem ensopado de batata.

Mas, como ouvi um dia de um político consciente, o ultrajante não é alguém morar em um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro vive em um de 40. O que desconcerta é alguém desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em Itaquera, Grajaú, Osasco, Pinheirinho, Eldorados dos Carajás, onde for.

Alguns vão dizer que estou louco, que isso vai contra a ideia de propriedade privada, pilar sobre o qual nossa civilização está construída (Zzzzzzzz…) E que, sem a possibilidade de herança, tudo vai desmoronar, ninguém vai querer investir no desenvolvimento do país, plantaremos juta para roupas costuradas com espinho de peixe e faremos chá de capeba ou pariparoba para curar todas as doenças. Nós vamos viver em cavernas! NÓS VAMOS VIVER EM CAVERNAS!

A força de um futuro imposto sobre heranças, que morda progressivamente, na proporção do tamanho da fortuna, não reside apenas nos recursos que ele é capaz de arrecadar, mas no simbolismo de um Estado que assume o papel de corrigir distorções históricas e de tratar desiguais de forma desigual.

Ele tem o mesmo DNA de projetos como a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, aumento da licença maternidade, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, entre outros, que são tratados por muitos como o tabu de transar com a própria mãe.

Por isso a moça que me abordou pode dormir sossegada. Não estamos na iminência de mudanças que tornem o país estruturalmente mais justo, muito menos em uma reforma tributária socialmente justa. O momento agora é de ajuste e de grandes sacrifícios – para quem já não tem muita coisa, claro.

Quem paga a conta?

Guilherme Boulos

O anúncio dos cortes de R$ 26 bilhões no orçamento pela equipe de Dilma revela mais uma vez a saída que o governo oferece para a crise. Refém das chantagens de agências de risco e de ultimatos editoriais como o desta Folha no último domingo, a conta veio novamente para o andar de baixo. Cortes na moradia, na saúde e congelamento salarial para os servidores.

Para aumentar a arrecadação, a principal medida proposta foi a recriação da CPMF, sem qualquer alíquota progressiva. Taxação de fortunas, lucros de bancos, dividendos? Nem uma palavra. Ao contrário, o governo apontou para a redução do IOF, que incide sobre o capital financeiro. A Febraban aplaudiu e pediu bis.

Tal como a covardia do governo, impressiona a hipocrisia tributária dos ricos no Brasil. Reclamam sem parar da carga de impostos, obtiveram isenções bilionárias nos últimos anos e ganharam horrores no período de bonança. Agora não aceitam pagar a conta. Brasileiro já paga muito imposto, dizem. Permitam a pergunta: quais brasileiros?

Se estão falando dos mais pobres e dos setores médios têm razão. Segundo o IPEA, os trabalhadores com renda mensal até dois salários mínimos deixam 54% dos seus gastos em impostos. Já aqueles com renda superior a trinta salários mínimos deixam para a Receita 29% dos seus gastos, quase a metade dos mais pobres.

Esta distorção ocorre porque a maior parte da carga tributária brasileira (51,3%) incide sobre o consumo de bens e serviços. Neste quesito, os diferentes são tratadas convenientemente como iguais. Outros 25% da carga são sobre os salários. Apenas 18% sobre a renda e –pasmem– menos de 4% sobre a propriedade.

As faixas do IR são uma aberração. A última faixa pega os que ganham acima de R$ 4.400 mensais e tem alíquota de 27,5%. Isso quer dizer que um trabalhador que ganhe R$ 5.000 por mês paga proporcionalmente o mesmo imposto do alto executivo que ganha R$ 100 mil. E a alíquota é baixíssima para os padrões internacionais. Na Argentina, a alíquota máxima é de 35%, no Chile 40% e em Portugal 46%.

No caso do imposto sobre a propriedade imobiliária a situação é ainda mais gritante. O ITR (Imposto Territorial Rural) é calculado a partir da autodeclaração dos proprietários sobre o valor de sua terra. A arrecadação anual do ITR em todo o Brasil –país conhecido pelos imensos latifúndios improdutivos– é menor que dois meses de arrecadação de IPTU da cidade de São Paulo. Em 2012, a União angariou ridículos R$ 677 milhões com ITR, enquanto a arrecadação do IPTU paulistano foi de R$ 5 bilhões. A Katia Abreu paga menos impostos por suas fazendas do que você pelo seu apartamento.

Portanto é verdade que brasileiro paga muito imposto, desde que estejamos falando da maioria trabalhadora do país. Quanto aos ricos, banqueiros e grandes empresários, sua tributação é uma mamata. Choram de barriga cheia.

São eles que devem pagar a conta da crise. E as propostas para isso são bastante concretas. E, diga-se, bem mais eficazes para solucionar a crise fiscal do que cortar R$26 bilhões em áreas sociais.

O auditor fiscal Fabio Avila de Castro apresentou em um trabalho acadêmico no ano passado apontando algumas alternativas.

Primeiro, a taxação sobre a repartição de lucros e dividendos. O Brasil é um dos poucos países que não faz esta tributação. Segundo os cálculos do auditor, uma alíquota de 15% sobre a repartição de lucros geraria arrecadação anual de R$ 36,5 bilhões. E uma alíquota de 20% sobre os dividendos poderia gerar R$ 48,9 bilhões.

Outra medida seria igualar o modo de tributação dos lucros ao já aplicado sobre os salários, com suas faixas de isenção e progressividade. Isso renderia, segundo ele, R$ 59 bilhões de receita anual.

O economista Odilon Guedes e o Sindicato dos Economistas de São Paulo também construíram uma proposta tributária no mesmo sentido.

Acrescentam temas como a federalização e aumento do imposto sobre heranças (que hoje tem teto de 8%), a regulamentação da taxação de grandes fortunas a partir de R$ 5 milhões (previsto no Artigo 153 da Constituição) e até mesmo a isenção de IR para trabalhadores de menor renda, mediante o aumento de sua alíquota para os mais ricos e a criação de novas faixas.

Ou seja, soluções para que o andar de cima pague a conta da crise não faltam. Inclusive reduzindo impostos sobre os mais pobres e setores médios, através de uma orientação por taxar muito mais a renda do que o consumo.

Soluções populares não faltam. Falta, isso sim, coragem para enfrentar os grandes interesses econômicos. Aplausos da Febraban, repúdio das ruas.

Por quem as panelas batem

Antonio Prata

Temos toda a razão de bater panelas quando a presidente aparece na TV dizendo que a culpa por nossa pindaíba é da crise internacional. Mas por que não batemos panelas quando Eduardo Cunha, o líder dos "black blocs" brasileiros, vândalo que faz política com pedras, bombas e coquetéis molotov, vai em rede nacional dizer que trabalha "para o povo", "sempre atento à governabilidade do país"?

Temos toda a razão de bater panelas contra a corrupção da Petrobras. Mas por que não batemos panelas contra o mensalão mineiro ou o cartel do metrô paulistano? Por que não batemos panelas contra a compra de votos para a reeleição do FHC? Por acaso pagar apoio na Câmara é mais grave do que pagar emenda na Constituição?

Temos toda a razão de bater panelas contra o retrocesso econômico de 2015. Mas como podemos não bater panelas contra o anel de pobreza que desde sempre engloba as metrópoles brasileiras, essa Faixa de Gaza de tijolo aparente, essa Cabul de laje batida onde se amontoa boa parte da população?

Temos toda a razão de bater panelas quando o governo se cala diante dos descalabros venezuelanos e da ditadura cubana. Mas por que não batemos panelas diante do fato de nosso principal parceiro comercial ser a China, maior ditadura do planeta? O tofu que alimenta aquela tirania é feito com a nossa soja e os fazendeiros, ruralistas e empresários que acusam a "venezualização" do Brasil são os mesmos que lucram com o dinheiro comunista. Ninguém bate woks por causa disso?

Temos toda a razão de bater panelas contra o estelionato eleitoral do PT. Mas por que não batemos panelas contra o estelionato eleitoral do PSDB, que elege repetidamente um governador tipo "gerente", prometendo "e-fi-ci-ên-ci-a" em cada sílaba, mas coloca São Paulo à beira do co-lap-so-hí-dri-co"? Um cristão cuja polícia, não raro, participa de grupos de extermínio, na periferia. Esta semana, foram 18 chacinados em Osasco e Barueri. Imagina se fosse no Iguatemi? E o estelionato das UPPs, no Rio, que prometem paz, mas torturam um cidadão até a morte e somem com o corpo?

"Não, não, isso não! Me mata, mas não faz isso comigo!", gritava o Amarildo, segundo um policial que testemunhou a barbárie, dentro de um contêiner. Como pode a nossa maior preocupação em relação ao Rio, hoje, ser com a qualidade das águas para as Olimpíadas de 2016? Cadê o Amarildo? Cadê as panelas?

Temos toda a razão de sair pra rua, neste domingo, para protestar contra a incompetência, a corrupção e a burrice do governo. Mas por que não sair pra rua para protestar contra a incompetência, a corrupção e a burrice do país como um todo? Um país que mata seus jovens, sonega impostos, polui, compra carteira de motorista, licença ambiental, alvará, dirige pelo acostamento, estupra, espanca e esfaqueia mulher (mas retira a discussão de gênero do currículo escolar), um país onde os negros correspondem a 15% dos alunos universitários e a 67% da população carcerária.

Este ódio cego, esta parcialidade hipócrita, este bombardeio cirúrgico que pretende eliminar o PT –e só o PT– para "libertar o Brasil", empoderando Renan Calheiros e Eduardo Cunha, não é o desabrochar da consciência cívica, é mais um fruto da nossa incompetência, mais uma vitória da corrupção; palmas para a nossa burrice.

Tempos de racismo e intolerância

Apaixonada pela desigualdade social, a elite brasileira sempre defendeu uma noção muito curiosa de "progresso": queria ser europeia nas artes e costumes, mas servida eternamente por escravos negros, domesticados e evangelizados.

GUILHERME BOULOS

Esta semana completou um mês que Kayllane Campos, 11, foi apedrejada na cabeça ao sair de uma festa de candomblé na Vila da Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Completará um mês nesta sexta (17) que nove pessoas foram assassinadas a tiros numa igreja afro-americana por Dylan Roof, homem branco e declaradamente defensor de ideias racistas, em Chalerston, sul dos Estados Unidos. Além das poucas horas de diferença, os dois acontecimentos têm raízes históricas em comum.

A história deixa suas marcas no presente. Relatório da Equal Justice Initiative afirma que ocorreram cerca de 4.000 linchamentos de negros no sul dos Estados Unidos entre 1877 e 1950. Em 1963, a Ku Klux Klan –organização racista de ultradireita– explodiu uma bomba durante culto de uma igreja no Alabama, matando quatro meninas negras. O massacre foi marcado pela composição de Nina Simone, "Mississipi Goddam", escrita momentos após a notícia.

A profunda segregação sociorracial entre brancos e negros, legalizada durante séculos nos Estados Unidos e mantida mesmo após a conquista de direitos cívicos com décadas de luta e enfrentamento popular, não é "privilégio" dos norte-americanos.

Por aqui a história foi igualmente perversa e, hoje, o véu da hipocrisia é cada vez mais incapaz de ocultar as expressões do racismo. Último país da América a abolir a escravidão, o Brasil manteve o fosso social entre negros e brancos.

Apesar do fato de mais da metade da população brasileira (97 milhões de pessoas) ter se declarado como preto ou pardo no último censo, o IBGE afirma que a renda média mensal dos brancos é R$ 1.538, quase o dobro do valor relativo ao grupo de pretos e pardos (R$ 834 e R$ 845, respectivamente).

Apaixonada pela desigualdade social, a elite brasileira sempre defendeu uma noção muito curiosa de "progresso": queria ser europeia nas artes e costumes, mas servida eternamente por escravos negros, domesticados e evangelizados. E, mesmo depois da abolição tardia, seguiu criminalizando atividades como a capoeira (proibida por lei até 1937), o samba e as práticas religiosas de matriz africana. O batuque sempre amedrontou a elite branca do Brasil.

O caso da menina Kayllane, em 14 de junho, representa o quanto a formação racista do nosso país permanece viva e a força que ganha –inclusive entre as camadas populares– em momentos de intolerância como o atual. E nos lembra que a tão falada segregação racial norte-americana –expressa no massacre de Charleston– está mais perto do que estamos dispostos a admitir.

Por trás do aumento da intolerância às religiões africanas está a tentativa de apagar a memória e a resistência dos mais de três milhões de negros aqui escravizados. Tentativa alimentada por setores ultraconservadores que dizem falar em nome de Jesus.

Em tempos como esse, pode não ser demais relembrar que –pelo que nos diz a própria Bíblia– Jesus certamente estaria entre aqueles que defenderam Kayllane das pedradas.

Duvivier: nos países em que você lava a própria privada, ninguém mata por uma bicicleta

De sua coluna na Folha: 

Cara elite,

sei que não é fácil ser você. Nasci de você, cresci com você, estudei com você, trabalho com você. Resumindo: sou você. (Vou fazer uma camisa: “Je suis elite”). Sei que você (a gente) quer o bem do país.

Sei que era por bem que você não queria abolir a escravidão. “Se a gente tiver que pagar pelo serviço que os negros faziam de graça, o país vai quebrar.” Você não queria que o Brasil quebrasse. Você não precisava ficar nervoso: o Brasil não quebrou.

Sei que era por bem que você pediu um golpe em 64. Você tinha medo do Jango, tinha medo da reforma agrária, tinha medo da União Soviética. Sei que depois você se arrependeu, quando os generais começaram a matar seus filhos. Mas já era tarde.

Sei que você achou que o Collor era honesto. Sei que você achou (acha?) que o Lula é um braço das Farc, que é um braço do Foro de São Paulo, que é um braço do Fidel, que é um braço da Coreia do Norte. Sei que você ainda tem medo de um golpe comunista -mesmo com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. Sei que você tem medo. E o seu medo faz sentido.

Não é fácil ser assaltado todo dia. Dá um ódio muito profundo (digo por experiência própria). A gente comprou um iPhone 6 com o suor do nosso rosto -e pagou muitos impostos. Sei que nessas horas dá uma vontade enorme de morar fora.

Você sabe que lá fora você pode abrir seu laptop na praça, pode deixar a porta aberta, a bicicleta sem cadeado. Mas lá fora, não esqueça, é você quem limpa a sua privada. Você já relacionou as duas coisas?

Nos países em que você lava a própria privada, ninguém mata por uma bicicleta. Nos países em que uma parte da população vive para lavar a privada de outra parte da população, a parte que tem sua privada lavada por outrem não pode abrir o laptop no metrô (quem disse isso foi o Daniel Duclos).

Não adianta intervenção militar, não adianta blindar todos os carros, não adianta reduzir a maioridade penal (SPOILER: isso nunca adiantou em lugar nenhum do mundo).

Sabe por que os milionários americanos doam tanto dinheiro? Não é por empatia pelos mais pobres. Tampouco tem a ver só com isenção fiscal. Doam porque sabem que, quanto mais gente rica no mundo, mais gente consumindo e menos gente esfaqueando por bens de consumo.

Um pobre menos pobre rende mais dinheiro para você e mais tranquilidade nos passeios de bicicleta. A gente quer o seu (o nosso) bem. É melhor ser a elite de um país rico do que a de um país pobre.

Alea jacta est", Sérgio Moro finalmente atravessou o Rubicão

Jornal GGN

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

A primeira coisa que causa estranhamento àqueles que ingressam numa Faculdade de Direito é a distinção entre o “ser” e o “dever ser”. As Leis, que permitem, regulam ou proíbem condutas humanas pertencem ao domínio do “dever ser”, ao universo dos valores e potencialidades. A sociedade a que as Leis se destinam pertencem ao domínio do “ser”, ao mundo dos fenômenos tais como estes ocorrem no conflituoso mundo em que vivemos. A tensão entre o “ser” e o “dever ser” é evidente. As Leis nem sempre atuam como deveriam. Os homens poderosos geralmente fazem o que desejam. Os costumes se modificam e condenam algumas Leis ao desuso. Outras nem chegam a ter eficácia apesar de serem válidas.

Uma Constituição é feita para durar, mas nenhum regime político é eterno. Ao estudar História aprendemos isto. Roma foi uma Monarquia, virou uma República e depois se transformou num Império que floresceu e decaiu sendo dividido em duas metades, cada uma delas deixando de existir algum tempo depois (a metade Ocidental foi saqueada por bárbaros em 476 dC; a metade Oriental sucumbiu finalmente aos otomanos em 1453 dC). O Brasil começou como Colônia, foi elevado à condição de Reino Unido à Portugal e Algarves, declarou sua independência e virou um Império que deu lugar à República instável, que oscila entre períodos de democracia e ditaduras brutais. Constituições republicanas tivemos várias (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988).

Sob cada uma das Constituições republicanas, costumes herdados da era Colonial e Imperial foram preservados. O mais danoso deles é a tendência de interpretar e aplicar as Leis segundo a classe social daqueles que são submetidos a julgamento. A brutal distinção entre as duas metades da sociedade brasileira pode ser vista neste exato momento. O próprio STF sacramentou esta distinção ao julgar pessoas sem foro privilegiado no Mensalão do PT se recusando a fazer o mesmo no Mensalão do PSDB. O resultado não poderia deixar de ser desigual: o Mensalão do PT foi sentenciado com exagerado rigor pelo STF enquanto o Mensalão do PSDB acabou sendo silenciosamente encaminhado para a prescrição em Minas Gerais. O MPF fustiga os petistas suspeitos envolvidos na Lava a Jato, mas o Ministério Público de São Paulo pega leve com os tucanos que foram mandantes e beneficiários da roubalheira no Metrô-SP.

Aqueles que observam com atenção o desenrolar dos fatos, tendem ora a valorizar a Constituição escrita ora a reconhecer que não temos uma Constituição e sim duas constituições. Há aquela que foi discutida, redigida e promulgada em 1988 e que deveria se aplicar a todos os brasileiros. Há uma outra, produto dos refinamentos e atavismos judiciários, que garante a presunção de inocência a criminosos que poderiam ser culpados (caso dos donos do helicóptero com 450 quilos de cocaína e dos tucanos paulistas que organizaram a roubalheira no Metrô-SP) e que permite a condenação de réus "menos iguais" porque eles não provaram sua inocência (caso de José Dirceu, voto de Luiz Fux).

Há um ditado popular que evoca de maneira eloquente as duas constituições em vigor no país: “Cadeia no Brasil é para os três 'pês': preto, pobre e prostituta". Aqueles que não se ajustam à esta definição, ou seja, homens brancos, ricos e moçoilas bem nascidas nunca são recolhidos à prisão mesmo quando cometem crimes. O espetáculo da Lava Jato, comandado com maestria por um ator togado que gosta mais do estrelato que do recato lhe exigido pela Lei Orgânica da Magistratura, parece ter modificado a realidade brasileira. Os mega-empresários começaram, enfim, a ser presos. Doravante teremos apenas uma Constituição? Mas que Constituição será esta?

Maquiavel afirmou que:

“Nada é mais perigoso do que inflamar a cada dia, entre os cidadãos, novos ressentimentos pelos ultrajes cometidos incessantemente contra alguns destes, como acontecia em Roma depois do decenvirato.De fato, todos os decênviros, e muitos outros cidadãos, foram em várias oportunidades acusados e condenados. O temor era geral entre os nobres, que não viam o fim dessas condenações antes que se destruísse toda a sua classe. Disto teria resultado inconvenientes dos mais desastrosos para a república se o tribuno Marco Duélio não houvesse posto termo à situação proibindo, durante um ano, citar ou acusar qualquer cidadão romano, o que fez com que os nobres recobrassem a segurança.

Este exemplo mostra como é perigoso para uma república ou para um príncipe manter os cidadãos em regime de terror contínuo, atingindo-os sem cessar com ultrajes e suplícios. Nada há de mais perigoso do que este tipo de procedimento, porque os homens que temem pela própria segurança começam a tomar todas as precauções contra os perigos que os ameaçam: depois, sua audácia cresce, e em breve nada mais pode conter sua ousadia.” (Comentários Sobre a Primeira Década de Tito Lívio, editora UNB, Brasília, 1994, p. 146).

As sábias palavras de Maquiavel devem ser objeto de meditação cuidadosa no caso do Brasil. Afinal, como vimos, o próprio Poder Judiciário sempre se encarregou de aplicar o rigor da Lei para pobres, pretos e putas, reservando os privilégios senhoriais da constituição não escrita para aqueles que estão no topo da pirâmide socio-econômica. 

Aqueles que nunca estiveram acostumados ao rigor da Lei, os mega-empresários que foram presos por ordem de Sérgio Moro, certamente estranharão mais o comportamento dele do que os “blogueiros sujos” que o criticam o Juiz Federal porque ele estaria fazendo uma distinção entre tucanos e petistas envolvidos na Lava Jato. A reação pública e publicada de duas construtoras às decisões tomadas pelo Juiz é mais importante do que aparenta ser. Ela inaugura uma nova relação entre a sociedade brasileira - estou me referindo aqui à “boa sociedade”, aquela composta pelos homens poderosos acostumados a comprar impunidade e vingar ultrajes grosseiros - e o Poder Judiciário.

Para ferir mortalmente o PT e exibir Lula numa jaula no horário nobre da Rede de TV que o premiou, Sérgio Moro atravessou o Rubicão. O Juiz da Lava Jato fez o impensável: ele revogou os privilégios senhoriais da constituição não escrita que sempre esteve em vigor sob todas as constituições republicanas do Brasil. O que ele fez não encontra paradigma na História do nosso país. Nem Getúlio Vargas no auge de seu poder em 1938, nem Costa e Silva no período mais brutal e tenebroso da Ditadura Militar, tiveram ousadia e coragem para meter a ferros homens brancos, bem nascidos, ricos e donos de vasto cabedal. As vítimas das tiranias brasileiras sempre foram os “outros”: os intelectuais pobres (como Graciliano Ramos), os estudantes abusados (como o jovens José Dirceu e Dilma Rousseff) e os mulatos ousados e destemidos (como Marighella).

O espaço para conciliação das elites deixou de existir no Brasil. O Rubicão atravessado por Sérgio Moro impede que alguns ricos (aqueles que lucraram com os governos Lula e Dima Rousseff) se identifiquem naturalmente com os outros ricos (os que estão ao lado de FHC, Sérgio Moro e os irmãos Marinho). Ninguém precisa ser especialmente inteligente para antecipar turbulências inevitáveis num futuro próximo. Afinal, a guerra civil é sempre um luxo decidido pelos homens poderosos. E nós, os demais, seremos apenas observadores ou soldados armados ou não.

O Brasil no pêndulo das elites: entre liberalismo submisso e desenvolvimentismo autoritário

Por Edemilson Paraná.

Várias leituras da história brasileira no último século, algumas delas já canônicas entre nós, adequadamente contextualizadas em termos da inseparabilidade dos grandes embates políticos de seus respectivos contextos culturais e intelectuais, apontam para um antagonismo clássico, que vive a nos assombrar de tempos em tempos: de um lado um suposto liberalismo cosmopolita, democrático e sustentado na pregação das liberdades individuais e de mercado; de outro certo estatismo nacionalista de tons positivistas, desenvolvimentista e voltado para os problemas da “organização nacional”. Em sua busca conjunta pela superação do “atraso” na luta prometeica por um “Brasil moderno”, ambos denunciam-se mutuamente como inimigos mortais: de um lado o anti-nacionalismo submisso, dependente, elitista e inautêntico; de outro o dirigismo populista, burocrático, corrupto e autoritário.

Ainda que seja absolutamente questionável a pureza desses “tipos-ideias” quando se fala de gestão do capitalismo aqui ou alhures, ler a disputa entre tais “projetos” a partir de seus supostos antagonismos pode até ser útil do ponto de vista taxonômico. Compreender a história política do país no último século a partir desta chave interpretativa, no entanto, é o mesmo que tornar-se refém de uma meia verdade, simplória e simplificadora em sua incompletude. É que, dessa forma enquadrada, tal contraposição esconde as flagrantes homologias entre tais (o)posições por meio das quais um acordo tácito fica nebulosamente encoberto: a manutenção das graves e intocadas estruturas de poder, controle e propriedade social no Brasil. Talvez seja mais adequado, alternativamente, caracterizar nossa história política como um pêndulo: um movimento previsível que varia entre centralização e descentralização, liberalismo e estatismo, nacionalismo e cosmopolitismo, sustentado por um mesmo eixo de tensão: nossa condição dependente em termos da divisão internacional do trabalho e escandalosamente desigual em termos de configuração interna.

Os pontos de encontro a sustentar o eixo desse pêndulo das elites são muitos: estadocentrismo político, elitismo e ideologia anti-popular (seja pelo porrete, seja pela “assistência”, as massas são vistas como submissas, perigosas ou incapazes), o racismo (implícito e/ou explícito), a crença na força do “império da lei” como via para o controle social e manutenção da estrutura de desigualdades, de onde emana o compartilhamento de certo autoritarismo judicial e, por fim, a crença na tecnocracia meritocrática como saída para o “atraso” por ambos diagnosticado: a leitura, em suma, do país primitivo, do Estado sem sociedade, do capitalismo sem iniciativa, da revolução sem proletariado.

Contemporaneamente, em especial a partir da Nova República, mas com raízes mais profundas, o apego a um conceito vazio de democracia, bonito no papel e pavorosamente violento na prática, reificado na estabilidade institucional e macroeconômica (rentista e patrimonial) como remédio para todos os males de que padecemos, consubstancia-se num pacto nada silencioso dessas mesmas elites, que a cada quatro anos, no entanto, voltam a encenar para o grande público o grande espetáculo de seus viscerais desafetos.

É evidente, e sobretudo quando o gotejar desse copo cheio ameaça transbordar, que o povo em movimento e resistência joga papel fundamental nas tensões, arranjos e rearranjos de poder antes como hoje. Mais do que desconhecimento desse fator, o que há de parte de nossas elites dirigentes é um medo inconfesso da raiva justa, encaminhado de forma cínica e brutal. Tudo somado, há entre Geisel e Dilma, Getúlio e Lula, JK e FHC, Beto Richa e Paulo Garcia menos diferenças do que se supõe: ruidosas na superfície, talvez, mas quase imperceptíveis em suas profundezas. Eis algumas das origens do mal-estar atual: já é passada a hora de desestabilizarmos de vez a “máquina” pendular do poder no Brasil.

 

Via:http://blogdaboitempo.com.br

O panelaço da barriga cheia e do ódio

Juca Kfouri

Nós, brasileiros, somos capazes de sonegar meio trilhão de reais de Imposto de Renda só no ano passado.

Como somos capazes de vender e comprar DVDs piratas, cuspir no chão, desrespeitar o sinal vermelho, andar pelo acostamento e, ainda por cima, votar no Collor, no Maluf, no Newtão Cardoso, na Roseana, no Marconi Perillo ou no Palocci.

O panelaço nas varandas gourmet de ontem não foi contra a corrupção.

Foi contra o incômodo que a elite branca sente ao disputar espaço com esta gente diferenciada que anda frequentando aeroportos, congestionando o trânsito e disputando vaga na universidade.

Elite branca que não se assume como tal, embora seja elite e branca.

Como eu sou.

Elite branca, termo criado pelo conservador Cláudio Lembo, que dela faz parte, não nega, mas enxerga.

Como Luís Carlos Bresser Pereira, fundador do PSDB e ex-ministro de FHC, que disse:

“Um fenômeno novo na realidade brasileira é o ódio político, o espírito golpista dos ricos contra os pobres. 

O pacto nacional popular articulado pelo PT desmoronou no governo Dilma e a burguesia voltou a se unificar. 

Surgiu um fenômeno nunca visto antes no Brasil, um ódio coletivo da classe alta, dos ricos, a um partido e a um presidente. 

Não é preocupação ou medo. É ódio. 

Decorre do fato de se ter, pela primeira vez, um governo de centro-esquerda que se conservou de esquerda, que fez compromissos, mas não se entregou. 

Continuou defendendo os pobres contra os ricos. 

O governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres. 

Nos dois últimos anos da Dilma, a luta de classes voltou com força. 

Não por parte dos trabalhadores, mas por parte da burguesia insatisfeita. 

Quando os liberais e os ricos perderam a eleição não aceitaram isso e, antidemocraticamente, continuaram de armas em punho. 

E de repente, voltávamos ao udenismo e ao golpismo.”

Nada diferente do que pensa o empresário também tucano Ricardo Semler, que ri quando lhe dizem que os escândalos do mensalão e da Petrobras demonstram que jamais se roubou tanto no país. 

“Santa hipocrisia”, disse ele. “Já se roubou muito mais, apenas não era publicado, não ia parar nas redes sociais”.

Sejamos francos: tão legítimo como protestar contra o governo é a falta de senso do ridículo de quem bate panelas de barriga cheia, mesmo sob o risco de riscar as de teflon, como bem observou o jornalista Leonardo Sakamoto.

Ou a falta de educação, ao chamar uma mulher de “vaca” em quaisquer dias do ano ou no Dia Internacional da Mulher, repetindo a cafajestagem do jogo de abertura da Copa do Mundo.

Aliás, como bem lembrou o artista plástico Fábio Tremonte: “Nem todo mundo que mora em bairro rico participou do panelaço. Muitos não sabiam onde ficava a cozinha”.

Já na zona leste, em São Paulo, não houve panelaço, nem se ouviu o pronunciamento da presidenta, porque faltava luz na região, como tem faltado água, graças aos bom serviços da Eletropaulo e da Sabesp.

Dilma Rousseff, gostemos ou não, foi democraticamente eleita em outubro passado.

Que as vozes de Bresser Pereira e Semler prevaleçam sobre as dos Bolsonaros é o mínimo que se pode esperar de quem queira, verdadeiramente, um país mais justo e fraterno.

E sem corrupção, é claro!

Onde estavam?

Guilherme Boulos

Quem acha que já viu tudo ficou pasmo no último domingo. Mal iniciado o discurso de Dilma sobre o Dia Internacional da Mulher, alguns dos bairros mais ricos e bem comportados das capitais do país foram invadidos por um bater de panelas e xingamentos contra a presidente e o PT. Foi a revolta da varanda. 

Cheios de indignação, homens de bem, cidadãos respeitadores da lei e da ordem e jovens educados nas melhores escolas soltaram o verbo. Estavam cumprindo um dever patriótico, em defesa da moral e do povo brasileiro. 

Muito bem. Mas como perguntar não ofende... 

Onde estavam eles, no dia anterior, quando dez pessoas foram brutalmente assassinadas numa chacina no Jardim São Luis, zona sul de São Paulo? 

Há suspeita de que os autores tenham sido policiais militares. Aliás a polícia matou este ano uma pessoa a cada 10 horas nas periferias paulistas. Ah, se fosse nos Jardins, a república já tinha caído. 

Dez homicídios. Paz nas sacadas. 

Mas não sejamos injustos! Eles estão preocupados com temas maiores. É o Brasil que está em jogo. 

Está bem então. Onde estavam eles na maior entrega do patrimônio nacional, quando se repassaram os minérios, as telecomunicações e a energia para controle estrangeiro? 

A privataria da Vale, da Telebrás e do setor elétrico foi um crime de lesa-pátria e levou a perdas financeiras inestimáveis. Como se não bastasse, as privatizações foram conduzidas de modo corrupto, "no limite da irresponsabilidade", como disse à época um tucano. 

E, para não ser acusado de "petralha", tomemos um fato mais recente. Onde estavam eles em 2013 durante o leilão do Campo de Libra –coração do pré-sal–, que entregou parte do petróleo a empresas multinacionais? 

Silêncio em Perdizes. Nenhuma panela nas varandas do Lago Sul. 

Talvez não estejamos compreendendo. A questão é a corrupção! Não podemos ficar parados vendo toda esta roubalheira! 

Pois bem, vamos lá. Onde estavam eles quando, após a Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas foi libertado e o processo anulado mesmo com todas as provas de corrupção, suborno e lavagem de dinheiro? 

Onde estavam quando, em 2014, a sonegação fiscal –especialmente por grandes empresas e ricaços– roubou mais de R$ 500 bilhões dos cofres públicos em uma ano, ultrapassando os R$ 415 bilhões do ano anterior? 

R$ 500 bilhões equivalem a mais de cem vezes os recursos desviados da Petrobras na investigação da Operação Lava Jato. 

E, no mês passado, onde estavam quando explodiu o escândalo do HSBC pelo qual 342 magnatas brasileiros, junto com colegas de outros países, enviaram ilegalmente bilhões de dólares para o banco na Suíça? 

Silêncio em Moema. Nenhuma panela nas varandas do Leblon. 

Falta coerência à elite urbana do país. São arautos da moralidade seletiva e chegaram bem atrasados para denunciar a corrupção nacional. Não lembro de ter visto nenhum deles no último domingo pedindo reforma política com o fim do financiamento empresarial das campanhas. 

Seu antipetismo, cada vez mais histérico, não é pelo muito que os governos petistas deixaram de fazer, mas pelo pouco que fizeram. 

É evidente que o discurso de Dilma não merecia nenhum aplauso. Dizer que o ajuste fiscal –que faz os trabalhadores pagarem pela crise– foi um ato de "coragem" é inaceitável. Corte de investimentos sociais, aumento de tarifas e ataque a direitos trabalhistas é, sim, um ato de covardia. 

Mas não é isso que indigna a turma da varanda. Envenenados por uma mídia que quer sangrar o governo e flerta com o impeachment, acreditando alguns desavisados que estão numa cruzada pelo Brasil, na verdade representam a tentativa de impor uma saída conservadora à crise do petismo. 

É isso que novamente estará nas ruas em 15 de março. 

Talvez sirva como lição para Dilma se dar conta de que a crise política está além dos muros do Congresso. E de que, se quer apoio popular para enfrentar a direita nas ruas, precisará reverter as medidas impopulares de seu governo. Fazer o ajuste para o outro lado, com taxação das grandes fortunas, política de combate à sonegação e garantia de todos os direitos e investimentos sociais. 

Este sim seria um ato de coragem. E faria a turma da varanda perceber que era feliz e não sabia.

Quem tem medo do Lula?

Por Emir Sader, no site Carta Maior:

Lula é odiado porque deveria ter dado errado e deixado as elites para seguirem governando o Brasil. Odeiam nele o pobre, o nordestino, o trabalhador.

A direita – midiática, empresarial, partidária, religiosa – entra em pânico quando imagina que o Lula possa ser o candidato mais forte para voltar a ser presidente em 2018. Depois de ter deixado escapar a possibilidade de vencer em 2014, com uma campanha que trata de colocar o máximo de obstáculos para o governo de Dilma – em que o apelo a golpe e impeachment faz parte do desgaste –, as baterias se voltam sobre o Lula.

De que adiantaria ajudar a condenar a Dilma a um governo sofrível, se a imagem do Lula só aumenta com isso? Como, para além das denuncias falsas difundidas até agora, tratar de desgastar a imagem de Lula? Como, se a imagem dele está identificada com todas as melhorias na vida da massa da população? Como se a projeção positiva da imagem do Brasil no mundo está associada à imagem de Lula? Como se a elevação da auto estima dos brasileiros tem a ver diretamente com a imagem de Lula?

Mas, quem tem tanto medo do Lula? Por que o ódio ao Lula? Por que esse medo? Por que esse ódio? Quem tem medo do Lula e quem tem esperanças nele? Só analisando o que ele representou e representa hoje no Brasil para entendermos porque tantos adoram o Lula e alguns lhe têm tanto ódio.

Lula deu por terminados os governos das elites que, pelo poder das armas, da mídia, do dinheiro, governavam o pais só em função dos seus interesses, para uma minoria. Derrotou o candidato da continuidade do FHC e começou uma serie de governos que melhoraram, pela primeira vez, de forma substancial, a situação da massa do povo brasileiro.

Quem se sentiu afetado e passou a odiar o Lula? As elites politicas que se revezavam no governo do Brasil há séculos. Os que sentiram duramente a comparação entre a formas deles de governar e a de Lula. Sentiram que o Brasil e o mundo se deram conta de que a forma de Lula de governar é a forma de terminar com a fome, com a miséria, com a desigualdade, com a pobreza, com exclusão social. Eles sofrem ao se dar conta que governar para todos, privilegiando os que sempre haviam sido postergados, é a forma democrática de governar. Que Lula ganhou apoio e legitimidade, no Brasil, na América Latina e no mundo justamente por essa forma de governar.

Lula demonstrou, como ele disse, que é possível governar sem almoçar e jantar todas as semanas com os donos da mídia. Ele terminou seu segundo mandato com mais de 80% de referências negativas na mídia e com mais de 90% de apoio. Isso dói muito nos que acham que controlam a opinião publica e o pais por serem proprietários dos meios de comunicação.

Lula demonstrou que é possível – e até indispensável – fazer crescer o pais e distribuir renda ao mesmo tempo. Que uma coisa tem a ver intrinsecamente com a outra. Que, como ele costuma dizer, “O povo não é problema, é solução”. Dinheiro nas mãos dos pobres não vai pra especulação financeira, vai pro consumo, para elevar seu nível de vida, gerando empregos, salários, tributação.

Lula mostrou, na pratica, que o Brasil pode melhorar, pode diminuir suas desigualdades, pode dar certo, pode se projetar positivamente no mundo, se avançar na superação das desigualdades – a herança mais dura que as elites deixaram para seu governo. Para isso precisa valorizar seu potencial, seu povo, elevar sua auto estima, deixar de falar mal do país e de elogiar tudo o que está lá fora, especialmente no centro do capitalismo.

Lula fez o Brasil ter uma política internacional de soberania e de solidariedade, que defende nossos interesses e privilegia a relação solidaria com os outros países da America Latina, da África e da Ásia.

Lula foi quem resgatou a dignidade do povo brasileiro, de suas camadas mais pobres, em particular do nordeste brasileiro. Reconheceu seus direitos, desenvolveu politicas que favoreceram suas condições de vida e uma recuperação espetacular da economia, das condições sociais e do sistema educacional do nordeste.

Lula é odiado porque deveria dar errado e deixar em paz as elites para seguirem governando o Brasil por muito tempo. Um ódio de classe porque ele é nordestino, de origem pobre, operário metalúrgico, de esquerda, líder máximo do PT, que deu mais certo do que qualquer outro como presidente do Brasil. Odeiam nele o pobre, o nordestino, o trabalhador, o esquerdista. Odeiam nele a empatia que ele tem com o povo, sua facilidade de comunicação com o povo, a popularidade insuperável que o Lula tem no Brasil. O prestígio que nenhum outro político brasileiro teve no mundo.

A melhor resposta ao ódio ao Lula é sua consagração e consolidação como o maior líder popular da historia do Brasil. A força moral das suas palavras – que sempre tentam censurar. Sua trajetória de vida, que por si só é um exemplo concreto de como se pode superar as mais difíceis condições e se tornar um líder nacional e mundial, se se adere a valores sociais, políticos e morais democráticos.

Quem odeia o Lula, odeia o povo brasileiro, odeia o Brasil, odeia a democracia.

O Lula é a maior garantia da democracia no Brasil, porque sua vida é um exemplo de prática democrática. O amor do povo ao Lula é a melhor resposta ao ódio que as elites têm por ele.