Sem campanha, conseguimos fazer das eleições uma pantomima

Vladimir Safatle

Provavelmente na semana que vem o processo de impeachment de Dilma Rousseff estará encerrado. Com ele, poderá começar uma nova e radiante era na história brasileira. Afinal, o povo se levantou em uma verdadeira sublevação cidadã contra a corrupção reinante no Estado e agora é senhor de seu destino. A economia entrará novamente nos trilhos, livre agora dos arcaísmos que a prendiam a uma legislação trabalhista oriunda do getulismo. A doutrinação ideológica que reinava nas escolas e universidades será enfim combatida e nossos alunos poderão pensar livremente. O mundo já percebe este novo país que nasce, deixando-se encantar pela simpatia e pelo gingado do Brasil com sua olimpíada contagiante e inesquecível. Celebremos então a ressurreição nacional. Agora, tudo ficará bem.

Talvez não seja desta forma que você esteja a vivenciar este momento, mas parece ser assim que alguns setores hegemônicos da formação da opinião pública gostaria que fosse.

Não foi muito diferente na Argentina. O governo Macri foi saudado como o fim do populismo fiscal e político. Seus resultados estão aí para quem quiser ver: no primeiro trimestre do ano mais de 1,3 milhão de pessoas voltou à classe pobre, fazendo este número saltar de 29% da população argentina para 34%. A isto, certos jornais e revistas chamam de "sucesso".

O Brasil tem uma grande "expertise" nesta área. Já na ditadura militar, tínhamos que aguentar o cinismo de presidentes que diziam "O país vai bem, mas o povo vai mal". A frase era muito boa. Havia um país do qual o povo não participava. País que produzia milagres que, como se dizia à época, faziam o bolo crescer para depois ser repartido. No final, o bolo cresceu, mas apenas para a casta de sempre. Bem, agora o país está pronto novamente a ir bem, enquanto seu povo cai no abismo.

Afinal, os peões já estão postos no tabuleiro. O "governo" e seu ministro banqueiro já anunciou corte de 45% da verba de investimentos das universidades, mostrando o nível do seu comprometimento com a educação nacional. Ele luta por novas leis trabalhistas que visam precarizar as condições de trabalho, generalizar as terceirizações e os parcos direitos que o trabalhador brasileiro.

No mesmo momento em que políticas desta alcunha são gestadas, o lucro líquido dos cinco principais bancos brasileiros foi de R$ 30 bilhões. Sim, alguém ganhou enquanto você perdia.

Quando a economia voltar a crescer, os níveis salariais médios serão ainda mais baixos, os níveis de desigualdade voltarão aos índices de sempre. Mas isto não fará muita diferença, pois sua casa será inundada, como na boa época da ditadura militar, com propaganda oficial travestida de notícia. Sempre haverá uma olimpíada para celebrar, sempre haverá um circo sem pão. Como dizia Oswald de Andrade e Pagu em seu jornal "O homem do povo": "Nesta vida tudo é passageiro, menos o motorista e o motorneiro", pois estes vão precisar trabalhar em condições draconianas de sempre para o ônibus continuar a andar e garantir a riqueza dos cartéis.

Enquanto isto ocorre, a classe política resolveu neste momento brincar de eleições. Sim, as eleições brasileiras sempre tiveram uma vocação para a farsa, haja vista a história de nossa República Velha com suas eleições de fachada que não passava de acerto entre grupos de oligarcas.

Ao que parece, elas voltaram com força. Afinal, eleições? Que eleições? Sem campanha, com regras feitas sob medida para esvaziar debates e excluir candidatos, com partidos que não representam nada, conseguimos fazer das eleições uma pantomima. O povo brasileiro percebe isto a ponto de mostrar um desinteresse soberano por uma eleição que ocorrerá em pouco mais de um mês.

Mas em um país no qual uma presidenta é afastada por uma claque de corruptos a partir de um "crime" criado sob encomenda em um acerto de contas, em uma briga de gangues entre ocupantes do mesmo barco de "governabilidade", onde membros do seu próprio partido, como o prefeito de São Paulo, dizem que "golpe" é uma palavra muito dura, isto enquanto seu partido continua sua práticas políticas degradadas de sempre fazendo negociação no varejo com os próprios "golpistas", o que significa afinal "eleições"?

O Brasil já não será o mesmo

Emir Sader

Qualquer que seja o desenlace imediato da mais profunda e prolongada crise que o país já viveu, o Brasil não sairá igual, já nunca mais será o mesmo. A crise devastou a credibilidade de todo o sistema politico, liquidou a legitimidade do Congresso, propagou a descrença no Judiciário e fez o povo ver que não basta votar e ganhar eleição para que o mandato presidencial seja respeitado. Em suma, o que se acreditava que tínhamos como república, acabou. O que se propagava que era um sistema político democrático, já não sobreviverá. Ou construímos uma democracia sólida – para o que esse Congresso, esse Judiciário, esse monopólio privado dos meios de comunicação não poderão seguir existindo como agora – ou deixamos realmente de viver em democracia.

A direita mostra sua cara sem eufemismos. No início seria um projeto de "reunificar o país", supostamente dividido pelos governos do PT. Se valia da perda de popularidade do governo Dilma e do Congresso mais conservador e desqualificado que já tivemos, assim como do papel escandalosamente e já sem pudor algum da velha mídia, para destruir a democracia política que tivemos e promover um governo antidemocrático, antipopular e antinacional.

Mas rapidamente se viu que se trata do projeto de restauração do projeto fracassado nos anos 1990 com Collor e Com FHC, por um governo golpista e minoritário, contra o povo, a democracia e o Brasil.

Como se pronunciará o STF sobre qualquer tema, se se calou diante do golpe, posto em prática sob seus narizes, presidido no Senado por seu presidente, que apoia a todas as brutais ilegalidades que se põem em prática? De que serve um Judiciário, um STF, que não fosse para impedir que um crime contra a democracia fosse perpetrado pelo Congresso? O que houve foi um silêncio cúmplice, mesclado com um vergonhoso aumento de 41% dos seus salários, concedido publicamente – com foto e tudo – pelo político mais corrupto do país, cuja impunidade só existe pela cumplicidade de quem deveria puni-lo e tantos dos membros do governo, inclusive o presidente interino. Já não haverá democracia no Brasil sem um Judiciário eleito e controlado pela cidadania, com mandatos limitados e poderes circunscritos.

Não haverá democracia sem um Congresso efetivamente eleito sem financiamento privado, sem que represente os lobbies eleitos pelo poder do dinheiro. Um Congresso democrático tem que estar fundado no voto condicionado, pelo qual os eleitores controlam aqueles em que votaram e que se comprometem com um programa e um partido determinado.

Numa democracia todos tem direito a voz, a opinião publica não pode ser fabricada por algumas famílias, que impõem seu ponto de vista ao pais, como se pudessem falar em nome do pais, quando perdem todas as eleições presidenciais. Ninguém deve perder o direito de falar, mas todos devem ter o direito de se expressar, senão não se trata de uma democracia, mas da ditadura de uma minoria oligárquica.

Numa democracia um impostor não poderia assumir a presidência, mesmo interinamente, por um golpe e impor o programa econômico derrotado 4 vezes sucessivamente, inclusive em 2 em que esse golpista esteve na lista vencedora, com um programa radicalmente opostos. Se isto ocorre, é porque a democracia foi ferida de morte.

Se o golpismo triunfar no Senado, será preciso fazer com que pague duramente o preço do atentado ao país que estará perpetrando. Que seus projetos fracassem, que a vida dos seus componentes seja insuportável, que seu bando de ladrões sejam vitimas da ingovernabilidade. Que se ocupe e se resista em todos os espaços desse governo ilegítimo, antidemocrático, antipopular e antinacional.

Faz parte intrínseca da resistência democrática impedir qualquer ação contra Lula, que representa os anseios majoritários do povo brasileiro, conforme as próprias pesquisas que os golpistas usavam para tentar buscar legitimidade popular, apontam. Esse será o sinal de que sobrevivem espaços democráticos ou não. Se blindarem de tal forma seu governo e constitucionalizarem o neoliberalismo, terão enterrado definitivamente qualquer sinal de democracia no país. E terão o mesmo destino dos seus antecessores: serão derrubados, derrotados, execrados e um tribunal da verdade os julgará e os condenará por crime contra a democracia e o Brasil. Serão derrotados pelo povo, pela democracia, pelo Brasil, que construirão uma democracia de verdade no país

Dilma precisa apontar os responsáveis perante o tribunal da história

André Singer

Enquanto o Parlamento afia a guilhotina que cortará ao meio o mandato de Dilma Rousseff, a presidente afastada produz documentos para o futuro. Nada de errado na postura. Pena que a carta endereçada aos senadores na última terça-feira (16) tenha se perdido em fantasiosas projeções em vez de trazer elementos novos a respeito de como chegamos a este ponto.

Quem sabe o pronunciamento da segunda (29) perante o Senado seja mais substancioso. Para ficar em apenas um aspecto, a presidente poderia revelar como, de um ano para cá, a dupla Michel Temer"" Eduardo Cunha atuou para derrubá-la, bombardeando qualquer possibilidade de acordo capaz de tirar o país da crise sem revogar direitos. Vale lembrar que, naquela época, empresários e trabalhadores começavam a conversar sobre um pacto de retomada do crescimento.

Ao contrário do que se esperava, a radicalização veio de dentro do próprio sistema político. Menos intuitivo ainda: emergiu do partido da conciliação e da cordialidade, o PMDB. Por isso, nestas plagas, é sempre prudente ler Sérgio Buarque com atenção e desconfiar da brandura exterior.

Vista em retrospecto, a senha de queimar as naves foi dada pelo atual interino na quarta-feira, 5 de agosto de 2015, quando declarou que o país precisava de alguém que tivesse a "capacidade de reunificar a todos". Veja-se a descrição da repórter Marina Dias : "Visivelmente nervoso, balançando o corpo para frente e para trás enquanto discursava a jornalistas, Temer fez um apelo público a partidos políticos e setores da sociedade".

Tratava-se de um apelo para defenestrar Dilma. A perplexidade com a possível traição do vice permitiu, que, na hora, a cortina de fumaça do mal-entendido funcionasse e, enquanto as interpretações proliferavam, o ex-presidente da Câmara, o qual havia anunciado o seu próprio rompimento com o Planalto poucos antes, agia. Não por acaso, o pedido de impeachment foi protocolado na Casa do Povo em 1º. de setembro.

Claro que a recessão e as revelações da Lava Jato (assuntos sobre os quais Dilma também deveria falar) criavam ambiente propício a extremismos. Assim, a dobradinha foi agregando apoio social à proposta golpista, desde o início alimentada por ala do PSDB. Porém, o suporte necessário demorou. Veio só com as manifestações de 13 de março passado, após Lula ser submetido à condução coercitiva e a sua nomeação para a Casa Civil bloqueada, ambos fatos divulgados de maneira maciça e mobilizadora.

Para a corte senatorial, pouco importa localizar os verdadeiros autores dos crimes de responsabilidade, pois o julgamento será político. Para o tribunal da história, no entanto, conta bastante.

Por que destruir o símbolo Lula?

Roberto Amaral 

A intenção é uma só: mandar aos trabalhadores o recado de que precisam conhecer o seu lugar e deixar de almejar o poder

Na CartaCapital

Apesar de seu significado, de suas consequências e de sua brutalidade política, a tentativa de destruição eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, em curso, não é a ameaça mais grave que paira sobre o futuro imediato das forças populares, mesmo porque a vida política não se reduz ao processo eleitoral e porque não existem, nesse âmbito, derrotas definitivas, nem absolutas. Basta ouvir a história.

O movimento reacionário que nos governa hoje pensando em um projeto de poder de muitos anos –à margem dos mecanismos da democracia representativa e da soberania popular – volta suas poderosas baterias (políticas, midiáticas, policiais, judiciais) apenas incidentalmente, ou taticamente, para a figura do ex-presidente e eventual candidato à Presidência, pois seu alvo verdadeiro, de vida e morte, é o símbolo Lula, com toda a sua profunda carga emocional.

Simbologia que não se reproduz senão a espaços largos de anos e em condições objetivas e subjetivas que raramente se repetem. 

O símbolo Lula é um produto social; como construção coletiva, não pertence a si mesmo. É instrumento do imaginário: é, hoje, a leitura que dele fazem seus contemporâneos. A imagem de Lula caminha para além dos limites de país, simbolizando para o mundo afirmação das possibilidades dos trabalhadores.

O processo social não conhece a autogênese. Lula, tanto quanto o partido que fundou, o Partido dos Trabalhadores (PT), são (independentemente um e outro de seus muitos erros) o fruto da acumulação das lutas sociais, são o resultado das tantas batalhas em defesa da democracia, dos conflitos sociais e de classe, são a condensação de mais de um século de conquistas sindicais reunindo, numa só herança, desde os anarquistas do início do século passado até o varguismo que a socialdemocracia de direita, da UDN de Carlos Lacerda ao tucanato de Fernando Henrique Cardoso, intenta destruir.

Ambos, Lula e o PT, são um só fruto dos avanços políticos mais consequentes do fim da ditadura militar, direitos consagrados pela Constituição de 1988 que ainda ambos, Lula e o PT, equivocadamente, se recusaram a assinar. 

O ‘risco Lula’ não se reduz ao seu notório potencial eleitoral a ameaçar os sonhos continuístas do assalto neoliberal, até porque outras alternativas haverão de ser construídas; o perigo, a ameaça, residem principalmente – e nisso está sua maior gravidade – no que o líder popular representa e simboliza para as grandes massas como exemplo de afirmação histórica da classe trabalhadora.

A destruição política de Lula, ainda que necessária para o projeto de regressão ao passado, é perseguida pelos algozes de hoje (muitos deles aliados de ontem) como instrumento de destruição da expectativa, prelibada, de os trabalhadores conquistarem o poder e o exercerem diretamente, isto é, sem a clássica e corriqueira delegação a um representante da classe dominante.

No caso concreto, duas imagens precisam ser derruídas: a do operário transformado em político vitorioso e a do Lula presidente, isto é, de um governante de raro sucesso. Esta é a tarefa urgente, mas não é tudo – pois o projeto da classe dominante é quebrar as veleidades auto-afirmativas da classe trabalhadora. Trocando em miúdos, os trabalhadores precisam conhecer o seu lugar. Este é o recado que nos mandam.

Certa feita, ainda presidente da República, Lula se auto-qualificou pela negativa, isto é, como ‘não de esquerda’. Ignorava ele que personagem histórico não ocupa, necessariamente, o papel que se escolhe, mas aquele que, consoante suas circunstâncias e as contingências históricas, lhe é dado desempenhar num determinado momento.

Assim, independentemente de sua vontade e da vontade de seus adversários de classe, Lula, hoje, não apenas atua no campo da esquerda como é, a um tempo, o mais importante líder desse segmento político e o mais importante líder popular em atuação. E é isto o que conta para a crônica de sua condenação. 

Muitas vezes, na política, e estamos em face de um caso concreto, o personagem histórico se aparta de sua trajetória pessoal, linear, e passa a viver uma nova vida no imaginário popular: ele é ou passa a ser o que simboliza perante as massas. Tiradentes é o ‘protomártir da Independência’, a princesa Isabel ficou nos manuais da história do Brasil como ‘a redentora’, Deodoro como ‘o proclamador da República’.

Getúlio Vargas superou o papel de chefe da revolução de 30 ou de ditador para ser recepcionado pela história como o pai da legislação trabalhista, o pai dos pobres e herói nacionalista. Assim foi chorado pelas massas órfãs, ensandecidas, desarvoradas com o choque de seu suicídio. Os símbolos são a argamassa da política.

Voltando: o que Lula representa hoje, além de uma razoável expectativa de poder? No plano simbólico ele nos diz, ditando lição subversiva, que o homem do povo pode chegar à presidência da República sem precisar atravessar a margem do rio onde só se banham os donos do poder; subvertendo a ‘ordem natural das coisas’, ele nos diz que o povo pode pretender escrever sua própria história.

Isto é intolerável em sociedade que, desde sua origem – da oligarquia rural aos rentistas do capitalismo moderno –, se organizou segundo a disjuntiva casa-grande e senzala, células incomunicantes, cujos personagens têm, 'por natural', papéis definidos e próprios que não se podem confundir: de um lado os mandantes, de outro, os mandados, de um lado os senhores de direitos, de outro os portadores de deveres e obrigações. De um lado o capital, de outro o trabalho, seu servidor. A díade imutável de nossa monótona história.

Pela primeira vez na República um trabalhador, operário de macacão e mãos sujas de graxa, se fez líder trabalhista e presidente. Não se trata mais de um quadro da classe dominante operando a mediação entre capital e trabalho, como Getúlio, como Jango conduzindo as massas e dialogando em seu nome com a classe dominante, como um dos seus. Com Lula as massas se expressam, pela vez primeira, sem a intermediação do populismo. E isso não é pouco.

Pela primeira vez os trabalhadores, majoritariamente, se identificam com um partido criado e liderado por um dos seus. Não são mais pingentes de partidos da estrutura clássica que generosamente abrem espaços para a manifestação dos quadros da classe média, que neles podem atuar defendendo os interesses dos dominados: nem é mais o PTB, nem são mais os Arraes ou os Brizolas que falam pelos trabalhadores.

Nem são mais os comunistas do capitão Prestes, ou os intelectuais de esquerda que traíram sua origem de classe para se aliar aos trabalhadores, às grandes massas dos excluídos, aos deserdados da terra, para lembrar Frantz Fanon.

E isso não é pouco.

Nesse mundo dividido entre desenvolvidos e subdesenvolvidos, entre centro e periferia, entre mandantes e mandados, não cabe aos de baixo levantar a cabeça, pensar em riqueza e desenvolvimento, senão tão-só assistir aos banquetes dos poderosos e sonhar que sempre lhes sobrarão migalhas. 

Nesse mundo conflagrado, no mundo da recessão, no reino do neoliberalismo, neste país conformado com a injustiça social e praticante das desigualdades, de renda e de toda ordem, a ascensão das massas, a revelação de sua capacidade organizativa e a construção de uma liderança própria constituem, aos olhos da casa-grande, péssimo e perigoso exemplo. Precedente que os donos do poder não querem ver repetido, e para evitá-lo tudo farão. Sem medir meios.

Assim se explica o empenho em que se aplica a oligarquia governante visando a destruir essa liderança que fugiu ao seu controle, no intento de impedir que outras, tão ousadas, lhes sigam as pegadas e o mau exemplo. É preciso, pois, desconstituir a boa memória de seu governo e destruir sua honra.

É preciso destruir o líder e ao mesmo tempo, desestimulando-a, vacinando-a contra ‘aventuras’ futuras, quebrar o ânimo da classe trabalhadora. Nesta tarefa todos estão empenhados, para dizer a essas massas, que Lula não passa de um mito, que seu partido não passa de uma fraude a ser exorcizada, que essa experiência foi na verdade um rotundo fracasso, uma mentira, uma lenda.

A classe trabalhadora, mais uma vez vencida, diz-nos a oligarquia dos proprietários, terminará por aprender uma velha lição: não está em suas posses conduzir as próprias rédeas. Volte, pois, para o chão de fábrica.

Enfim, a reação autoritária pretende ensinar à classe trabalhadora que seu papel é subalterno ao do capital e que ela tem de se conformar em ser caudatária da classe dominante. 

Resta-nos aceitar passivamente a depredação, ou resistir com toda a veemência – e não apenas, claro está, em nome da integridade física e moral do indivíduo Lula; menos ainda para livrá-lo (e seu partido) do julgamento da história a que todas as lideranças políticas devem, ao fim e ao cabo, estar submetidas. Mas para preservar um patrimônio que nos ajudará a atravessar a noite da restauração conservadora, brutal, impiedosa, despida de todo escrúpulo, e já iniciada.

O símbolo é um patrimônio coletivo. 

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