O Brasil voltará a ser dos brasileiros

Enquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobras recebeu diretamente do governo em 2010. Foi mais um passo do governo golpista e de seus aliados para entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.

O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que seja tarde demais. É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.

Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto pré-sal. Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até 5 bilhões de bar

Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de capitalização da história e tornou-se capaz de investir. O resultado é que, em tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da produção nacional. Como era uma operação especial, para defender interesses estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é intransferível”.

Fora dessa área, o pré-sal só pode ser explorado pelo regime de partilha, por meio de uma legislação que garante a soberania do país e direciona essa riqueza para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, o nosso passaporte para o futuro.

Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de Cessão Onerosa será vendido a preços entre US$ 6 e US$ 8 o barril, que é o custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre U$ 70 e US$ 80. As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais, porque nós, brasileiros, já mapeamos as áreas. Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado da loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro.

De posse desses campos, os estrangeiros vão comprar sondas e plataformas lá fora, sem gerar um só emprego na indústria brasileira. Vão contratar engenheiros e técnicos lá fora; vão controlar diretamente toda a inteligência de pesquisa e exploração em nosso pré-sal, o que também é um ataque à nossa soberania.

Esse ataque vem acontecendo desde o início do governo golpista, quando aprovaram a chamada Lei Serra, que excluiu a participação obrigatória da Petrobras em todos os campos do pré-sal. Foi mais um golpe na indústria naval brasileira, que se somou à decisão de reduzir para 50% a obrigação de a Petrobras de comprar máquinas e equipamentos no Brasil, o chamado conteúdo local.

Na presidência da Petrobras, Pedro Parente, representante do PSDB, iniciou a privatização de atividades estratégicas, como a produção de biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e participações na petroquímica. Pôs à venda a Liquigás, a BR Distribuidora, a fábrica de nitrogenados de Três Lagoas e o gasoduto do Sudeste (NTS).

Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de combustíveis nas refinarias brasileiras. Deixamos de produzir aqui, em reais, para importar em dólares. Fez reajustes quase diários dos combustíveis, acima dos preços internacionais, o que aumentou os lucros dos estrangeiros. A importação de óleo diesel dos Estados Unidos mais que dobrou.

Não podemos esquecer que os primeiros a sofrer com a nova política de preços da Petrobras foram os mais pobres, que passaram a usar lenha e o perigosíssimo álcool para cozinhar, por causa do brutal aumento do botijão de gás.

Essa desastrosa política provocou, em maio, a paralisação dos transportes terrestres que tantos prejuízos provocou ao país. O Ipea acaba de informar que a produção industrial caiu 13,4% naquele mês. Não houve queda igual nem mesmo no primeiro mês da crise financeira global de 2008, quando o recuo foi de 11,2% (e cabe lembrar que superamos rapidamente aquela crise).

Em dois anos foram mais de 200 mil demissões de trabalhadores da Petrobras e de empresas contratadas por ela, além de mais de 60 mil demissões na indústria naval. A indústria de máquinas e equipamentos calcula uma perda de 1 milhão de empregos na cadeia de petróleo e gás, em decorrência dessa operação suicida.

A desvalorização do patrimônio da Petrobras, com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru, entre outras ações danosas de Parente, é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava Jato.

A votação da semana passada na Câmara, em regime de urgência, sem nenhum debate com a sociedade, mostrou que o governo golpista tem uma pressa desesperada para entregar o patrimônio nacional e destruir nossa maior empresa.

A verdade é que o tempo deles está acabando. Correm para entregar o que prometeram aos patrocinadores do golpe do impeachment em 2016: nosso petróleo, nossas riquezas, as empresas do povo, a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos. Foi para isso, e para revogar direitos dos trabalhadores, que eles derrubaram a honesta presidenta Dilma Rousseff.

Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos e não apenas na Petrobras. A política externa dos chanceleres tucanos voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado dos EUA, num retorno vergonhoso ao complexo de vira-latas que tínhamos superado em nosso governo.

Mas o tempo deles acaba em outubro, quando o Brasil vai eleger um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo, do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso povo. Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.

Podem ter certeza: voltando ao governo com a força do povo e a legitimidade do voto democrático, vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.

Luiz Inácio Lula da Silva

Ex-presidente e pré-candidato do PT à Presidência da República

Espaço - Lauana Prado

CIRO DESTOA DE TODOS

Francisco Costa

Marxista, por princípio e prática, buscando a Práxis como metodologia de militância e luta, resistência, como enunciado por Karl Marx, estou petista.

Afirmo estou e não que sou, porque entendo o PT como um degrau - e sólido, na ascensão do proletariado brasileiro no rumo da sua emancipação e não como projeto final.

Entendo mais, que homens não fazem revoluções, isto é idealismo, mas o povo insatisfeito, buscando uma liderança que o personifique, encarne e lidere e, no Brasil, hoje, este homem tem nome: Luis Inácio Lula da Silva, o mais é coadjuvante.

Assim, entendo que sob qualquer argumento, seja de que está preso, que ficará inelegível, que haverá manobras judiciárias... O nome Lula não pode deixar de ser prioritário, entendendo ainda, que todos os artifícios usados pelos conservadores, para impedir a sua eleição mais reforçam a sua posição, dentro dos dialéticos princípios da luta de classes.

E esclareço: a adoção do marxismo não me obriga ou desobriga às alianças, preferencialmente no mesmo campo ideológico, mas até mesmo no campo oposto, se necessário, como aconteceu na Segunda Guerra Mundial, quando a União Soviética se viu aliada dos Estados Unidos e Inglaterra, contra a maldição nazista.

A aliança com a direita, no entanto, só se justifica, como a citada, entre a URSS e o Bloco Ocidental, quando o inimigo é mais forte, mais poderoso, e ameaça aniquilar os dois lados, o que os leva naturalmente à aliança.

Estamos em período de processo eleitoral e quase todos os candidatos à presidência da república têm posições ideológicas determinadas e claras, exceto um, Ciro Gomes.

Ocorre que no Brasil, hoje, não há uma ameaça totalitária, padrão nazi-fascismo, ou de outra ordem, obrigando a direita e a esquerda a se unirem, dependes e acima dos seus projetos políticos.

Dentro deste quadro e obedecendo a esses critérios, a tentativa do candidato Ciro Gomes, de buscar apoio à esquerda e à direita, ao seu nome, sem que se defina ideologicamente, demonstra um projeto pessoal, individualista, acima do que o senso comum julga o bem ou o mal.

Esta aliança de Ciro, aliada às suas declarações em relação a Lula e ao petismo, o coloca, insofismavelmente, como um atraso político, na medida em que amacia e ameniza a luta de classes, fazendo-se tentativa de ponte entre esquerda e direita, caracterizando o que denominamos “pelego”, inimigo infiltrado, mais perigoso que os inimigos declarados, porque arrebanhando incautos, os menos politizados.

Fosse um homem de esquerda e Ciro estaria ao lado de Lula, Boulos e Manuela, preparando um futuro governo de coalizão.

Fosse de direita e seria o nome que a direita não tem, patinando entre Alckmin e ninguém.

Mas Ciro quer servir aos dois lados, ter apoio dos dois lados, como se os interesses burgueses e proletários fossem conciliáveis, e não contrários, opostos, imiscíveis com água e óleo.

A máxima cristã de que não se pode e nem se consegue servir a dois senhores vale para a política e a economia também.

Paralisação revela o alto custo da ilegitimidade

Laura Carvalho

Desilusão com os rumos do país levou a pauta de rejeição aberta e total ao regime democrático

Além de confirmar apoio maciço à paralisação dos caminhoneiros, a pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira (30) mostra que a imensa maioria da população percebe que será punida pela redução de impostos e outras medidas anunciadas pelo governo para atender as reivindicações dos manifestantes. 

Ainda assim, mais da metade dos entrevistados declarou-se a favor da continuidade da paralisação, mesmo com a aprovação dessas medidas.

Quando combinados às evidências de apoio significativo à intervenção militar entre manifestantes que permaneceram nas estradas, os resultados aparentemente contraditórios da pesquisa revelam o tamanho da encrenca em que estamos metidos. 

Sobram razões na história mundial para acreditar que não há risco maior para a democracia do que a total descrença na capacidade do sistema em vigor de melhorar a vida do conjunto da população.

Embora a captura cada vez maior do Estado pelos interesses de poucos seja um fenômeno global, que explica em parte o déficit democrático atual ao redor do mundo, é difícil imaginar um governo nacional que colabore tanto com o aprofundamento do abismo entre as pessoas e o sistema político-econômico quanto o de Michel Temer. 

Para além dos efeitos desproporcionais da crise econômica profunda iniciada no governo anterior e do ajuste fiscal feito por meio de cortes de gastos e investimentos públicos sobre a população mais vulnerável, o combo formado por escândalos de corrupção e reformas impopulares de um governo que chegou ao poder pela aliança do velho fisiologismo com a oposição derrotada nas urnas aumentou muito os custos e os riscos da paralisação atual. 

Só no ano de 2015, os caminhoneiros realizaram duas paralisações. Em fevereiro, o bloqueio de estradas por duas semanas pela redução no preço do diesel e do pedágio, pelo tabelamento dos fretes e pela flexibilização da jornada de trabalho levou o governo a perdoar multas por excesso de peso, isentar de pedágio os caminhões vazios e flexibilizar horas de trabalho, beneficiando sobretudo os empresários do setor.

Em novembro do mesmo ano, os caminhoneiros voltam a fechar as estradas. Cético quanto à conquista das reivindicações, o líder do movimento da CNT (Comando Nacional dos Transportes) Ivar Schmidt declarou à Folha que o sucesso do movimento dependia da adesão da população à sua pauta principal: a derrubada da presidente Dilma Rousseff.

Dois anos e meio depois, o excesso de volatilidade causado pela irresponsável política de preços da Petrobras somou-se às antigas reivindicações econômicas do setor. Diante dos efeitos maiores da alta do dólar e do preço de combustíveis, de um quadro econômico geral deteriorado e da insistência do governo em proteger empresas importadoras, o custo do acordo para as contas públicas aumentou substancialmente.

A desilusão com os rumos do país também fez com que a pauta de derrubada da presidente Dilma defendida por parte dos grevistas de 2015 evoluísse para uma pauta de rejeição aberta e total ao regime democrático e sua substituição por um regime militar.

O alto custo do experimento Temer não se restringe, portanto, aos de natureza econômica infringidos à maioria da população. O que resta de nossas instituições democráticas também pode pagar caro.

Laura Carvalho

Professora do Departamento de Economia da FEA-USP, tem doutorado na New School for Social Research.

A voz da ditadura

Janio de Freitas

O que houve de grave, agora, foi a liberação dos apelos à derrubada da democracia

Dois componentes da fermentação criada pelos empresários e autônomos do transporte de carga valem um destaque, o primeiro em razão do futuro, o outro, do passado. Seriam úteis, como objeto de reflexão, durante os previsíveis movimentos corporativos suscitados pela crise econômica e estimulados pela vitória absoluta dos transportadores em seu desafio ao governo.

A situação é mesmo convidativa para as reivindicações pressionantes.

A infiltração político-partidária nos caminhoneiros nada tem de anormal. É comum que esses movimentos expressem confrontos temáticos entre partidos, e militantes ajam nas ruas pela causa partidária. O que houve de grave, agora, foi a liberação dos apelos à derrubada da democracia, que ainda nem se livrou das fraldas. 

A sem-cerimônia com que a conclamação à “intervenção militar” passou dos testes tímidos, aqui e ali, à explicitude urrada, por voz e por escrito, estendeu-se no país.

É grande o risco de que o slogan não saia das ruas em ebulições no futuro próximo. A população mal informada, carente de percepção política e sugada pela crise não pode ser obstáculo à pregação do salvamento ilusório.

Mas a ideia não poderia ter nem sequer a exposição que lhe é dada agora: a Constituição pressentiu e teve o cuidado de proibir qualquer pretensão contra o regime por ela dado ao país —e apenas iniciado em 30 anos, contra os poderes tradicionais.

Os pregadores de ditadura são passíveis de investigação e processo. Não houve, porém, nenhuma “autoridade” que os incomodasse.

Nesse capítulo, resta constatar o enlace de uma notícia discreta, dias atrás, e da identificação de José da Fonseca Lopes, líder dos caminhoneiros, como filiado e ex-candidato a deputado do PSDB.

Dizia a notinha que Rodrigo Maia, ao chegar à Câmara depois de iniciado o bloqueio de estradas, foi logo cercado por um grupo de deputados do PSDB concitando-o a admitir sua posse na Presidência da República. Logo, com a derrubada de Temer. Só acaso?

De outra parte, ficou clara a inutilidade, decidida pelo comando do Exército, do decreto Garantia da Lei e da Ordem, assinado por Temer e induzido por Raul Jungmann, para o Exército confrontar os caminhoneiros e desobstruir as estradas. Adeptos da força, Temer e seus imediatos insistem na transformação do Exército em força policial. Quando muito, o comando admitiu a escolta para entregas mais urgentes.

Driblou-se a probabilidade, elevada pela exasperação dos caminhoneiros, de gravidades com consequências incontroláveis. Driblou-se, não se extinguiu.

O verdadeiro

A primeira condenação do Supremo a um parlamentar na Lava Jato —deputado Nelson Meurer, PP do Paraná— foi incompleta. Os 13 anos e nove meses não incluíram pena pelos delatados R$ 4 milhões em dinheiro, por falta de prova. Nem a quantia por ele declarada à Justiça Eleitoral e sem prova de contrapartida sua. Problemas à vista para o pessoal de Curitiba, que sempre priorizou delação à investigação.

Nelson Meurer foi condenado por receber R$ 30 milhões, em mensalidades de R$ 300 mil, como pagamento por indicar e manter Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras.

Na fase dos vazamentos feitos pela Lava Jato, esse larápio foi dado, inúmeras vezes, como amigo, escolhido e mantido por Lula. Ao chegarem a julgamento, muitos vazamentos vão se mostrar como esgotos.