A «Declaração de Praga» de 2008 equacionando «nazismo e comunismo» (deixando significativamente de fora a designação «fascismo») e a subsequente resolução do Parlamento Europeu criando um «dia Europeu de Lembrança das vítimas do Estalinismo e do Nazismo», tornaram doutrina oficial de regime a grotesca falsificação histórica de que fascismo e comunismo seriam expressões gémeas de oposição às democracias liberais. A verdade é que o fascismo, em todas as suas variantes, nasceu, foi alimentado e colocado no poder pelas classes dominantes dum capitalismo em profunda crise, para esmagar pela violência os comunistas e o movimento operário, sindical e popular (mesmo nas suas variantes reformistas e social-democratas de então) e assegurar pela força a dominação de classe que sentiam ameaçada. A verdade histórica é que os comunistas foram sempre o principal alvo e as primeiras vítimas do nazi-fascismo. Foram também (nomeadamente através da União Soviética e do seu heróico Exército Vermelho) os principais obreiros da resistência e posterior derrota dessa mais brutal e agressiva expressão do capitalismo.
O fascismo tem a sua origem em Itália, país onde pela primeira vez chegou ao poder. Foi em 29 de Outubro de 1922 que o Rei de Itália convidou Mussolini a formar governo, por sugestão do patriarca da burguesia liberal italiana, Giolitti. O fascismo não chegava ao poder pela via eleitoral: havia apenas 32 deputados fascistas em mais de 400 membros da Câmara de Representantes do Parlamento italiano e «quase nenhum» no Senado. Isto não impediu que, nas palavras do historiador inglês Denis Mack Smith (in Mussolini, Paladin, 1983), na Câmara «uma enorme maioria, como não havia memória, desse a Mussolini um voto de confiança. Apenas os socialistas e comunistas votaram contra». No Senado houve «uma maioria ainda mais convincente do que na Câmara» e cinco ex-Primeiros Ministros liberais deram a sua confiança a Mussolini. Enquanto que «jornais e livrarias socialistas foram vandalizados e pilhas de livros foram queimados nas ruas; lojas foram saqueadas e foram arrombadas casas pertencentes a opositores políticos», «a bolsa de valores italiana registava a sua satisfação». Aliás, os deputados fascistas no Parlamento italiano haviam sido eleitos em 1921 em coligação com os liberais, coligação proposta pelos chefes da burguesia liberal e «encorajada por grandes industriais de Milão, incluindo a Pirelli e Olivetti». Essas últimas eleições antes da entrega do poder a Mussolini «decorreram num contexto de violência inusitada: talvez cem pessoas tenham sido mortas, e a atmosfera de intimidação oficialmente tolerada influenciou os resultados de forma significativa – algumas zonas de Itália estavam praticamente sob controlo fascista e os socialistas nem sequer podiam realizar aí os seus comícios eleitorais. A polícia emprestava por vezes camiões aos bandos fascistas e algumas unidades do exército forneciam-lhes armas; os juízes tendiam a pronunciar sentenças em seu favor, assegurando-lhes assim a impunidade». Apesar das condições em que se realizaram as eleições, os socialistas elegeram o maior grupo parlamentar, com 122 deputados, e o recém-criado Partido Comunista de Itália elegeu 16
(1). A conivência entre fascismo e «liberais» consolidou-se no próprio Parlamento. Ainda segundo Mack Smith, «mal fora eleito o novo Parlamento, os deputados fascistas, sob a direcção pessoal [de Mussolini] atacaram fisicamente odeputado comunista Misiano e expulsaram-no do edifício […]; empunharam pistolas na Câmara e ameaçaram outros socialistas com um tratamento idêntico. Embora possa parecer espantoso, o governo não tomou quaisquer medidas contra este tipo de comportamento».
Longe de «não terem percebido» o que iria acontecer, o grande capital, os liberais e os então poderosos agrários italianos, com o apoio activo do Vaticano(2), fizeram uma opção consciente pelo fascismo. A Marcha sobre Roma de 30 mil fascistas (27-28 Outubro 1922) foi uma farsa. Como escreve ainda Mack Smith, Mussolini «chega ao poder não como resultado duma revolução, mas após uma série de compromissos com o Rei e os representantes do antigo regime liberal». A natureza desses compromissos era de classe: «O fascismo estava a ter êxito não devido à sua ideologia, mas sobretudo devido às suas expedições punitivas que intimidavam a oposição socialista e atraiam apoiantes ricos. […] Era a estes que Mussolini fazia apelo quando anunciava que o capitalismo poderia melhor florescer se a Itália abandonasse a democracia e aceitasse uma ditadura como necessária para esmagar o socialismo e tornar o governo eficaz». Chegado ao poder (com um governo de coligação com liberais, democratas-cristãos e nacionalistas) Mussolini instalou um «reino de terror. Três deputados da oposição foram assassinados pelos fascistas e cinquenta outros sofreram assaltos físicos, na maioria dos casos em público e à luz do dia; algumas pessoas foram assassinadas na prisão; era administrado óleo de rícino, por vezes misturado com gasolina, em doses que podiam ser fatais; e membros dos bandos [fascistas] podiam assaltar à mocada ou matar sem medo de intervenção policial». Mas os representantes do poder burguês «alegremente concederem poderes de emergência por um ano», numa decisão que recorda a vontade de «suspender a democracia» expressa pela ex-Ministro das Finanças Manuela Ferreira Leite. A lei eleitoral foi alterada para que «doravante, qualquer partido que recolhesse um quarto dos votos ficasse automaticamente com dois terços dos assentos parlamentares». Nas eleições de 1924 os principais chefes liberais voltaram a apoiar Mussolini, apoio que se revela decisivo no momento de maior crise da consolidação do regime fascista: o assassinato do deputado socialista Matteotti, dias após ter denunciado no Parlamento as fraudes dessa eleição.
No início do século XX, e após décadas de grande crescimento do movimento operário e sindical, a luta organizada de largas massas de trabalhadores pelos seus direitos e condições de vida tornara-se um facto incontornável. Divididas entre a necessidade de reconhecer esse facto e o temor das suas consequências, as grandes burguesias europeias oscilam entre aceitar um alargamento de direitos, e a repressão muitas vezes brutal. Em 1913 é introduzido em Itália o sufrágio universal para os homens. O Partido Socialista Italiano – então ainda expressão política do movimento operário – torna-se uma grande força política, chegando a alcançar 156 deputados no Parlamento. Ao contrário dos seus congéneres de outras potências europeias, o PSI opõe-se à participação da Itália na I Grande Guerra. É precisamente por discordar desta posição que Mussolini – um oportunista e aventureiro político que chegou a ser director do jornal do PSI – entra em rota de colisão com o Partido, do qual viria a ser expulso no final de 1914. Apenas duas semanas após deixar o jornal do PSI, Mussolini lança o seu próprio jornal «financiado parcialmente por industriais italianos ricos que beneficiariam com uma entrada da Itália na guerra: a FIAT e outros produtores de armamentos, e também os interesses agrários» (Mack Smith). Se o movimento comunista surgiu da oposição intransigente à guerra desencadeada pelas classes dirigentes das potências imperialistas, já o fascismo esteve, desde a primeira hora, ligado à defesa da guerra imperialista, na qual a Itália viria a entrar em 1915.
Os apoios do grande capital intensificaram-se nos anos seguintes, à medida que se tornava clara a utilidade do movimento fascista, que entretanto formalizara a sua criação em Março de 1919 numa sala cedida por homens de negócios milaneses. O fascismo permitia às classes dominantes recorrer à violência sem assumir directamente o ónus da repressão, e elevar essa mesma violência a novos patamares. De igual forma, o passado de Mussolini no PSI e uma permanente demagogia onde os ataques mais ferozes ao movimento operário se misturavam com ataques verbais às velhas burguesias ajudavam a semear a confusão sobre a real natureza deste novo movimento, permitindo um apoio crescente entre camadas da pequena e média burguesia arruinadas pelas guerra e pela crise económica e entre as centenas de milhar de soldados desmobilizados que encontravam dificuldades de reinserção e de trabalho.
Da guerra surgira também a grande Revolução de Outubro, que transformou para sempre a história da Humanidade. Se a revolução bolchevique instalou o medo nas classes dirigentes, foi enorme o alento que trouxe aos trabalhadores e povos massacrados por uma feroz exploração secular e por quatro anos duma brutal guerra em defesa dos interesses das classes dominantes. No XV Congresso do PSI, realizado no final da guerra, as posições «intransigentes revolucionárias» saem vencedoras (3). O PSI adere à Internacional Comunista, aquando da sua fundação em 1919 (4). Embora as condições reais e a maturidade política nem sempre correspondam às palavras, é real a radicalização dos trabalhadores em Itália, como em boa parte da Europa. A ocupação generalizada das grandes fábricas do norte em Setembro de 1920 mostrou o grau de disponibilidade para a luta da classe operária italiana, mas também as limitações dos «maximalistas» do PSI (5). A derrota dessa luta marca um ponto de viragem: «quando a luta se apaga, a balança começa a pender decisivamente a favor da frente patronal» (6). A contra-ofensiva passa pela violência anti-grevista e de rua dos bandos fascistas a quem, um ano mais tarde, a grande burguesia e os agrários italianos entregam o poder.
O fascismo italiano serviu de inspiração e modelo para as classes dirigentes de numerosos outros países europeus, entre os quais Portugal. A vaga fascizante tornou-se avassaladora após a eclosão em 1929 da grande crise mundial do capitalismo que, em importantes países, lançou grandes massas para a ruína e minou os alicerces da dominação de classe. O fascismo era visto como «salvador» duma ordem burguesa em profunda crise e como travão ao fortalecimento de muitos partidos comunistas que acompanhava o prestígio crescente de uma União Soviética em pleno desenvolvimento económico. Em 1933 Hitler chega ao poder na Alemanha, e em 1936 o General Franco lança o seu golpe de Estado fascista contra a República democrática espanhola. Apesar de evidentes choques de interesses entre potências imperialistas rivais, a verdade histórica é que boa parte das classe dominantes, incluindo as «liberal-democráticas», foram coniventes com o ascenso do fascismo (7). A Espanha democrática é abandonada à sua sorte pela «não intervenção» das «democracias» francesa e inglesa, uma «farsa diplomática escandalosa» (8) cujo efeito é deixar a República sozinha e desarmada perante a intervenção militar nazi-fascista em apoio às forças golpistas de Franco que, já de si, eram compostas por grande parte das forças armadas espanholas. Em 1938 Hitler anexa a Áustria e meses mais tarde a França e Inglaterra conluiam-se com Hitler e Mussolini para desmembrar a Checoslováquia, nos vergonhosos acordos de Munique. O então Primeiro Ministro inglês, Chamberlain, sugere a Hitler que a paz é possível através dum acordo que inclua «uma cooperação ulterior para pôr fim à Guerra Civil de Espanha» e «até uma solução do problema russo» (9). Como explica nas suas memórias o Embaixador da URSS em Inglaterra entre 1932 e 1939: «Em Janeiro de 1933 os fascistas tomaram o poder na Alemanha. Verificou-se uma clivagem no mundo capitalista. Formaram-se dois agrupamentos de potências: o primeiro grupo, composto pela Alemanha, Itália e Japão, colocou abertamente o problema da divisão do mundo (incluindo o capitalista); o segundo grupo, composto pela Inglaterra, França e Estados Unidos, que detinha a maior parte das riquezas mundiais, tomou partido pela defesa do status quo. No esforço para ultrapassar a clivagem e assegurar a unidade da frente capitalista contra o mundo socialista, os dirigentes do capitalismo (sobretudo da Inglaterra, França e Estados Unidos) [...] pensaram conciliar as suas rivalidades à custa da URSS. Os homens de Estado de Londres, Paris e Washington deram a entender a Hitler, por todas as formas, que poderia procurar o seu “espaço vital” no Leste» (10).
O mito duma oposição das democracias liberais ao ascenso do fascismo não tem qualquer correspondência com a realidade histórica. Pelo contrário, o filo-fascismo era moeda corrente entre as classes dominantes e o grande capital, mesmo nas principais democracias burguesas. E viria a assumir autênticos contornos de traição nacional num país como a França, onde o ódio às classes trabalhadoras levou boa parte das classes dominantes à «opção pela derrota» (para usar o título dum livro da historiadora francesa Annie Lacroix-Riz), ou seja, à opção pela aceitação da ocupação nazi e pelo colaboracionismo aberto. A colaboração de colossos do grande capital dos EUA com o nazismo (nomes como Rockefeller, Ford e outros), mesmo após a entrada dos EUA na II Guerra Mundial encontra-se bem documentada (11). E a simpatia de boa parte da classe dominante inglesa pelo fascismo, incluindo na família real (12), não terminou com a derrota da política de «appeasement», que era na realidade de conivência com a ascensão do nazismo. Quando em Março de 1939, as tropas de Hitler ocupam o resto da Checoslováquia, as reservas de ouro desse país – que os incautos responsáveis pelo Banco nacional checo tinham colocado sob protecção inglesa – foram entregues à Alemanha nazi pelo Governador do Banco de Inglaterra, Montagu Norman, «um feroz apoiante de Hitler» (13). O dono do Daily Mail, um dos jornais de maior circulação em Inglaterra, congratulou-se com Hitler pela anexação da Checoslováquia, encorajando-o a seguir para a Roménia (14).
Mesmo Winston Churchill, que se viria a tornar símbolo da democracia burguesa inglesa durante a II Guerra Mundial, estava longe de ser um anti-fascista. O seu biógrafo inglês Clive Ponting escreve: «Churchill era um grande admirador de Mussolini, que chegara ao poder em Itália em 1922. Saudava quer o anti-comunismo de Mussolini, quer a sua forma autoritária de organizar e disciplinar os italianos. Visitou a Itália em 1927 […] e em Roma encontrou-se com Mussolini, de quem proferiu rasgados elogios numa conferência de imprensa […]. “Se eu fosse italiano, estou seguro que teria estado de todo o coração ao vosso lado, desde o início até ao fim, na vossa luta triunfante contra os apetites e paixões animalescas do Leninismo”. Durante os dez anos seguintes, Churchill continuou a elogiar Mussolini» (15). Churchill nutria iguais simpatias por Franco e o seu golpe fascista contra a democracia espanhola e a Frente Popular que ganhara as eleições de 1936. Diz de novo Ponting: «todas as suas simpatias estavam com Franco e o lado nacionalista. […] Todos os seus artigos deste período tornam claro qual o lado que apoiava. […] Descreveu o governo legítimo e a parte republicana como “um proletariado pobre e atrasado que exige o derrube da Igreja, do Estado e da propriedade e a instalação dum regime Comunista”. Contra eles erguiam-se “forças patrióticas, religiosas e burguesas, sob o comando do exército [...] em marcha para re-estabelecer a ordem através da instauração duma ditadura militar”» (sic!). «No Outono de 1936 Churchill recusou-se a apertar a mão ao Embaixador da República em Londres, embora se encontrasse regularmente com o representante de Franco […]. Em Julho de 1937, discursando perante a Câmara dos Comuns, apelou ao reconhecimento de Franco enquanto governo legítimo». Se Churchill veio a chefiar a resistência inglesa à Alemanha nazi, não foi por reservas ao papel que Hitler desempenhava no seu país (16), mas pelo receio de que uma Alemanha triunfante fosse uma ameaça para o domínio do Império Britânico.
O mundo mudou muito nos 90 anos desde que Mussolini recebeu o poder das mãos da classe dominante italiana. Mas o perigo do fascismo espreita de novo, sob velhas e novas formas. Nalguns países da União Europeia (repúblicas bálticas) glorificam-se abertamente veteranos das SS. Noutros, proíbem-se organizações e símbolos comunistas. No passado dia 12 de Julho, o Parlamento da Moldávia proibiu a foice e martelo, símbolo do maior partido político do país: o Partido dos Comunistas da República da Moldávia obteve 40% dos votos nas últimas eleições.
Muitos dos ingredientes que conduziram no passado as classes dirigentes à opção pelo fascismo estão de novo presentes: um capitalismo em profunda crise, para a qual não encontram soluções no quadro do sistema vigente; um descontentamento popular explosivo face a políticas de brutal ataque às condições de vida e aos direitos laborais; o apodrecimento da vida económica e política, com o alastramento da corrupção e das fraudes em grande escala; uma profunda alteração da correlação de forças económica entre potências emergentes e potências em declínio. Há perigos crescentes de que, tal como no século XX, sectores mais agressivos e aventureiros das classes dominantes lancem mão de formas extremamente ferozes e brutais de exercício do poder, na tentativa de salvar os seus privilégios. Para as potências imperialistas, a guerra transformou-se na forma privilegiada de relações internacionais e à militarização no plano externo corresponde um crescente autoritarismo no plano interno.
Em aspectos importantes, as condições de hoje são mais graves do que as de há oito ou nove décadas: o desaparecimento da União Soviética, o subsequente enfraquecimento generalizado do movimento operário e popular e a passagem de campo duma social-democracia que é hoje pilar assumido do capitalismo mais selvagem, são factores de peso que condicionam a resposta dos trabalhadores e dos povos. A União Europeia, com a sua política ferozmente anti-popular e a sua profunda crise, está a transformar-se num factor de profundo agravamento de contradições e mesmo de rivalidades entre potências. Mas ao mesmo tempo, a realidade da natureza exploradora e agressiva do capitalismo dos nossos dias, que pretende recuperar todas as concessões a que foi obrigado pelo curso da luta de classes no século XX, está a empurrar para a luta sectores cada vez mais amplos da Humanidade.
A ferocidade do nazi-fascismo, a tragédia para a qual o conduziu o planeta, e a sua derrota às mãos da União Soviética e das resistências populares armadas, fazem parte do património histórico da experiência de luta dos povos. A defesa desta memória histórica é hoje um elemento de grande importância, até para a consciencialização dos novos contingentes que se juntam à luta dos trabalhadores e dos povos. O combate à falsificação aberta ou insidiosa da História, como as vergonhosas campanhas anti-comunistas das instituições europeias, onde pontificam herdeiros directos do fascismo, ou as campanhas rastejantes de reabilitação do salazarismo no nosso país, é uma tarefa da maior importância para todos quantos estão determinados a evitar que a Humanidade seja de novo confrontada com os horrores da primeira metade do século XX.
Notas
(1) Quaderni di Storia del PCI: «Dalla crisi del primo dopoguerra alla fondazione del Partito Comunista. L'avvento del fascismo», p. 66, Sezione Centrale Scuole di Partito del PCI, 1971.
(2) O mais importante opositor católico do fascismo, o padre Don Sturzo, foi obrigado pelo Papa a exilar-se em 1924 (Mack Smith, op. cit., p. 76).
(3) Quaderni di Storia del PCI, op. cit., p. 16.
(4) Filiação que não confirmou nos meses seguintes.
(5) É da crítica dessas limitações que nasce o Partido Comunista em 1921.
(6) Quaderni di Storia del PCI, op. cit., p. 50.
(7) Para mais pormenores, veja-se o artigo Sobre o fascismo e a verdade histórica, em O Militante n.º 301, Julho-Agosto 2009, pp. 47-53.
(8) A frase é do conhecido jornalista e historiador norte-americano William L. Shirer em «The collapse of the Third Republic», Pan Books 1970, p. 329.
(9) The rise and fall of the Third Reich, William L. Shirer, Arrow Books, ed. 1998, p. 419.
(10) Perché scoppió la seconda guerra mondiale, Ivan Majski, Editori Riuniti, 1965, p. 325.
(11) Veja-se o livro Trading with the enemy: an exposé of the Nazi-american money plot 1933-1949, de Charles Higham, Robert Hale Ed., 1983.
(12) Veja-se o documentário Edward VIII, The Traitor King (1995), da cadeia de televisão inglesa Channel Four, disponível na Internet e onde também se fala de Ricardo Espírito Santo.
(13) Trading with the enemy, op. cit,pp. 5-7.
(14) When Rothermere urged Hitler to invade Romania, de Neil Tweedie e Peter Day, em The Telegraph, 1.3.05.
(15) Churchill, Clive Ponting, Sinclair-Stevenson, 1994, p. 350.
(16) Ver o já referido livro de Clive Ponting (p. 393) para afirmações elogiosas de Hitler por parte de Churchill.Jorge Cadima
Fonte: Revista O Militante Nº 320 - Set/Out 2012 • Internacional
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