TUMA NO DOPS É A PRIMEIRA MENTIRA DO “LIVRO-BOMBA”

Romeu Tuma Jr. afirma no livro promovido pela revista Veja que acompanhou pessoalmente depoimentos do ex-presidente Lula em colaboração com o regime militar; isso é falso; quando Lula foi preso, em 19 de abril de 1980, Tuminha tinha apenas 16 anos e seis meses de idade, o que impede qualquer pessoa de ter cargo público, quanto mais o de "investigador subordinado"; antes, quando Lula se tornou sindicalista, em 1972, o policial que perdeu o cargo de Secretario Nacional de Justiça por comprovadas ligações com o contrabandista Li Kwok Kwen, contava nove anos de idade; seus amiguinhos brincavam de polícia e bandido e ele já saia em diligências políticas com o pai, o delegado Romeu Tuma, é isso?, acredita quem quiser, mas a verdade é que a vendeta de Tuminha contra Lula não se sustenta; mais uma vez, o pequeno Tuma mentiu

247 – No dia 19 de abril de 1980, quando, às seis da manhã, o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva foi preso em sua casa, em São Bernardo, e levado para o Dops, em São Paulo, onde passaria os 31 dias seguintes, o autor do chamado 'livro-bomba', pela revista Veja, contava com 16 anos e seis meses de idade. Romeu Tuma Jr., filho do então delegado Romeu Tuma, só completaria 17 anos em 4 de outubro daquele ano. Para a maioridade ainda faltavam para ele, na ocasião da prisão de Lula, um ano e sete meses. Todos sabem que só se pode entrar para o serviço público, em qualquer categoria, com um mínimo de 18 anos de idade.

A pergunta que o tal 'livro-bomba' propagandeado por Veja não responde é: como conseguiu, ainda imberbe aos 16 anos e seis meses idade, o jovem Romeu Tuma Jr. saber por ele próprio, como afirma no livro e em entrevista, que Lula fora um colaborador da ditadura?

Tuminha, como o policial é conhecido – também alcunhado pela própria Veja, anos atrás, como "muambeiro" e "meliante" – seria um "gato", como é conhecido o jogador de futebol que mente a idade para atuar em categorias de base, mas às avessas? Ou seja, em lugar de mentir para menos a sua própria idade, teria mentido para mais a fim de se tornar, como disse, "investigador subordinado" do Dops chefiado por seu pai e sair por aí armado e com título de autoridade policial? Isso o livro não esclarece.

À altura de sua prisão, Lula era visto como o adversário número 1 da ditadura militar. Não havia o menor diálogo entre as duas partes. Afinal, desde 1977, quando os metalúrgicos da Scania, em São Bernardo, pararam suas máquinas e cruzaram os braços dentro do próprio chão da fábrica, Lula era a imagem da radicalização.

Pode-se imaginar, com grandes doses de criatividade, que Lula, ao entrar para a diretoria do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, em 1972, tivesse alguma interface com agentes do regime militar. O então presidente da entidade, Paulo Vidal, era considerado um pelego – e bem poderia confirmar ou desmentir informações procuradas pelo integrantes do regime. Mas Lula? Ele que decidiu entrar para o sindicalismo e a política depois de saber que seu irmão mais próximo, Frei Chico, fora torturado quase até a morte pelos agentes da repressão? 

Em 1972, Tuminha, o autor do, repita-se, do 'livro-bomba', tinha então 9 anos de idade. Quando seus amiguinhos deveriam estar brincando de polícia e bandido, pelo jeito ele já carregava um distintivo de verdade no peito para sair ao lado do pai, o Tumão, em diligências atrás de comunistas e que tais. Isso é plausível?

Tumão, como se sabe, morreu em 2010. Ele não pode, assim, contar a sua versão, a não ser que Tuminha consiga algum meio de colher seu depoimento, como dizem os policiais. 

Acreditar nessa possibilidade, assim como crer que Tuminha, já aos 16 anos, frequentava os salões da repressão do Dops, é dar crédito demasiado a um personagem que, no papel de chefe da área federal contra o contrabando, foi flagrado negociando um salvo-conduto para um dos maiores contrabandistas do País, Li Kwok Kwen, o chinês que controla o contrabando de produtos piratas em São Paulo.

Antes do conluio com o chefe do contrabando, também pego no pulo, Tuminha fez da Secretaria Nacional de Justiça uma central de favores para amigos e parentes, tentando pilotar, inclusive, uma vaga na burocracia para a namorada de um amigo.

Menos do que ter conteúdo de verdade, o livro que Tuminha publica é, fora de dúvida, uma pronta e acabada vendeta contra o mesmo Lula que lhe deu um cargo de prestígio na máquina federal e teve de removê-lo de lá por péssimo comportamento.

E vinganças, como se sabe, não precisam da verdade para se concretizar. Uma mentira republicada em Veja pode ser dada como verdade - e o serviço está feito. É o que está em curso com o tal "livro-bomba". Um traque.

Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/123432/Tuma-no-Dops-%C3%A9-a-primeira-mentira-do-%E2%80%9Clivro-bomba%E2%80%9D.htm

Apartheid social: Praia badalada de Florianópolis faz atos antimendigo

Branquinhos, cheirosos, de elegância fina querem ocupar, exclusivamente, os espaços públicos.

Sociedade hipócrita!

Praia badalada de Florianópolis faz atos antimendigo

NATÁLIA CANCIAN
ENVIADA ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS

"Não precisamos de mendigos: Fora!", dizia um cartaz carregado por um grupo de pessoas em uma avenida da badalada praia de Canasvieiras, em Florianópolis.

Poucos metros à frente, no meio da passeata, outra mensagem: "Balneário Camboriú, para de jogar mendigos na nossa praia (que vergonha)".

Munidos de faixas, cartazes, alto-falantes e carro de som, moradores iniciaram uma campanha pela saída de moradores de rua da região.

A Folha flagrou a cena no último dia 26. Desde então, outro protesto foi realizado -e um terceiro está marcado para o próximo dia 11.

Segundo os moradores, o número de sem-teto cresceu nos últimos meses. "Aqui virou o Éden deles", afirma o presidente do conselho de segurança do bairro, Carlos Hennrichs, 67.
O aumento é maior no início da temporada de verão, diz a empresária Luciana da Silva, 31, que organizou o protesto. "Estamos tentando limpar a praia para a chegada do turista. Isso está queimando nossa imagem", reclama.

Ela diz que a chegada de "mendigos de fora" trouxe risco à segurança, como furtos e outros crimes. Há um mês, um morador de rua morreu em uma briga no bairro.
"Todo dia tem um bando diferente. As pessoas têm medo de andar na rua, são abordadas, ameaçadas", afirma.

Os protestos, porém, não são um consenso na praia.

"Eles não têm albergue, não têm onde tomar banho, e o pessoal só sabe criticar. Essa praia é só para quem tem dinheiro? E o pobre, vai morar onde?", rebate a cabeleireira Rosângela Chaves, 54.

Sentado com dois amigos próximo à praia, o catarinense Cleber Zanini, 25, diz que mora na rua "por não ter opção". "Se tivesse um albergue [para ir], seria maravilhoso."

Após os protestos, a Prefeitura de Florianópolis diz que intensificou a abordagem de assistentes sociais nas ruas e que investigou denúncias sobre possível ação de outras prefeituras transferindo mendigos, mas afirma que as suspeitas não procedem.

O secretário de Assistência Social, Alessandro Abreu, negou aumento de moradores de rua em Canasvieiras e descartou a participação dessas pessoas em crimes.

Fonte:http://mariadapenhaneles.blogspot.com.br/

O significado de Mandela para o futuro ameaçado da humanidade

Nelson Mandela, com sua morte, mergulhou no inconsciente coletivo da humanidade para nunca mais sair de lá porque se transformou num arquétipo universal, do injustiçado que não guardou rancor, que soube perdoar, reconciliar pólos antagônicos e nos transmitir uma inarredável esperança de que o ser humano ainda pode ter jeito. Depois de passar 27 anos de reclusão e eleito presidente da Africa do Sul em 1994, se propos e realizou o grande desafio de transformar uma sociedade estruturada na suprema injustiça do apartheid que desumanizava as grandes maiorias negras do pais condenando-as a não-pessoas, numa sociedade única, unida, sem discriminações, democrática e livre.

E o conseguiu ao escolher o caminho da virtude, do perdão e da reconciliação. Perdoar não é esquecer. As chagas estão ai, muitas delas ainda abertas. Perdoar é não permitir que a amargura e o espírito de vingança tenham a última palavra e determinem o rumo da vida. Perdoar é libertar as pessoas das amarras do passado, é virar a página e começar a escrever outra a quatro mãos, de negros e de brancos. A reconciliação só é possível e real quando há a admissão completa dos crimes por parte de seus autores e o pleno conhecimento dos atos por parte das vítimas. A pena dos criminosos é a condenação moral diante de toda a sociedade.

Uma solução dessas, seguramente originalíssima, pressupõe um conceio alheio à nossa cultura individualista: o ubuntu que quer dizer: “eu só posso ser eu através de você e com você”. Portanto, sem um laço permanente que liga todos com todos, a sociedade estará, como na nossa, sob risco de dilaceração e de conflitos sem fim.

Deverá figurar nos manuais escolares de todo mundo esta afirmação humaníssima de Mandela:”Eu lutei contra a dominação dos brancos e lutei contra a dominação dos negros. Eu cultivei a esperança do ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivem juntas e em harmonia e têm oportunidadades iguais. É um ideal pelo qual eu espero viver e alcançar. Mas, se preciso for, é um ideal pelo qual estou disposto a morrer”.

Por que a vida e a saga de Mandela funda uma esperança no futuro da humanidade e de nossa civilização? Porque chegamos ao núcleo central de uma conjunção de crises que pode ameaçar o nosso futuro como espécie humana. Estamos em plena sexta grande extinção em massa. Cosmólogos (Brian Swimm) e biólogos (Edward Wilson) nos advertem que, a correrem as coisas como estão, chegaremos por volta do ano 2030 à culminância desse processo devastador. Isso quer dizer que a crença persistente no mundo inteiro, também no Brasil, de que o crescimento econômico material nos deveria trazer desenvolvimento social, cultural e espiritual é uma ilusão. Estamos vivendo tempos de barbárie e sem esperança.

Cito o o insuspeito Samuel P. Huntington, antigo assessor do Pentágono e um analista perspicaz do processo de globalização no término de seu O choque de civilizações: “A lei e a ordem são o primeiro pré-requisito da civilização; em grande parte no mundo elas parecem estar evaporando; numa base mundial, a civilização parece, em muitos aspectos, estar cedendo diante da barbárie, gerando a imagem de um fenômeno sem precedentes, uma Idade das Trevas mundial, que se abate sobre a Humanidade”(1997:409-410).

Acrescento a opinião do conhecido filósofo e cientista político Norberto Bobbio que como Mandela acreditava nos direitos humanos e na democracia como valores para equacionar o problema da violência entre os Estados e para uma convivência pacífica. Em sua última entrevista declarou:”não saberia dizer como será o Terceiro Milênio. Minhas certezas caem e somente um enorme ponto de interrogação agita a minha cabeça: será o milênio da guerra de extermínio ou o da concórdia entre os seres humanos? Não tenho condições de responder a esta indagação”.

Face a estes cenários sombrios Mandela responderia seguramente, fundado em sua experiência política: sim, é possível que o ser humano se reconcilie consigo mesmo, que sobreponha sua dimesão de sapiens à aquela de demens e inaugure uma nova forma de estar juntos na mesma Casa.

Talvez valham as palavras de seu grande amigo, o arcebispo Desmond Tutu que coordenou o processo de Verdade e Reconciliação:“Tendo encarado a besta do passado olho no olho, tendo pedido e recebido perdão e tendo feito correções, viremos agora a página — não para esquecer esse passado, mas para não deixar que nos aprisione para sempre. Avancemos em direção a um futuro glorioso de uma nova sociedade em que as pessoas valham não em razão de irrelevâncias biológicas ou de outros estranhos atributos, mas porque são pessoas de valor infinito, criadas à imagem de Deus”.

Essa lição de esperança nos deixa Mandela: nós ainda viveremos se sem discriminações pusermos em prática de fato o Ubuntu.

Fonte:http://leonardoboff.wordpress.com/2013/12/07/o-significado-de-mandela-para-o-futuro-ameacado-da-humanidade/

Chora por Mandela, mas acha um absurdo pobre querer os mesmos direitos

Precisamos de mais pessoas como Mandela.

Pessoas que são capazes de usar a força quando necessário e adotar uma atitude conciliadora quando preciso. Mas que não descartam qualquer uma das duas acões políticas.

Por conta da morte de Mandela, estamos sendo soterrados por reportagens que louvam apenas um desses lados e esquece o outro, como se as folhas de uma árvore existissem sem o seu tronco e os galhos. O apartheid não morreu apenas por conta do sorriso bonito e das falas carismáticas do líder sul-africano, mas por décadas de luta firme contra a segregação coordenada por uma resistência que ele ajudou a estruturar.

É fascinante como regimes execrados pelo Ocidente foram, muitas vezes, os únicos que estenderam a mão a Mandela e à luta contra o apartheid. E como, décadas depois, muitos países prestam suas homenagens a ele, sem um mísero mea culpa por seu papel covarde durante sua prisão. Ou, pior: como veículos de comunicação desse mesmo Ocidente ignoram a complexidade da luta de Mandela, defendendo que o pacifismo foi o seu caminho.

Desculpem, mas a necessária conciliação para curar feridas ou a tolerância são diferentes de injustiça. E ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações em que um grupo de pessoas é aviltado por outro.

“Eu celebrei a ideia de uma sociedade livre e democrática, na qual todas as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal pelo qual espero viver e o qual espero alcançar. Mas, se for necessário, é um ideal pelo qual estou pronto para morrer'', disse ele, ao ser condenado a 27 anos de prisão.

As histórias das lutas sociais ao redor do mundo são porcamente ensinadas. Ao ler o que os jovens aprendem nas carteiras escolares ou no conteúdo trazido por nós jornalistas, fico com a impressão que a descolonização da Índia, o fim do apartheid na África do Sul ou a independência de Timor Leste foram obtidas apenas através de longas discussões regadas a chá e um pouco de desobediência. Dessa forma, a interpretação dos fatos, passada adiante, segue satisfatória aos grupos no poder.

Muitos que hoje lamentam por Mandela detestam manifestações públicas e mudanças no status quo.

Adoram um revolucionário quando este é reconhecido internacionalmente e aparece em estampas de camisetas, mas repudiam quem ocupa propriedades, por exemplo, “impedindo o progresso''.

Leio reclamações da violência de protestos quando estes vêm dos mais pobres entre os mais pobres – “um estupro à legalidade” – feitas por uma legião de pés-descalços empunhando armas de destruição em massa, como enxadas, foices e facões. Ou contra povos indígenas, cansados de passar fome e frio, reivindicando territórios que historicamente foram deles, na maioria das vezes com flechas, enxadas e paciência. Ou ainda professores que exigem melhores salários e resolvem ir às ruas para mostrar sua indignação e pressionar para que o poder público mude o comportamento. Todos eles são uns vândalos.

Daí, essa pessoa que ama Mandela, mas não sabe quem ele é, pensa: poxa, por que essa gente maltrapilha simplesmente não sofre em silêncio, né?

Muitas das leis criticadas em protestos e ocupações de terra ou mesmo no apartheid não foram criadas pelos que sofrem em decorrência de injustiça social, mas sim por aqueles que estavam ou estão na raiz do problema e defendem regras para que tudo fique como está. Nem sempre a legalidade é justa. E essa frase assusta muita gente.

Mandela é a inspiração. Com ele, é possível acreditar que manifestações populares e ocupações resultem nos pequenos vencendo os grandes. E, com o tempo, os rotos e rasgados sendo capazes de sobrepujar ricos e poderosos.

Por isso, o desespero inconsciente presente em muitas reclamações sobre a violência inerente ou involuntária desses atos. Ou na tentativa de reescrever a história editando aquilo que não interessa.

Enquanto isso, mais um indígena foi morto no Mato Grosso do Sul. Mas tudo bem. Devia ser apenas mais um vândalo, não um homem de bem como Mandela.

Enfim, precisamos de mais pessoas como Mandela. Pois os bons do século 20 estão morrendo antes que realmente entendamos suas mensagens.

Via:http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/12/06/chora-por-mandela-mas-acha-um-absurdo-pobre-querer-os-mesmos-direitos/

MORRE NELSON MANDELA. SEU LEGADO FICA PARA SEMPRE

Prêmio Nobel da Paz e símbolo maior da luta contra a desigualdade racial, Nelson Mandela morre aos 95 anos, na África do Sul; depois de passar 27 anos num cárcere de 2,5 m por 1,5 m, ele teve forças para liderar todo um país na derrubada do apartheid; Mandela temperou agressividade e conciliação, para entrar para a história como figura única que sofreu todas as dores do racismo e soube ultrapassar a ira que seus adversários tentaram lhe impor

5 DE DEZEMBRO DE 2013 

247 – Uma das figuras mais celebradas do mundo, primeiro presidente negro da África do Sul, com sua face estampada em todas as notas de dinheiro de seu país, o Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela também foi um dos mártires que pagaram mais caro, na própria pele, por acreditar e lutar por sua causa, a igualdade racial. Nesta quinta-feira 5, aos 95 anos de idade, Mandela deu seu último suspiro – e da condição de lenda vida passou a imortal da humanidade. Seu exemplo de resistência às injustiças será sempre celebrado por todo o sempre, em todo o mundo.

Na condição de um dos líderes do Congresso Nacional Africano, partido que comandou a resistência ao regime do apartheid ao longo do século 20, Mandela, após uma série de prisões, foi condenado à pena perpétua em 11 de junho de 1964. Naquele período, apenas 20% dos habitantes da África do Sul eram brancos, contra uma esmagadora maioria de negros, mas o país não era deles. Toda a circulação era restrita, feita por meio de passes com autorizações para deslocamento até mesmo entre bairros das grandes cidades.

Com o número de prisioneiro 46664, Mandela foi jogado numa cela de 2,5 m por 1,5 m na ilha de Robben, onde seria privado do contato com o mundo exterior. Impedido de ver seus filhos e obter notícias de fora, tinha como único alento visitas esporádicas de sua mulher Winnie. Ele só sairia de lá, pela força de uma série de campanhas internacionais e forte pressão do CNA, em 1990, depois de 26 anos no cárcere. Estava, porém, politicamente mais forte do que nunca. Uma multidão foi recebê-lo. "Quando me vi no meio da multidão, alcei o punho direito e estalou um clamor. Não havia podido fazer isso desde há vinte e sete anos, e me invadiu uma sensação de alegria e de força", disse Mandela na ocasião.

Mesmo tendo um mundo completamente estranho à sua volta – ao ser preso pela primeira vez, em 1958, a África do Sul não permitia a negros terem televisão, mas na década de 1990, para assombro de Mandela, já era possível telefonar de dentro de aviões –, Mandela não teve dificuldades em ser eleito presidente do CNA. Mais complicada foi a vitória presidencial, na eleição de 1993, quando teve de enfrentar atentados contra figuras importantes de seu partido. Dono de enorme prestígio internacional, tendo dividido o Prêmio Nobel da Paz de 2003 com o então presidente Pietr Botha, Mandela superou todos os obstáculos para chegar ao governo com um discurso de conciliação dos negros com os brancos, apesar de todas as perseguições. Hoje, avalia-se que essa era a única estratégia possível para superar aquele momento.

Depois de ter perdido filhos e netos de maneira trágica, ter sido traído por sua mulher e enfrentado até incompreensões entre seus partidários, que exigiam dele uma postura mais agressiva frente ao regime que superava, Mandela mostrou-se ao longo da vida um político maior do que as circunstâncias imediatas. Sob sua condução serena nos anos 1990, como presidente – e de revolucionários que estudou técnicas de guerrilhas e participou de ações de enfrentamento direto com o regime nas décadas de 1950 e 1960, até se preso –, Mandela temperou agressividade e conciliação, para entrar para a história como figura única que sofreu todas as dores do racismo e soube ultrapassar a ira que seus adversários tentaram lhe impor. Essa característica serena de Mandela o torna uma líder até maior que sua própria causa, um verdadeiro exemplo de superação e fraternidade à toda prova.

Via:http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/2013/12/morre-nelson-mandela-seu-legado-fica.html

Após a vitória da revolução – Carlos Marighella, 1968

Stalin sempre foi criticado por tentar reescrever a história. Hoje, é a direita quem faz o mesmo. Uma das maiores mentiras que a direita brasileira quer impingir à posteridade é que os guerrilheiros que lutavam contra a ditadura queriam vencer não para libertar o Brasil da tirania, mas para implantar outra ditadura, a “ditadura do proletariado”.

Cuidado, jovem, não acredite em tudo que lê. Este texto do guerrilheiro Carlos Marighella, o maior inimigo da ditadura militar, que não descansou até assassiná-lo numa emboscada em 1969, diz exatamente o contrário. E é absurdamente atual. Ainda hoje eu apoiaria cada uma dessas resoluções. Fala, Marighella:

“Com a vitória da revolução, executaremos as seguintes medidas populares:

- Aboliremos os privilégios e a censura;

- Estabeleceremos a liberdade de criação e a liberdade religiosa;

- Libertaremos todos os presos políticos e eliminaremos a polícia política;

- Tornaremos efetivo o monopólio estatal das finanças, do comércio exterior, das riquezas minerais e dos serviços fundamentais;

- Confiscaremos a propriedade latifundiária, garantindo títulos de propriedade aos agricultores que trabalhem a terra;

- Eliminaremos a corrupção;

- Serão garantidos empregos a todos os trabalhadores, homens e mulheres;

- Reformaremos todo o sistema de educação;

- Daremos expansão à pesquisa cientifica;

- Retiraremos o Brasil da condição de satélite da politica exterior norte americana para que sejamos independentes.”

Cadê a “ditadura do proletariado”? Darcy Ribeiro, que foi ministro da Educação e chefe da Casa Civil do governo João Goulart, também deu seu depoimento: “Jango sempre dizia que com a reforma agrária, com milhões de proprietários, mais famílias iriam comer, viver e progredir, mais gente se fixaria no campo, a propriedade estaria defendida e o capitalismo consolidado. Nada mais oposto, como se vê, ao comunismo”. A direita, como sempre, mente. Não se deixe enganar por lobos em pele de cordeiro.

Para saber mais sobre Carlos Marighella, recomendo muito o documentário de sua sobrinha Isa Grinspum Ferraz (na íntegra):

Fonte:http://contextolivre.blogspot.com.br/2013/12/apos-vitoria-da-revolucao-carlos.html

LEONARDO BOFF: BARBOSA NÃO HONRA O STF

Pensador diz que, da estátua que representa a Justiça, Joaquim Barbosa ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado, e só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito: “O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa”

2 DE DEZEMBRO DE 2013

247 – O filósofo e teólogo Leonardo Boff criticou a postura de Joaquim Barbosa, presidente do STF diante da condução das prisões dos condenados na AP 470. Segundo ele, a vontade de condenar e de atingir o PT foi maior do que os princípios do direito. Leia:

Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?

Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.

Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.

Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei.

Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a pressunção da inocência e, em caso de dúdiva, esta deve favorecer o réu.

Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.

Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.

O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?

Gandra é contundente: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.

Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.

Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”.

Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida.

Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”.

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira. Contra isso afirmo sempre: “somos todos africanos” porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.

Ele, como diz São Paulo aos Romanos: “aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/122609/Leonardo-Boff-Barbosa-n%C3%A3o-honra-o-STF.htm