O que você precisa saber sobre o “kit gay”. Por Silvia Amélia

Via DCM

Por Silvia Amélia

1) Nunca existiu algo chamado ”kit gay” em nenhum governo.

2) Em 2011 foi encomendado e produzido um material chamado ”Escola sem homofobia”. Mas setores conservadores do Congresso protestaram e esse material NUNCA chegou a ser entregue nas escolas. Repetindo, não foi entregue, então tudo o que se diz que chegou até uma escola como sendo um ‘’ kit gay’’ do governo federal é mentira.

3) Mas vamos entender melhor o que aconteceu, se tem alguma verdade nas Fake News sobre o assunto que todo mundo já recebeu. Fernando Haddad era Ministro da Educação no momento? Sim, ele era. Veio do MEC a ideia de produzir o material? Não. Foi a Comissão de Direitos Humanos da Câmara que fez a proposta e o Ministério Público que cobrou do MEC tomar a providencia. E então o MEC contratou uma ONG especializada no assunto para produzir o material.

4) Agora vamos entender como isso virou um escândalo. Enquanto o material ainda estava na mesa do Haddad para a aprovação políticos conservadores como Magno Malta e Garotinho começaram a espalhar mentiras. Destacando: eles inventaram coisas sobre algo que eles não conheciam e não sabiam do que se tratava já que o material ainda estava em fase de aprovação.

Uma das primeiras estratégias foi pegar um material produzido pelo Ministério da Saúde para caminhoneiros e prostitutas sobre prevenção da AIDS e outras DSTS e espalhar que aquilo era o material do MEC para as escolas. Claro que a linguagem desse material do Ministério da Saúde era inadequada para crianças já que servia a outro propósito.

5) Como essa história termina? No ano seguinte, quando Dilma assumiu a presidência, diante de toda a confusão, ela simplesmente vetou o material. Que nunca chegou a nenhuma escola.

6) Mas novas mentiras sobre o que seria esse kit gay surgem a todo momento. O que acontece é que existem inúmeros materiais sobre educação sexual para crianças e adolescentes que são produzidos por editoras comerciais e vendidos em livrarias do Brasil e do mundo para os pais e as mães que quiserem comprar.

Só que pessoas mal intencionadas compram algum desses livros que consideram ”inadequados” e fazem vídeos falando que aquele livro foi distribuído pelo governo num kit gay para crianças pequenas. Mas não foi. Repetindo, todos os materiais do projeto Escola sem Homofobia, devido à pressão conservadora, nunca foram levados até as escolas.

Importante destacar que o livro mostrado pelo Bolsonaro no Jornal Nacional NUNCA foi distribuído pelo MEC. O livro foi publicado no Brasil pela Companhia das Letras. Bolsonaro sabe que não se trata de material do MEC, ele já foi por diversas vezes alertado sobre isso. Ele mente porque sabe que funciona, sua popularidade aumenta a cada vez que ele se mostra indignado com algo que ele mesmo sabe que é mentira.

7) Mas afinal de contas o que tinha nesse material Escola Sem Homofobia? Que ótimo que você se perguntou isso. Neste link você pode ver os três vídeos, a cartilha voltada para os professores e os materiais deste projeto que, lembrando, nunca chegou até as escolas. Leia, assista e tire suas conclusões.

https://novaescola.org.br/conteudo/84/conheca-o-kit-gay-vetado-pelo-governo-federal-em-2011

8.) Se você pegar o material para analisar vai ver que ele não contém nenhum tipo de pornografia. Uma das mentiras divulgadas sobre ele é um desenho de dois adolescentes tendo relações sexuais. Isso é uma invenção maldosa, aquela ilustração jamais fez parte deste projeto.

9) Esse material, que nunca chegou a se distribuído, era voltado para adolescentes e pré adolescentes, alunos de ensino médio e segunda etapa do fundamental, não para crianças pequenas, da educação infantil ou primeira etapa do fundamental (antigo primário). O objetivo era ensinar o respeito e combater a violência homofóbica muito comum nas escolas brasileiras.

10) Os materiais do Escola sem Homofobia não tinha nenhum tipo de objeto erótico, nada de ‘‘mamadeira com bico em formato de pênis para ser distribuído para crianças de 6 anos alunas de creches’’. Gente, pelo amor de Deus, como vocês acreditam nisso? Crianças de 6 anos não usam mamadeira, não estudam em creches e NINGUÉM viu esse objeto em nenhuma escola ou creche do Brasil. Isso é uma das mentiras mais toscas já inventadas e infelizmente milhões de pessoas acreditaram.

Esquerda e Direita

Definição de fascismo

As crônicas do antipetismo

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

A pesquisa Datafolha de ontem trouxe Jair Bolsonaro com 16 pontos de vantagem sobre o petista: 58% dos votos válidos a 42%. 

Para virar o jogo, Haddad teria que crescer quase um ponto por dia, conquistando diariamente cerca de um milhão de eleitores. Tamanho desafio exigirá do PT, para além de alianças, um esforço monumental para desconstruir Bolsonaro e desmentir as crônicas do antipetismo, discurso que articula os demais pretextos para votar no candidato da extrema direita. E isso devia começar hoje, no horário eleitoral, em que cada um terá cinco minutos diários duas vezes por dia.

Haddad ocupa-se, neste momento, da ampliação de forças para resistir à insurgência reacionária. 

Os apoios do PSOL, PSB e PDT foram garantidos, com maior ou menor entusiasmo. 

Hoje terá encontro com a cúpula da CNBB, movimento importante para neutralizar o apoio das igrejas evangélicas a Bolsonaro. Nos cultos e nos grupos entre frequentadores da mesma igreja, os pastores determinam aos irmãos o voto contra o “candidato comunista, que é contra a família e a pregação do evangelho”. 

A frente é importante mas sem uma vigorosa ofensiva contra o antipetismo, será tudo em vão.

Se o programa eleitoral dedicar-se, como no primeiro turno, a evocar romanticamente os bons tempos dos governos petistas, não conquistará os eleitores disponíveis, entre eles os 20 milhões que não votaram em ninguém no primeiro turno. 

Impregnados pelo antipetismo, se não forem confrontados com argumentos fortes e convincentes, não votarão em Haddad, ainda que não se animem também a votar no capitão. 

Por ter cometido seus pecados, o PT permitiu que lhe fossem também atribuídos erros e crimes que não cometeu. 

Deixou que proliferassem calúnias e mentiras, algumas até ridículas, como a do kit gay que seria distribuído nas escolas.

Cobra-se do PT a autocritica pelos casos de corrupção, que foi seletivamente e gradualmente revelada, de modo a grudar menos nos outros. 

Que comece por aí, admitindo que, chegando ao governo, e precisando formar a maioria, errou ao fazer o que os outros sempre fizeram, distribuindo cargos aos aliados para ter votos no Congresso. 

E que, tanto quanto eles, também passou a receber recursos ilícitos, ou propinas, para financiar as campanhas e a vida partidária. Que alguns petistas, é verdade, embolsaram parte dos recursos, corromperam-se, como o delator-mor, Antonio Palocci, mas que a raiz do mal é o conluio secular entre o capital e a política, o público e o privado.

Admitindo o erro, nestes termos, o PT pode obter audiência e crédito para rebater as crônicas caluniosas, que vão de seu suposto “comunismo” à acusação de ter quebrado o país. 

Poderá lembrar o crescimento nos anos Lula, as obras realizadas, como a transposição do Rio São Francisco e as hidrelétricas, ou o vasto legado social, que vai do Luz para Todos ao Bolsa Família. 

Contra a lenda de que destruiu o pais, poderia recordar o pagamento da dívida externa de US$ 40 bilhões, as reservas de mais de US$ 300 bilhões que ainda estão aí, a duplicação da safra agrícola e o boom da economia nacional, que passou do 13º para o sexto lugar no ranking mundial em 2011, no início do governo Dilma. 

Devia admitir que houve erros de gestão econômica no governo dela mas denunciando cabalmente a sabotagem do MDB, do PSDB e de Eduardo Cunha, com as pautas bombas que minaram as contas públicas.

E por que não lembrar aos militares que nos governos petistas as Forças Armadas foram reequipadas, com a aquisição dos caças Grippen, dos mísseis Astros, do submarino nuclear e do cargueiro militar KC 390?

Mas são as crônicas mais simplórias as mais deletérias, e a mais em voga agora é a do comunismo. 

Fosse o PT comunista, por que não acabou com a propriedade privada em seus governos, quando banco e empresas ganharam tanto dinheiro? 

A democracia é bela mas dá muito trabalho, como disse Ciro Gomes quando o Cabo Daciolo falou na suposta Ursal.

A indigência do “fascismo tropical”

Por Rafael Zacca, no site Outras Palavras:

Em todo o mundo a extrema direita surfa a onda conservadora da última década. Sempre que nos deparamos com um fenômeno confuso, vasculhamos a memória atrás de algum ponto de apoio para distinguir as coisas. É assim que por toda a parte o nazi-fascismo volta a ser sussurrado de ouvido em ouvido, como o marulho dessas águas. Chamar as coisas por seu nome é uma tarefa importante – mas distinguir os nomes corretamente é a tarefa justa. No caso brasileiro, o retorno do recalcado de nossa época ditatorial militar nos impele, a um só tempo, a lhe dar o nome de fascismo, e a acrescentar-lhe um broche, provavelmente maior que a roupa. Um broche tropical. Pois é difícil de acreditar que se possa sobrepor diretamente a imagem de Hitler ou de Mussolini à de Jair Bolsonaro, e nada nos parecerá mais absurdo do que a ideia de um povo ariano brasileiro.

Não obstante, a morte do capoeirista Moa do Katendê, na madrugada de 8 de outubro, é a mais recente evidência da existência de um fascismo à brasileira que diferentes discursos negacionistas tentam abafar. O capoeirista foi morto pela peixeira de um bolsonarista muito mais jovem (Moa tinha 63, o assassino tem 36), que cometeu o crime por “discordância política”. Outra evidência se dá no contexto dos acontecimentos que se seguiram ao assassinato da vereadora do PSOL, Marielle Franco. Sete meses depois da execução, motivada pela atuação de Marielle no combate às milícias e na defesa da população negra e pobre das favelas do Rio de Janeiro, os então candidatos (e agora eleitos) a duas vagas na Assembleia do Rio, Rodrigo Amorim e Daniel Silveira, quebraram uma placa feita em homenagem à vereadora na rua em que ocorreu o assassinato, no bairro do Estácio. Tratava-se de um evento político, e ao lado dos dois estava, no mesmo palanque, o atual candidato ao governo do Rio, Wilson Witzel – todos do partido da oligarquia Bolsonaro.

Nas eleições para o primeiro turno, fotos da urna eletrônica indicando voto em Jair Bolsonaro e pistolas repousando sobre os números expõem, com uma clareza freudiana, a vontade de entregar poderes excessivos ao candidato. A poucas semanas do processo eleitoral, em Copacabana, uma corrida de militares, destinada a homenagear um sargento morto durante operação em uma favela carioca, tornou-se prontamente uma carreata de apoio ao presidenciável, em uma espécie terrível de anúncio de uma possível “versão tropical dos Freikorps”, como afirmou Gilberto Maringoni, professor da UFABC. O professor referia-se aos grupos paramilitares que encabeçaram a escalada de violência nazista no século passado. Bolsonaro parece aceitar de bom grado o trono que lhe querem entregar: já afirmou, ao longo de sua história, que é a favor da tortura, que fechará o congresso na primeira oportunidade, e, recentemente, que irá “por um ponto final em todos os ativismos do Brasil”.

Quando teve fim o seu exílio, Leonel Brizola regressou ao Brasil com a ideia de realizar um “socialismo moreno”: mais libertário, mais afeito aos trópicos. Em uma espécie de piada histórica de mau gosto, o que parece ter vingado no país é um “fascismo moreno”, com as cores de nossa bandeira. Torquato Neto escreveu em 1968: “não faça esforço para ser tropicalista: continue moralista e será. O trópico é fatal.” Um nome mais adequado para essa ideologia talvez seja “fascismo tropical”.

Para compreender esse fenômeno, é preciso partir da premissa de que o que encontramos aqui não é exatamente igual àquela ideologia que nasceu das fasci di combattimento italianas. É preciso repetir o gesto daqueles que enfrentaram a meia-noite do século XX: na década de 1930, os que resistiam ao autoritarismo e à morte criaram institutos de estudo e combate ao nazi-fascismo. Tais institutos viriam a calhar hoje no Brasil. A história não se repete – conhecer o que se passa aqui, dessa vez, é tarefa prioritária, para que possamos traçar estratégias de resistência e combate mais bem definidas. O que se segue é um ensaio de distinções.

Lembrar ou esquecer

É curiosa a franca oposição em que se encontram a mentalidade histórica nazi-fascista e a do fascismo tropical. Enquanto para o primeiro a história (ainda que inventada e travestida de ciência) é importante na fundamentação dos símbolos nacionais a serem adorados pela população, para o segundo, o esquecimento é o cimento sobre o qual o autoritarismo pode se firmar. Não à toa a Comissão Nacional da Verdade tenha sido, desde a sua fundação, duramente atacada, simbólica e materialmente, por partidários, civis e militares, da ditadura. Ligada a um projeto de revisão da lei da anistia, que admitiu o retorno dos exilados políticos e perdoou os crimes dos agentes do Estado brasileiro, a Comissão trabalhou no sentido de revisar a dívida histórica com o passado recente nacional, quando o regime militar sequestrou, torturou, matou e desapareceu com inúmeros cidadãos, muitos dos quais sem paradeiro certo até hoje. O projeto de esquecimento envolvido nesse processo conhece agentes armados, e não apenas ideologicamente eloquentes. Em 2014, por exemplo, o coronel Paulo Magalhães confessou crimes de tortura e sequestro à Comissão; um mês depois, sua casa foi invadida, o coronel assassinado, e seus computadores roubados.

Enquanto no fascismo tradicional o passado é glorioso e os ancestrais exaltados, no fascismo tropical o passado é motivo de vergonha e deve ser esquecido. O fascismo tropical é um projeto de futuro que quer purgar, com fogo mesmo, o território nacional de seus males. Apenas o patriarca é respeitável, o que explica, por sua vez, que a centralização de poder em nossa história seja tão mais facilmente alcançável. Essa ideologia funda em nós uma atração desproporcional, mesmo se comparada a outros contextos patriarcais, pelas figuras do super-herói incorruptível, do avô amoroso provedor ou do coronel que apazigua os conflitos locais. E não importa que sejam essas as figuras nacionais que mais rapidamente se mostrem corruptas, avarentas e violentas, quando não as três coisas: o fascismo tropical tem mais amor pela violência do chefe que pela instauração de uma ordem, pois identifica ordem com o cano de um revólver.

Sob gritos de “mito”, Jair Bolsonaro é eleito deputado, ano após ano, como o grande patriarca do fascismo tropical. Quanto mais os seus adversários relembram de seu flerte com os crimes de guerra do regime militar, mais o candidato se apoia na amnésia social promovida pela lei da anistia como escudo ideológico. Esse grande patriarca sofre hoje, não por mera coincidência, a maior rejeição por parte das mulheres, sob a bandeira do movimento do #elenão.

O inimigo externo ou interno

A tipificação do alvo nacional, do inimigo número um, também difere nos dois casos. Na Itália de Mussolini e na Alemanha de Hitler, esse elemento sempre foi exterior. Fora do território, esse inimigo movia a guerra de conquista. Marinetti chegou a afirmar em manifesto futurista, em apoio à Itália na guerra colonial na Etiópia, que “a guerra é bela”. O nazismo, por seu turno, cresceu na sombra do argumento da humilhação por seus vizinhos: o discurso revanchista, pelas consequências da derrota na Primeira Guerra Mundial, pavimentou a marcha da SS. E mesmo o grande alvo interno dos arianos, os judeus, eram tidos como inimigos externos, que teriam saqueado e destruído a nação. De um modo ou de outro, o nacionalismo se constrói por oposição ao internacional.

No fascismo tropical, o alvo é nacional. Esse efeito é possível graças à produção de esquecimento – assim, o alvo pode ser aquilo que é nacional, mesmo sob justificativa nacionalista. O ódio aos afrodescendentes e aos índios, e a todas as políticas de reparação histórica e de inclusão social desses grupos na sociedade, é a mais estranha contradição de um fascismo tropical. E é vestindo a camisa da seleção nacional de futebol, que teve historicamente a maior parte de seus melhores jogadores pessoas negras, que os novos verde-amarelos exigem políticas de extermínio nas favelas, fim de cotas nas Universidades e em concursos públicos, etc. Também o nordestino pode ser odiado desse ponto de vista, como inimigo interno que desorganiza o país, bem como o pobre. Todos esses alvos acusados de imoralidade – pois o fascismo, lá como aqui, é antes de tudo um ato de conservação dos costumes do patriarcado.

Exatamente por isso, tanto em um caso como no outro, um alvo continua o mesmo: o corpo estranho. O desejo de morte aos corpos que fogem da norma reprodutiva heterossexual se traduz, hoje, sob gritos de “fim do kit gay nas escolas” ou na exigência de que os não-heterossexuais não se mostrem de tal forma em espaços públicos. De qualquer maneira, a pressão para que esses modos de vida permaneçam na esfera privada significa – mesmo antes dos espancamentos e das violências verbais, que ocorrem todos os dias – a morte social desses corpos.

Nacionalismo e entreguismo

É curiosa a posição dos fascistas tropicais: são nacionalistas e entreguistas ao mesmo tempo. Essa foi a postura social e econômica da Ditadura Militar, e parece continuar a ser o projeto do militar Jair Bolsonaro. A aceitação de sua candidatura, por parte de grandes contingentes da população, coincidiu, inclusive, com uma mudança de posição do candidato: de passado protecionista, Bolsonaro se move cada vez mais para o campo neoliberal. Nesse sentido, o fascismo tropical é bastante diferente de seu irmão europeu – lá, o protecionismo é a palavra de ordem. Aqui, o economista liberal, formado por Chicago, Paulo Guedes, é a arma do convencimento de fecundidade do projeto de Bolsonaro. Privatização e entrega das riquezas nacionais podem conviver em seu discurso porque o nacionalismo, no fundo, não é sequer a exaltação de tais ou quais aspectos nacionais. Nacionalismo no fascismo tropical é pura e simplesmente a defesa da família tradicional e a repressão da sexualidade.

Esse fenômeno ficou conhecido entre os historiadores como “modernização conservadora”. Modernização com a livre-circulação do capital e dos capitalistas internacionais, e conservação nos costumes. Se no nazi-fascismo a modernidade é imoral e destrói o passado glorioso das nações superiores, no fascismo tropical a modernização é o que pode fazer com que a nação concorra a um papel de destaque no arranjo internacional de disputa de riquezas. E como sempre cabe mais um ingrediente no prato brasileiro, soma-se a esses aspectos um reacionarismo no campo social, com a retirada progressiva de direitos. Ataques à legislação trabalhista são justificáveis em prol de uma “estabilização financeira” e “reequilíbrio das contas públicas”, delegando, no fundo, ao trabalhador, a tarefa de fechar as contas do cofre nacional.

O fenômeno não se desenvolve sem contradições, é claro. Um dos principais aliados de Bolsonaro, por exemplo, Alexandre Frota, é um dos defensores da moralidade e dos bons costumes, além de guardião discursivo da família tradicional brasileira, e parece não causar espanto o fato de que Frota tenha sido ator pornô e tenha contracenado tendo relações sexuais com diferentes moças e rapazes, performando hetero, bi e homossexualidade em seus filmes. Também não parece contradizer a família tradicional o fato de que Frota tenha feito apologia ao estupro em rede de televisão aberta. Nada disso impediu que o ator tivesse sido eleito deputado federal com 152 mil votos pelo partido de Bolsonaro, o PSL.

Antipartidarismo como guarda-chuva ideológico

O fascismo não se fundamenta sem um guarda-chuva ideológico. É preciso canalizar uma grande variedade de medos e inseguranças da população sob um mesmo signo para arregimentá-la em seu projeto. Largos contingentes de seres humanos, formados até mesmo pelos corpos ameaçados por essa ideologia, não são fascistas por natureza. São boas pessoas, incapazes de ferir o semelhante. É preciso que um elemento que filtre as diferentes demandas sob um só signo odiento e que, nesse mesmo movimento, impulsione a violência em ondas cada vez mais fortes. Somente com essa canalização aquilo que Hannah Arendt chamou de banalização do mal é possível. Como o fascismo floresce em épocas de crise das relações sociais, esse filtro se liga a um elemento que possa a qualquer custo conservar essas relações. Em 1964, o filtro era o anticomunismo. Hoje, é o antipartidarismo, principalmente o antipetismo. Sob o argumento da corrupção, esconde-se um ódio às transformações sociais exigidas por pobres, negros, mulheres, LGBTQ+ e índios.

De outro modo, não se explica o apoio dado a Jair Bolsonaro e àqueles que coligam com ele. Sua história partidária está ligada aos mesmos escândalos que sustentam a retórica do PT como o partido mais corrupto de todos. Bolsonaro era deputado pelo PTB na mesma época em que o partido protagonizou o mensalão; foi deputado pelo PP na mesma época em que o partido teve o maior número de indiciados no petrolão; além de ter participado da base ampla do PT por muitos anos. Mas nada disso adiantará nos ouvidos tropicais desse fascismo à brasileira. Atacar a sustentação do filtro ideológico é gastar energia sem produzir efeitos; aqueles que se comprometem com o combate ao fascismo devem estar dispostos a refazer as perguntas fundamentais que movimentam o medo daqueles que coligam com este projeto. Apenas na reformulação dos problemas sociais que servem de fundamentação real ao fascismo, a esquerda conseguirá apontar uma direção mais adequada. Isto é: não é a questão partidária que está em jogo. No limite, a questão partidária é apenas o conteúdo manifesto de um conteúdo latente que precisa ser trazido novamente para os debates públicos. Já o combate aberto, deve ser reservado aos ideólogos do fascismo tropical, tais como toda a oligarquia Bolsonaro, Kim Katagury, Olavo de Carvalho, Rodrigo Gurgel, Alexandre Frota, e outros pseudo-pensadores semeadores dos campos da morte.

Cadê o plano econômico do capitão?

Por Marcelo Manzano, no site da Fundação Perseu Abramo:

Neste grave momento eleitoral que vivemos, são muitas as solicitações aos analistas de economia para comparar os programas econômicos das duas candidaturas que passaram para o segundo turno. Mas, a tarefa não é nada trivial, por uma simples e única razão: Bolsonaro, o candidato da extrema-direita, não apenas não apresentou um plano econômico minimamente consistente, como a cada nova pesquisa eleitoral redireciona sua estratégia criando factoides programáticos que vão no sentido inverso do que havia pregado anteriormente.

No documento oficial (“Projeto Fenix”) depositado pelo PSL para registrar a candidatura do ex-capitão Bolsonaro, o capítulo dedicado à economia reúne algumas proposições para lá de genéricas (ex: “um país justo deve propiciar aos mais pobres oportunidades para que superem suas dificuldades e prosperem”) que são acompanhadas por um pequeno amontoado de diagnósticos falaciosos (fakes), aos quais se seguem nada mais do que três propostas econômicas ultraliberais.

Entre os diagnósticos, procurando demonstrar que os governos do PT levaram a uma suposta desordem das contas públicas, apresentam um gráfico que beira o ridículo, no qual são excluídos os onze anos em que os governo petistas registraram superávits fiscais – lembremos: naquele período, o Brasil foi o país que auferiu os mais altos superávits fiscais entre o G20 - limitando-se aos três últimos anos sob o comando de Dilma, quando a crise recessiva de fato derrubou as receitas e levou as contas públicas primárias ao campo negativo.

Em seguida, para dar corpo ao falso argumento do descontrole de gastos, o nebuloso “Plano Fênix” do ex-capitão lança mão de outra afirmação descabida: diz literalmente que “a administração pública inchou de maneira descontrolada nos últimos anos.” Nada mais fake. Ao longo dos treze anos de governo do PT, embora tenha crescido a contratação de servidores nas áreas fins (saúde e educação) reduziram-se as contratações na área meio, de tal maneira que, ao final do período o gasto federal com servidores era, proporcionalmente ao PIB, menor do que aquele que existia em 2002, último ano do governo FHC. Quanto ao crescimento meritório dos gastos sociais, que saltaram de 12% para 15% do PIB, vale lembrar que foram mais do que compensados pelo recuo nas despesas com os serviços da dívida (juros) e pela recuperação das receitas (por exemplo: das estatais).

Já no que se refere às propostas econômicas propriamente ditas, o Plano Fênix se limita a uma pregação neoliberal ainda muito mais simplista que o antiquado “Consenso de Washington” defendendo a inócua redução do número de ministérios; a venda de estatais para reduzir a dívida pública (vale lembrar que em condições normais as estatais brasileiras são fonte de receita e não de despesa; e a reforma da Previdência, que propõem migrar do atual modelo de repartição para um modelo de capitalização (para o que seriam necessárias algumas centenas de bilhões de reais).

Por fim, além de um arrazoado de proposições bem intencionadas – mas não explicitadas – a respeito da necessidade de aperfeiçoar o nosso sistema tributário, ironicamente o plano que se apoia no imaginário da mitológica ave Fênix – que ressurge das cinzas – anuncia de forma enfática que manterá a exata ossatura do chamado “tripé econômico”, o qual foi fincado em terras brasileiras no crítico ano de 1999 pelo banqueiro Armínio Fraga, então presidente do Banco Central de FHC.

Liberalismo e fascismo: afinidades eletivas

Por Augusto C. Buonicore, no site da Fundação Maurício Grabois:

Se fascismo e liberalismo não são iguais, tão pouco existe entre eles uma muralha intransponível. Diria mesmo que existem mais pontos de convergência do que sonha a nossa vã filosofia. Foi na América Latina que o conluio liberalismo e fascismo tornou-se mais evidente. Os liberais constituíram-se em vanguarda ideológica e política da maior parte dos golpes militares ocorridos ao longo do século 20. Por aqui, em 1964, os muito liberais Estadão, Folha e UDN conclamaram abertamente a intervenção militar e aplaudiram a repressão que se seguiu à autodenominada “redentora”. O mesmo fenômeno se repetiu no Chile, Argentina, Uruguai, Bolívia, Paraguai etc. O fenômeno voltou a se repetir no século 21.

Num artigo escrito há alguns anos atrás tratamos da relação conflituosa, às vezes explosiva, entre o liberalismo e a democracia política. Buscamos, seguindo as preciosas indicações de Domenico Losurdo e João Quartim de Moraes, demonstrar que os mecanismos da democracia moderna – especialmente o sufrágio universal e o direito de organização – são frutos das lutas populares e que, em certo sentido, foram vitórias dos trabalhadores contra o liberalismo.

Lembramos, por exemplo, que os principais ideólogos da burguesia, os liberais, foram porta-vozes do sufrágio censitário – baseado na renda – e do sufrágio qualificado – baseado na educação formal e/ou nas funções sociais de mando exercidas. As duas formas de sufrágio teriam por finalidade excluir as classes populares do jogo político. Democracia, entendida como soberania popular, seria quase um sinônimo de “despotismo das massas”.

John Stuart Mill (1806-1873), um liberal bastante avançado para a sua época, chegou a declarar: “Considero inadmissível que uma pessoa participe do sufrágio sem saber ler, escrever e, acrescentaria, sem possuir os primeiros rudimentos de aritmética”. Em outra passagem, sem meias palavras, afirmou: “Um empregador é mais inteligente do que um operário por ser necessário que ele trabalhe com o cérebro e não só com os músculos (...). Um banqueiro e um comerciante serão provavelmente mais inteligentes do que um lojista, porque têm interesses mais amplos e mais complexos a seguir (...). Nestas condições, poder-se-iam atribuir dois ou três votos a todas as pessoas que exercessem uma destas funções de maior relevo.”

Naquele artigo tratamos apenas da análise da gênese da democracia e não das características que ela assumiu ao longo dos últimos séculos. A democracia política, ao contrário do que pensavam os operários e burgueses no século 19, demonstrou que também poderia ser funcional ao capitalismo. Por isso mesmo, a resistência burguesa foi se reduzindo pouco a pouco. Reduzida, mas não completamente eliminada. A democracia política não é – e jamais será – um valor universal para ela e seus ideólogos.

Paradoxalmente, no início do século 20, os ideólogos do fascismo foram buscar no arcabouço liberal clássico muitas de suas teses sobre o direito à participação política das massas populares. Vejamos o que afirmou Mussolini, em 1925, logo após a sua triunfal “Marcha sobre Roma”: “é absurdo conceder os mesmos privilégios a um homem inculto e a um reitor de universidade. Não é abaixando as classes elevadas que se cria a igualdade (...). Atribuem-me a ideia de restringir o sufrágio universal. Não! Todo cidadão conservará seu direito de voto ao parlamento de Roma. Mas um professor universitário ou um grande técnico deve ter mais uma palavra a dizer do que um carregador analfabeto”. Mussolini também, como a maioria dos liberais dos séculos 18 e 19, era contrário ao sufrágio feminino. No mesmo discurso, citado acima, declarou: “Sou partidário do sufrágio universal, mas não do sufrágio feminino”.

Poucos se espantaram com tal declaração, pois ela estava dentro do senso comum liberal-conservador predominante na época. Mesmo o sufrágio universal masculino era uma novidade na grande maioria dos países capitalistas e as mulheres ainda não tinham direito ao voto nem na Inglaterra, mãe do liberalismo, e nem na França, terra da revolução liberal-democrática.

Este descompasso entre democracia política e liberalismo ainda podia ser sentido na segunda metade do século 20. Um dos fundadores do neoliberalismo, Von Hayek, chegou a defender que não haveria nenhuma incompatibilidade entre sufrágio censitário, exclusão política das mulheres e a democracia. Escreveu ele: “É útil recordar que, no país em que a democracia é mais antiga, e mais bem-sucedida, a Suíça, as mulheres ainda são excluídas do voto e, pelo que parece, com a aprovação da maior parte delas. Também parece possível que, numa situação primitiva, um sufrágio limitado, por exemplo, reduzido somente aos proprietários de terra, consiga formar um Parlamento tão independente do governo que possa controlá-lo de modo eficaz.”

Continuou o decano do neoliberalismo: “nem o mais dogmático dos democratas pode afirmar que toda e qualquer ampliação da democracia é um bem. Independentemente do peso dos argumentos a favor da democracia, ela não é um valor último, ou absoluto, e deve ser julgada pelo que realizar. (...) A decisão relativa à conveniência ou não de se ampliar o controle coletivo deve ser tomada com base em outros princípios que não são os da democracia em si”. Os princípios aos quais ele se refere seriam: a defesa da propriedade privada e da “livre iniciativa” (para o capital). Dentro deste esquema limitado, as ditaduras de direita, sob determinadas condições, também poderiam se tornar “os melhores métodos” para os fins últimos propostos. Não deixa de ser irônico que os liberais ainda sustentem que é a esquerda que tem uma visão limitada e instrumental da democracia política. 

Liberalismo e colonialismo

Mas é em relação ao problema do colonialismo que o velho e o novo liberalismo mais se aproximam das teorias reacionárias e proto-fascistas. Ao contrário do que geralmente se pensa, o liberalismo na sua forma clássica não se constituiu num entrave ao colonialismo e ao imperialismo nascente. Ele forneceu as justificativas ideológicas para a expansão europeia – e, mais tarde, estadunidense – sobre a África, a Ásia e a América Latina.

Como bem lembrou Losurdo, um liberal do porte de um Tocqueville comemorou assim a vitória inglesa sobre a China na infame Guerra do Ópio: “Eis afinal a mobilidade em combate contra o imobilismo chinês! Trata-se de um acontecimento grandioso, sobretudo quando se considera que é mera continuação, última etapa numa série de acontecimentos da mesma natureza, que gradativamente vão empurrando a raça europeia para além de suas fronteiras, submetendo sucessivamente todas as outras raças ao seu império ou sua influência (...); é a sujeição das quatro partes do mundo, por ora da quinta parte. Por isso, é bom não se maldizer demais o nosso século e a nós mesmos; os homens são pequenos, mas os acontecimentos são grandiosos”.

John Stuart Mill, por sua vez, na sua obra clássica Da Liberdade, escreveu: “O despotismo é uma forma legítima de governo quando se está a lidar com bárbaros, desde que o fim seja o progresso e os meios sejam justificados pela sua real consecução. A liberdade, como princípio, não é aplicável em nenhuma situação que anteceda o momento em que os homens se tenham tornado capazes de melhorar através da livre discussão entre iguais. Até então não haverá nada para eles, salvo a obediência absoluta a um Akbar ou a um Carlos Magno se tiveram sorte de encontrá-los.” Para Mill, parece que liberdade e a democracia só teriam plena validade no mundo ocidental e cristão. Também não podia ter pesos iguais para a elite e as massas trabalhadoras, mesmo nos países capitalistas centrais. Por isso, o voto censitário e qualificado. Assim, essas noções não poderiam ter nenhum valor universal.

Certas ideias dos séculos 18 e 19 continuaram fazendo estragos nos séculos seguintes. Karl Popper – liberal e defensor das chamadas “sociedades abertas” –, num artigo recente, escreveu: “Libertamos esses Estados (as colônias) de modo muito apressado e simplista” e comparou este fato ao de “se abandonar uma creche a si mesma”. O que ele se esqueceu de dizer é que a libertação das colônias não foi dádiva das metrópoles europeias, mas uma conquista arrancada com muita luta Em muitos casos precisou-se de anos de guerras de libertação nacional sangrentas. As potências ocidentais França, utilizaram os meios mais bárbaros para manter seus impérios além-mar. O filme Batalha de Argel retrata bem esses métodos ditos civilizados usados pelo colonialismo francês no norte da África.

O fim da União Soviética e das experiências socialistas no Leste Europeu ocasionou uma profunda alteração na correlação de forças mundial a favor do imperialismo. Isso teve impacto no campo da luta de ideias. O liberalismo – na sua versão neoliberal – tornou-se amplamente hegemônico, e velhos valores reacionários (como o racismo), anteriores às revoluções socialistas e anticoloniais, adquiriram novo vigor. Justificam-se a guerra e a ocupação de territórios do terceiro-mundo em nome da liberdade, da democracia e dos direitos humanos. Como no passado, novamente, a barbárie se impõe em nome da civilização e do progresso.

Fascistas e liberais 

Não pretendemos aqui colocar um sinal de igualdade entre liberalismo e fascismo. Após a trágica experiência de ascensão de Hitler ao poder na Alemanha, a esquerda aprendeu a importância de distinguir os dois termos. A confusão neste terreno conduziu os trabalhadores a uma das maiores derrotas de sua história, que ocorreu num fatídico janeiro de 1933.

Se fascismo e liberalismo não são iguais, tão pouco existe entre eles uma muralha intransponível. Diria mesmo que existem mais pontos de convergência do que sonha nossa vã filosofia. Isso se explica, fundamentalmente, porque os dois são expressões ideológicas de uma mesma e única classe: a burguesia. Esta constatação não é secundária.

Durante as últimas décadas, os ideólogos burgueses procuraram reverter o jogo e colocaram um sinal de igualdade entre o comunismo e o nazismo, tachando-os indistintamente de totalitários. Neste esquema a contraposição ao totalitarismo (comunista e nazista) seria feita pelo liberalismo político e econômico. Dentro desta mesma operação ideológica, o termo liberalismo novamente foi amalgamado com o de democracia. Os pais do liberalismo foram promovidos a pais da democracia moderna. Constituiu-se, assim, o mito ou a fórmula mais eficiente da política moderna: liberalismo = democracia.

Ironicamente, Quartim de Moraes afirmou: “Os politicólogos liberais costumam enfatizar as semelhanças entre fascismo e comunismo, apresentando-os como duas variantes do que chamam de totalitarismo (...) (mas) qualquer estudo histórico-estatístico minimamente objetivo mostraria que a quantidade de liberais que aderiram ao fascismo foi incomparavelmente maior do que a de comunistas”. Por fim, não “foi nos países do extinto bloco soviético que os exterminadores de judeus e de comunistas, membros da SS ou esquadrões da morte (...) encontraram refúgio, mas principalmente no muito liberal Canadá”. Acrescentaria aqui a operação secreta realizada pelo governo estadunidense – em comum acordo com o Vaticano – para dar cobertura à fuga de criminosos de guerra alemães, especialmente oficiais e cientistas.

No entanto, foi no nosso continente que o conluio entre liberais e fascistas tornou-se mais evidente – uma aliança que produziu uma das páginas mais sombrias da nossa história. Os liberais latino-americanos tornaram-se a vanguarda ideológica e política da maior parte dos golpes militares ocorridos na segunda metade do século 20, inclusive no Brasil. Por aqui, em 1964, os muito liberais Estadão, Folha e UDN conclamaram abertamente a intervenção militar e aplaudiram a repressão que se seguiu à autodenominada “redentora”. O mesmo fenômeno se repetiu no Chile, Argentina, Uruguai, Bolívia, Paraguai etc.

Não foi sem razão o esforço feito por alguns neoliberais para retirar as ditaduras militares latino-americanas da lista de regimes ditos totalitários. Elas passaram a ser definidas apenas como autoritárias. Males menores diante da ameaça do totalitarismo comunista.

Escreveu Hayek, “o oposto de democracia é governo autoritário: do liberalismo é totalitarismo. Nenhum dos dois sistemas exclui necessariamente o oposto do outro: a democracia pode exercer poderes totalitários, e um governo autoritário pode agir com base em princípios liberais”. E continuou: “Devo confessar que prefiro governo não-democrático sob a lei a governo democrático ilimitado (e, portanto, essencialmente sem lei)”. Por isso, ele e Milton Friedman deram apoio aberto e assessoraram o governo neoliberal “não-democrático” de Pinochet.

Maior exemplo da possibilidade de articulação entre neoliberalismo e fascismo pode ser extraído da vergonhosa entrevista dada pelo mesmo Hayek ao jornal chileno El Mercúrio em abril de 1981. Depois de dar apoio à ditadura, justificou: “Uma sociedade livre requer certas morais que em última instância se reduzem à manutenção das vidas; não à manutenção de todas as vidas, porque poderia ser necessário sacrificar vidas individuais para preservar um número maior de vidas. Portanto, as únicas normas morais são as que levam ao ‘cálculo de vidas’: a propriedade e o contrato”. Naquele exato momento em que o papa do neoliberalismo dava sua entrevista, muitas vidas estavam sendo sacrificadas nos porões da ditadura fascista do general Pinochet.

* O título original desse artigo era Fascismo, liberalismo e colonialismo e foi publicado no livro Marxismo, história e a revolução brasileira (Editora Anita Garibaldi, 2009).

** Augusto Buonicore é historiador, mestre em Ciência Política pela Unicamp e diretor de publicações da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira; Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas; e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução, publicados pela Fundação Maurício Grabois e Editora Anita Garibaldi.

Bibliografia 

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________________. Democracia e bonapartismo. São Paulo: Ed. Unesp; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2005.

________________. Liberalismo. Entre civilização e barbárie. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006.

________________. A linguagem do império: léxico da ideologia estadunidense. São Paulo: Boitempo, 2010.

MORAES, João Quartim de. “Contra a canonização da democracia”, in Crítica Marxista, n. 12, São Paulo: Boitempo, 2001.

________________. “Liberalismo e fascismo”, in Crítica Marxista, n. 8, São Paulo: Xamã, 1999.

MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: De onde vem, para onde vai? São Paulo? Senac, 2001.