Golpe da previdência para roubar os pobres

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Como é de domínio público, os banqueiros têm verdadeira obsessão pela reforma da previdência. O motivo mais conhecido é também o mais óbvio: abocanhar o verdadeiro filão que é o mercado da previdência privada, o qual, do ponto de vista do interesse da banca, não deslancha no Brasil devido ao regime geral da previdência social. Destruí-lo, então, é preciso.

Mas outro dado da realidade contribui para que o chamado mercado financeiro (formado por bancos, corretoras de valores, fundos de investimento, especuladores e doleiros de todos os calibres) esteja sempre disposto a remover céus e terras para modificar as regras da previdência social: é que ele está abarrotado de títulos da dívida pública brasileira. E há um temor generalizado nesta turma, que aliás nunca produziu um prego ou um sabonete, de que os governos, sempre em crise fiscal, não consigam honrar esses papeis.

Na conta medíocre e desprovida de qualquer viés social feita por essa gente, quanto menor o gasto do governo com previdência, maior o desembolso para amortizar sua dívida pública mobiliária. Por isso, soa como música aos seus ouvidos a intenção do governo chefiado pelo presidente imbecil de instituir o regime de capitalização na previdência.

O que está na alça de mira é o regime de repartição simples, baseado no princípio da solidariedade entre as gerações, ou seja, os brasileiros e as brasileiras em idade laboral hoje ajudam a financiar as aposentadorias dos que não têm mais idade de labutar, para mais à frente usufruírem do mesmo direito. Já a capitalização, uma conta poupança como outra qualquer, é a consagração do individualismo e do egoísmo neoliberal.

Cabe lembrar que o regime de capitalização previdenciária, seja no modelo de contribuição definida ou de benefício definido, não deu certo em nenhum país em que foi implantado. No Chile, imposta pela ditadura pinochetista, a capitalização provocou uma verdadeira tragédia social. Centenas de milhares de idosos ou não conseguem a aposentadoria, ou se aposentam com um benefício que equivale a 30% do valor médio recebido pelos inativos no regime anterior.

Ainda mais draconiano do que o projeto apresentado por Temer, o da dupla Bolsonaro-Guedes, definitivamente, obrigará as pessoas a trabalhar até morrer. Mas como seguir no mercado de trabalho se no Brasil o trabalhador a partir dos 40 anos já é considerado velho? Como se manter empregado, e continuar contribuindo para a previdência, se a rotatividade do mercado brasileiro é uma das mais altas do mundo?

Nada contra a necessidade de se zelar pela saúde atuarial da previdência. Mas que tal começar cobrando a dívida bilionária dos grandes sonegadores, em geral corporações empresariais poderosas? Que tal acabar com os vergonhosos privilégios previdenciários de militares, juízes, membros do Ministério Público e demais carreiras da alta burocracia do Estado?

Com toda a certeza essa casta de privilegiados não será incomodada pela reforma, que foi feita sob medida para roubar o suado dinheirinho da contribuição dos mais pobres, dos que nada têm, e transferi-lo para banqueiros e especuladores. O caráter de classe das mudanças propostas até agora (aumento da idade mínima para 65 anos para homens e 60 para mulheres, regime de capitalização e redução drástica do tempo de transição entre as novas regras e as anteriores) é flagrante. Coisa de uma burguesia mesquinha e covarde, cuja principal marca é o ódio devotado aos pobres.

Estudiosos e especialistas em previdência social são unânimes em contestar a versão mentirosa do déficit, segundo a qual um rombo bilionário no caixa da previdência ameaça sua existência. Mas só consegue enxergar déficit quem ignora o conceito de seguridade social, que inclui previdência, assistência social e saúde, definido pela Constituição de 1988.

Os constituintes apontaram inclusive as fontes de financiamento da seguridade social: além da contribuição de empregados e empregadores, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Confins) e as verbas oriundas das loterias. O problema é que ano após ano, governo após governo, esses recursos são apropriados pelo Tesouro Nacional, deixando a Seguridade Social à míngua.

Um panorama inicial do governo Bolsonaro

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

Começo este panorama inicial pela posse de Bolsonaro, a qual acompanhei por mais ou menos uma hora. Peguei o emocionante trecho em que Bolsonaro deu um estrondoso chá de cadeira no público, na imprensa e nos que acompanhavam pela televisão ou pela internet. O presidente tomava um café com os presidentes da Câmara e do Senado enquanto todos lhe esperavam, apalermados.

Meu destaque daquele fatídico dia vai para a cobertura da imprensa. Mais especificamente, de Boris Casoy e Amanda Klein, da RedeTV!, que produziram uma monstruosa quantidade de frases absurdas, as quais pareciam ter sido enviadas diretamente pela assessoria de imprensa do nosso novo presidente. Coisas como “agora as nomeações vão ser todas técnicas” e “acabou o toma lá, dá cá, segundo o presidente”. Não há mais, pelo jeito, preocupação em sequer esconder o alinhamento ou a falta de objetividade da cobertura. Acompanhemos como agirá a Globo, que não se bica muito com a família Bolsonaro.

As abundantes nomeações, para cargos no governo, de políticos que não se elegeram em 2018 são um belo exemplo de nomeações estritamente técnicas. Se acabou o toma lá, dá cá, imagino que nada será exigido em troca dos partidos desses derrotados da eleição.

É como a nomeação de Sérgio Moro para o ministério após este retirar o líder das pesquisas do páreo, condenando-o sem provas. Ou a nomeação do genro de Léo Pinheiro para a presidência da caixa; Pinheiro é o delator que mudou sua versão dos fatos para incriminar Lula, também sem provas. Deve ser tudo apenas uma mistura inocente entre estrita meritocracia e esquisitas coincidências.

Outro fato ocorrido no primeiro dia do novo governo é tão grave que não permite qualquer tipo de ironia. O esvaziamento da Funai, ao ser transferida para o Ministério da Agricultura a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas é, provavelmente, a medida mais triste de Bolsonaro até o momento. A expressão “colocar a raposa para cuidar do galinheiro” encaixa à perfeição aqui. No embalo da medida, a terra indígena Arara, no Pará, foi invadida por madeireiros há poucos dias. Essa verdadeira tragédia ambiental, social e cultural pode se tornar corriqueira no próximo período.

Voltemos ao assunto “nomeações técnicas”. Causou furor a escolha do filho do vice-presidente, o general Mourão, para o cargo de assessor especial do novo presidente do Banco do Brasil. Hamilton Mourão, filho do general, teve seu salário triplicado ao assumir o cargo.

A pitoresca deputada Joice Hasselmann (PSL), cuja votação avassaladora em São Paulo foi impulsionada por sua popularidade entre o público de direita na internet, postou, sobre o tema, um tweet do ex-tucano e agora bolsonarista Xico Graziano, no qual este afirma que a espetacular promoção do filho de Mourão é “normal” e que “quem estranha tá de sacanagem”. O post de Joice teve uma enxurrada de comentários. Dê uma olhada no post da deputada clicando aqui. Entre os comentários com maior número de reações há, é claro, as tiradas de sarro de pessoas de esquerda. Também aparecem, contudo, muitos eleitores de Bolsonaro decepcionados. Em outros posts da deputada é fácil encontrar outro tanto de desiludidos com a turma do PSL que prometeu mudar tudo isso daí.

Menciono tal fato porque ele é emblemático de que a correlação de forças começou a mudar. São apenas dez dias de governo e figuras como Joice já sentem na pele a diferença entre ser metralhadora giratória e ser vidraça. Imaginem como estará o capital político de Bolsonaro daqui a alguns meses, após a imparável sucessão de burradas dos integrantes do governo e a probabilíssima ausência de qualquer feito revelante em prol da população.

Uma matéria de ontem do Uol demonstra com acuidade o nível de insanidade do nosso momento político: “Olavo de Carvalho questiona se a Terra orbita o Sol; o que diz a ciência?”

Olavo de Carvalho é o homem que indicou “apenas” os ministros da educação e das relações exteriores. Como disse o Chico Buarque, “Com esses ministros, é preferível que a Cultura não tenha ministério”.

As patacoadas do novo governo continuam sucedendo-se implacavelmente – e não há sinais de que serão interrompidas:

- Um edital para compra de livros didáticos que autorizava citações sem bibliografia, materiais com erros de revisão e a existência de publicidade foi divulgado. O governo recuou após a avalanche de críticas.

- O Brasil saiu do Pacto Global para a Migração da ONU. É irrisório o número de imigrantes que buscam o Brasil como destino; a medida deve prejudicar inúmeros brasileiros que migram para o exterior.

- Bolsonaro falou em diminuição da alíquota máxima do IR e em aumento do IOF. Foi desmentido por Onyx Lorenzoni e pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. O presidente deve se abster de fazer novas declarações sobre economia.

- Onyx, ministro da Casa Civil, protagonizou o momento mais cômico do novo governo (até agora). Segundo a coluna Painel, da Folha, as demissões em massa de funcionários considerados “petistas” fizeram com que faltasse gente para tocar pedidos de exoneração e nomeações.

Você consegue imaginar um cenário em que essa mistura esdrúxula de loucura anticomunista/anti-intelectual com ultraliberalismo econômico resulte em algo diferente do caos? Nem eu.

Me parece ser questão de (nem tanto) tempo (assim), portanto, o derretimento da popularidade de Bolsonaro.

E é aí que entra o papel do campo popular. Se fizermos um bom trabalho, a virtualmente inevitável desmoralização do presidente pode ser acompanhada do debacle desse conjunto de ideias e valores conservadores e reacionários que coloca energia em coisas absolutamente ridículas ao mesmo tempo em que escanteia, não por acaso, as questões fulcrais para o país – alguém tem notícia de alguma medida do governo para melhorar o nível de emprego no país, aliás?

Estou no time dos que pensam que é saudável, sim, a avalanche de piadas e memes sobre coisas como o apoteótico anúncio da ministra Damares Alves de que, a partir de agora, meninos vestem azul e meninas vestem rosa. Entretanto, seremos sábios se direcionarmos toda essa criatividade também para temas mais complexos, como reforma da previdência ou o ataque à Justiça do Trabalho. Dá mais trabalho, mas certamente rola.

A irreverência e o humor são armas poderosas na disputa ideológica. Se a política pode ser definida como a arte do convencimento, que sejamos inteligentes e criativos para convencer usando a bizarrice do governo Bolsonaro a nosso favor.

A serenidade e a alegria são os estados internos benéficos que devemos buscar para aproveitar nosso potencial criativo na luta. Mas como, se estamos sob a égide do governo mais boçal da história do Brasil e à beira de uma tragédia social sem precedentes?

Assim ensinam os grandes mestres espirituais da história da humanidade: se dependermos do que acontece externamente a nós, estamos mal arranjados. O externo é caótico, muda o tempo todo e, não raro, pode nos jogar para baixo.

Se aceitarmos a transitoriedade das coisas do mundo, podemos tornarmo-nos cada vez mais capazes de alcançar a serena paz e a sutil alegria que estão sempre disponíveis, dentro de nós mesmos, caso foquemos toda nossa atenção no momento presente. Dica quente para ajudar no processo: meditação.

Assim, lutando uma batalha por vez com tranquilidade, disposição e criatividade, passaremos incólumes (ou quase) por este momento de fortes turbulências e saborearemos a inexorável vitória sobre as trevas. A luta fica mais gostosa se for travada com alegria.

reflexões sobre a vida

RELIGIÃO E ESPIRITUALIDADE - EDUARDO MARINHO

Mais uma para arrastar o chifre no asfalto

As fontes do veneno

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

Os discursos e iniciativas do ministro da Economia, Paulo Guedes, recebem maior atenção do mercado, é claro, mas também da mídia. 

Guedes, entretanto, estaria dizendo as mesmas coisas se fosse ministro de outro presidente alinhado ao liberalismo econômico. 

O que nos exige maior vigilância são as palavras e atos dos ministros que integram o núcleo duro ideológico de extrema-direita. 

Deles é que já começaram a vir as medidas mais regressivas contra direitos humanos, direitos coletivos e o convívio democrático, que não podem ser esquecidas em homenagem a eventuais acertos de Guedes.

Ao dizer, ontem, que na nova era “meninos vestem azul, meninas vestem rosa”, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, deu razão ao editorial do jornal português “Público”, que chamou Bolsonaro de “um Salazar brasileiro”. 

O ditador português, afora o autoritarismo de traços fascistas, impôs aos portugueses a carolice e um conservantismo medieval em nome “da moral e dos bons costumes”, que chegava ao comprimento das saias das meninas. 

Atualmente, é o talibã e outros regimes islâmicos que se metem com o modo de vestir dos governados.

Quando até as cores começam a ser castigadas, é mau sinal. Temendo ofender o antiesquerdismo de Bolsonaro, gestores do Congresso pediram ao fornecedor que só usasse flores brancas na decoração da Mesa para o ato de posse. Vermelhas, nem pensar, mas evitassem também o rosa e o amarelo. 

Assim foi. No Alvorada, as cadeiras vermelhas foram trocadas por azuis. 

A lei cromática de Damares propiciou o chiste do deputado Jean Wyllys: “Menino veste azul, menina veste rosa e Queiroz veste laranja”. 

A pasta da ministra excluiu o público LGBT, que Wyllys representa e defende, dos segmentos que devem ter seus direitos humanos protegidos. Queiroz, por sinal, começou a ser esquecido.

Outro integrante do núcleo ideológico, o ministro da Educação, Vélez Rodríguez, tomou posse exaltando a igreja e a família e pregando o combate ao tal “marxismo cultural nas escolas”, bordão companheiro da “ideologia de gênero” que Bolsonaro brande todos os dias. 

Até agora, não apresentaram evidências empíricas de que exista nas escolas a doutrinação ideológica e a ênfase na sexualidade. Vélez alterou atribuições e rebatizou a Secretaria da Diversidade, excluindo a palavra que a extrema-direita associa à esquerda, como se a diversidade não fosse uma realidade em si, derivada de nossa formação social, étnica e cultural, mas uma invenção. 

Mais grave, porém, foi a nomeação de seus ex-alunos de filosofia, desprovidos de experiência em gestão pedagógica e de vivência no setor público para três importantes secretarias do MEC. 

Outros colaboradores são ex-alunos e admiradores de Olavo de Carvalho, o filósofo de extrema-direita que se tornou guru do bolsonarismo. O MEC merecerá uma cobertura mais intensa da mídia. 

Dali sairão medidas para colonizar consciências.

O discurso do chanceler Ernesto Araújo e os espantos que causou já foram muito comentados. Levado a cabo, o Itamaraty deixará de ser chancelaria para tornar-se porta-estandarte ideológico do novo regime. 

Hoje ele estreia no cenário internacional participando da reunião do Grupo de Lima, que examinará a situação da Venezuela. 

Mike Pompeo, secretário de Estado norte-americano, esteve com Bolsonaro e com o presidente colombiano Iván Duque pedindo jogo pesado. 

Araújo vai bater-se por uma deliberação mais dura contra o regime de Maduro, como sanções econômicas ou rompimento de relações. Sua discutível habilidade diplomática será testada. Se trombar com vizinhos mais moderados, pode se queimar. O Itamaraty vai exigir também uma cobertura menos pontual.

Sem consenso

O apoio do PSL à candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara em troca de postos na Mesa e nas comissões, barganha inaugural do bolsonarismo, não agradou ao núcleo familiar. 

Carlos Bolsonaro postou no Twitter uma matéria de 2017 (sem citar a data), em que o ministro do STF Luiz Fux diz que Maia “dá as costas ao povo”, deixando de pautar as “dez medidas contra a corrupção”.

Espaço: ANAVITÓRIA