Para conservadores, ideologia de gênero é marxista e não cabe no Plano de Educação
por Cíntia Alves, Jornal GGN
ter, 22/04/2014 - 18:26 - Atualizado em 22/04/2014 - 23:26
Após quase três anos tramitando no Congresso, a última redação do Plano Nacional de Educação (PNE) chegou para análise, na tarde desta terça (22), na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados. O grosso do projeto – que, entre outros pontos, direciona 10% do Produto Interno Bruno (PIB) para a educação – teria sido votado em definitivo e pela maioria expressiva dos deputados presentes na Casa, não fosse uma questão polêmica que despertou calorosas discussões: um trecho que defende o combate à discriminação de gênero e de orientação sexual.
Mesmo com a intervenção de militantes, o discurso conservador de representantes de bancadas religiosas venceu a votação do PNE. Figuras como Jair Bolsonaro (PP), Pastor Eurico (PSB) e Marco Feliciano (PSC), infiltrados nos 45 do segundo tempo no grupo que debate o assunto, defenderam que o Estado brasileiro, apesar de laico, é formado por “maioria cristã” e, diante disso, dissera, não seria possível contemplar um texto que defenda o combate à discriminação e a propagação de políticas de combate à violência contra homossexuais ou mulheres, "pois isso fere os princípios da família cristã".
O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT), relator do PNE na Câmara, incluia a superação das desigualdades educacionais "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". O texto aprovado anteriormente pelo Senado era mais abrangente e não citava “gênero e orientação sexual”, e prevaleceu, fato que agrada os conservadores.
Defendendo o ponto de vista do grupo, Pastor Eurico alegou que as questões de gênero são reflexo de "ideologias marxistas" e, por isso, devem ficar de fora das salas de aula. “Não somos contrários à educação no Brasil e destacamos que não há uma ditadura religiosa nessa comissão. Mas devemos reconhecer que apesar da laicidade do Estado, a maioria da população é cristã. Não vemos por que razão um movimento [em defesa dos direitos das mulheres e do segmento LGBT, majoritariamente] quer introduzir no PNE a ideologia de gênero. A ideologia de gênero é marxista, é a mesma que se espalhou pela Europa e, no futuro, [os que a defendem] vão perceber que estão trabalhando contra si próprios”, sustentou o Pastor.
Bolsonaro, por sua vez, aproveitou a oportunidade para ressaltar que a rejeição desse artigo livra as escolas brasileiras, em definitivo, do que ele classificou como “kit gay”. “Com o não acolhimento desse destaque, ficaria de fora o Plano Nacional de Promoção de Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Esse é o kit gay que Dilma Rousseff disse que tinha recolhido, mas que está saindo do armário”, afirmou, em alusão ao projeto enterrado pelo PT em 2011.
10% do PIB para a educação
O segundo ponto polêmico na votação do PNE é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto brasileiro para investimentos em educação. O impasse está entre congressistas que divergem sobre aplicar esse recurso apenas na rede pública ou também investir na privada e em núcleos de caráter filantrópico.
Deputados do PSol destacaram que votaram a favor do PNE para não emperrar a discussão em torno das metas para a educação para os próximos 10 anos. Porém, ressaltaram que discordam totalmente de direcionar qualquer parcela desses 10% do PIB para a educação privada.
O texto de Vanhoni diz que o investimento público deve ser feito em educação pública, embora estabeleça que, nos 10% do PIB, sejam incluídos programas como o Universidade para Todos (ProUni), o Ciência sem Fronteiras e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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