Deu Janine. Melhor que Cid. Para saber quanto melhor, teremos que esperar pela equipe que deverá montar e pelas medidas concretas. No discurso de posse, saberemos mais. O novo Ministro não é formalmente ligado a partidos. Está sendo vendido como um técnico independente. Sua indicação produziu “um vácuo político” – não é PT e nem PMDB.Suprapartidário? Não acredito, pois não há vácuo na política, como já vimos antes.
Dilma, Mercadante, Haddad, Paim desenvolveram uma postura suprapartidária para a educação. Isso não é bom. Os Estados Unidos também trataram a educação como uma área suprapartidária nos últimos 20 anos e deu no que deu: a área virou território dos reformadores empresariais da educação. Janine encarna esta natureza suprapartidária que Dilma quer dar à questão educacional – a tal “pátria educadora”.
Se este for o sentido de escolher um “técnico” para o ministério, teremos problemas com a defesa da educação pública com gestão pública. Explico. A visão suprapartidária incorpora com facilidade a ideia da educação pública gerida por terceirização, à moda das escolas charters (que ela não considera privatização), e convive bem com a ideia da complementação dos serviços públicos por vouchers distribuídos à iniciativa privada.
Esse distanciamento de uma política de compromissos claros com a escola pública de gestão pública, que olha apenas para o lado técnico das ações de governo, não deve ajudar quando se tratar de enfrentar o Movimento Todos pela Educação e seus reformadores empresariais da educação com suas ideias privatizantes. Mercadante dizia que queria muitas vagas para as crianças estudarem não importando se eram vagas públicas ou privadas. Isso vai se reforçar. Neste sentido Janine é tão “sem sal” (vale dizer “técnico”) quanto é Dilma ou Mercadante.
Não acho que isso beneficie a educação pública e comprometida com teses avançadas. Com o PNE que temos, uma Lei de Responsabilidade Educacional em curso e um ministro que vai fazer uma “imersão na área da educação” até o dia da posse – 6 de abril – para entender o ministério, não vejo um futuro promissor.
Primeiro porque o governo Dilma está em sérios apuros e desgastado pela armadilha em que a aliança com o PMDB acabou se convertendo. Terá que ceder nas políticas mais ainda. Segundo porque, como admite Janine: “o PT teria de perceber que toda a inclusão social foi transformada em um grande projeto de consumo.” Tendo gerado esta expectativa, agora tem que corresponder ao desejo de consumo também no campo da educação. Na outra ponta, os empresários reclamam da baixa produtividade do trabalhador brasileiro e querem que a educação faça sua parte na preparação de mão de obra para aumentar o número de qualificados. Com o Estado quebrado e a economia no chão, não restará outra alternativa senão recorrer à iniciativa privada para ajudar a ampliar a oferta de serviços na educação. É aí que os reformadores empresariais entram.
A imagem de um “técnico” no ministério visa passar a ideia desta visão suprapartidária da educação e portanto, bem de acordo à visão de Dilma, um pragmatismo na adoção de soluções – inclusive daquelas que venham da direita privatizante – na mesma linha da argumentação de Mercadante: “não importa se são vagas privadas ou públicas” – importa resultados. Dia 24 de março, o Todos pela Educação reproduzia a opinião de Antonio Gois no “O Globo”:
“Já tivemos no Brasil bons ministros de áreas técnicas que eram políticos tradicionais. E também já houve nomes considerados técnicos que fracassaram. Mas, na educação, a história recente indica que misturar política partidária com os desafios da pasta é sempre uma péssima escolha.”
Cid era um ministro de cabeça feita (regada a sal e pimenta). Já tinha uma orientação política e técnica clara: fazer a política educacional dos reformadores empresariais. Como se previa, o desgaste ia ser grande (como acabou sendo). Com Janine esta política poderá ser contemplada talvez com menos convicção, talvez até com alguns acenos à esquerda, e com a aura de uma decisão “técnica”, ou seja, imparcial e suprapartidária (sem sal), bem a gosto do “pátria educadora”, cuja estratégia está sendo traçada na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, por Mangabeira Unger (outro sem sal).
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