por Jorge Ferreira / Mídia NINJA
João Dória (PSDB), governador de São Paulo, anunciou nessa sexta-feira (18) a privatização de ao menos 4 dos 12 presídios que estão em construção no estado. Segundo ele, as referências serão o presidio da cidade de Ribeirão das Neves – MG, e o sistema norteamericano. Os critérios apontados são a melhoria nas condições do cárcere e a ressocialização do apenado com o trabalho. No entanto as experiências de privatização de presídios apontam em outra direção: ampliação do encarceramento em massa.
Num país como o Brasil, com quase 800 mil presos, terceira maior população carcerária do mundo, deveria ser ponto de partida a discussão de como diminuir esse contingente, pois apesar do número de encarcerados ter aumentado em 170% somente entre 2000 e 2015, a segurança pública continua sendo um dos principais problemas apontado pelos brasileiros. É com essa constatação de que prender mais não é a solução que muitos países, incluindo Estados Unidos, tem caminhado no sentido de frear o encarceramento. A privatização das cadeias por sua vez aponta em direção oposta pois inclui no sistema empresas privadas que tem por objetivo lucrar na medida que se prende mais.
No contrato firmado com o presídio de Ribeirão das Neves, modelo para o governador de São Paulo, está previsto como “obrigação do poder público” a manutenção constante de ao menos 90% da demanda durante todo o tempo da parceria público -privado.
Ou seja, além de não ter no horizonte políticas para amenizar o encarceramento, existe na verdade uma lógica inversa. Não bastasse as garantias de lucro concedidas pelo estado à iniciativa privada, especialistas apontam também para o lucro em cima da mão de obra do preso, uma vez que a relação trabalhista não é regida pela CLT, e sim pela Lei de Execução Penal, que por sua vez afirma que presos podem ganhar menos que um salário mínimo, e ainda não ter benefícios. Com uma mão de obra mais barata, os produtos produzidos tem preço mais competitivo, e consequentemente as empresas lucram mais.
Quando se fala em prender mais no país que quase 70% dos presos são negros, não se pode deixar de lado o fator racial , e é por isso que a declaração de privatizar os presídios surge em paralelo com o discurso de intensificar a guerra às drogas, estrutura central do genocídio de negros e negras que ocorre no país.
A medida de João Dória não surpreende tendo em vista que ainda enquanto prefeito implementou o programa Cidade Linda, política higienista que visava tirar do centro da cidade pessoas em situação de rua, e não é preciso ir longe para compreender que os negros foram os mais atingidos.
Agora enquanto governador, parece não querer perder de vista, mas sim intensificar o controle sobre corpos negros, tudo em nome do lucro do setor privado.
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