Por um novo pacto civilizatório nas redes

Por Rita Almeida

Em algum momento, no inicio da constituição da comunidade humana, tivemos que fazer um pacto civilizatório. Como bem disse Freud, tivemos que recalcar nossos impulsos mais primitivos, perversos e egoístas em nome da convivência coletiva. Então, desde o início, mesmo com todos os equívocos que invariavelmente cometemos na nossa frágil condição humana, temos optado pelo amor, pelos laços que nos unem numa coletividade. Apesar de não sabemos até quando, é assim que nossa espécie tem sobrevivido até então. 

Fico pensando que o advento da Internet, especialmente das redes sociais, tem nos colocado diante de uma nova forma de laço social diferente da que estávamos acostumados e daí, talvez, a sua fragilidade. A mediação tecnológica, já percebemos, dificulta a empatia. A comunicação pela escrita tende a ser mais fria. Ficam imperceptíveis a entonação da voz e a linguagem corporal o que faz com que os mal entendidos próprios da linguagem se fixem ainda mais no território do impossível de suportar o outro na sua diferença. Enquanto que o cara-a-cara e o olho-no-olho ou as nuances da voz favorecem a empatia fazendo do outro um semelhante mesmo quando diz algo que me causa mal estar, a impessoalidade de um post ou um tuíto transforma o outro num estranho insuportável. Ou não é verdade que seja totalmente possível e suportável discutir política, religião e outros assuntos difíceis na mesa do bar, na sala de aula ou na reunião de trabalho e totalmente inviável discuti-los nas redes?

Outra coisa que muita gente ainda não se deu conta é que publicar alguma coisa nas redes sociais hoje em dia é enviar uma mensagem para o Planeta inteiro ouvir. Mesmo sentadinhos e protegidos atrás de nossas telas de computador e smartfones, o que dizemos na esfera virtual tem mais transparência, rapidez e capacidade de alcance que qualquer outro modo de comunicação que já foi inventado. Uma publicação irrefletida pode nos levar do constrangimento público ao linchamento virtual. 

Isso não quer dizer que as redes sociais e a internet sejam o demônio. Não sou partidária dos melancólicos nostálgicos que sempre temem os novos modos de existência. As novas formas de laço inauguradas pelas redes são uma realidade e, possivelmente, vieram para ficar, entretanto, elas estão exigindo de nós um novo pacto civilizatório. E precisamos fazer isso com urgência, sob o risco do esgarçamento do tecido social com a fabricação cada vez maior de guetos: políticos, religiosos, científicos ou ideológicos. Pois, na tentativa de manter um nível suportável de socialização nas redes, nossa saída tem sido o simples descarte do outro.

Enquanto na vida real o exercício de suportar o outro inclui não poder mata-lo, nas redes sociais matar o outro é tarefa simples e limpa, sem qualquer punição. “Unfollow”, “unblock” e “desfazer a amizade” são formas de eliminar o outro da nossa linha do tempo, mecanismos simples e rápidos que temos utilizado para lidar com os diferentes. Diante do impossível de transigir com o outro na sua diferença a saída tem sido apagá-lo simplesmente, nos relacionando apenas com aqueles que pensam como nós. É assim que os guetos das redes vão se constituindo e se fortalecendo, e não havendo discursos contraditórios, suas verdades vão se tornam ainda mais unificadas, fortes e inabaláveis. E ainda, insuflados pelo nosso narcisismo, pelo prazer de encontrarmos pessoas parecidas conosco e que pensam como nós, nos fechamos cada vez mais em nossos grupelhos com suas verdadezinhas inabaláveis. 

Como já dizia o poeta: “toda unanimidade é burra”. E eu completo: todo fundamentalismo é perigoso. Nada é mais perigoso do que um grupo de pessoas munidas de verdades compartilhadas e inabaláveis. 

Sendo assim, é urgentemente que façamos um novo pacto civilizatório para as redes. Precisamos resgatar a humanidade, nossa e do outro, por traz de um post. Precisamos cuidar do que postamos para não destruir pessoas, reforçar mentiras ou contribuir para linchamentos. Precisamos entender que um post é apenas um recorte de um sujeito, não diz tudo sobre ele. Precisamos aprender a suportar a diferença, escutar o contraditório, debater sem atacar. Escutar. 

A política do amor, aquilo que nos enlaça enquanto espécie humana é o que nos tem sustentado. O amor é um ato político, sem o qual já teríamos sucumbido. O salto evolutivo que precisamos nesses tempos, talvez seja, levar a política do amor também para as redes.

Eu digo não para terceirização

Polícia brasileira mata cinco pessoas a cada dia

Afonso Benites - El País

A cada dia, cinco pessoas são assassinadas pela polícia brasileira. O número, que se refere ao ano de 2012, é 4,6 vezes superior ao dos Estados Unidos. Naquele ano, 1.890 pessoas foram assassinadas no Brasil e 410 nos EUA. As informações foram levantadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma ONG que anualmente compila os dados estaduais e traça um perfil da violência pelas 27 Unidades da Federação.

Apesar dos dados serem um tanto antigos, o ano de 2013 parece que não deve apresentar uma melhora tão significativa no cenário nacional. Uma breve análise sob as informações disponíveis em três dos cinco Estados mais populosos do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) mostra que a retração não foi tão grande no ano passado.

As informações disponibilizadas pelas secretarias de Segurança Pública desses três Estados mostram que seus policiais matam, juntos, duas pessoas em média por dia. Esses dados que se referem a supostos confrontos entre criminosos e policiais, mas ele ainda está distante da realidade. Isso porque algumas investigações ainda estão em andamento, como o do caso de um jovem em Limeira (interior de São Paulo) que foi encontrado morto após ter sido preso, algemado e colocado dentro de um carro da PM. Esse óbito não entrou para a estatística de mortos por policiais.

Em São Paulo, o Estado mais populoso do Brasil, apresentou uma diminuição das mortes cometidas por policiais militares. O ano passado registrou a menor letalidade da PM em 15 anos. Ainda assim, a polícia local responde por 7,5% de todos os assassinatos do Estado. No Rio, esse índice é de 8,7% e no Rio Grande do Sul, de 3,1%.

Em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, três dos cinco Estados mais populosos do Brasil, duas pessoas são mortas por dia por policiais

Para o sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Vicente Tavares dos Santos, esse índice ainda é alto porque a cultura policial é de que esse agente de segurança precisa ser um herói. Autor de estudos que analisam o treinamento policial, Santos é categórico em afirmar que é necessário mudar o ensino desses profissionais, caso contrário, a letalidade policial não se reduzirá tão cedo.

“Em todas as academias de polícia em que estive pude perceber que o policial é preparado para atirar no coração do agressor. Não há uma preocupação de trabalhar o tiro defensivo ou de não usar armas letais como há na Inglaterra, por exemplo”, afirmou o especialista.

Tânia Pinc, doutora em ciência política e major da reserva da PM, vai mais ou menos na mesma linha e diz que o problema da letalidade policial é exatamente a falta de treinamento. Ainda assim, segundo ela, é preciso analisar cada caso de morte provocada por um policial. “Temos a tendência de tratar a letalidade como uma ilegalidade. Nem todos os resultados letais são intencionais. Eles estão relacionados à falta de preparo. A maioria dos policiais não quer matar, mas, sob forte stress ele acaba usando a arma de fogo e matando. Ao invés de ser um instrumento de proteção da sociedade a arma acaba se tornando um objeto de defesa pessoal ”, avaliou a especialista que foi oficial na polícia por 25 anos.

A cultura do heroísmo citada pelo sociólogo Santos não está apenas dentro da polícia. No Judiciário ainda é possível encontrar incentivadores dessa violência. Em setembro de 2011, por exemplo, uma reportagem da Folha de S. Paulomostrou que um promotor reclamava que um dos policiais conseguiu matar só um dos criminosos que atirou contra ele. Dizia o promotor: "Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno. Fica aqui o conselho para [o policial] Marcos Antônio: melhore sua mira..."

Ainda hoje, a maneira mais comum de se medir a violência policial é analisar quantas pessoas foram mortas pelos agentes. Isso porque ainda não é possível aferir quantas foram vítimas de agressões gratuitas, como o motorista que foi parado porque passou na frente de uma moto de um PM, do jornalista que filmou uma abordagem e questionou a ação, da mulher que brigou porque um conhecido seu estava sendo preso e por aí vai. Basta fazer uma breve pesquisa na internet para encontrar dezenas de exemplos de atitudes incomuns de policiais.

Esses casos são classificados pela cientista política Pinc como “ações abusivas invisíveis”. “Para se combater isso seria preciso ter um maior controle do policial. As denúncias feitas sobre esses abusos deveriam ser isentas e quem tiver a culpa ser punido. Mas, infelizmente, ainda temos poucos casos de punições, o que desestimula a denúncia e faz com que os casos continuem acontecendo”, ponderou.

A preocupação dos especialistas é que essa agressividade extrapole para momentos em que ela não é nem um pouco necessária como para conter manifestantes que não estão cometendo nenhum delito, como ocorreu nos últimos protestos contra a Copa do Mundo na capital paulista. “Temos que aproveitar esse momento de comoção social, essa série de protestos para rediscutir nossa polícia. O ideal é acabar com a PM? Eu acho que não. Deveríamos democratizá-la e reduzir algumas regras internas que são prejudiciais a ela”, disse o professor Santos.

Policiais vítimas

Algo que não dá para negar é que, ao mesmo tempo em que são autores de homicídios (ainda que em confrontos) os policiais têm sido vítimas em várias ocasiões. Em 2012, ao menos uma centena de policiais militares da ativa e aposentados foram assassinados em São Paulo em uma onda de violência que foi tratada como uma reação do crime organizado contra o fechamento de pontos de venda de drogas. Desde então, a tensão na tropa cresceu.

Em um dos artigos publicados no “Anuário Brasileiro de Segurança Pública” , as pesquisadoras da Fundação Oswaldo Cruz Edinilsa de Souza e Maria Cecília Minayo reforçam que “enquanto a sociedade reclama da letalidade produzida por eles contra a população, os policiais também estão morrendo violentamente em elevadas proporções”. No ano de 2012, por exemplo, 23 das 27 Unidades da Federação informaram que tiveram policiais assassinados durante o serviço ou nos horários de sua folga.

Para essas duas pesquisadoras, há diversas razões para que eles sejam vítimas de homicídio. Eis algumas delas : a negação do perigo por considerar que medo, ansiedade e choro são manifestações de fraqueza e devem ser reprimidas, além do sentimento de urgência da vida, como se houvesse sobre eles uma "sentença de morte” antecipada.

De fato, ao acompanhar uma recente abordagem policial de um homem na região central de São Paulo, a reportagem do EL PAÍS questionou por qual razão o PM havia sido tão agressivo ao abordar um cidadão que, sem querer, passou o carro na frente da moto do agente. A resposta do PM: “Você tem de entender meu mundo. A todo momento eu acho que vou morrer. Não posso falar um ‘por favor’ ou um ‘muito obrigado’ para uma pessoa que pode estar querendo me matar. Primeiro sou duro. Depois relaxo”.

Ao que parece, o que ainda prevalece é aquela velha tese reproduzida nos filmes de bang-bang: atira primeiro, pergunta depois.

Juiz Sérgio Moro rasga a Constituição e queima a Convenção Americana

Luiz Flávio Gomes - ConJur

Devagar com o andor porque o santo é de barro. O juiz de primeiro grau da operação "lava jato" Sergio Moro e Antônio César Bochenek (presidente da Associação dos Juízes Federais - Ajufe) acabam de rasgar publicamente a Constituição brasileira, queimando, ao mesmo tempo, tal como fazia a Inquisição católica contra as “bruxas” nos séculos XV-XVIII, a Convenção Americana de Direitos Humanos. A proposta surreal deles é a seguinte: “atribuir à sentença condenatória de primeiro grau, para crimes graves em concreto (sic), como grandes desvios de dinheiro público (sic), uma eficácia imediata, independentemente do cabimento de recursos” (Estadão 29/3/15). Fiquei arrepiado e de cabelo em pé com a descabelada e inoportuna ideia, gritantemente inconstitucional e inconvencional.

Tudo levava a crer que com a operação "lava jato" o Brasil fosse passado a limpo, dentro da legalidade. Forjamos a esperança de que surgiriam, depois do devido processo, outros “bandidos quadrilheiros da república” (expressão usada no julgamento do mensalão por ministros do STF). Mas mirando bem de perto algumas das ideias disparatadas defendidas por Sergio Moro, invadiu-me o pressentimento de que ele não oferece nenhuma garantia para a nação de que todo seu hercúleo trabalho esteja sendo feito dentro das regras do Estado de Direito. A continuar com ideias tão alopradas, ele pode se transformar na mesma decepção gerada pela seleção brasileira de 2014.

Estou com a sensação de que se encontram em fogo brando novas travessuras como as das operações castelo de areia e satiagraha, que foram declaradas nulas pela Justiça, deixando na impunidade criminosos de colarinho branco altamente perniciosos para os interesses nacionais. A ideia de estabelecer a prisão como regra (sic), logo após a sentença de primeiro grau (como se o juiz fosse Deus e não errasse), viola a Constituição brasileira (a presunção de inocência) e preocupantemente restabelece o espírito fascista do Código de Processo Penal de 1941, redigido durante o Estado Novo de Getúlio Vargas.

A milenar Inquisição inteiramente reformatada com o Malleus Maleficarum de 1487 (obra dos padres Krämer e Sprenger) já saiu do ordenamento jurídico brasileiro, mas muitos juízes e doutrinadores não saíram de dentro dela. A forma mentis inquisitiva está impregnada nas almas de ideias torquemadas, em pleno século XXI. Umberto Eco, com toda razão, disse que ainda não acertamos todas as nossas contas com a Idade Média. Nada mais verídico e entristecedor.

Para além de inconstitucional, a ideia aventada é flagrantemente inconvencional porque viola tanto a Convenção Americana de Direitos Humanos (artigo 8º) como a jurisprudência consolidada da Corte Interamericana, que asseguram a presunção de inocência em dois graus de jurisdição, só permitindo a prisão imediata de forma excepcionalíssima e quando presente um motivo concreto cautelar (réu ameaçando testemunhas, por exemplo). A proposta da Ajufe, subscrita por Sergio Moro, ademais, viola a regra da “vedação de retrocesso” (conhecida como efeito cliquet). O direito da liberdade não pode retroceder. Era autoritário e despótico em 1941 e tudo isso virou pó com a CF de 88 e reformas legislativas posteriores, secundadas pela jurisprudência do STF. Todo esse avanço, sob pena de flagrante inconvencionalidade, não pode mais recuar.

Mais ainda: esse conjunto normativo internacional que garante a presunção da inocência assim como a regra da liberdade em dois graus de jurisdição conta com força supralegal (STF, RE 466.343-SP). Logo, qualquer lei em sentido contrário não teria nenhuma eficácia no Brasil. Seria tão infértil quanto um monge virtuoso. As leis somente são válidas quando apresentam dupla compatibilidade vertical: com a CF e com o ordenamento jurídico do sistema interamericano. Os bandidos do colarinho branco devem ser rigorosamente punidos pelas suas pilhagens ao patrimônio público, mas tudo deve seguir rigorosamente as regras do Estado de Direito, sob pena de a operação "lava jato" morrer na praia (frustrando o desejo nacional de passar o Brasil a limpo).

Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Penal pela USP. Jurista e cientista criminal. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi promotor de Justiça, juiz de Direito e advogado.

O pensamento coxinha

Guilherme Boulos

O orgulho coxinha entrou na moda. Muitos andam por aí, nas ruas e nas redes, autoproclamando-se "coxinhas" sem nenhum pudor. Virou identidade positiva. O coxinha se considera trabalhador, estudioso, um cidadão de bem que cumpre seus deveres. É contra a corrupção e privilégios que firam a meritocracia. 

Mas, já nos ensinou Freud, sempre é bom desconfiar do juízo que as pessoas fazem sobre si próprias. Os coxinhas que têm infestado o debate político atual não são exatamente modelos de retidão e coerência. 

São adeptos do "dois pesos, duas medidas". Sua visão tacanha do mundo, que dificilmente resiste à crítica, com frequência descamba para o ódio e a intolerância. Substituem os argumentos por xingamentos. 

O coxinha se indigna com os R$ 25 bilhões que o Estado paga anualmente ao Bolsa Família, mas acha normal os R$ 978 bilhões pagos por este mesmo Estado ao bolsa banqueiro. 

Ele sai às ruas de branco pedindo redução da maioridade penal quando um cidadão de classe média é assassinado, mas mantém seu silêncio sorridente ao saber que, a cada dia, dois jovens pobres são mortos pela polícia de São Paulo. 

Acha que a corrupção no Brasil começou com o PT e faz vistas grossas ao trensalão, ao escândalo do HSBC ou ao aeroporto do titio. 

O coxinha, ao saber que as riquezas do 1% mais ricos ultrapassarão a dos 99% restantes no mundo em 2016, atribui isso ao trabalho e esforço desse 1%, mesmo estando sem dúvida alguma entre os 99%. 

É contra privilégios desde que não sejam os dele. Queixa-se de que o aeroporto virou rodoviária e de que a classe média já não pode ter empregada doméstica. 

O coxinha se mobiliza contra a corrupção, mas não lhe passa pela cabeça defender o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, fundamento de 11 entre 10 escândalos de corrupção no Brasil. 

Para ele, o mundo se divide entre esforçados e vagabundos. Por isso é contra as cotas e programas sociais. Se os negros ganham 42% em média a menos que os brancos, deve ser porque trabalham menos. Se ainda há pobres é porque se escoram no Bolsa Família e não querem aprender a pescar. 

O pensamento coxinha é primário. Não passa por elaboração crítica e não resiste a cinco minutos de questionamento. Numa típica formação reativa, transforma a insuficiência em insulto. Mostra que entre a inconsistência e a agressão há apenas um passo. 

Alguns dizem que a onda coxinha revela o nascimento de uma nova direita no Brasil. Direita sim, nova nem tanto. São apenas os velhos ranços, preconceitos e indignações seletivas da porção mais conservadora da classe média que encontraram ocasião para sair de algum canto do armário. 

Recomenda-se que guarde os fascismos para si. Quando se é racista, misógino e antipopular abertamente, tendo ainda auditórios para aplaudir, é mau sinal. O orgulho coxinha simboliza o emburrecimento do debate público no Brasil.

“As elites não evoluíram. Ainda é muito parecido com 1964”, afirma historiadora

Maria Aparecida de Aquino é professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, colabora com o Programa de Pós-Graduação em História Social da mesma instituição. Durante a carreira, se dedicou ao estudo da repressão política durante o período da ditadura civil-militar no Brasil, especialmente a censura exercida sobre os veículos de comunicação.

Nesta entrevista à Agência Brasil de Fato, ela aborda os motivos que levaram ao ao golpe de Estado, o papel exercido pela imprensa e faz comparações com o atual cenário da política nacional. Segundo a historiadora, há um elemento em comum entre passado e presente: “Uma das coisas que persistem é o comportamento das elites. Ainda é muito parecido com o que era em 1964.”

Brasil de Fato: Quais foram os motivos que levaram ao golpe de 1964?

A gente precisa levar em consideração que no golpe estão presentes diversas forças dentro do Brasil, bem como existiu apoio internacional - mais especificamente, apoio dos Estados Unidos. Quando a gente pensa quais seriam os motivos que levariam essas forças internas e externas a embarcarem numa aventura, que foi o golpe de 1964 - aventura essa ilegal e ilegítima sobre todos os aspectos - existem razões bastantes diversas. Se tivéssemos que centralizar essas razões eu diria que, basicamente, foi o programa de reformas, as chamadas reformas de base do então presidente João Goulart, o elemento detonador dessa questão. Essas reformas atingiriam todos os setores: penetrariam na educação, no mundo agrícola, na indústria. Era uma proposta para mudar o Brasil.

Mas não se tratavam de reformas feitas em outros países? Por que aqui não foram aceitas pela elite?

Sim, era um projeto reformista, não revolucionário, mas “há elites e há elites”. Ela não aceitou porque não suporta partilhar, essa é a característica da nossa elite. Não apenas da elite do nosso país. É uma marca das elites dos países que eram consideradas subdesenvolvidas.

Enquanto você tem nos países considerados avançados, como Inglaterra, França, Alemanha, uma determinada caracterização das elites, na medida em que não existe um distanciamento tão grande entre aquele que pertence à elite e aquele que está alijado na sociedade, no Brasil e em outras nações, você tem uma distância imensa. Existem nações em que o menor salário e o maior não ultrapassa dez vezes. Aqui não dá para mensurar quantas vezes ultrapassa. Consequentemente esse distanciamento tão grande faz com que essa elite nossa não seja tão permissiva.

Ela não admite, ela não é democrática. Ela é cruel, mesquinha. No momento em que ela diz “não podem se sentar à mesa”, ela está negando o próprio desenvolvimento. Porque é do acesso dessas pessoas a bens que elas não teriam, e a possibilidade que elas teriam que, inclusive, você tem o maior desenvolvimento do país. Quanto mais gente consumindo, partilhando, mais o país será desenvolvido. Nossa elite nega inclusive o desenvolvimento. O seu próprio desenvolvimento. É predatória, talvez seja o melhor adjetivo para ela.

Hoje se fala muito do papel de resistência à ditadura que os órgão de imprensa desempenharam. Como eles atuaram antes do golpe?

Têm um papel de protagonismo. Eles foram conspiradores. Toda a grande imprensa estava na conspiração contra a democracia. Vai ser uma das articuladoras mais importantes do golpe. O único veículo que não apoiou o golpe e se manteve ao lado do regime deposto foi o jornal “Última Hora”, do Samuel Wainer. Por conta disso, ele ganhou um inimigo total, que vai destruir o jornal. Demora pelo menos quatro anos até ele perder a posse do jornal em 1968, mas é destruído. Também ocorreu com o “Correio da Manhã”, que apoia o golpe, mas que dois dias depois já está contra, se colocando na oposição, já que percebeu o monstro que ajudou a criar. Por conta disso, também será destruído, pelo mesmo grupo que comprou o “Última Hora”.

Então como se explica que parte da grande impressa, após esse momento inicial, passa a resistir à ditadura?

A maior parte dos órgãos de divulgação de notícias tem um tendência absolutamente liberal. Faz parte dos objetivos do liberalismo a defesa da liberdade de expressão e de opinião. Então, a liberdade de imprensa é um elemento central no interior da plataforma liberal. A imprensa tem essa plataforma. Não é o tipo de coisa que eles queriam que acontecesse. Embarcou numa terrível aventura, descobriu que a canoa era furada, nem determinado momento a canoa deles também fura. O exemplo lapidar é o jornal que eu estudei, “O Estado de S. Paulo”. Foi um grande conspirador. Os Mesquita [família dona do jornal] assumem que estavam na conspiração, dois anos antes do golpe eles já faziam parte das reuniões que discutiam como seriam o Brasil depois do apocalipse. Mas três anos depois do golpe já está na linha de tiro, tanto que vai receber a censura. Talvez o único, ao lado da revista “Veja” órgão da grande imprensa que tem censura prévia no interior da redação.

Com o fim da ditadura, é possível dizer que há uma contradição entre democratização política e a ausência de democratização da mídia?

Os grandes blocos de comunicação, o Brasil tem meia dúzia, se chegar a tanto, você observa que eles não tem como seu ideal a defesa da democratização das comunicações. Porque democratizar significa, ao fim, que você dará liberdade para as pessoas se organizarem em pequenos jornais que nasceriam, que passariam a ter direito à luz do sol. Para grande imprensa isso não interessa.

Quando você pega “o grande jornal A” versus “o grande jornal B” você vai ver manchetes idênticas, até a fotografia de capa muito parecida. O mesmo para as grandes revistas, parece tudo a mesma coisa. É bom esse mundo, né? Esse mundo entre “iguais” agrada a grande imprensa, o mundo da diversidade não.

Na realidade se está na defesa do oligopólio. Há grupos enormes que dominam fatias gigantescas do mercado das comunicações. É uma defesa cooperativista. Não quer que outros entrem. Para eles o “mesmismo” é bom. De forma alguma tem a ver com liberdade imprensa. Liberdade de imprensa, inclusive, seria lutar pela diversidade

Você vai em uma cidade do Acre, tem uma concessionária dos grandes veículos. É isso que está em jogo. Por isso que está jogo, a perda de domínio. No Brasil, antes mesmo de se colocar em pauta, se faz o discurso de dizer que está se ameaçando a liberdade de imprensa.

Nesse sentido, qual sua avaliação mais geral sobre o papel da imprensa no fortalecimento da democracia?

Fortalece enquanto defensora das liberdades democráticas, dentre elas a liberdade de expressão e imprensa. Tem um papel importante sim, mas não se pode dizer que ela seja fiel à democracia no sentido de que a democracia também significa conviver com o diferente, com o antagônico. O que se vê hoje é a incapacidade de viver com o antagônico. “Vocês estão de um lado, eu de outro, não quero diálogo”. Hoje cumpre um papel péssimo, nesse sentido

Eu fico muito chateada e entristecida quando eu comparo as manchetes que antecedem o golpe de 1964 e o que se faz hoje na grande imprensa. Só é comparável o que se faz hoje em relação ao governo. A grande imprensa está fazendo isso de novo, não aprendeu com a censura, com o fechamento com o empastelamento, não aprendeu nada, repete a mesma coisa. Só a semelhança com a destruição que hoje se faz do governo com o processo de destruição de que foi alvo o governo de João Goulart.

Quando você acompanha as manchetes, as primeiras páginas, os editoriais daquela época, eles são devastadores. Não é “queremos um Brasil melhor”, mas sim “o que está aí não nos serve”, independente de ser democrático ou não, então partiram pro ataque. Está acontecendo o pior que pode ocorrer, não se está dando possibilidade de defesa para alguém que você colocou no chão. Usa-se todo seu potencial e destrata cada um dos pontos do governo. “Nada é bom”.

“O Brasil teve coisas negativas, mas cresceu o nível de emprego”. O “mas cresceu o nível de emprego” é o mais importante, mas aparece no rodapé da página. É clara a iniciativa para quem quiser ver e estiver prestando atenção.

Na sua opinião o que permaneceu intocado mesmo com o fim da ditadura?

Hoje pouca coisa. Uma das coisas que persistem é o comportamento das elites. Ainda é muito parecido com o que era em 1964. As elites não evoluíram, não avançaram. Enquanto o Brasil mudou muito, para melhor, um país que inclui muito mais pessoas, e não só por causa dos últimos anos, vem num processo de inclusão muito importante. A realidade que vivemos hoje está a léguas de diferença da realidade de 50 anos atrás. Talvez a única que que persista é uma atitude semelhante das elites, infelizmente.

Então as elites ainda se comportam do mesmo jeito?

Quando você analisa as elites que estavam posicionadas em 1964 elas são claramente golpistas. Elas querem a derrubada do regime democrático. Elas não sabem e não conseguem conviver com o Estado democrático. Portanto, partem, para sua destruição e dissolução, que ocorre através do golpe, ilegal e ilegítimo.

Hoje você tem uma elite que tem um pouco de receio. Ela tem um pouco de receio de dizer “para nós acabou a brincadeira, a bola é minha e não brinco mais” e assumir uma caracterização abertamente golpista. Não que ela não flerte. Não que ela não seja capaz de embarcar em um aventura terrível, pela forma como age, pelas considerações que ela faz.

Um exemplo foi quando a presidenta Dilma se elegeu. Ela teve uma capacidade eleitoral bastante grande no Nordeste. Quando você olha as redes sociais falando dos nordestinos, você vai ver a cara dessa elite. Ela é exatamente aquilo. Ela começa a dizer: “é esse tipo de gente que elegeu, e nós somos melhores”. Ela tem condições, desejo e vontade de flertar abertamente [com o autoritarismo].

Ou seja, hoje você tem um processo ou uma proposta de inclusão social, que de uma maneira ou de outra dá o acesso às pessoas que não teriam a determinadas instâncias, desde a casa própria até o ensino universitário.

Essa proposta descontentava, como descontenta hoje. A proposta de inclusão. Se o Brasil vive um momento de crise, se é que existe a crise, se ela não é fabricada pelos meios de comunicação, essa crise se deve fundamentalmente a esse descontentamento. São os mesmos grupos, a mesma raiz, que não aceita que as pessoas que não têm nem acesso às migalhas passem a se sentar na mesa.

Como a senhora analisa os protestos pedindo impeachment, os “panelaços”?

Quem bateu panelas? Foi a grande elite? Eu sou capaz de entender o porquê. Tem o que perder, e é só por isso que está batendo panela. Eu não tenho dúvida que essa gente está em defesa de seus privilégios. Existiu a tentativa de puxar um fio de corrupção que envolveria o PSDB, mas foi engavetado. Então por que se diz que só existe um criminoso, o PT?

O Paulo Francis, há mais de vinte anos já falava de corrupção na Petrobras. Faleceu porque veio um processo judicial que ele não conseguiu arcar. A corrupção é exclusiva desse governo?

Mas o consevadorismo, atualmente, não se resume à elite...

Uma coisa é pensarmos no Brasil como um país jovem, que está vivendo um processo de ascensão das chamadas classes médias, quanto a isso não há dúvida, mas é um erro achar que nesse mesmo processo progressivo também terá o mesmo processo no sentido de qual leitura eles terão da realidade brasileira. Infelizmente, a leitura que se tem, na média, é conservadora.

Isso se deve à formação do Brasil, uma escolarização muito baixa. Teve o acesso das pessoas ao ensino, mas é um ensino transformador? Quando se pega a escola pública, que atende à vasta maioria, essa educação transforma sua mentalidade, prepara para os novos tempos? Se tivesse uma imprensa que fosse muito mais plural, também contribuiria para que tivéssemos esses debates ampliados.

O que você diria para alguém que defende o retorno da ditadura?

Pensa, raciocina e observa o que o regime militar produziu. Um mundo sem luz. A desigualdade se ampliou enormemente nesse período, os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. É isso que você quer para a sociedade brasileira? O remédio para a sociedade brasileira é uma aventura antidemocrática? Para combater a corrupção é necessário acabar com a democracia?

Para pessoas que pensam nisso, eu aconselharia a ver as contas da Transamazonica. Ou as contas nunca fechadas da Ponte Rio-Niterói. Ninguém falou, porque naquele momento não podia falar. Se você levantar, você vai trazer uma quantidade de coisas irregulares que arrepia os cabelos de qualquer um. Hoje, graças ao caminho que a sociedade brasileira trilhou, nós temos liberdade falar. O autoritarismo corre ao lado da irregularidade, porque ele abafa a irregularidade.

“Raiz” conclama progressistas a uma reflexão sem dogmas, por Antonio Barbosa Filho

“Raiz” conclama progressistas a uma reflexão sem dogmas

Antonio Barbosa Filho (*)

As esquerdas, no Brasil e no mundo, precisam recuperar o seu “horizonte utópico”, sem repetir os modelos organizativos do passado, que se esgotaram e trouxeram um desalento generalizado às forças progressistas e às maiorias da população. Os partidos de esquerda, trabalhistas, ecologistas e de outros rótulos não têm conseguido formular respostas eficazes a problemas novos, que não estavam previstos nos clássicos e que a Humanidade ainda não havia enfrentado.

Conceitos históricos que nortearam a luta socialista por séculos, estão sendo substituídos por novas categorias - é difícil falar em “classe operária” e “proletariado” neste começo do século XXI, a não ser forçando uma adaptação da realidade social moderna aos cânones marxistas. Melhor usar Marx e outros filósofos da esquerda como excelente método de análise histórica, no que eles têm de perene. Mas é urgente agregar outras linhas de pensamento, outras filosofias e outras práticas, num amálgama original que - num prazo indeterminado - venha a superar os paradigmas já tradicionais da esquerda.

Isso é (numa interpretação pessoal do Autor, não autorizada pelos envolvidos) o cenário no qual militantes de várias origens da Esquerda brasileira acabam de iniciar uma tentativa de encontrar novos caminhos. A Raiz - Movimento Cidadanista surge com um poderoso embasamento ideológico, nitidamente de Esquerda - pois se coloca ao lado da emancipação do ser humano - mas sem respostas pré-determinadas. Ao contrário, como Movimento, está aberto a um processo de construção coletiva que, juntando a tradição dos vários tons de socialismo a formulações antigas como a ética Ubuntu, da África, e a noção de “bem viver” dos povos originários das Américas, resulte num programa político. Processo longo, difícil, desafiador - mas necessário, diante do impasse que as esquerdas e os povos enfrentam nesta altura do Capitalismo mais financeiro e mais concentrador de riqueza e poder que a História já registrou.

EMBASAMENTO TEÓRICO

A Raiz apresentou no final de março a sua “Carta Cidadanista”, um manifesto de princípios elaborado desde novembro passado, com a contribuição de pessoas de variadas origens partidárias ou não. A inspiração geral foram várias teses e práticas emancipadoras, como a ética-filosofia-ideologia Ubuntu, vivida por vários povos da África do Sul.

Uma definição rasa seria: “crença num laço universal de partilhamento que conecta toda a Humanidade”. Ela poderia ser melhor traduzida nas palavras do bispo sul-africano Desmond Tutu (prêmio Nobel da Paz de 1984: “A minha humanidade está presa e indissoluvelmente ligada à sua. Eu sou humano porque eu pertenço. Ele (Ubuntu) fala sobre a totalidade, sobre a compaixão. Uma pessoa com Ubuntu é acolhedora, hospitaleira, generosa, disposta a compartilhar. A qualidade dá às pessoas a resiliência, permitindo-as sobreviver e emergir humanas, apesar de todos os esforços para desumanizá-las. Uma pessoa com Ubuntu está aberta aos outros, assegurada pelos outros, não se sente intimidada que os outros sejam capazes e bons, por ele ou ela ter própria autoconfiança que vem do conhecimento que ele ou ela tem do seu próprio lugar no mundo”.

Não é tão abstrato como pode parecer: o Ubuntu está presente no Brasil, em manifestações culturais populares e antigas como a roda de samba, a roda de capoeira, o jongo, as cirandas, o candomblé, “rodas onde todos se olham sem hierarquias”, como afirma a Carta Cidadanista.

Nelson Mandela (também Nobel da Paz, em 1993) explicava: “Um viajante em visita à África do Sul poderia parar numa aldeia sem ter que pedir comida ou água. Uma vez que ele pára, as pessoas dão-lhe comida. Esse é um aspecto do Ubuntu, mas há vários aspectos”.

Outra fonte inspiradora da Raiz (o nome, feminino, é para opor-se a “partido”, palavra masculina que já traz à mente a divisão: a Raiz se quer “inteira”) é o Teku Porã, princípio do “bem viver”, praticado pelos povos originários da atual América Latina. Já incorporado às Constituições da Bolívia e do Equador, a idéia-prática ancestral integra o ser humano à Natureza de forma plena, e não trata o ser humano como única parte viva do planeta.

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem um projeto de extensão sobre o Teku Porã aplicado ao tratamento médico, ou melhor, às “práticas integrativas e complementares de cuidado (PIC)”, que estuda as “práticas populares de saúde desenvolvidas por diversos povos ao redor do mundo”. “Esta perspectiva - diz o projeto gaúcho - possibilita o florescimento de um processo ‘circulatório do cuidado’, onde o cuidado em si favorece um melhor cuidado do outro e o cuidado do mundo”.

Outra definição do Teku Porã seria: “sistema de reciprocidade de caráter interpessoal que desestabiliza a primazia do Estado e do mercado como detentores e moduladores da maior parte das relações sociais”. Nada mais revolucionário, nesta era comandada como nunca por Estados subjugados ao “mercado”, especialmente o financeiro…

ECOSSOCIALISMO

Do Ocidente tradicional, que nos acultura desde 1500, a Raiz incorpora a noção do Ecossocialismo, a partir do esgotamento de riquezas naturais exploradas de maneira irresponsável.

Os cidadanistas convocam a todos e todas para a “construção de um pensamento que rompe com a lógica ocidental do sujeito autocentrado e do individualismo exacerbado. Há que descolonizar nossas mentes e corpos, e para isso assumimos outra perspectiva”. (...) “O produtivismo e consumismo, desenfreados e fúteis, somente se mantém devido à exploração predatória dos recursos naturais e só servem à ganância de poucos. Esse modelo é insustentável e, inevitavelmente, levará a Humanidade ao colapso civilizatório”.

A Raiz acaba de ser plantada, mas já conta com muitas adesões, e está longe de ser um partido, tal como os conhecemos. As organizações mais próximas seriam o movimento Podemos, da Espanha e o Syriza, partido que acaba de ganhar o poder na combalida Grécia. Ambos surgiram de baixo para cima, fruto da mesma angústia de povos - especialmente os jovens condenados ao desemprego e a não poderem sonhar com um futuro digno, muito menos feliz. O slogan lançado em Porto Alegre pelo Fórum Social Mundial, “Um outro mundo é possível”, tem ecoado pelo planeta, com resultados pontuais, mas no geral o Neoliberalismo vem evoluindo sob as mais terríveis formas, inclusive o avanço da extrema-direita racista, xenófoba, machista, inimiga da Humanidade.

Tal qual os movimentos similares da Grécia, da Espanha, da Islândia, do Uruguai, a Raiz também pretende transformar-se em partido político. Mas só depois que o Movimento Cidadanista se impuser como uma alternativa legítima e legitimada na sociedade. Para tanto, está criando “círculos cidadanistas” pelo Brasil. Sua tarefa, hoje, é promover debates sobre a Carta recém-lançada, aperfeiçoá-la com a contribuição de todos, numa rede de núcleos autônomos e apenas vinculados entre si pelo objetivo de refletir e construir, horizontalmente, uma proposta nova para o momento histórico. Como diz uma das participantes mais notórias, a deputada federal Luiza Erundina, “se o momento histórico exigir, a Raiz se transformará em partido com uma nova visão do exercício do poder”. Outro fundador, Célio Turino (o criador dos Pontos de Cultura, projeto exitoso dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, dos quais foi destacado assessor), afirma que “não há pressa, estamos iniciando um processo que nos parece necessário, como demonstraram as manifestações de junho de 2013. Os jovens estão sem referências, querendo participar, e estamos oferecendo uma alternativa nova, aberta a todas e todos”.

A íntegra da Carta Cidadanista está no facebook, nas páginas do movimento.