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Após o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizar o sequestro de R$ 9,6 milhões depositados em contas na Suíça atribuídas a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria-Geral da República intensificou a busca de provas para instruir um pedido para afastá-lo da presidência da Câmara.
Assessores do procurador-geral, Rodrigo Janot, reúnem indícios que apontariam que Cunha utilizou o cargo para atrapalhar os desdobramentos da Lava Jato. Se isso for comprovado, a Procuradoria deverá formalizar o pedido.
Como a medida é considerada delicada, isso só será feito se houver prova incontestável de uso das prerrogativas do cargo para atrapalhar as investigações.
O deputado Sílvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo, entrou nesta quinta (22) com uma representação na Procuradoriapelo afastamento de Cunha alegando que ele usa o cargo para atrasar as apurações. Cunha é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e suspeito de esconder contas na Suíça.
Já o resgaste do dinheiro foi solicitado por Janot ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pois há elementos de que as contas foram abastecidas com propina de contratos da Petrobras.
A medida é necessária porque as investigações da Suíça sobre Cunha foram transferidas para o Brasil. Assim, havia o risco do bloqueio feito pelas autoridades daquele país perder efeito, permitindo a ele a retomada dos valores.
Em abril, as autoridades da Suíça bloquearam 2,469 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões) em duas contas: uma controlada por Cunha (R$ 9 milhões), outra por sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz.
O Ministério Público da Suíça associou quatro contas ao deputado, com cópia de passaporte diplomático, endereço de sua casa, no Rio, e assinatura. O material embasou a abertura de um novo inquérito da Procuradoria para apurar suspeita de envolvimento de Cunha com os desvios na Petrobras.
O objetivo do sequestro é assegurar que, caso fique comprovado que a quantia é produto de crime, os valores sejam logo incorporados aos cofres públicos. Os recursos serão transferidos para uma conta judicial no Brasil.
"Tem-se como justificada a necessidade da medida requerida, pois efetivamente demonstrada a existência de indícios suficientes de que os valores eram provenientes de atividades criminosas diante da farta documentação apresentada pelo Ministério Público", disse Teori.
O ministro também negou nesta quinta pedido de Cunha para que as investigações ficassem sob segredo de Justiça. Com a autorização do STF para investigar Cunha, a mulher e uma das filhas, a Procuradoria vai agora perguntar ao Banco Central se o dinheiro no exterior foi declarado.
Colaborou DÉBORA ÁLVARES, de Brasília
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