Boulos: Sobre a questão da moradia, de Friedrich Engels

Capa de Sobre a questão da moradia, de Friedrich Engels, com ilustração inédita de Gilberto Maringoni.

Por Guilherme Boulos.

Num momento em que a luta dos sem-teto e as ocupações urbanas ganham força no Brasil, nada mais pertinente do que lançar Sobre a questão da moradia, de Engels. O texto aborda a falta de moradia, suas razões e soluções de forma dolorosamente atual. Sim, lamentavelmente, a natureza do problema da habitação permanece a mesma quase 150 anos depois.

Engels mostra como a formação de grandes aglomerados urbanos provoca aumento de aluguéis, concentração de famílias em uma única moradia e, no limite, desabrigados. Explica que o problema não é de falta quantitativa de moradias, mas de distribuição: “já existem conjuntos habitacionais suficientes nas metrópoles para remediar de imediato, por meio de sua utilização racional, toda a real ‘escassez de moradia’”. Era a Europa do século XIX, mas poderia ser o Brasil do XXI. Temos em 2015 mais de 5 milhões de imóveis ociosos, pouco menos do que o necessário para resolver o déficit habitacional do país, em torno de 5,8 milhões de famílias.

A bandeira dos movimentos populares, em defesa da expropriação desses imóveis para destiná-los aos trabalhadores sem-teto, é levantada por Engels nos textos escritos entre 1872 e 1873. No entanto, ele é categórico em afirmar que o problema da moradia não poderá ser definitivamente solucionado nos marcos do capitalismo. As reestruturações urbanas pelo capital não eliminam o infortúnio, fazem apenas com que reapareça em outro lugar. Engels fala de Georges-Eugène Haussmann em Paris. Poderíamos falar de São Paulo e Rio de Janeiro na última década. As favelas retiradas do centro renascem nas periferias.

Talvez o Brasil atual seja um exemplo forte dessa limitação estrutural. Vivemos um ciclo de crescimento econômico e a política habitacional teve um investimento público inédito, mas mesmo os milhões de casas construídas pelo governo não estancaram a falta de moradia. Ao contrário, a escassez de moradia aumentou nas grandes metrópoles. A velocidade com que a especulação imobiliária e as remodelações urbanas criam novos sem-teto é maior que o ritmo de produção de novas casas.

O ressurgimento de legiões de trabalhadores sem-teto, após 2008, nos Estados Unidos e na Europa, além da explosão de ocupações urbanas no Brasil, mostram que o prognóstico de Engels estava certo. O problema não é de construção de casas, mas da lógica social.